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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário – Direito) (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$295,08
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias
- Aula 01 Flexões e emprego de classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, pronome, interjeição
- Aula 02 Flexões e emprego de classes gramaticais: preposição e conjunção
- Aula 03 Flexões e emprego de classes gramaticais: verbos. Vozes verbais e sua conversão
- Aula 04 Estrutura e formação de palavras
- Aula 05 Relações morfossintáticas. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Colocação pronominal.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Uso do sinal indicativo de crase
- Aula 09 Coesão e coerência textuais. Substituição de palavras e de expressões no texto
- Aula 10 Significação de palavras e expressões no texto. Figuras de linguagem
- Aula 11 Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
- Aula 12 (Exclusivamente em PDF) Resumo.
- Aula demo Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. Mozilla Firefox versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. Internet Explorer 11: (1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3) identificar e usar as funcionalidades dos menus; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação.
- Aula 01 Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.
- Aula 02 3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; (3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e re
- Aula 03 Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e (4) Ajuda: saber usar a Ajuda.
- Aula 04 Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: (1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; (2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Control
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional. Tecnologia.
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira. Transportes.
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira I. Cultura. Educação.
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II. Segurança
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula Extra 1 – Somente em Videoaula Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula Extra 02 Simulados de Atualidades
- Aula 00 Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
- Aula 01 Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
- Aula 02 Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
- Aula 03 Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências – Parte I.
- Aula 04 Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências – Parte II.
- Aula 05 Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências – Parte III.
- Aula 06 Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Aula 07 Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
- Aula 08 Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
- Aula 09 Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.
- Aula 10 Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
- Aula demo Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais (Art. 6º ao 10º).
- Aula 05 Direitos Políticos.
- Aula 06 Partidos Políticos.
- Aula 07 Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28.
- Aula 08 Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41.
- Aula 09 Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; – Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126.
- Aula 10 Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134.
- Aula 11 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.
- Aula 12 – Apenas PDF Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: – Das Atribuições da Assembleia Legislativa: Artigo 52; – Do Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; – Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; – Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Art
- Aula demo Lei dos Crimes Hediondos.
- Aula 01 Crimes de Tortura.
- Aula 02 Declaração Universal Dos Direitos Humanos.
- Aula 03 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
- Aula 04 Lei 7.210 LEP
- Aula 01 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 02 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 03 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula demo Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações – Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – parte 1
- Aula 01 Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações – Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – parte 2
- Aula 02 Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações – Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – parte 3
- Aula 03 Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações – Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – parte 4
- Aula 04 Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações – Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – parte 5
- Aula 05 Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações – Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – parte 6
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Imputabilidade Penal.
- Aula 01 Concurso de pessoas.
- Aula 02 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 03 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 04 Crimes contra a pessoa
- Aula 05 Crimes contra o patrimônio
- Aula 06 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 07 Crimes contra a paz pública.
- Aula 08 Crimes contra a fé pública
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 01 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 02 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 00 Apresentação do curso. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
- Aula 01 Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
- Aula 02 Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade.
- Aula 03 Atos Administrativos: Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos.
- Aula 04 Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Agências Executivas e Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional.
- Aula 05 Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.
- Aula 06 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 11 Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Convênios e consórcios administrativos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/95. Concessionárias e permissionárias.
- Aula 12 – Somente PDF Processo Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas. Lei 15.612/2021
- Aula 13 Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.
- Aula 14 Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle.Controle administrativo: conceito e meios de controle. Formas judiciais de controle da atividade administrativa: Ação Popular (Lei n. 4.717/65), Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009).
- Aula 15 improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Aula 16 Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
- Aula 17 Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
- Aula 18 – Somente PDF Convênios e Contratos de Repasse (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
- Aula 19 Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018)
- Aula 20 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
- Aula 21 Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011)
- Aula demo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. Do Domicílio.
- Aula 02 Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
- Aula 03 Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos.
- Aula 05 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.
- Aula 06 Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.
- Aula 07 Dos Contratos em Geral.
- Aula 08 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
- Aula 09 Da Responsabilidade Civil.
- Aula 10 Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade.
- Aula 01 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
- Aula 02 Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos.
- Aula 03 Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.
- Aula 00 Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 -Lei Maria da Penha
- Aula 01 Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
- Aula 02 Lei Federal no 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária
- Aula 03 Lei Estadual no 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
- Aula 04 Execução Penal (Lei no 7.210/1984).
- Aula 05 Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
- Aula 06 Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948
- Aula 07 Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos
- Aula 08 Lei Federal no 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
- Aula 09 Lei Federal no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
- Aula 10 Lei Federal no 10.741, de 1o de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
- Aula 11 Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências;
- Aula 12 Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; (trataremos apenas dos aspectos penais)
- Aula 13 Lei Federal no 9.455, de 7 de abril de 1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências
- Aula demo Dos Princípios do Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração Penal. Imputabilidade Penal.
- Aula 02 Concurso de pessoas.
- Aula 03 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 04 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 05 Crimes contra a pessoa
- Aula 06 Crimes contra o patrimônio
- Aula 07 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 08 Crimes contra a paz pública.
- Aula 09 Crimes contra a fé pública
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Inquérito policial.
- Aula 01 Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 02 Jurisdição e competência
- Aula 03 Sujeitos processuais.
- Aula 04 Citação e intimação. Sentença. Questões e processos incidentes.
- Aula 05 Provas (parte I).
- Aula 06 Provas (parte II).
- Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 09 Processo comum.
- Aula 10 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado: arts. 18 a 36 da Constituição Federal.
- Aula 08 Administração Pública (arts. 37 a 43).
- Aula 09 Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (arts. 44 a 75 da Constituição Federal).
- Aula 10 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 11 Do Poder Executivo: arts. 76 a 91 da Constituição Federal.
- Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 13 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 14 Sistema Constitucional Tributário.
- Aula 15 Orçamento e Finanças.
- Aula 16 Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da Constituição Federal).
- Aula 17 Da Ordem Social: Da Saúde (arts. 196 a 200 da Constituição Federal).
- Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
