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TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)
R$244,65
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Morfossintaxe (termos da oração).
- Aula 07 Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância nominal e verbal.
- Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 12 Significação de palavras. Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Princípio da Casa dos Pombos
- Aula 09 Associações Lógicas
- Aula 10 Teoria dos Conjuntos
- Aula 11 Conjuntos Numéricos – Somente PDF
- Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 13 Potências de Dez e Unidades de Medida.
- Aula 14 Frações, Razão e Proporção
- Aula 15 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 16 Porcentagem
- Aula 17 Equações do 1º Grau
- Aula 18 Leitura e interpretação de gráficos e tabelas
- Aula 19 Medidas de tendência central: médias
- Aula 20 Medidas de tendência central: mediana
- Aula 21 Medidas de tendência central: moda
- Aula 22 Medidas de variabilidade ou dispersão
- Aula demo Poder Judiciário (arts. 1 ao 38)
- Aula 02 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Da Direção do Tribunal (Arts. 39 ao 91)
- Aula 03 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Da Ordem do Serviço (arts. 92 ao 135)
- Aula 04 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Do Processo no Tribunal (arts. 136 ao 219)
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 atualizada: Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 atualizada: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
- Aula demo Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Dos partidos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 10 Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 Do processo legislativo.
- Aula 12 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Princípios básicos da Administração Pública
- Aula 01 Administração pública.
- Aula 02 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.
- Aula 03 Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
- Aula 04 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Aula 05 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 06 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 07 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
- Aula 08 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 09 Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis.
- Aula 10 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 11 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 12 – Equipe Legislação Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Aula 13 (Prof. Paulo Sousa) Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942)
- Aula Extra Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7o da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do teletrabalho (Lei no 13.467/2017 atualizada).
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13o salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem.
- Aula 07 Férias. Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença- maternidade.
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 da liberdade sindical (Convenção no 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 01 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Tutelas Provisórias aplicáveis ao processo do trabalho. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;
- Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Aula 01 Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
- Aula 02 Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
- Aula 03 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
- Aula 04 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 05 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 06 Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Aula 07 Da responsabilidade civil.
- Aula 08 Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
- Aula 09 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais.
- Aula 10 Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
- Aula 11 Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
- Aula demo Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 01 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
- Aula 03 Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
- Aula 04 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
- Aula 05 Da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa
- Aula 06 Da tutela provisória
- Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 09 Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Aula 10 Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
- Aula 11 Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
- Aula 12 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 13 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
- Aula 14 Mandado de segurança
- Aula 15 Resumo
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 02 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 03 NOÇÕES DE ESTATÍSTICA
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Direitos de Personalidade
- Aula 02 Pessoa Natural
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Domicílio
- Aula 07 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 08 Prescrição e decadência.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Obrigações
- Aula 11 DIREITO DAS COISAS. SUCESSÃO.
- Aula 12 Penhor, Hipoteca e Anticrese
- Aula 13 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 05 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Juiz
- Aula 08 Auxiliares da Justiça
- Aula 09 Ministério Público
- Aula 10 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Litisconsórcio
- Aula 13 Intervenção de Terceiros
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Atos Processuais
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Tutela Provisória
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 20 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 21 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Provas
- Aula 24 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 25 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 28 Ação Rescisória
- Aula 29 Processo de Execução.
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Fazenda Pública em Juízo
- Aula 32 Procedimentos Especiais
- Aula 33 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 34 Mandado de Segurança
- Aula 35 Simulado
- Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 1)
- Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 2)
- Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Princípios fundamentais.
- Aula 05 dos direitos sociais;
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 dos direitos de nacionalidade;
- Aula 08 dos direitos políticos.
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 Dos partidos políticos.
- Aula 11 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula12.2 Simulado
- Aula 13 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 14 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 Do Poder Legislativo
- Aula 17 do processo legislativo.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 20 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 23 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula 25 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
- Aula 26 Simulado
- Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
- Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Aula 04 Princípios administrativos implícitos.
- Aula 05.1 Simulado
- Aula 05.2 Simulado
- Aula 06.2 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 07 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 08.1 Simulado
- Aula 08.2 Simulado
- Aula 09 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 11.1 Simulado
- Aula 11.2 Simulado
- Aula 12 Agentes públicos
- Aula 13 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada)
- Aula 14.1 Simulado
- Aula 14.2 Simulado
- Aula 15 Processo administrativo
- Aula 16 Lei de Improbidade Administrativa
- Aula 17.1 Simulado
- Aula 17.2 Simulado
- Aula 18 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público- privadas.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
- Aula 21 Simulado
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Reclamação Correcional.
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Resolução de provas recentes
