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CODEVASF (Analista em Desenvolvimento Regional - Administração) Pacote - 2024 (Pós-Edital) (E)

TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)

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Description

Cursos do Pacote

TJ-AP – Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
  • Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
  • Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
  • Aula 04 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
  • Aula 08 Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).
  • Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
  • Aula 10 Regência verbal e nominal. A crase
  • Aula 11 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
  • Aula 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Aula 13 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
  • Aula 14 – Exclusivamente PDF Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
  • Aula 15 Variação linguística. Norma padrão.
  • Aula 16 – Exclusivamente PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
  • Aula 17 – Exclusivamente PDF Resumo
TJ-AP – Legislação Específica – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula 01 – Equipe Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Amapá – Parte I.
  • Aula 02 – Equipe Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Amapá – Parte II.
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Disposições Iniciais e Constitucionais
  • Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Do Provimento e Vacância
  • Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Do Regime Disciplinar
  • Aula 07 – Prof. Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte I
  • Aula 08 – Prof. Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte II
  • Aula 09 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE I)
  • Aula 10 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE II)
  • Aula 11 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE III)
  • Aula 12 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE IV)
  • Aula 13 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE V)
  • Aula 14 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE VI)
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
  • Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Aula 11 Processo legislativo.
  • Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
  • Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Aula 17 Ordem social.
  • Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos. Direito Administrativo: conceito, fontes. Natureza, fins.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Organização; Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Organização; Administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Licitação (parte 1). Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Licitação (parte 2). Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Contratos. Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei nº 8.666/1993
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 10.520/2002
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Bens Públicos.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 18 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.
  • Aula 19 – Prof. Herbert Almeida Processo Administrativo.
  • Aula 20 – Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa.
  • Aula 21 – Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Aula 22 – Prof. Paulo H M Sousa Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº13.655/2018). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
  • Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa Bens: classes.
  • Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa Fato jurídico. Negócio jurídico.
  • Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
  • Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa Prescrição e decadência.
  • Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa Obrigações: características, espécies, transmissão.
  • Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa Adimplemento, extinção e inadimplemento.
  • Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa Contratos: disposições gerais, extinção.
  • Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade civil.
  • Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa Posse. Direitos reais: propriedade.
  • Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
  • Aula 14 – Prof. Paulo H M Sousa Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
  • Aula 15 – Prof. Paulo H M Sousa Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
  • Aula 16 – Prof. Paulo H M Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
  • Aula 17 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Aula 18 – Prof. Paulo H M Sousa “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
  • Aula 19 – Prof. Paulo H M Sousa Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
  • Aula 20 – Prof. Paulo H M Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
  • Aula 21 – Prof. Paulo H M Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
  • Aula 22 – Prof. Paulo H M Sousa Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
  • Aula 23 – Prof. Paulo H M Sousa Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).
  • Aula 24 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Aula 25 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
  • Aula 26 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Aula 27 – Prof. Paulo H M Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • Aula 28 – Prof. Paulo H M Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Aula 29 – Prof. Paulo H M Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I.
  • Aula 30 – Prof. Paulo H M Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II.
  • Aula 31 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Aula 32 – Prof. Paulo H M Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
  • Aula 33 – Prof. Ricardo Torques Disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.
  • Aula 34 – Prof. Ricardo Torques Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar autorização para viagem de criança ou adolescente.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
  • Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.
  • Aula 02 Práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
  • Aula 03 Defesa do consumidor em juízo.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
  • Aula 01 Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Aula 02 Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Funções essenciais à Justiça.
  • Aula 03 Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
  • Aula 04 Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Aula 05 Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
  • Aula 06 Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
  • Aula 07 Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
  • Aula 08 Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
  • Aula 10 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
  • Aula 11 Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
  • Aula 12 Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
  • Aula 13 Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
  • Aula 14 Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré-executividade.
  • Aula 15 Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações.Extinção do usufruto e de fideicomisso.
  • Aula 16 Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
  • Aula 17 Lei de Ação de Alimentos
  • Aula 18 Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
  • Aula 19 Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
  • Aula 20 Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
  • Aula 21 – Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aula 22 Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
  • Aula 23 – Somente em PDF Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
  • Aula 24 Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
  • Aula 25 – Somente em PDF Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
  • Aula 26 – Somente em PDF Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
  • Aula 07 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 08 Crimes contra a pessoa
  • Aula 09 Crimes contra o patrimônio
  • Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
  • Aula 11 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Aula 12 Crimes contra a fé pública
  • Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Legislação Penal Especial – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
  • Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
  • Aula 03 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  • Aula 04 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  • Aula 05 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Aula 06 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
  • Aula 07 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
  • Aula 08 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • Aula 09 Crimes de Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
  • Aula 10 Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
  • Aula 11 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  • Aula 12 – Somente em PDF Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
  • Aula 13 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  • Aula 14 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  • Aula 15 Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995).
  • Aula 16 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
  • Aula 17 Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Penal – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 01 Inquérito Policial. Outras formas de investigação.
  • Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência
  • Aula 04 Sujeitos processuais
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
  • Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
  • Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
  • Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança.
Simulado – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) 2023 (Pós-Edital)
  • Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023) Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023)
  • Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023) Gabarito Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023) Gabarito
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil (parte de Direito Empresarial) – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula 00 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
  • Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 04 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.

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