Descrição
1. Curso baseado no Edital de 2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 689 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Bibliografia.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (Somente Conhecimentos Básicos):
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos. Legislação: Código De Ética Do Psicólogo. Resolução CFP 06/2019 Comentada – Orientações Sobre Elaboração De Documentos Escritos Produzidos Pela(O) Psicóloga(O) No Exercício Profissional. CÓDIGO CIVIL – Lei 10.406/2002 Arts: 1728 a 1783. DEPOIMENTO ESPECIAL Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017. DECRETO FEDERAL Nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: _____. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 Arts: 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.GUARDA COMPARTILHADA – LEI 11.698/2014. NOVA GUARDA COMPARTILHADA – LEI 13.058/2014. ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012. PLANO NACIONAL DE PROMOÇ O, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – 2006. PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 2013. POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MBITO DO PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNH). Atualidades e Deveres dos Servidores Públicos: 1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2020, divulgados na mídia local e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307.
