Name: SEFAZ-RR (Técnico de Tributos Estaduais) Conhecimentos Básicos - (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

SEFAZ-RR – Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial.
Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 04 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Aula 09 Significação Das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.

SEFAZ-RR – Matemática – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 01 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 02 Sistema de Medidas
Aula 03 Frações, Razão e Proporção
Aula 04 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 05 Porcentagem
Aula 06 Juros Simples
Aula 07 Juros Compostos
Aula 08 Descontos
Aula 09 Taxas
Aula 10 Equivalência de Capitais.
Aula 11 Análise de Investimentos.
Aula 12 Sistemas de Amortização
Aula 13 Equações e Inequações
Aula 14 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.
Aula 15 Geometria Plana
Aula 16 Geometria Espacial
Aula 17 Trigonometria
Aula 18 Matrizes e Determinantes
Aula 19 Sistemas Lineares
Aula 20 Probabilidade
Aula 21 Análise Combinatória

SEFAZ-RR – Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Direitos de nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais.
Aula 12 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública. Advocacia privada e Defensoria Pública.
Aula 15 Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso extraordinário. Súmula vinculante. Reclamação constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.
Aula 16 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Roraima – Parte I.
Aula 17 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Roraima – Parte II.

SEFAZ-RR – Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Aula 11 12. Contratos Administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Aula 12 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 13 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais.
Aula 14 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 15 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 16 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 17 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
Aula 18 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Aula 19 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Aula 20 14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

SEFAZ-RR – Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
Aula 07 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
Aula 09 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.

SEFAZ-RR – Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – LC 123
Aula 08 Registro de empresa.

SEFAZ-RR – Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
Aula 03 Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; Falsidade documental; Fraudes em certames de interesse público.
Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 06 Crimes contra as finanças públicas. Infração administrativa.

SEFAZ-RR – Administração Pública – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. Administração pública do modelo racional-legal ao paradigma pós- burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem- estar, o Estado regulador. (Parte I)
Aula 01 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. Administração pública do modelo racional-legal ao paradigma pós- burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem- estar, o Estado regulador. (Parte II)
Aula 02 Accountability. Governabilidade e governança.
Aula 03 Transparência da administração pública; controle social e cidadania.
Aula 04 Governo eletrônico.
Aula 05 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
Aula 06 (Somente em PDF) Gestão por resultados na produção de serviços públicos. (empreendedorismo governamental)
Aula 07 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
Aula 08 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Aula 09 Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. (Parte
Aula 10 Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. (Parte II)
Aula 11 Avaliação nas políticas públicas.
Aula 12 (Somente em PDF) Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos.
Aula 13 Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
Aula 14 Mudanças institucionais. Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
Aula 15 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Avaliação nas políticas públicas. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.
Aula 16 (Somente em PDF) As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
Aula 17 (Somente em PDF) Administração de pessoal. (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
Aula 18 (Somente em PDF) Administração de pessoal. (Gestão do Desempenho)
Aula 19 Administração de pessoal. (Gestão por Competências)

SEFAZ-RR – Regime Jurídico dos Servidores de Roraima – 2022 (Pré-edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Disposições Gerais
Aula 01 (Somente PDF) Do Provimento e da Vacância
Aula 02 (Somente PDF) Dos Direitos e Deveres
Aula 03 (Somente PDF) Regime Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar
Aula 04 (Somente PDF) Lei Estadual no 418/2004 – Processo Administrativo

SEFAZ-RR – Administração de Compras e Materiais – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Administração de Recursos Materiais: Administração de Recursos; Objetivos e Atribuições de Administração de Materiais; Integração em Administração de Recursos Materiais; Nível de Serviço e Medidas de Desempenho; Ética em Administração de Materiais; Tendências em Administração de Recursos Materiais.
Aula 01 Classificação de Materiais: Conceitos e Objetivos da Classificação; Atributos para a Classificação; Princípios Básicos da Classificação; Tipos de Classificação; Etapas da Classificação; Codificação de Materiais.
Aula 02 Compras: Objetivos e Organização de Compras; Operações de Compras; Lotes de Compras; Fornecedores; Estratégias de Compras; Compras no Setor Público; Contratos Administrativos (Tipos de Contrato. Gestor de Contratos. Diligenciamento e follow-up. Contratos Administrativos no Setor Público).
Aula 03 Conceitos de Estoques: Conceitos e Importância dos Estoques; Objetivos dos Estoques; Previsão de Estoques (Formas e cálculos de previsão de estoques. Previsão de Consumo. Tipos de Consumo); Previsão de Demanda; Níveis de Estoques; Tipos de Estoques; Custos dos Estoques.
Aula 04 Gestão de Estoques: Sistemas de Controle de Estoques; Inventários (IN 205/1998). Inventário Físico. Fases do Inventário); Indicadores de Estoques; Avaliação de Estoques; Curva ABC e metodologia de cálculo; Políticas de Estoque Zero: Just in Time e Kanban.
Aula 05 Armazenagem e Movimentação: Administração de Almoxarifados; Recebimento de Materiais; Entrada de material. Portaria e Almoxarifado. Conferência Quantitativa. Conferência Qualitativa. Inspeção; Regularização; Embalagens; Estocagem / Armazenagem; Layout; Movimentação.
Aula 06 Transportes e Distribuição: Conceitos Gerais de Transportes; Modais de Transporte; Distribuição Física; Canais de Distribuição e Atendimento; Custos de Distribuição; Roteirização; Sistemas de Gerenciamento de Transporte – TMS; Fator de Estiva.