Sentenças Civis e Penais – G7 2023

O presente curso é imprescindível a todos aqueles que almejam concursos da Magistratura, seja na ordem estadual ou federal. Afinal, tem ele o propósito de ensinar o candidato as técnicas mais elaboradas de sentença cível e penal, as quais perfazem etapa autônoma do concurso de ingresso nos quadros da magistratura brasileira, na forma da Resolução n. 75/2009 do CNJ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (AULAS DE PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL / PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL)

 

1. Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação

2. Estilo e redação

3. Requisitos da sentença

4. Relatório (civil e criminal)

a) Elementos Gerais

 

1. Fundamentação

2. Dispositivo

b) Prática de sentença cível

 

1. Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros

2. Sucumbência

3. Reconvenção e pedido contraposto

4. Litisconsórcio

5. Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica

6. Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária

7. Reexame necessário

8. Ações coletivas

III – SENTENÇA PENAL

 

a) Elementos Gerais

 

1. Prescrição da pretensão punitiva

2.Materialidade delitiva – indicação precisa

3. Autoria – forma de demonstração

4. A correlação entre a sentença penal e a denuncia ou queixa

5. Aplicação da pena

6. Penal pecuniária

7. Dispositivo

8. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos

9. Sursis

10. Efeitos da condenação

11. Indenização à vítima

1. Roubo

2. Estupro

3. Furto

4. Tráfico de drogas

5. Crimes da competência do Júri

O início do curso será no dia 1 de março de 2023 e se encerrará no dia 17 de maio de 2023.

 

O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 13/08/2023 para assistir a todas as aulas.

Cada aula conterá 2 (duas) horas de exposição. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos.