Name: TCE-TO (Analista de Controle Externo - Direito) (E) 2021.2
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Cursos do Pacote

TCE-TO – Português – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Emprego das classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição e pronome.
Aula 02 Emprego das classes de palavras II – preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego das classes de palavras III – verbos.
Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância nominal e verbal.
Aula 07 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Significação das palavras.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
Aula 10 Redação de correspondências oficiais.
Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.

TCE-TO – Atualidades – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Economia e Sociedade Internacional
Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
Aula 03 Economia Brasileira
Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula Extra Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula Extra 2 Simulados de Atualidades

TCE-TO – Noções de Informática – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 4 Conceitos de Internet. Parte 1
Aula 01 4 Conceitos de Internet. Parte 2
Aula 02 Busca e pesquisa.
Aula 03 Ferramentas comerciais de navegação
Aula 04 Correio eletrônico,
Aula 05 3 BR Office: planilhas eletrônicas (Calc).
Aula 06 3 BR Office: Editores de textos (Writer)
Aula 07 1 Conceitos básicos de informática. 2 Sistemas Operacionais LINUX.

TCE-TO – Administração Financeira e Orçamentária – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 2 Orçamento público no Brasil. 5 Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA.
Aula 01 1 Orçamento público: princípios.
Aula 02 1 Orçamento público: Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03 3 Ciclo orçamentário.
Aula 04 1 Orçamento público: conceitos. 4 Orçamento-programa.
Aula 05 1 Orçamento público: Receita pública.
Aula 06 1 Orçamento público: Despesa pública.
Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 08 1 Orçamento público: Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

TCE-TO – Controle Externo da Gestão Pública – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil.
Aula 01 4 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Aula 02 3 Regras constitucionais sobre o controle externo.
Aula 03 Competências infraconstitucionais. 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (jurisdição)
Aula 04 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (organização e processo geral)
Aula 05 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (processos de contas)
Aula 06 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (fiscalização, sanção e recursos)

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Dos direitos políticos; dos partidos políticos.
Aula 04 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado, e no município.
Aula 05 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 06 Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
Aula 07 Processo legislativo.
Aula 08 Reforma Constitucional.
Aula 09 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 10 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
Aula 11 Funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
Aula 12 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
Aula 13 Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Civil – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução ao Código Civil.
Aula 01 3 Pessoas naturais personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
Aula 02 3 Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
Aula 03 5 Bens: espécies.
Aula 04 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos;
Aula 05 6 Fatos e atos jurídicos: atos ilícitos; abuso de direito; prova dos atos jurídicos;
Aula 06 6 Prescrição e decadência.
Aula 07 7 Contratos: teoria da imprevisão; evicção e vícios redibitórios.
Aula 08 8 Compra e venda: compromisso de compra e venda. 9 Troca e doação. Compra e venda. Troca ou permuta. Doação.
Aula 09 10 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Processual Civil – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 2 Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
Aula 01 1 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
Aula 02 3 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos; espécies de execução. 4 Embargos do devedor: natureza jurídica; cabimento; procedimento.
Aula 03 5 Embargos de terceiro: natureza jurídica; legitimidade; procedimento.
Aula 04 6 Execução fiscal: da execução contra a Fazenda Pública.
Aula 05 7 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 8 Mandado de segurança.
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Penal – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Crimes contra a fé pública
Aula 01 Crimes contra a administração pública (parte 1)
Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 2)
Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 3) – Inclui os crimes contra as finanças públicas
Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 4)

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 10 Princípios básicos da administração
Aula 01 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
Aula 02 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
Aula 03 8 Poderes da administração.
Aula 04 1 Ato administrativo
Aula 05 Licitação (parte 1)
Aula 06 Licitação (parte 2)
Aula 07 4 Contratos administrativos
Aula 08 5 Contratos de concessão de serviços públicos. 11 Serviços públicos.
Aula 09 2 Controle da administração pública.
Aula 10 Responsabilidade civil da administração.
Aula 11 3 Bens públicos.
Aula 12 9 Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 13 6 Agentes administrativos.
Aula 14 7 Processo administrativo.
Aula 15 Improbidade administrativa (Lei n.o 8.429/92).

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Tributário – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Financeiro 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.
Aula 01 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. Princípios orçamentários. 3 Princípio da legalidade.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Ciclo orçamentário.
Aula 04 2 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica
Aula 05 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço Público e a sua distinção com a taxa.
Aula 5 – II 5 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Lançamento, inscrição e cobrança.
Aula 06 3 Despesa pública. Conceito e classificação.
Aula 07 3 Despesa pública. Conceito e classificação. (Cont.)
Aula 08 3 Despesa pública. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 4 Receita pública. Ingressos. 5 Lançamento e cobrança.
Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 LRF Parte IV: 6 Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: Classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e Conversão. Dívida Pública: Conceito, Disciplina constitucional. Classificação e extinção.
Aula 12 – II A disciplina constitucional e legal dos precatórios.

TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) Direito Empresarial – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 07 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.