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STJ (Analista Judiciário – Área Judiciária) Teoria + Passo (E) 2022.1
R$244,56
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais.Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.
- Aula 12 Resumo.
- Aula 00 Disposições Iniciais
- Aula 01 Regimento Interno (Artigos 1º a 65-B)
- Aula 02 Regimento Interno (Artigos 81 a 94)
- Aula 03 Regimento Interno (Artigos 316 a 327)
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- Aula 01 5.1 Lei no 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Aula demo Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal) – Rosenval Júnior
- Aula 01 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017) – prof. Rosenval Júnior.
- Aula 02 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). – Rosenval Júnior
- Aula 03 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Aula 04 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Aula 05 Princípios de sustentabilidade nas licitações – prof. Rosenval Júnior
- Aula 06 – somente PDF Instrução Normativa STJ 15/2020 (revoga a Portaria nº 293/2012) (somente PDF)
- Aula 07 – Somente em PDF Resolução CNJ nº 400/2021 (revoga e Resolução nº 201/2015) (somente PDF)
- Aula demo 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Aula 01 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo.
- Aula 02 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos.
- Aula 04 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- Aula 05 6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
- Aula 06 6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
- Aula 07 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Lei nº 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2.7 Consórcios Públicos.
- Aula 11 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
- Aula 12 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 13 9 Agentes públicos. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação.
- Aula 14 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 15 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 3.3 Direitos sociais.
- Aula 05 3.4 Nacionalidade.
- Aula 06 3.5 Direitos políticos.
- Aula 07 3.6 Partidos políticos.
- Aula 08 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
- Aula 09 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
- Aula 10 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
- Aula 12 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 13 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
- Aula 14 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 15 9. Sistema Tributário Nacional.
- Aula 16 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
- Aula 17 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 18 13 Controle da constitucionalidade.
- Aula demo 1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
- Aula 03 5 Bens: conceito e espécies.
- Aula 04 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
- Aula 05 6 Fatos e atos jurídicos: Forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
- Aula 06 6. Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
- Aula 08 10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.
- Aula 09 11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção
- Aula 10 11 Contratos: espécies. 25 Contrato de Seguro.
- Aula 11 12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
- Aula 12 7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I
- Aula 13 7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II
- Aula 14 8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Guarda compartilhada de filhos (Lei nº 11.698/2008).
- Aula 15 9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
- Aula demo Normas processuais civis.
- Aula 01 Jurisdição. Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
- Aula 02 Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Aula 03 Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula 04 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
- Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
- Aula 06 Tutela provisória.
- Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 Provas – Parte I.
- Aula 09 Provas – Parte II.
- Aula 10 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Sentença e coisa julgada.
- Aula 11 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Disposições gerais. Ordem dos processos. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
- Aula 12 Recursos. Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recursos extraordinário e especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em recursos extraordinário e especial. Embargos de divergência.
- Aula 13 Processos de execução.
- Aula 14 Mandado de segurança. Ação civil pública.
- Aula 15- Somente PDF Resumo.
- Aula demo Princípio da legalidade Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Crimes contra a pessoa
- Aula 07 Crimes contra o patrimônio.
- Aula 08 Crimes contra a fé pública
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 rimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei penal.
- Aula 01 Ação penal.
- Aula 02 Jurisdição e competência.
- Aula 03 Sujeitos processuais.
- Aula 04 Atos e prazos. Citações e intimações. Questões e processos incidentes. Sentença. Nulidade.
- Aula 05 Provas (parte I).
- Aula 06 Provas (parte II).
- Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 09 Processos e julgamento dos crimes contra a honra. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 10 Habeas Corpus.
- Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 07 Regras de Transição – RGPS
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Aula 10 Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
- Aula 11 Acidente de Trabalho
- Aula 12 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 13 Regras de Transição – RPPS
- Aula 14 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 15 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Aula demo Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Aula 01 Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
- Aula 02 Lei no 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”).
- Aula 03 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Aula 04 Lei no 12.850/2013
- Aula 05 Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
- Aula 06 Crimes hediondos – Lei no 8.072/1990.
- Aula 07 Somente PDF Crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
- Aula 08 Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990).
- Aula 09 Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998 e alterações).
- Aula 10 Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997).
- Aula 11 Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos.
- Aula 10 Reescrita de frases.
- Aula 11 Redação oficial
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11
- Aula demo 1 Teoria da Ética
- Aula 01 2 Ética no Setor Público
- Aula 02 3 Lei nº 8.429/1992, e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Aula 03 Simulado
- Aula 01 Lei nº 13.146 15 art. 1º a 52
- Aula 02 Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- Aula 03 Resolução CNJ nº 230/2016
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula demo 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. (Parte 1)
- Aula 01 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- Aula 04 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Aula 5.1 Simulado
- Aula 5.2 Simulado
- Aula 06 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 31 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
- Aula 07 6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplina probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.r. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de
- Aula 8.1 Simulado
- Aula 8.2 Simulado
- Aula 09 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. (Parte 1)
- Aula 10 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. (Parte 2)
- Aula 11 Lei Nº 14.133/2021
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7 Consórcios Públicos.
- Aula 14 9 Agentes públicos.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
- Aula 17 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 20 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 20.1 Simulado
- Aula 20.2 Simulado
- Aula 21 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime jurídico- administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
- Aula 22 Simulado
- Aula demo 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
- Aula 01 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
- Aula 02 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 2 Princípios fundamentais.
- Aula 5 3.3 Direitos sociais.
- Aula 6.1 Simulado
- Aula 6.2 Simulado
- Aula 07 3.4 Nacionalidade.
- Aula 08 3.5 Direitos políticos.
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 11 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
- Aula 12 Simulado
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
- Aula 14 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 17 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
- Aula 20 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 9. Sistema Tributário Nacional.
- Aula 23 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula 25 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 26 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 27.1 Simulado
- Aula 27.2 Simulado
- Aula 28 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.
- Aula 29 13 Controle da constitucionalidade.
- Aula 30 Simulado
- Aula demo Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual;
- Aula 01 Inquérito.
- Aula 02 Ação penal. Conceito, condições e pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção. Ação civil.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência: efeitos.
- Aula 05 Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação.
- Aula 06 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória
- Aula 09 Citações e intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Prazos: características, princípios e contagem. Sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação, intimação. Sentença absolutória: providências e feitos. Sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos. Coisa julgada.
- Aula 10 Processo e Procedimentos. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a honra. Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Exceções.
- Aula 14 Habeas Corpus.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
- Aula 17 Procedimentos previstos na Lei no 11.343/2006. Lei no 11.340/2006. 20 Lei no 12.850/2013.
- Aula 18 Simulado
- Aula demo Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
- Aula 01 Pessoa Natural e Direitos de Personalidade
- Aula 02 Pessoa Jurídica
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Domicílio
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Ato Jurídico, Negócio Jurídico, Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
- Aula 08 Prescrição e Decadência
- Aula 09 Obrigações
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Direitos Reais
- Aula 12 Posse e Usucapião
- Aula 13 Direito de Família (casamento, separação, união estável e homoafetiva e alimentos)
- Aula 14 Simulado
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Aula 01 Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aula 02 Lei das S/A
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Transformação, fusão, incorporação e cisão
- Aula 05 Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aula 06 Simulado
- Aula demo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 02 Das cláusulas abusivas
- Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo
- Aula 04 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Litisconsórcio
- Aula 10 Intervenção de Terceiros
- Aula 11 Atos Processuais
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Provas
- Aula 20 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 21 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 22 Processo de Execução
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Recursos
- Aula 25 Mandado de Segurança
- Aula 26 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 27 Simulado
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 SIMULADO 2
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 08 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 09 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 Acumulação de benefícios
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula 12 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Aula 13 Reajustamento e Revisão. Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
- Aula 14 Acidente de Trabalho
- Aula 15 SIMULADO 4
- Aula 16 Ações judiciais em matéria previdenciária
- Aula 17 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
- Aula 18 Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
- Aula 19 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Aula 20 SIMULADO 5
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Lei de Execução Fiscal
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
