Name: TRT 5ª Região (BA) - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 332 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial.
Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Morfossintaxe.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfossintaxe
9 – Morfossintaxe II
10 – Morfossintaxe III
11 – Morfossintaxe IV
12 – Morfossintaxe V
13 – Morfossintaxe VI
14 – Morfossintaxe VII
15 – Morfossintaxe – Transitividade
16 – Morfossintaxe – Transitividade II
17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
20 – Período Composto – Introdução
21 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
22 – Pronome Relativo “Que”
23 – Pronome Relativo “Que” II
24 – Pronome Relativo – Regência
25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
26 – Pronome Relativo “Cujo”
27 – Vocábulos Onde e Aonde
28 – Exercícios
29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
31 – Orações Coordenadas – Conjunções
32 – Adversativas x Concessivas
33 – Adversativas x Concessivas II
34 – Causais x Explicativas
35 – Exercícios – Conjunções
36 – Pontuação – Orações Coordenadas
37 – Pontuação
38 – Pontuação II
39 – Vozes Verbais
40 – Vozes Verbais II
41 – Palavra “Se”
42 – Palavra “Se”
43 – Concordância
44 – Concordância II
45 – Concordância – Exercícios
46 – Concordância – Exercícios
47 – Regência – Introdução
48 – Regência
49 – Regência II
50 – Crase
51 – Gramática para a FCC
52 – Gramática para a FCC
53 – Modos Verbais
54 – Tempos e Modos Verbais
55 – Tempos e Modos Verbais
56 – Exercícios e Conjugação Verbal
57 – Conjugação Verbal II
58 – Colocação Pronominal
59 – Colocação Pronominal II
60 – Exercícios
61 – Exercícios II
62 – Aula Fim.
63 – Ortografia
64 – Acentuação Gráfica I
65 – Ortografia
66 – Acentuação Gráfica II

Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Discurso direto, indireto e indireto livre.

1 – Interpretação de textos – Tipologias Textuais
2 – Interpretação de textos II – Tipos de Discursos
3 – Interpretação de textos – Tipos de Discursos – Exercícios
4 – Interpretação de textos IV – Coesão Textual – Referenciação I
5 – Interpretação de textos V – Coesão Textual – Referenciação II
6 – Interpretação de textos VI – Coesão Textual – Conectores
7 – Interpretação de textos VII – Coesão Textual – Conectores II
8 – Interpretação de textos VIII – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJCE)
9 – Interpretação de textos IX – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC)
10 – Interpretação de textos X – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC – Técnico)
11 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
12 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
13 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
14 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
15 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
16 – Resolução de Prova TRT 22ª Técnico Judiciário (PI)
17 – Resolução de Prova TRT 23ª Analista Judiciário (MT)

Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
17 – Ata e Requerimento
18 – Edital e Relatório
19 – Certidão, Atestado e Portaria
20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico-Matemático

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Negação de Proposições Compostas
12 – Negação de Proposições Compostas II
13 – Negação de Proposições Compostas III
14 – Negação de Proposições Compostas IV
15 – Proposição Logicamente Equivalentes
16 – Proposição Logicamente Equivalentes II
17 – Proposição Logicamente Equivalentes III
18 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
19 – Proposição Logicamente Equivalentes V
20 – Inferências Lógicas
21 – Inferências Lógicas II
22 – Inferências Lógicas III
23 – Inferências Lógicas IV
24 – Inferências Lógicas V
25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
27 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
28 – Questões de Verdades e Mentiras
29 – Questões de Verdades e Mentiras II
30 – Questões de Verdades e Mentiras III
31 – Questões de Verdades e Mentiras IV
32 – Questões de Verdades e Mentiras V
33 – Questões de Sequências Lógicas
34 – Questões de Sequências Lógicas II
35 – Questões de Sequências Lógicas III
36 – Questões com Datas – Calendários
37 – Questões com Datas II
38 – Questões com Datas III
39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
42 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V

Números inteiros e racionais:
operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação).
expressões numéricas.
múltiplos e divisores de números naturais.
problemas.
Frações e operações com frações.

1 – Números Naturais e Inteiros
2 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Teoria
3 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Questões de Concursos
4 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
5 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
6 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
7 – Potenciação – Teoria
8 – Potenciação – Questões

Números e grandezas proporcionais:
razões e proporções.
divisão em partes proporcionais.
regra de três.
porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Razão e Proporção – Teoria
2 – Razão e Proporção – Questões
3 – Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional – Teoria
4 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso
5 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso II
6 – Regra de 3 Simples
7 – Regra de 3 Composta
8 – Regra de 3 Composta – Questões
9 – Porcentagem – Teoria
10 – Porcentagem – Questões de Concursos
11 – Porcentagem – Questões de Concursos II
12 – Porcentagem – Questões de Concursos III

Legislação

Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.

1 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
2 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 II
3 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 III
4 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 IV
5 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Exercícios FCC
6 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Exercícios FCC II
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
12 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
13 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
14 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
15 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
16 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
17 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Processo administrativo disciplinar.
Lei nº 9.784/1999.

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Lei nº 8.112/1990 e alterações:
Das Disposições Preliminares. Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição.
Dos Direitos e Vantagens:
Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos.
Do Regime Disciplinar:
Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

1 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
2 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
3 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
4 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
5 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
6 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
7 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
8 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
9 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II

Regimento Interno do TRT da 5ª Região.

1 – Regimento Interno – Considerações Iniciais
2 – Regimento Interno – Composição do TRT – Desembargadores
3 – Regimento Interno – Administração do Tribunal
4 – Regimento Interno IV
5 – Regimento Interno V
6 – Regimento Interno VI
7 – Regimento Interno VII
8 – Regimento Interno VIII
9 – Regimento Interno IX
10 – Regimento Interno X

Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
3 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões I
4 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões II