Início » Loja » TRT 8 (PA e AP) – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região -Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

TRT 8 (PA e AP) – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região -Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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1. Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 244  videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Na disciplina Aula Essencial 80/20 não serão ministrados em PDF. 5. Não será ministrado bibliografias e referências. 6. Não serão ministrados em PDF:Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 8 Legislação social. 8.1 Leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS); alterações segmentos específicos: Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); ECA; Política Nacional de Saúde Mental; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre 41 Drogas (SISNAD);

Conteúdo deste curso

Conhecimentos Específicos


1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social.
1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
1.2 Análise crítica das influências teóricometodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.

  • 1 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Introdução
  • 2 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social
  • 3 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social II
  • 4 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social III
  • 5 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Resoluções de Itens e Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 6 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 7 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina – Encíclicas Papais
  • 8 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 9 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Conclusão sobre a Gênese do Serviço Social na América Latina e Resolução de Itens
  • 10 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
  • 11 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
  • 12 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil II
  • 13 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil e Resolução de Itens
  • 14 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação
  • 15 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação II
  • 16 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação III
  • 17 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação IV
  • 18 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação V e Resolução de Itens
  • 19 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas
  • 20 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas e Resolução de Itens
  • 21 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade
  • 22 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade II
  • 23 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade e Resolução de Itens


2 O projeto ético-político do serviço social: construção e desafios.

  • 1 – O Projeto Ético – Político do Serviço Social – Construção e Desafios
  • 2 – O Projeto Ético – Político do Serviço Social – Construção e Desafios II


3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993), Código de Ética Profissional do Assistente Social.

  • 1 – Código de Ética do/a Assistente Social
  • 2 – Código de Ética do/a Assistente Social II
  • 3 – Código de Ética do/a Assistente Social III
  • 4 – Código de Ética do/a Assistente Social IV
  • 5 – Código de Ética do/a Assistente Social V
  • 6 – Código de Ética do/a Assistente Social VI
  • 7 – Código de Ética do/a Assistente Social VII
  • 8 – Código de Ética do/a Assistente Social VIII
  • 9 – Código de Ética do/a Assistente Social IX
  • 10 – Código de Ética do/a Assistente Social X
  • 11 – Código de Ética do/a Assistente Social XI
  • 12 – Código de Ética do/a Assistente Social XII
  • 13 – Código de Ética do/a Assistente Social XIII
  • 14 – Código de Ética do/a Assistente Social XIV


4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
4.3 O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.

  • 1 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional
  • 2 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional II
  • 3 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional III
  • 4 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional IV
  • 5 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional V
  • 6 – Planejamento e Serviço Social
  • 7 – Planejamento e Serviço Social II
  • 8 – Planejamento e Serviço Social III
  • 9 – Planejamento e Serviço Social IV
  • 10 – Planejamento e Serviço Social V
  • 11 – Planejamento e Serviço Social VI
  • 12 – Planejamento e Serviço Social VII
  • 13 – Planejamento e Serviço Social VIII e IX
  • 14 – Proposta de Intervenção na Ação Social


5 A dimensão técnico-operativa do serviço social.
5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas.
5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva.
5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.

  • 1 – Dimensão Técnico – Operativa da Profissão
  • 2 – Dimensão Técnico – Operativa da Profissão II
  • 3 – A Instrumentalidade do Serviço Social
  • 4 – A Instrumentalidade do Serviço Social II – Exercícios
  • 5 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social
  • 6 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social – Questões
  • 7 – Estudo Social – I
  • 8 – Estudo Social II
  • 9 – Estudo Social III
  • 10 – Exercícios – Estudo Social
  • 11 – Exercícios – Estudo Social II
  • 12 – Pareceres, Laudos e Relatórios Sociais
  • 13 – Pareceres, Laudos e Relatórios Sociais – Questões
  • 14 – Visita Domiciliar
  • 15 – Visita Domiciliar II
  • 16 – Serviço Social nas Instituições
  • 17 – Serviço Social nas Instituições II
  • 18 – Orientação e Acompanhamento Social de Indivíduos, Grupos e Família
  • 19 – Entrevista Social


6 Questão social e direitos de cidadania.
6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.

  • 1 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade
  • 2 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade II
  • 3 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade III
  • 4 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade IV


7 Política social.
7.1 Fundamentos, história e políticas.
7.2 Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.
7.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações.
8.1 Leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS):
Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e alterações.

  • 1 – Seguridade Social – Conceitos e Funções
  • 2 – Seguridade Social – História
  • 3 – Seguridade Social – História II
  • 4 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes
  • 5 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes – Questões
  • 6 – Lei Orgânica da Seguridade Social
  • 7 – Lei Orgânica da Seguridade Social II
  • 8 – Seguridade Social – Neoliberalismo
  • 9 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social
  • 10 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social
  • 11 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social II
  • 12 – Sistema Único de Assistência Social
  • 13 – Sistema Único de Assistência Social II
  • 14 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social
  • 15 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social II
  • 16 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social III
  • 17 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IV
  • 18 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social V
  • 19 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VI
  • 20 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VII
  • 21 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VIII
  • 22 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IX
  • 23 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social X
  • 24 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XI
  • 25 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XII
  • 26 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIII
  • 27 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIV
  • 28 – Trajetória da Previdência Social no Brasil
  • 29 – Trajetória da Previdência Social no Brasil II
  • 30 – Previdência Social – Análise Teórico – Conceitual
  • 31 – Previdência Social Na Constituição de 1988
  • 32 – Previdência Social Na Constituição de 1988 e Respectivas Reformas da Previdência
  • 33 – Financiamento da Previdência Social
  • 34 – Lei Orgânica da Previdência Social
  • 35 – Lei Orgânica da Previdência Social II
  • 36 – Relação Estado e Sociedade Civil
  • 37 – Relação Estado e Sociedade Civil II
  • 38 – Relação Estado e Sociedade Civil III
  • 39 – Relação Estado e Sociedade Civil IV
  • 40 – Relação Estado e Sociedade Civil V
  • 41 – Relação Estado e Sociedade Civil – Exercícios
  • 42 – Politicas Publicas e Legislação Indigenista
  • 43 – Politicas Publicas e Legislação Indigenista II
  • 44 – Politicas Publicas e Legislação Indigenista III
  • 45 – Legislação Social – Constituição Federal
  • 46 – Estatuto do Idoso
  • 47 – Estatuto do Idoso II
  • 48 – Estatuto do Idoso III
  • 49 – Estatuto do Idoso IV
  • 50 – Estatuto do Idoso V
  • 51 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 52 – Estatuto da Criança e do Adolescente II
  • 53 – Estatuto da Criança e do Adolescente III
  • 54 – Estatuto da Criança e do Adolescente IV
  • 55 – Estatuto da Criança e do Adolescente V
  • 56 – Estatuto da Criança e do Adolescente VI
  • 57 – Estatuto da Criança e do Adolescente VII
  • 58 – Estatuto da Criança e do Adolescente VIII
  • 59 – Estatuto da Criança e do Adolescente IX
  • 60 – Estatuto da Criança e do Adolescente X
  • 61 – Estatuto da Criança e do Adolescente XI
  • 62 – Estatuto da Criança e do Adolescente XII
  • 63 – Estatuto da Criança e do Adolescente XIII
  • 64 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios
  • 65 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios II
  • 66 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência
  • 67 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência II
  • 68 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência III
  • 69 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência IV
  • 70 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Resolução de Questões


7.4 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, usuários de álcool e outras drogas, e respectivas legislações.
7.5 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente.
7.5.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
8.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos: Estatuto do Idoso;
Lei Maria da Penha; ECA; Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999).

  • 1 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens
  • 2 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens II
  • 3 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens III
  • 4 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens IV
  • 5 – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade
  • 6 – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade II
  • 7 – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade III
  • 8 – Princípios Orientadores de Riad – Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil
  • 9 – Princípios Orientadores de Riad – Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil II
  • 10 – Lei Maria da Penha – Exercícios I
  • 11 – Lei Maria da Penha – Exercícios II
  • 12 – Lei Maria da Penha – Exercícios III
  • 13 – Lei Maria da Penha – Exercícios IV
  • 14 – Lei Maria da Penha – Exercícios V
  • 15 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
  • 16 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
  • 17 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
  • 18 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 19 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 20 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 21 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 22 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 23 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 24 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 25 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 26 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 27 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 28 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 29 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 30 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 31 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
  • 32 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional
  • 33 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional II
  • 34 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional III
  • 35 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional IV
  • 36 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional V
  • 37 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional VI
  • 38 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional VII
  • 39 – Demandas Judiciais na Área da Criança e do Adolescente e Família – Medidas de Proteção, Medidas Socioeducativas e Ato Infracional VIII
  • 40 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009)
  • 41 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) II
  • 42 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) III
  • 43 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) IV
  • 44 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) V
  • 45 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VI
  • 46 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VII


Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);

  • 1 – Lei 8.080/90 IV
  • 2 – Lei 8.080/90
  • 3 – Lei 8.080/90 II
  • 4 – Lei 8.080/90 III
  • 5 – Lei 8.080/90 V
  • 6 – Lei 8.080/90 VI
  • 7 – Lei 8.080/90 VII
  • 8 – Lei 8.080/90 VIII
  • 9 – Lei 8.080/90 IX
  • 10 – Lei 8.080/90 X
  • 11 – Lei 8.080/90 XI
  • 12 – Lei 8.080/90 XII
  • 13 – Lei 8.080/90 XIII
  • 14 – Lei 8.080/90 XIV
  • 15 – Lei 8.080/90 XV
  • 16 – Lei 8.080/90 XVI


Lei nº 8.213/1991 e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências);

  • 1 – Plano de Benefícios da Previdência Social
  • 2 – Plano de Benefícios da Previdência Social II
  • 3 – Plano de Benefícios da Previdência Social III
  • 4 – Plano de Benefícios da Previdência Social IV
  • 5 – Plano de Benefícios da Previdência Social V
  • 6 – Plano de Benefícios da Previdência Social VI
  • 7 – Plano de Benefícios da Previdência Social VII
  • 8 – Plano de Benefícios da Previdência Social VIII


Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);

  • 1 – Programa Nacional dos Direitos Humanos III
  • 2 – Programa Nacional dos Direitos Humanos III – Parte II
  • 3 – Programa Nacional dos Direitos Humanos III – Parte III


Política Nacional de Saúde Mental;

  • 1 – Saúde Mental III e Serviço Social
  • 2 – Saúde Mental IV e Serviço Social II
  • 3 – Serviço Social e Saúde XI – Saúde Mental
  • 4 – Serviço Social e Saúde XII – Saúde Mental II
  • 5 – Dependência Química e Saúde Mental
  • 6 – Dependência Química e Saúde Mental II
  • 7 – Políticas e Legislações Setoriais – Legislação Para Pessoa com Transtorno Mental


Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre 41 Drogas (SISNAD);

  • 1 – Política de Drogas – Análise da Legislação
  • 2 – Política de Drogas – Análise da Legislação II
  • 3 – Política de Drogas – Análise da Legislação III
  • 4 – Políticas Públicas – Drogas – Exercícios e Comentários
  • 5 – Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
  • 6 – Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas II
  • 7 – Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas
  • 8 – Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas II


9 Saúde do trabalhador e a intervenção do Serviço Social.

 

  • 1 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social
  • 2 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social II
  • 3 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social III
  • 4 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social IV
  • 5 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social V
  • 6 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social VI
  • 7 – Saúde do Trabalhador e Serviço Social VII

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. Aula de teoria da Constituição

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria da Constituição
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II


4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Organização Político-Administrativa
  • 2 – Administração Pública
  • 3 – Poder Executivo


7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Judiciário
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça

Noções de Direito Administrativo

Noções de Gestão Pública

Orçamento

Serviço Social


Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.213/1991 e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências);

  • 1 – Ordem Social e Seguridade Social
  • 2 – Segurados do RGPS
  • 3 – Financiamento da Seguridade Social
  • 4 – Salário de Contribuição
  • 5 – Normas de Arrecadação
  • 6 – Responsabilidade Solidária
  • 7 – Dependentes do RGPS
  • 8 – Aposentadorias do RGPS
  • 9 – Benefícios do RGPS
  • 10 – Outras Questões Relativas aos Benefícios


8.2 Legislação social para áreas/s: Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)

  • 1 – Lei Orgânica da Assistência Social – Parte I
  • 2 – Lei Orgânica da Assistência Social – Parte II


Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999)

  • 1 – Lei 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999 (Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência) – Parte I
  • 2 – Lei 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999 (Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência) – Parte II

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