Description
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Conteúdo deste curso
1. Princípios penais. Disposições constitucionais aplicáveis.
2. Lei penal: fontes, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais.
- 1 – Conceitos Introdutórios
- 2 – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Princípios do Direito Penal
- 4 – Princípios II
- 5 – Princípios III
- 6 – Princípios IV
- 7 – Princípios V
- 8 – Princípios VI
- 9 – Classificações em Lei Penal em Branco
- 10 – Interpretação da Lei Penal
- 11 – Analogia e Interpretação Analógica
- 12 – Conflito Aparente de Normas Penais
- 13 – Conflito Aparente de Normas Penais II
- 14 – Lei Penal no Tempo
- 15 – Lei Penal no Tempo II
- 16 – Lei Penal no Tempo III
- 17 – Lei Penal no Tempo IV
- 18 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
- 19 – Lei Penal no Espaço
- 20 – Lei Penal no Espaço II
- 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
- 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
- 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
- 4 – Classificação dos Crimes
- 5 – Classificação dos Crimes II
- 6 – Classificação dos Crimes III
- 7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
- 8 – Fato Típico – Teorias
- 9 – Fato Típico – Teorias II
- 10 – Fato Típico – Teorias III
- 11 – Fato Típico – Conduta
- 12 – Fato Típico – Resultado
- 13 – Dolo – Crime Doloso
- 14 – Dolo – Crime Doloso II
- 15 – Crimes Culposos
- 16 – Crimes Culposos II
- 17 – Crimes Culposos III
- 18 – Resultado Agravador – Preterdolo
- 19 – Nexo Causal
- 20 – Nexo Causal II
- 21 – Nexo Causal III
- 22 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
- 23 – Crimes Omissivos
- 24 – Crimes Omissivos II
- 25 – Tipicidade
- 26 – Tipicidade Conglobante
- 27 – Iter Criminis e Consumação
- 28 – Tentativa
- 29 – Tentativa II
- 30 – Tentativa III
- 31 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 32 – Arrependimento Posterior
- 33 – Crime Impossível
- 34 – Crime Putativo
- 35 – Ilicitude – Introdução
- 36 – Estado de Necessidade
- 37 – Estado de Necessidade II
- 38 – Legítima Defesa
- 39 – Legítima Defesa II
- 40 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
- 41 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
- 42 – Ilicitude – Excesso
- 43 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
- 44 – Exercício Regular do Direito
- 45 – Culpabilidade
- 46 – Culpabilidade – Teorias
- 47 – Imputabilidade
- 48 – Imputabilidade II
- 49 – Imputabilidade III
- 50 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
- 51 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
- 52 – Erro de Proibição
- 53 – Erro de Proibição II
- 54 – Erro de Tipo
- 55 – Erro de Tipo II
- 56 – Erro de Tipo Acidental
- 57 – Erro de Tipo Acidental II
- 58 – Erro de Tipo Acidental III
- 59 – Descriminantes Putativas
- 60 – Teoria do Erro – Exercícios
- 1 – Concurso de Pessoas
- 2 – Concurso de Pessoas II
- 3 – Concurso de Pessoas III
- 4 – Concurso de Pessoas IV
- 5 – Concurso de Pessoas V
- 6 – Concurso de Pessoas VI
- 7 – Concurso de Pessoas VII
- 8 – Concurso de Crimes
- 9 – Concurso de Crimes II
- 10 – Concurso de Crimes III
- 11 – Concurso de Crimes – Exercícios
- 1 – Teoria da Pena – Introdução
- 2 – Penas Privativas de Liberdade
- 3 – Penas Privativas de Liberdade II
- 4 – Penas Privativas de Liberdade III
- 5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
- 6 – Penas Restritivas de Direitos
- 7 – Penas Restritivas de Direitos II
- 8 – Penas Restritivas de Direitos III
- 9 – Multa
- 10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
- 11 – Punibilidade e Causas de Extinção
- 12 – Punibilidade e Causas de Extinção II
- 13 – Punibilidade e Causas de Extinção III
- 14 – Exercícios – Punibilidade
- 15 – Prescrição
- 16 – Prescrição II
- 17 – Prescrição III
- 18 – Prescrição IV
- 19 – Prescrição V
- 20 – Prescrição VI
- 21 – Prescrição VII
- 22 – Prescrição – Exercícios
- 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
- 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
- 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
- 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
- 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
- 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
- 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
- 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
- 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
- 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
- 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
- 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
- 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
- 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
- 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
- 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
- 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
- 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
- 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
- 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
- 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
- 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
- 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
- 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
- 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
- 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
- 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
- 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
- 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
- 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
- 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
- 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
- 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
- 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
- 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
- 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
- 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
- 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
- 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
- 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
- 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
- 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
- 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
- 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
- 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
- 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
- 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
- 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
- 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
- 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
- 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
- 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
- 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
- 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
- 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
- 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
- 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
- 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
- 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais
- 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
- 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
- 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
- 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
- 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
- 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
- 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
- 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
- 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
- 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
- 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
- 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
- 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
- 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B
- 1 – Crimes Contra a Paz Pública
- 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
- 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
- 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV
- 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
- 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
- 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
- 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
- 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
- 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
- 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
- 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
- 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
- 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
- 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
- 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
- 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
- 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
- 1 – Disposições Preliminares: Sistema Processuais Penais
- 2 – Princípios do Direito Processual Penal
- 3 – Princípios do Direito Processual Penal II
- 1 – Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
- 2 – Disposições Preliminares: Interação da Lei Processual Penal
- 1 – Inquérito: Introdução
- 2 – Inquérito: Instauração e Noticia Criminis
- 3 – Inquérito: Diligências Investigatórias
- 4 – Inquérito: Diligências Investigatórias II
- 5 – Inquérito Policial: Direitos do Investigado
- 6 – Inquérito Policial: Art. 14 – A do CPP
- 7 – Inquérito Policial: Encerramento e Arquivamento
- 8 – Inquérito Policial: Arquivamento
- 9 – Acordo de Não Persecução Penal
- 1 – Ação Penal
- 2 – Ação Penal II
- 3 – Ação Penal III
- 4 – Ação Penal IV
- 5 – Ação Penal V
- 1 – Competência
- 2 – Competência II
- 3 – Competência III
- 4 – Competência IV
- 5 – Competência V
- 1 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
- 2 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação
- 1 – Provas – Parte Geral
- 2 – Provas – Parte Geral II
- 3 – Provas – Parte Geral III
- 4 – Prova Pericial
- 5 – Prova Pericial II
- 6 – Cadeia de Custódia
- 7 – Cadeia de Custódia II
- 8 – Cadeia de Custódia III
- 9 – Interrogatório
- 10 – Interrogatório II
- 11 – Interrogatório III
- 12 – Confissão do Acusado
- 13 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
- 14 – Acareação
- 15 – Busca e Apreensão
- 16 – Busca e Apreensão II
- 17 – Busca e Apreensão III
- 18 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96
- 19 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 II
- 20 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 III
- 21 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 IV
- 22 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 V
- 23 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
- 24 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
- 25 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
- 26 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
- 27 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
- 28 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
- 29 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
- 30 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
- 31 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
- 32 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X
- 1 – Prisões – Noções Gerais
- 2 – Prisões – Noções Gerais II
- 3 – Prisão em Flagrante
- 4 – Prisão em Flagrante II
- 5 – Audiência de Custódia e Exercícios
- 6 – Prisão Preventiva
- 7 – Prisão Preventiva II
- 8 – Prisão Domiciliar
- 9 – Prisão Temporária
- 10 – Prisão Temporária II
- 11 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus
- 12 – Processo, Procedimento e Relação Processual, Elementos Identificadores
- 13 – Procedimento Comum Ordinário
- 14 – Procedimento Comum Ordinário II
- 1 – Lei 7.716/89
- 2 – Lei 7.716/89 II
- 3 – Lei 7.716/89 III
- 4 – Lei 7.716/89 – Questões
- 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
- 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
- 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
- 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
- 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
- 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
- 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
- 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
- 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
- 10 – Da Prevenção Especial
- 11 – Das Entidades de Atendimento
- 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
- 13 – Medidas Socioeducativas
- 14 – Medidas Protetivas
- 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
- 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
- 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
- 18 – Infiltração Policial Virtual
- 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
- 20 – Crimes Tipificados no ECA
- 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
- 22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
- 23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
- 24 – Procedimentos no ECA
- 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
- 26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
- 27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II
- 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
- 2 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
- 3 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
- 4 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
- 5 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V
- 1 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 2 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 3 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 4 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 5 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 6 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 7 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 8 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
- 9 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) I
- 10 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) II
- 1 – Lei de Tortura
- 2 – Lei de Tortura II
- 3 – Lei de Tortura – Questões de Consolidação do Aprendizado
- 1 – Legislação de Trânsito – Apresentação
- 2 – Legislação de Trânsito – Introdução ao CTB
- 3 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito
- 4 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito II
- 5 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 13 ao 17
- 6 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 19 e 20
- 7 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 21 e 22
- 8 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 23 ao 24
- 9 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 25 ao 28
- 10 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 29
- 11 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 II
- 12 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 e 30
- 13 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 31 ao 40
- 14 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 40 ao 53
- 15 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motocicletas/Motonetas/Ciclomotores – Art. 54 Ao 59
- 16 – Legislação de Trânsito – Classificação Das Vias E Transporte De Crianças – Art. 60 Ao 64
- 17 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motoristas Profissionais – Art. 65 Ao 67
- 18 – Legislação de Trânsito – Pedestres/ Educação Para O Trânsito – Art. 68 Ao 79
- 19 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 80 ao 87
- 20 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 88 Ao 96
- 21 – Legislação de Trânsito – Classificação dos Veículos/Pesos e Dimensões – Art.96 Ao 102
- 22 – Legislação de Trânsito – Equipamentos Obrigatórios – Art. 104 e 105
- 23 – Legislação de Trânsito – Áreas Envidraçadas dos Veículos – Art. 106 ao 111
- 24 – Legislação de Trânsito – Identificação Veicular – Art. 113 ao 117
- 25 – Legislação de Trânsito – Registro de Veículos – Art. 118 ao 129 – B
- 26 – Legislação de Trânsito – Licenciamento de Veículos – Art. 130 ao 135
- 27 – Legislação de Trânsito – Condução Escolares – Moto – Frete – Art. 136 ao 139 – B
- 28 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 140 ao 144
- 29 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 145 ao 148
- 30 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 148 – A ao 160
- 31 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 256 ao 257
- 32 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 257 ao 258
- 33 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 259 ao 263
- 34 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 265 ao 269
- 35 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 269 ao 271
- 36 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 272 ao 279
- 37 – Processos Administrativos – Art. 280 ao 290
- 38 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 161 ao 165
- 39 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 165 – A ao 170
- 40 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 171 ao 182
- 41 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 183 ao 220
- 42 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 230 ao 255
- 43 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
- 44 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
- 45 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
- 46 – Disposições Finais/PNatrans – Art. 313 ao 326 – A
- 47 – Disposições Finais/Leilão de Veículos – Art. 328 a 341
- 48 – Anexo I – Conceitos e Definições
- 49 – Anexo I – Conceitos e Definições II
- 50 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito
- 51 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito II
- 52 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito III
- 53 – Aula Resumo
- 54 – Aula Resumo II
- 55 – Aula Resumo III
- 56 – Aula Resumo IV
- 57 – Aula Resumo V
- 58 – Aula Resumo VI
- 59 – Aula Resumo VII
- 60 – Aula Resumo VIII
- 61 – Aula Resumo IX
- 62 – Exercícios de Legislação de Trânsito
- 63 – Exercícios de Crimes de Trânsito
- 64 – Exercícios de Crimes de Trânsito II
- 65 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
- 66 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
- 67 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
- 68 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
- 1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
- 2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
- 3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
- 4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
- 1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
- 2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
- 3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
- 4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
- 5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
- 6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
- 7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
- 8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
- 9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
- 10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
- 11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
- 12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
- 13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
- 14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
- 15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV
- 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
- 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
- 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
- 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
- 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI
- 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
- 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
- 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
- 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
- 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
- 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
- 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
- 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
- 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
- 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
- 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
- 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
- 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
- 14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII
- 1 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- 2 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) II
- 3 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) III
- 4 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IV
- 5 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) V
- 6 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VI
- 7 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VII
- 8 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIII
- 9 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IX
- 10 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) X
- 11 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) XI
- 1 – Introdução à Criminalística
- 2 – Introdução à Criminologia II
- 3 – Introdução à Criminalística III
- 1 – Requisição de Perícia
- 2 – Criminalística – Prazo para Elaboração do Laudo Pericial
- 3 – Perícias e Peritos
- 4 – Perícias e Peritos II
- 5 – Perícias e Peritos III
- 6 – Perícias e Peritos IV
- 1 – Criminalística – Principais Tipos de Perícia do CPP
- 1 – Noções De Documentoscopia
- 2 – Noções De Documentoscopia II
- 3 – Noções De Documentoscopia III
- 4 – Noções De Documentoscopia IV
- 5 – Noções De Documentoscopia V
- 6 – Noções De Documentoscopia VI
- 7 – Noções De Documentoscopia VII
- 1 – Perícia Audiovisual
- 2 – Perícia Audiovisual
- 1 – Classificação de Locais de Crimes
- 2 – Isolamento e Preservação de Locais de Crime
- 1 – Levantamento Pericial
- 2 – Levantamento Pericial II
- 3 – Criminalística – Locais de Morte
- 4 – Criminalística – Locais de Morte II
- 5 – Criminalística – Locais de Morte III
- 6 – Criminalística – Locais de Morte IV
- 1 – Levantamento de Locais de Crimes Contra o Patrimônio
- 1 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP
- 2 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP II
- 1 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte I
- 2 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte II
- 3 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte III
- 4 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte IV
- 5 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte V
- 6 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte VI
- 7 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte VII
- 8 – Papiloscopia Aplicada em Questão com Dicas e Tema de Discursiva
- 9 – Papiloscopia Aplicada em Questão com Dicas e Tema de Discursiva II
- 10 – Papiloscopia Aplicada em Questão com Dicas e Tema de Discursiva III
- 1 – Análise do Edital
- 2 – Introdução e Conceito
- 3 – Proteção de Dados e Direito de Privacidade de Informação
- 4 – Territorialidade e Questões de Prova
- 5 – Responsabilidade de Provedores de Internet, Sítios de Internet, Usuários e Empresas
- 6 – Quebra de Sigilo Telemático
- 7 – Quebra de Sigilo Telemático II
- 8 – Redes Sociais, Direitos da Personalidade e Notícias Falsas, Remoção de Conteúdo, Direito ao Esquecimento
- 1 – Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
- 2 – Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet II
- 3 – Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet III
- 1 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
- 2 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
- 3 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
- 4 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
- 5 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
- 6 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
- 7 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
- 8 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
- 9 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
- 10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
- 11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
- 12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
- 13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
- 14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
- 15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
- 16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
- 17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
- 18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
- 19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
- 20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
- 21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI
- 1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
- 1 – DUDH
- 2 – DUDH II
- 3 – DUDH III
- 4 – DUDH IV
- 5 – DUDH V
- 6 – DUDH VI
- 7 – DUDH – Exercícios
- 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
- 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
- 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
- 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
- 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 7 – Casos Envolvendo o Estado Brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos
- 1 – Hardware
- 2 – Hardware II
- 3 – Hardware III
- 4 – Hardware IV
- 5 – Hardware V
- 6 – Hardware VI
- 7 – Hardware VII
- 8 – Hardware VIII
- 9 – Aulas – Resumo – Hardware
- 10 – Aulas – Resumo – Hardware II
- 11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
- 12 – Conceitos de Software
- 1 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características
- 2 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características – Exercícios
- 3 – Windows 8/8.1 – Versões, Exercícios, Interface Metro – Tela Iniciar – Área de Trabalho
- 4 – Windows 8/8.1 – Recursos Visuais – Metro – Aero, Charmbar, Exercícios
- 5 – Windows 8/8.1 – Prompt de Comando – CMD – Power Point Shell, Exercícios
- 6 – Windows 8/8.1 – Ferramentais Administrativas
- 7 – Windows 8/8.1 – Ferramentas Administrativas – Exercícios – Configurações
- 8 – Windows 8/8.1 – Painel de Controle – Exercícios
- 9 – Windows 8/8.1 – Gerenciador de Tarefas – Explorador de Arquivos
- 10 – Windows 8/8.1 – Explorador de Arquivos – Exercícios
- 11 – Windows 8/8.1 – Read Boost, Outros Acessórios, Teclas de Atalho – Exercícios
- 12 – Windows 8/8.1 – Novidades do Windows 8.1 – Exercícios
- 13 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Teoria
- 14 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Exercícios
- 15 – Windows 10
- 16 – Windows 10 – II
- 17 – Windows 10 – III
- 18 – Windows 10 – IV
- 19 – Windows 10 – V
- 20 – Windows 10 – VI
- 21 – Windows 10 – VII
- 22 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
- 23 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
2. Redes de computadores.
3. Internet e Intranet.
10. Ferramentas de mídias sociais: linkedin, facebook, twitter, instagram, whatsapp.
4. Internet das coisas.
- 1 – Redes – Internet – Intranet
- 2 – Redes – Internet – Intranet II
- 3 – Redes – Internet – Intranet III
- 4 – Redes – Internet – Intranet IV
- 5 – Redes – Internet – Intranet V
- 6 – Redes – Internet – Intranet VI
- 7 – Redes – Internet – Intranet VII
- 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
- 9 – Redes – Internet – Intranet IX
- 10 – Redes – Internet – Intranet X
- 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
- 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
- 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
- 14 – Internet das Coisas
- 1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
- 2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
- 3 – Navegador – Microsoft Edge
- 4 – Navegador – Microsoft Edge
- 5 – Mozilla Firefox
- 6 – Mozilla Firefox II
- 7 – Mozilla Firefox III
- 8 – Navegadores – Google Chrome
- 9 – Navegadores – Google Chrome II
- 10 – 501.1 – Safari
- 11 – 501.2 – Safari
- 1 – MS Outlook 2016
- 2 – MS Outlook 2016 II
- 3 – MS Outlook 2016 III
- 4 – Outlook Express
- 5 – Outlook Express II
- 1 – Word 365
- 2 – Word 365 II
- 3 – Word 365 III
- 4 – Word 365 IV
- 5 – Excel 365
- 6 – Excel 365 II
- 7 – Excel 365 III
- 8 – Excel 365 IV
- 9 – Excel 365 V
- 10 – Excel 365 VI
- 11 – Excel 365 VII
- 12 – Excel 365 VIII
- 13 – Excel 365 IX
- 14 – Excel 365 X
- 15 – PowerPoint 365
- 16 – PowerPoint 365 II
- 17 – PowerPoint 365 III
- 1 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
- 2 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
- 3 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
- 1 – GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos
- 2 – GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos II
- 1 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal
- 2 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal II
- 3 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal III
- 4 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal IV
- 5 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal V
- 6 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal VI
- 7 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal VII
- 8 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal VIII
- 9 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal IX
- 1 – O Senado Federal e os Senadores – Modulo 01
- 2 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 3 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 4 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 5 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 6 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 7 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 8 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 9 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 10 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 11 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 12 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 13 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 14 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
- 15 – Comissões do Senado – Módulo 6
- 16 – Comissões do Senado – Módulo 6
- 17 – Comissões do Senado – Módulo 6
- 18 – Comissões do Senado – Módulo 6
- 19 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 20 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 21 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 22 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 23 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 24 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 25 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 26 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 27 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 28 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
- 29 – CPI – Módulo 8
- 30 – CPI – Módulo 8
- 1 – Noções de Inteligência
- 2 – Noções de Inteligência II
- 3 – Noções de Inteligência III
- 1 – Apresentação
- 2 – Conceitos e Tipologias
- 3 – Objetivos da Negociação e Elementos Operacionais
- 4 – Critérios de Ação – Postura do Negociador
- 5 – Classificação dos Graus de Risco e Tipologia dos Causadores
- 6 – Fases do Gerenciamento de Crise
- 7 – Fases do Gerenciamento de Crise e Perímetros Táticos
- 8 – Organização do Posto de Comando
- 9 – Táticas de Negociação
- 10 – Gestão de Conflitos
- 11 – Gestão de Conflitos
- 12 – Gestão de Conflitos
- 1 – Planejamento
- 2 – Planejamento
- 3 – Planejamento
- 4 – Planejamento
- 5 – Planejamento
- 6 – SGAI
- 7 – SGAI
- 8 – SGAI
- 9 – SGAI
- 10 – SGAI
- 11 – Equipamentos
- 12 – Equipamentos
- 13 – Equipamentos
- 14 – Equipamentos
- 15 – Equipamentos
- 1 – Doutrina
- 2 – Doutrina
- 3 – Doutrina
- 4 – Doutrina
- 5 – Doutrina
- 6 – Doutrina
- 7 – Análise de Risco
- 8 – Análise de Risco
- 9 – Análise de Risco
- 10 – Análise de Risco
- 11 – Planejamento de Contingências
- 12 – Planejamento de Contingências
- 13 – Planejamento de Contingências
- 14 – Planejamento de Contingências
- 15 – Incêndio
- 16 – Incêndio
- 17 – Incêndio
- 18 – Incêndio
- 1 – Segurança da Informação
- 2 – Segurança da Informação
- 3 – Segurança da Informação
- 4 – Segurança da Informação
- 5 – Segurança da Informação
- 6 – Segurança da Informação
- 7 – Segurança da Informação
- 8 – Segurança da Informação
- 9 – Segurança da Informação
- 10 – Segurança da Informação
- 11 – Segurança da Informação
- 12 – Segurança da Informação
- 13 – Segurança da Informação
- 14 – Segurança da Informação
- 15 – Segurança da Informação
- 16 – Segurança da Informação
- 17 – Segurança da Informação
- 18 – Segurança da Informação
- 19 – Segurança da Informação
- 20 – Segurança da Informação
- 1 – Backup e Restore
- 2 – Backup e Restore
- 1 – Segurança da Informação – Ataques
- 2 – Segurança da Informação – Ataques II
- 3 – Segurança da Informação – Ataques III
- 4 – Segurança da Informação – Ataques IV
- 5 – Segurança da Informação – Ataques V
- 6 – Segurança da Informação – Ataques VI
- 7 – Segurança da Informação – Ataques VII
- 8 – Segurança da Informação – Ataques VIII
- 9 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – Firewall
- 10 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – Arquiteturas de Firewall
- 11 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – IDS – IPS
- 12 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – IDS – IPS II
- 13 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – UTM – NGFW
- 14 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – NAC
- 15 – Segurança da Informação – Planejamento de Ataque
- 16 – Segurança da Informação – Ameaça Persistente Avançada
- 17 – Segurança da Informação – Autenticação de Usuário
- 18 – Segurança da Informação – Autenticação de Usuário II
- 19 – Segurança da Informação – Controle de Acesso
- 20 – Segurança da Informação – Criptografia – Conceitos
- 21 – Segurança da Informação – Criptografia – Classificação
- 22 – Segurança da Informação – Criptografia Simétrica
- 23 – Segurança da Informação – Criptografia Simétrica Algoritmos
- 24 – Segurança da Informação – Criptografia Assimétrica
- 25 – Segurança da Informação – Criptografia Assimétrica Algoritmos
- 26 – Segurança da Informação – Assinatura Digital
- 27 – Segurança da Informação – Certificado Digital
- 28 – Segurança da Informação – Infraestrutura de Chaves Públicas
- 1 – Redação Discursiva
- 2 – Redação Discursiva
- 3 – Redação Discursiva
- 4 – Redação Discursiva
- 5 – Redação Discursiva
- 1 – Exercícios (Classes de palavras)
- 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
- 3 – Exercícios
- 4 – Exercícios II
- 5 – Exercícios III
- 6 – Exercícios IV
- 7 – Exercícios V
- 8 – Exercícios VI
- 9 – Exercícios VII
- 10 – Exercícios VIII
- 11 – Exercícios IX
- 12 – Exercícios X
- 13 – Exercícios XI
- 14 – Exercícios XII
- 15 – Exercícios XIII
- 16 – Exercícios XIV
- 17 – Exercícios XV
- 1 – Raciocínio Lógico Matemático
- 2 – Raciocínio Lógico Matemático
- 3 – Raciocínio Lógico Matemático
- 4 – Raciocínio Lógico Matemático
- 5 – Raciocínio Lógico Matemático
- 6 – Raciocínio Lógico Matemático
- 1 – Língua Inglesa
- 2 – Língua Inglesa
- 3 – Língua Inglesa
- 4 – Língua Inglesa
- 5 – Língua Inglesa
- 6 – Língua Inglesa
- 1 – Direito Constitucional
- 2 – Direito Constitucional
- 3 – Direito Constitucional
- 4 – Direito Constitucional
- 5 – Direito Constitucional
- 6 – Direito Constitucional
- 1 – Direito Administrativo
- 2 – Direito Administrativo
- 3 – Direito Administrativo
- 4 – Direito Administrativo
- 5 – Direito Administrativo
- 6 – Direito Administrativo
- 1 – Direito Penal
- 2 – Direito Penal
- 3 – Direito Penal
- 4 – Direito Penal
- 5 – Direito Penal
- 6 – Direito Penal
- 1 – Direito Processual Penal
- 2 – Direito Processual Penal
- 3 – Direito Processual Penal
- 4 – Direito Processual Penal
- 5 – Direito Processual Penal
- 6 – Direito Processual Penal
- 7 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
- 8 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
- 9 – Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas)
- 10 – Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas)
- 11 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo)
- 12 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo)
- 13 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
- 14 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
- 15 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
- 16 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
- 17 – Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura)
- 18 – Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura)
- 19 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- 20 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- 21 – Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
- 22 – Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
- 23 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)
- 24 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)
- 25 – Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- 26 – Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- 27 – Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas)
- 28 – Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas)
- 29 – Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade)
- 30 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- 31 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- 1 – Criminalística
- 2 – Criminalística
- 3 – Criminalística
- 4 – Criminalística
- 5 – Criminalística
- 6 – Criminalística
- 1 – Direito Digital
- 2 – Direito Digital
- 3 – Direito Digital
- 4 – Direito Digital
- 1 – Direitos Humanos
- 2 – Direitos Humanos
- 3 – Direitos Humanos
- 4 – Direitos Humanos
- 1 – Informática
- 2 – Informática
- 3 – Informática
- 4 – Informática
- 5 – Informática
- 6 – Informática
- 1 – Conhecimentos específicos
- 2 – Conhecimentos específicos
- 3 – Conhecimentos específicos
- 4 – Conhecimentos específicos
- 1 – Teoria da Norma e Lei Penal no Tempo e no Espaço
- 2 – Princípios Penais e Jurisprudência do STF e STJ
- 1 – Teoria do Crime – Introdução
- 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
- 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
- 4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
- 5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
- 6 – Teoria do Erro
- 7 – Parte Geral – Punibilidade
- 1 – Concurso de Pessoas
- 2 – Concurso de Crimes
- 3 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
- 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
- 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
- 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
- 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
- 5 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
- 6 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
- 7 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
- 8 – Crimes contra a Dignidade Sexual
- 9 – Crimes contra a Paz Pública
- 1 – Crimes contra a Fé Pública
- 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
- 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
- 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
- 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
- 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
- 7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
- 8 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII
12. Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais.
13. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. 14. Investigação criminal.
- 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
- 2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
- 3 – Juiz das Garantias
- 4 – Inquérito Policial
- 1 – Ação Penal
- 2 – Jurisdição e Competência
- 1 – Citações e Intimações
- 2 – Prova
- 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
- 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
- 3 – Prisão – Prisão Temporária
- 4 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
- 5 – Prisão – Prisão Preventiva
- 6 – Habeas Corpus
Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica).
Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas).
20. Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo).
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- 1 – Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
- 2 – Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
- 3 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- 4 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Criminal
Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais).
Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura).
Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
- 2 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais
- 3 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- 4 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas).
Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade)
- 1 – Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Parte Criminal
- 2 – Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- 3 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
- 4 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
- 5 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- 1 – Rastreabilidade. Vestígios de Interesse Forense
- 2 – Levantamento Papiloscópico
- 1 – Lei n. 9.609/1998 e 9.610/1998 – Direitos Autorais
- 2 – Lei n. 12.737/2012 – Lei de Crimes Cibernéticos
- 3 – Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e Lei n. 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet
- 4 – Lei nº 13.188/2015 – Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido
- 1 – Conceito, Evolução, Abrangência e Sistema de Proteção
- 2 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 3 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- 1 – Conceitos Básicos de Informática
- 2 – Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet
- 1 – Windows 8
- 2 – Windows 10
- 3 – Sistema Operacional Mobile
- 1 – Word 365
- 2 – Excel 365
- 3 – PowerPoint 365
- 1 – Regulamento Administrativo do Senado Federal
- 2 – Resolução nº 17/1993 (Corregedoria Parlamentar)
- 1 – O Senado Federal e os Senadores
- 2 – Comissões
- 3 – Comissão Parlamentar de Inquérito
2. Atividade de Inteligência: Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência). Funções da atividade de Inteligência. Metodologia de produção de conhecimentos. Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; o controle da atividade de Inteligência no Brasil.
Segurança Orgânica. Análises de risco e seus componentes.
3. Gestão de Conflitos: Negociação, etapas da negociação, postura e critérios de ação. Habilidades avançadas de negociação. Negociação e tomada de decisão: conceitos e tipologia. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Uso Progressivo da Força.
4. Planejamento de Segurança: Conceito. Planejamento. Organização. Direção e Controle. Princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Tipos de Planejamento. Componentes do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, CFTV (circuito fechado de televisão).
5. Segurança de dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização, objeto e modus operandi. Análise de Riscos Aplicada: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico, aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises, procedimentos emergenciais. Noções de primeiros socorros no trânsito. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Normas de circulação e conduta, infrações e penalidades de trânsito. Prevenção, controle de incêndios e salvamentos NR-23 – Proteção contra Incêndios.
- 1 – Conhecimentos na Área de Atuação
- 1 – Backup
- 2 – Segurança da Informação (Malware, Cibersegurança e Outros)
- 1 – Gestão de Riscos
- 2 – Continuidade de Negócios
