TRT 5ª Região (BA) – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA – Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (Pós – Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

Description

Proposta Afim de preparar os candidatos para o de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT 5ª Região (BA) – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a). No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.   Mais detalhes: Curso baseado no EDITAL Nº 1 / 2022; Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente. Carga horária prevista: 1.000 videoaulas, aproximadamente. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfossintaxe
  • 9 – Morfossintaxe II
  • 10 – Morfossintaxe III
  • 11 – Morfossintaxe IV
  • 12 – Morfossintaxe V
  • 13 – Morfossintaxe VI
  • 14 – Morfossintaxe VII
  • 15 – Morfossintaxe – Transitividade
  • 16 – Morfossintaxe – Transitividade II
  • 17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
  • 18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
  • 19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
  • 20 – Período Composto – Introdução
  • 21 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
  • 22 – Pronome Relativo “Que”
  • 23 – Pronome Relativo “Que” II
  • 24 – Pronome Relativo – Regência
  • 25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
  • 26 – Pronome Relativo “Cujo”
  • 27 – Vocábulos Onde e Aonde
  • 28 – Exercícios
  • 29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
  • 30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
  • 31 – Orações Coordenadas – Conjunções
  • 32 – Adversativas x Concessivas
  • 33 – Adversativas x Concessivas II
  • 34 – Causais x Explicativas
  • 35 – Exercícios – Conjunções
  • 36 – Pontuação – Orações Coordenadas
  • 37 – Pontuação
  • 38 – Pontuação II
  • 39 – Vozes Verbais
  • 40 – Vozes Verbais II
  • 41 – Palavra “Se”
  • 42 – Palavra “Se”
  • 43 – Concordância
  • 44 – Concordância II
  • 45 – Concordância – Exercícios
  • 46 – Concordância – Exercícios
  • 47 – Regência – Introdução
  • 48 – Regência
  • 49 – Regência II
  • 50 – Crase
  • 51 – Gramática para a FCC
  • 52 – Gramática para a FCC
  • 53 – Modos Verbais
  • 54 – Tempos e Modos Verbais
  • 55 – Tempos e Modos Verbais
  • 56 – Exercícios e Conjugação Verbal
  • 57 – Conjugação Verbal II
  • 58 – Colocação Pronominal
  • 59 – Colocação Pronominal II
  • 60 – Exercícios
  • 61 – Exercícios II


Domínio dos mecanismos de coesão textual. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Discurso direto, indireto e indireto livre.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
  • 17 – Ata e Requerimento
  • 18 – Edital e Relatório
  • 19 – Certidão, Atestado e Portaria
  • 20 – Parecer e Ordem de Serviço
  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
  • 1 – Questões Lógicas – Introdução
  • 2 – Questões Lógicas – Sequências
  • 3 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 4 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 5 – Questões Lógicas – Progressões
  • 6 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 8 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 9 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 10 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
  • 11 – Questões Lógicas – Associação Lógica
  • 12 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
  • 13 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
  • 14 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
  • 15 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
  • 16 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
  • 17 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
  • 18 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
  • 19 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
  • 20 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
  • 21 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II
  • 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
  • 14 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
  • 15 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III
  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 16 – Razão e Proporção
  • 17 – Razão e Proporção II
  • 18 – Razão e Proporção III
  • 19 – Grandezas Proporcionais
  • 20 – Grandezas Proporcionais II
  • 21 – Grandezas Proporcionais III
  • 22 – Regra De Três Simples e Composta
  • 23 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 24 – Regra De Três Simples e Composta II 1 (Duplicado) NÂO USAR
  • 25 – Regra de Três Simples e Composta III
  • 26 – Porcentagem
  • 27 – Porcentagem II
  • 28 – Porcentagem III
  • 29 – Porcentagem IV
  • 30 – Porcentagem V
  • 31 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 32 – Porcentagem – Exercícios Finais
  • 33 – Teoria dos Conjuntos
  • 34 – Teoria dos Conjuntos II
  • 35 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 36 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 37 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 38 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV
  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
  • 21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V

Lei no 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

Processo administrativo disciplinar. Lei no 9.784/1999.

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V
  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI
  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
  • 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V
  • 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
  • 3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
  • 4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
  • 5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
  • 6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
  • 7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
  • 8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
  • 9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
  • 10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
  • 11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
  • 12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
  • 13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
  • 14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
  • 15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI
  • 1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 3 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões I
  • 4 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões II
  • 1 – Noções Gerais Sobre Poder Judiciário
  • 2 – Composição Tribunal
  • 3 – Antiguidade, Férias e afastamentos
  • 4 – Cargos de Direção do Tribunal
  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III
  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 19 – Remédios Constitucionais
  • 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV
  • 31 – Direitos da Nacionalidade
  • 32 – Direitos da Nacionalidade II
  • 33 – Direitos Políticos
  • 34 – Direitos Políticos II
  • 35 – Direitos Políticos III
  • 36 – Partidos Políticos
  • 1 – Organização Político Administrativa
  • 2 – Organização Político Administrativa II
  • 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 4 – Organização Político Administrativa IV – União
  • 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
  • 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
  • 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
  • 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  • 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  • 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  • 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  • 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  • 13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
  • 14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
  • 15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  • 9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
  • 11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  • 12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – Comissões
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 10 – Poder Judiciário – STF
  • 11 – Poder Judiciário – STF II
  • 12 – Poder Judiciário – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II
  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo
  • 1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
  • 2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
  • 3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
  • 4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
  • 5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
  • 6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
  • 7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII
  • 8 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 – Atualização
  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo
  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II
  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II
  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II
  • 3 – Bens Públicos III
  • 4 – Bens Públicos IV
  • 5 – Bens Públicos V
  • 6 – Bens Públicos – Aula Resumo
  • 1 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Licitação – Tipos e Modalidades 1
  • 11 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo
  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI
  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V
  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)
  • 1 – Relações de Trabalho
  • 2 – Relações de Trabalho II
  • 3 – Relações de Trabalho III
  • 4 – Relações de Trabalho IV
  • 5 – Relações de Trabalho V
  • 6 – Relações de Trabalho VI
  • 7 – Relações de Trabalho VII
  • 8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  • 9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  • 10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  • 11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  • 12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  • 13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  • 14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 16 – Extinção Do Contrato
  • 17 – Extinção Do Contrato II
  • 18 – Extinção Do Contrato III
  • 19 – Extinção Do Contrato IV
  • 20 – Extinção Do Contrato V
  • 21 – Extinção Do Contrato VI
  • 22 – Extinção Do Contrato VII
  • 23 – Extinção Do Contrato VIII
  • 24 – Extinção Do Contrato IX
  • 25 – Extinção Do Contrato X
  • 26 – Extinção Do Contrato XI
  • 27 – Extinção Do Contrato XII
  • 28 – Extinção Do Contrato XIII
  • 29 – Extinção Do Contrato XIV
  • 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
  • 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  • 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
  • 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  • 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  • 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  • 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
  • 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV
  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII
  • 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
  • 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
  • 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
  • 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
  • 1 – FGTS
  • 2 – FGTS II
  • 3 – FGTS III
  • 4 – FGTS IV
  • 5 – FGTS V
  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Prescrição e Decadência VI
  • 7 – Prescrição e Decadência VII
  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV
  • 1 – Greve
  • 2 – Greve II
  • 3 – Greve III
  • 4 – Greve IV
  • 1 – Direito Coletivo
  • 2 – Direito Coletivo II
  • 3 – Direito Coletivo III
  • 4 – Direito Coletivo IV
  • 5 – Direito Coletivo V
  • 6 – Direito Coletivo VI
  • 7 – Direito Coletivo VII
  • 8 – Direito Coletivo VIII
  • 9 – Direito Coletivo IX
  • 10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)
  • 1 – Assédio Moral e Sexual
  • 1 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 2 – Comissões de Conciliação Prévia II
  • 1 – Distribuição, Custas e Emolumentos
  • 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
  • 3 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
  • 4 – Exceção de Incompetência
  • 5 – Exceção de Incompetência II
  • 6 – Nulidades
  • 7 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
  • 8 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
  • 9 – Honorários Advocatícios
  • 10 – Atos, Prazos e Termos Processuais
  • 11 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
  • 12 – Atos, Prazos e Termos Processuais III
  • 13 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa
  • 14 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 15 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência
  • 16 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
  • 17 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 1 – Ônus da Prova
  • 2 – Ônus da Prova II
  • 3 – Ônus da Prova III
  • 4 – Provas – Prova Testemunhal
  • 5 – Provas – Prova Testemunhal II
  • 6 – Provas – Prova Documental
  • 7 – Provas Pericial
  • 8 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  • 9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos – Recurso Ordinário
  • 10 – Recursos – Recurso de Revista
  • 11 – Recursos – Recurso de Revista II
  • 12 – Recursos
  • 13 – Recursos
  • 14 – Recursos II
  • 15 – Recursos III
  • 1 – Da Execução
  • 2 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  • 3 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  • 4 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 5 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
  • 6 – Execução Contra a Fazenda
  • 7 – Execução Contra a Fazenda II
  • 8 – Execução Contra a Fazenda III
  • 9 – Embargos de Terceiro
  • 10 – Execução contra a Massa Falida
  • 11 – Execução contra a Massa Falida II
  • 12 – Custas na Execução
  • 13 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
  • 1 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
  • 2 – Ação Rescisória
  • 3 – Mandado de Segurança
  • 4 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública
  • 1 – Dos Dissídios Coletivos
  • 2 – Dos Dissídios Coletivos II
  • 3 – Dos Dissídios Coletivos III
  • 1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
  • 1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Instruções Normativas 41
  • 3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho
  • 4 – Lei 5.584/70
  • 1 – Tópico abordado no decorrer de todas as videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!
  • 1 – Aula Introdutória
  • 2 – Dica de Estudo
  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 13 – Parte Geral XIII
  • 14 – Parte Geral XIV
  • 15 – Parte Geral XV
  • 16 – Parte Geral XVI
  • 17 – Parte Geral XVII
  • 1 – Parte Geral XVIII
  • 2 – Parte Geral XIX
  • 3 – Parte Geral XX
  • 4 – Parte Geral XXI
  • 5 – Parte Geral XXII
  • 6 – Parte Geral XXIII
  • 7 – Parte Geral XXIV
  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX
  • 1 – Contratos em Geral VIII
  • 2 – Contratos em Geral IX
  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 1 – Aprofundamento – Bem de Família
  • 2 – Aprofundamento – Bem de Família II
  • 1 – Sucessões
  • 2 – Sucessões II
  • 3 – Sucessões III
  • 4 – Sucessões IV
  • 5 – Sucessões V
  • 6 – Sucessões VI
  • 7 – Sucessões VII
  • 8 – Sucessões VIII
  • 9 – Sucessões IX
  • 10 – Sucessões X
  • 11 – Sucessões XI
  • 12 – Sucessões XII
  • 13 – Sucessões XIII
  • 14 – Sucessões XIV
  • 15 – Sucessões XV
  • 16 – Sucessões XVI
  • 1 – Jurisdição
  • 2 – Jurisdição II
  • 3 – Jurisdição III
  • 4 – Ação
  • 5 – Ação II
  • 6 – Ação III
  • 7 – Ação IV
  • 8 – Ação V
  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Litisconsórcio
  • 3 – Litisconsórcio II
  • 4 – Litisconsórcio III
  • 5 – Litisconsórcio IV
  • 6 – Litisconsórcio V
  • 7 – Litisconsórcio VI
  • 8 – Intervenção de Terceiros: Assistência
  • 9 – Intervenção de Terceiros: Assistência II
  • 10 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
  • 11 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
  • 12 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
  • 13 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV
  • 14 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
  • 15 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 16 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  • 17 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  • 18 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
  • 19 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II
  • 20 – Dos Sujeitos Processuais
  • 21 – Dos Sujeitos Processuais II
  • 1 – Competência
  • 2 – Incompetência
  • 3 – Incompetência II
  • 4 – Incompetência III
  • 5 – Incompetência IV
  • 6 – Perpetuatio Jurisdictionis
  • 7 – Modificação da Competência
  • 8 – Modificação da Competência II
  • 9 – Modificação da Competência III
  • 10 – Competência da Justiça Federal
  • 11 – Competência da Justiça Federal II
  • 12 – Competência da Justiça Federal III
  • 13 – Competência Territorial
  • 14 – Conflito de Competência
  • 15 – Conflito de Competência II
  • 16 – Conflito de Competência III
  • 1 – Atos Processuais
  • 2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
  • 3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
  • 4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
  • 5 – Atos Processuais V
  • 6 – Atos Processuais VI
  • 7 – Atos Processuais VII
  • 8 – Atos Processuais VIII
  • 9 – Atos Processuais IX
  • 10 – Atos Processuais X
  • 11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
  • 12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
  • 13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  • 14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
  • 15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
  • 16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
  • 17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
  • 18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
  • 19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
  • 20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
  • 21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)
  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutelas Provisórias IV
  • 5 – Tutelas Provisórias V
  • 6 – Tutelas Provisórias VI
  • 7 – Tutelas Provisórias VII
  • 8 – Tutelas Provisórias VIII
  • 9 – Tutelas Provisórias IX
  • 10 – Petição Inicial
  • 11 – Petição Inicial II
  • 12 – Petição Inicial III
  • 13 – Petição Inicial IV
  • 14 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
  • 15 – Improcedência Liminar da Petição Inicial
  • 16 – Audiência de Autocomposição
  • 17 – Audiência de Autocomposição II
  • 18 – Audiência de Autocomposição III
  • 19 – Contestação
  • 20 – Contestação II
  • 21 – Contestação III
  • 22 – Contestação IV
  • 23 – Reconvenção
  • 24 – Revelia
  • 25 – Revelia e Providências Preliminares
  • 26 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 27 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II
  • 28 – Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  • 29 – Sentença
  • 30 – Sentença II
  • 31 – Sentença III
  • 32 – Sentença IV
  • 33 – Liquidação de Sentença
  • 34 – Liquidação de Sentença II
  • 35 – Liquidação de Sentença III
  • 36 – Liquidação de Sentença IV
  • 37 – Remessa Necessária
  • 38 – Remessa Necessária II
  • 39 – Remessa Necessária III
  • 40 – Coisa Julgada
  • 41 – Coisa Julgada II
  • 42 – Coisa Julgada III
  • 1 – Teoria Geral das Provas
  • 2 – Teoria Geral das Provas II
  • 3 – Teoria Geral das Provas III
  • 4 – Teoria Geral das Provas IV
  • 5 – Teoria Geral das Provas V
  • 6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
  • 7 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
  • 8 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
  • 9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
  • 10 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  • 11 – Provas em Espécie: Prova Pericial
  • 1 – Ação Rescisória
  • 2 – Ação Rescisória II
  • 3 – Ação Rescisória III
  • 4 – Ação Rescisória IV
  • 5 – Ação Rescisória V
  • 6 – Ação Rescisória VI
  • 7 – Ação Rescisória VII
  • 8 – Ação Rescisória VIII
  • 1 – Teoria Geral dos Recursos
  • 2 – Teoria Geral dos Recursos II
  • 3 – Teoria Geral dos Recursos III
  • 4 – Teoria Geral dos Recursos IV
  • 5 – Teoria Geral dos Recursos V
  • 6 – Teoria Geral dos Recursos VI
  • 7 – Teoria Geral dos Recursos VII
  • 8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
  • 9 – Teoria Geral dos Recursos IX
  • 10 – Teoria Geral dos Recursos X
  • 11 – Teoria Geral dos Recursos XI
  • 12 – Teoria Geral dos Recursos XII
  • 13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
  • 14 – Recursos em Espécie – Apelação
  • 15 – Recursos em Espécie – Apelação II
  • 16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
  • 17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
  • 18 – Recursos em Espécie – Apelação III
  • 19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
  • 20 – Recursos em Espécie – Apelação V
  • 21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
  • 22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
  • 23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
  • 24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
  • 25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
  • 26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
  • 27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
  • 28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
  • 29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
  • 30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
  • 31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
  • 32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
  • 33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
  • 34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
  • 35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
  • 36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
  • 37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
  • 38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
  • 39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
  • 40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
  • 41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
  • 42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
  • 43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
  • 44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII
  • 1 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução
  • 2 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução – II
  • 3 – Desjudicialização da Execução
  • 4 – Execução de Título Extrajudicial
  • 5 – Execução de Título Extrajudicial II
  • 6 – Execução de Título Extrajudicial III
  • 7 – Responsabilidade Patrimonial
  • 8 – Responsabilidade Patrimonial II
  • 9 – Execução para Entrega de Coisa
  • 10 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
  • 11 – Execução por Quantia Certa
  • 12 – Execução por Quantia Certa II
  • 13 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
  • 14 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
  • 15 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 16 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 17 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 18 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
  • 19 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
  • 20 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
  • 21 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal
  • 1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
  • 2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
  • 3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
  • 4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
  • 5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  • 6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  • 7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  • 8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  • 9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  • 10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  • 11 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  • 12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  • 13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  • 14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  • 15 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  • 16 – Mandado de Segurança
  • 17 – Mandado de Segurança II
  • 18 – Mandado de Segurança III
  • 19 – Mandado de Segurança IV
  • 20 – Mandado de Segurança V
  • 21 – Mandado de Segurança VI
  • 22 – Mandado de Segurança VII
  • 23 – Mandado de Segurança VIII
  • 24 – Mandado de Segurança IX
  • 25 – Mandado de Segurança X
  • 26 – Mandado de Segurança XI
  • 27 – Mandado de Segurança XII
  • 28 – Mandado de Segurança Coletivo
  • 29 – Mandado de Segurança Coletivo II
  • 30 – Mandado de Segurança Coletivo III
  • 31 – Mandado de Segurança Coletivo IV
  • 1 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Civil – Prof. Daniel Carnacchioni
  • 2 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
  • 3 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Penal – Profª. Michelle Tonon
  • 4 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Processual Civil – Profª. Lídia Marangon
  • 5 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 6 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Processual Penal – Profª. Geilza Diniz
  • 7 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito do Consumidor – Profª. Keity Satiko
  • 8 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 9 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito da Criança e do Adolescente – Prof. Márcio Pinho
  • 1 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 2 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 3 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 4 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
  • 5 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
  • 6 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
  • 7 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Processual Civil – Profª. Lídia Marangon
  • 8 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Penal – Prof. Demerval Farias
  • 9 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Legislação Penal Extravagante e Execução Penal – Profª. Michelle Tonon
  • 10 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
  • 11 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 1 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Previdenciário – Prof. Fernando Maciel
  • 2 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Penal – Prof. Dermeval Farias
  • 3 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
  • 4 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Civil – Prof. Daniel Carnacchioni
  • 5 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual do Trabalho – Prof. Gervásio Meireles
  • 6 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
  • 7 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – ECA – Prof. Adriane Souza
  • 8 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual Civil – Prof. Lídia Marangon
  • 9 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 10 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito do Trabalho – Prof. Gervásio Meireles
  • 11 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
  • 12 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 13 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Tributário – Prof. Renato Grilo
  • 1 – Informativo nº 1.002 (STF)
  • 2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
  • 3 – Informativo nº 1.004 (STF)
  • 4 – Informativo nº 1.005 (STF)
  • 5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
  • 6 – Informativo nº 1.006 (STF)
  • 7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
  • 8 – Informativo nº 1.007 (STF)
  • 9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
  • 10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
  • 11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
  • 12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
  • 13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
  • 14 – Informativo nº 1.011 (STF)
  • 15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
  • 16 – Informativo nº 1.012 (STF)
  • 17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
  • 18 – Informativo nº 1.013 (STF)
  • 19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
  • 20 – Informativo nº 1.014 (STF)
  • 21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
  • 22 – Informativo nº 1.015 (STF)
  • 23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
  • 24 – Informativo nº 1.016 (STF)
  • 25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
  • 26 – Informativo nº 1.017 (STF)
  • 27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
  • 28 – Informativo nº 1.018 (STF)
  • 29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
  • 30 – Informativo nº 1.019 (STF)
  • 31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
  • 32 – Informativo nº 1.020 (STF)
  • 33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
  • 34 – Informativo nº 1.021 (STF)
  • 35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
  • 36 – Informativo nº 1.022 (STF)
  • 37 – Informativo nº 1.023 (STF)
  • 38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
  • 39 – Informativo nº 1.024 (STF)
  • 40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
  • 41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
  • 42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
  • 43 – Informativo nº 1.025 (STF)
  • 44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
  • 45 – Informativo nº 1.026 (STF)
  • 46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
  • 47 – Informativo nº 1.027 (STF)
  • 48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
  • 49 – Informativo nº 1.028 (STF)
  • 50 – Informativo nº 1.029 (STF)
  • 51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
  • 52 – Informativo nº 1.030 (STF)
  • 53 – Informativo nº 1.031 (STF)
  • 54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
  • 55 – Informativo nº 1.032 (STF)
  • 56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
  • 57 – Informativo nº 1.033 (STF)
  • 58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
  • 59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
  • 60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
  • 61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
  • 62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
  • 63 – Informativo nº 1.036 (STF)
  • 64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
  • 65 – Informativo nº 1.038 (STF)
  • 66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
  • 67 – Informativo nº 1.039 (STF)
  • 68 – Informativo nº 1.039 (STF) II
  • 69 – Informativo nº 1.040 (STF)
  • 70 – Informativo nº 1.040 (STF) II
  • 71 – Informativo nº 1.041 (STF)
  • 72 – Informativo nº 1.041 (STF) II
  • 73 – Informativo nº 1.042 (STF)
  • 74 – Informativo nº 1.042 (STF) II
  • 75 – Informativo nº 1.043 (STF)
  • 76 – Informativo nº 1.043 (STF) II
  • 77 – Informativo nº 1.044 (STF)
  • 78 – Informativo nº 1.045 (STF)
  • 79 – Informativo nº 1.045 (STF) II
  • 80 – Informativo nº 1.046 (STF)
  • 81 – Informativo nº 1.046 (STF) II
  • 82 – Informativo nº 1.047 (STF)
  • 83 – Informativo nº 1.048 (STF)
  • 84 – Informativo nº 1.048 (STF) II
  • 85 – Informativo nº 1.049 (STF)
  • 86 – Informativo nº 1.049 (STF) II
  • 87 – Informativo nº 1.050 (STF)
  • 88 – Informativo nº 1.050 (STF) II
  • 89 – Informativo nº 1.051 (STF)
  • 90 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 91 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 92 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 93 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 94 – Informativo nº 1.057 (STF)
  • 95 – Informativo nº 1.057 (STF) II
  • 96 – Informativo nº 1.055 (STF)
  • 97 – Informativo nº 1.055 (STF)
  • 98 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 99 – Informativo nº 1.053 (STF)
  • 100 – Informativo nº 1.054 (STF)
  • 101 – Informativo nº 1.058 (STF)
  • 102 – Informativo nº 1.058 (STF)
  • 103 – Informativo nº 1.059 (STF)
  • 104 – Informativo nº 1.059 (STF) II
  • 105 – Informativo nº 1.060 (STF)
  • 1 – Informativo nº 684 (1ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ)
  • 3 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ) II
  • 4 – Informativos nº 686 e 687 (1ª Seção – STJ)
  • 5 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ) II
  • 7 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ) II
  • 9 – Informativo nº 692 (1ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativo 695 (1ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativos 696 a 698 (1ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativos 699 a 700 (1ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativos 701 e 702 (1ª Seção – STJ)
  • 14 – Informativos nº 684 a 702 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
  • 15 – Informativos nº 705 e 706 (1ª Seção – STJ)
  • 16 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
  • 17 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados II
  • 18 – Informativo nº 713 (1ª Seção – STJ)
  • 19 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  • 21 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
  • 22 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ)
  • 23 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ) II
  • 24 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ)
  • 25 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ)
  • 26 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ)
  • 27 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ) II
  • 28 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ)
  • 29 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ) II
  • 30 – Informativo nº 733 (1ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
  • 32 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
  • 33 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ)
  • 34 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ) II
  • 35 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ)
  • 36 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) II
  • 1 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) II
  • 3 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) III
  • 4 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) IV
  • 5 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ) II
  • 7 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ) II
  • 9 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ) II
  • 11 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ) II
  • 13 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ)
  • 14 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ) II
  • 15 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ)
  • 16 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ) II
  • 17 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ)
  • 18 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ) II
  • 19 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ) II
  • 21 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ)
  • 22 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) II
  • 23 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) III
  • 24 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) IV
  • 25 – Informativo nº 701 (2ª Seção – STJ)
  • 26 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ)
  • 27 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ) II
  • 28 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ)
  • 29 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ) II
  • 30 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ) II
  • 32 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ)
  • 33 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ) II
  • 34 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ)
  • 35 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ) II
  • 36 – Informativo nº 710 (2ª Seção – STJ)
  • 37 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ)
  • 38 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ) II
  • 39 – Informativo nº 712 (2ª Seção – STJ)
  • 40 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ)
  • 41 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) II
  • 42 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) III
  • 43 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) IV
  • 44 – Informativo nº 714 (2ª Seção – STJ)
  • 45 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ)
  • 46 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ) II
  • 47 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ)
  • 48 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ) II
  • 49 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ)
  • 50 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ) II
  • 51 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ)
  • 52 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ) II
  • 53 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ)
  • 54 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ) II
  • 55 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ)
  • 56 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ)
  • 57 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ) II
  • 58 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ)
  • 59 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ) II
  • 60 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ)
  • 61 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ) II
  • 62 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ)
  • 63 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ) II
  • 64 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ)
  • 65 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ) II
  • 66 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ)
  • 67 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ) II
  • 68 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ)
  • 69 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ)
  • 70 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ)
  • 71 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
  • 72 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
  • 73 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ) II
  • 74 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ)
  • 75 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ)
  • 76 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ) II
  • 77 – Informativo nº 734 (2ª Seção – STJ)
  • 78 – Informativo nº 735 (2ª Seção – STJ)
  • 79 – Informativos nº 736 e 737 (2ª Seção – STJ)
  • 80 – Informativos nº 738 (2ª Seção – STJ)
  • 81 – Informativos nº 739 (2ª Seção – STJ)
  • 82 – Informativos nº 740 (2ª Seção – STJ)
  • 83 – Informativos nº 741 (2ª Seção – STJ)
  • 84 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ)
  • 85 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ) II
  • 86 – Informativos de Jurisprudência STF e STJ nº 743 (2ª Seção – STJ)
  • 1 – Informativos nº 683 a 687 (3ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 688 (3ª Seção – STJ)
  • 3 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ)
  • 4 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ) II
  • 5 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
  • 7 – Informativos nº 696 e 697 (3ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativos nº 698 e 699 (3ª Seção – STJ)
  • 9 – Informativos nº 700 a 702 (3ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativos nº 703 a 705 (3ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativos nº 706 e 707 (3ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativos nº 708 e 709 (3ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ)
  • 14 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ) II
  • 15 – Informativos nº 714 a 716 (3ª Seção – STJ)
  • 16 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativo nº 720 (3ª Seção – STJ)
  • 19 – Informativo nº 721 (3ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 722 (3ª Seção – STJ)
  • 21 – Informativo nº 723 (3ª Seção – STJ)
  • 22 – Informativo nº 724 (3ª Seção – STJ)
  • 23 – Informativo nº 725 (3ª Seção – STJ)
  • 24 – Informativo nº 726 (3ª Seção – STJ)
  • 25 – Informativo nº 727 (3ª Seção – STJ)
  • 26 – Informativo nº 728 (3ª Seção – STJ)
  • 27 – Informativo nº 730 (3ª Seção – STJ)
  • 28 – Informativos nº 731 e 732 (3ª Seção – STJ)
  • 29 – Informativo nº 729 (3ª Seção – STJ)
  • 30 – Informativo nº 734 (3ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativo nº 735 (3ª Seção – STJ)
  • 32 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ)
  • 33 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ) II
  • 34 – Informativo nº 737 (3ª Seção – STJ)
  • 35 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ)
  • 36 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ)
  • 37 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ) II
  • 38 – Informativo nº 739 (3ª Seção – STJ)
  • 39 – Informativo nº 740 (3ª Seção – STJ)
  • 40 – Informativos nº 741 e 742 (3ª Seção – STJ)
  • 41 – Informativos nº 741 e 742 (3ª Seção – STJ)
  • 42 – Temas Relevantes de Direito Penal na ótica dos Tribunais Superiores
  • 43 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ) III
  • 44 – Julgados Relevantes sobre Dosimetria da Pena
  • 45 – Julgados Relevantes sobre Dosimetria da Pena
  • 46 – Jurisprudência e Crimes Patrimoniais
  • 47 – Crimes Patrimoniais
  • 48 – Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ)
  • 49 – Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) II
  • 50 – Informativo Especial 07 (3ª Seção – STJ)
  • 51 – Informativo 744
  • 52 – Terceira Seção
  • 53 – Informativos De Jurisprudência (3ª Seção – STJ)
  • 54 – Informativos De Jurisprudência (3ª Seção – STJ) II
  • 55 – Informativos De Jurisprudência (3ª Seção – STJ)
  • 56 – Informativo nº 746 (3ª Seção – STJ)
  • 57 – Informativo nº 746 (3ª Seção – STJ)
  • 58 – Informativo nº 747 (3ª Seção – STJ)
  • 59 – Informativo nº 748 (3ª Seção – STJ)
  • 60 – Informativo nº 748 (3ª Seção – STJ)
  • 61 – Informativos De Jurisprudência 749 (3ª Seção – STJ)
  • 62 – Informativos De Jurisprudência 749 (3ª Seção – STJ)
  • 63 – Informativos (3ª Seção – STJ) Jurisprudência de Crimes Patrimoniais
  • 64 – Informativos (3ª Seção – STJ)
  • 65 – Informativos (3ª Seção – STJ)
  • 66 – Informativos (3ª Seção – STJ)
  • 1 – Orientações para a Prova Discursiva – Critérios Avaliativos da FCC e Temas Principais
  • 2 – Orientações para a Prova Discursiva – Estruturas da Redação
  • 3 – Orientações para a Prova Discursiva – Exemplo Comentado
  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa
  • 9 – Língua Portuguesa
  • 10 – Língua Portuguesa
  • 11 – Língua Portuguesa
  • 12 – Língua Portuguesa
  • 13 – Língua Portuguesa
  • 14 – Língua Portuguesa
  • 15 – Língua Portuguesa
  • 16 – Língua Portuguesa
  • 1 – Raciocínio Lógico
  • 2 – Raciocínio Lógico
  • 3 – Raciocínio Lógico
  • 4 – Raciocínio Lógico
  • 5 – Raciocínio Lógico
  • 6 – Raciocínio Lógico
  • 7 – Raciocínio Lógico
  • 1 – Lei 13.146/2015
  • 2 – Lei 13.146/2015
  • 3 – Lei 13.146/2015
  • 4 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 5 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 6 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 7 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 8 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 9 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 10 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 11 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 12 – (Resolução CNJ n° 400/2021)
  • 13 – (Resolução CNJ n° 400/2021)
  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional
  • 8 – Direito Constitucional
  • 9 – Direito Constitucional
  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 1 – Direito do Trabalho
  • 2 – Direito do Trabalho
  • 3 – Direito do Trabalho
  • 4 – Direito do Trabalho
  • 5 – Direito do Trabalho
  • 6 – Direito do Trabalho
  • 7 – Direito do Trabalho
  • 8 – Direito do Trabalho
  • 9 – Direito do Trabalho
  • 10 – Direito do Trabalho
  • 11 – Direito do Trabalho
  • 12 – Direito do Trabalho
  • 13 – Direito do Trabalho
  • 14 – Direito do Trabalho
  • 1 – Processo do Trabalho
  • 2 – Processo do Trabalho
  • 3 – Processo do Trabalho
  • 4 – Processo do Trabalho
  • 5 – Processo do Trabalho
  • 6 – Processo do Trabalho
  • 7 – Processo do Trabalho
  • 8 – Processo do Trabalho
  • 9 – Processo do Trabalho
  • 10 – Processo do Trabalho
  • 11 – Processo do Trabalho
  • 12 – Processo do Trabalho
  • 13 – Processo do Trabalho
  • 14 – Processo do Trabalho
  • 15 – Processo do Trabalho
  • 16 – Processo do Trabalho
  • 17 – Processo do Trabalho
  • 18 – Processo do Trabalho
  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil
  • 3 – Direito Civil
  • 4 – Direito Civil
  • 5 – Direito Civil
  • 6 – Direito Civil
  • 7 – Direito Civil
  • 8 – Direito Civil
  • 9 – Direito Civil
  • 10 – Direito Civil
  • 11 – Direito Civil
  • 12 – Direito Civil
  • 13 – Direito Civil
  • 14 – Direito Civil
  • 15 – Direito Civil
  • 16 – Direito Civil
  • 1 – Processo Civil
  • 2 – Processo Civil
  • 3 – Processo Civil
  • 4 – Processo Civil
  • 5 – Processo Civil
  • 6 – Processo Civil
  • 7 – Processo Civil
  • 8 – Processo Civil
  • 9 – Processo Civil
  • 10 – Processo Civil
  • 11 – Processo Civil
  • 12 – Processo Civil
  • 13 – Processo Civil
  • 14 – Processo Civil
  • 15 – Processo Civil
  • 16 – Processo Civil
  • 17 – Processo Civil
  • 18 – Processo Civil
  • 19 – Processo Civil
  • 1 – Raciocínio Sequencial
  • 2 – Orientação Temporal e Espacial
  • 1 – Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  • 1 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte I
  • 2 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte II
  • 3 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte III
  • 1 – Resoluções CNJ n° 400/2021 e n° 347/2020
  • 2 – Lei n. 13.146/2015 – (Lei Brasileira de Pessoa com Deficiência)
  • 1 – Regimento Interno do TRT da 5ª Região – Parte I
  • 2 – Regimento Interno do TRT da 5ª Região – Parte II
  • 1 – Princípios Fundamentais

Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  • 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
  • 1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
  • 1 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
  • 1 – Carteira de Trabalho
  • 1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  • 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
  • 1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho


Salário
Mínimo.

Carteira de

Trabalho.

  • 1 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)


Da segurança e medicina no
trabalho: da CIPA; do
equipamento de proteção
individual – EPI; das atividades
insalubres e perigosas. Das
disposições especiais sobre
duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título
III da CLT); Da

proteção ao
trabalho da mulher, da gestante
e
do menor (Capítulos III e IV
do
Título III da CLT). Do
direito coletivo do trabalho: da
liberdade sindical (Convenção
no 87 da OIT); da organização
sindical: conceito de categoria;
categoria diferenciada; das
convenções e dos acordos
coletivos de trabalho. Do direito
de greve; dos serviços
essenciais. Dano moral nas
relações de trabalho. Súmulas
e
Orientações da Jurisprudência
uniformizada do

Tribunal

Superior do

Trabalho sobre

Direito do

Trabalho. Súmulas
Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao
Direito do

Trabalho. Instruções
e atos Normativos do TST em
matéria de Direito do
Trabalho.

Reforma

Trabalhista – Lei
13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de
responsabilidade civil
trabalhista. Assédio moral
e

sexual. Princípios

da igualdade
e da não discriminação.

  • 1 – Assuntos Diversos Previstos em Editais

Protocolo do CNJ de julgamento com perspectiva de Gênero. Direitos da personalidade e contrato de trabalho. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). Precedentes obrigatórios e Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Julgados da Corte Interamericana em Direitos Humanos aplicáveis às relações trabalhistas.

  • 1 – Assuntos Diversos


Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Tutelas Provisórias aplicáveis ao processo do trabalho. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 atualizada (Reforma Trabalhista); Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR) Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e do TRT5 em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Precedentes obrigatórios e Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, relativas ao Direito Processual do Trabalho.

  • 1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 2 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
  • 3 – Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 4 – Organização do Ministério Público do Trabalho
  • 5 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  • 6 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
  • 7 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 8 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
  • 9 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido
  • 10 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
  • 11 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II
  • 12 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
  • 13 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  • 14 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho
  • 15 – Recursos Trabalhistas – Parte I
  • 16 – Recursos Trabalhistas – Parte II
  • 17 – Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho
  • 18 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual
  • 19 – Dissídios Coletivos
  • 20 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
  • 21 – Instrução Normativa 39 do TST
  • 22 – Instruções Normativas 40 e 41 do TST
  • 23 – Provas no Processo do Trabalho
  • 24 – Recursos Trabalhistas – Parte III
  • 25 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
  • 26 – Prescrição e Decadência no Processo do Trabalho
  • 27 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • 1 – Obrigações – Parte I
  • 2 – Obrigações – Parte II
  • 3 – Obrigações – Parte III
  • 4 – Obrigações – Parte IV
  • 1 – Contratos em Geral – Parte III
  • 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV
  • 1 – Da Ação, Competência
  • 1 – Do Processo e Dos Pressupostos Processuais. Dos Sujeitos Processuais
  • 1 – Dos Juízes, Dos Auxiliares da Justiça do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública
  • 1 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 1 – Audiência de Instrução e Julgamento e das Provas – Parte I
  • 1 – Das Provas – Parte II
  • 1 – Da Sentença, da Coisa Julgada e da Liquidação da Sentença.
  • 1 – Do Cumprimento de Sentença
  • 1 – Dos Recursos – Parte II
  • 1 – Da Ordem dos Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Mandado de Segurança
  • 1 – TRT 5ª região (BA) – 1° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária e especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
  • 2 – TRT 5ª região (BA) – 2° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária e especialidade: Oficial de Justiça Avaliador