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Recuperação de Crédito – Análise de questões processuais em prol do credor – Execução e Ação Monitória
Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores.
Por tal motivo é que idealizamos o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Conteúdo do Curso
- Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes. O art. 771: dispositivo fundamental para o estudo da execução, Principais princípios basilares inerentes à execução (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- Cumprimento da sentença de obrigação de pagar – partes 1 e 2 – Adequação da localização da regra do cálculo aritmético, Os títulos executivos e a competência para o cumprimento da sentença de obrigação de pagar quantia, O procedimento do cumprimento definitivo da sentença – o requerimento pelo credor, a intimação do devedor e a natureza do prazo para o pagamento, O cumprimento provisório da sentença, A impugnação ao cumprimento da sentença, A incidência de honorários para a fase de cumprimento da sentença que condena a obrigação pecuniária, Gratuidade não requerida ou não decidida na fase de conhecimento e a decisão que a concede na fase de cumprimento da sentença definitiva.(4 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- Fase inicial do processo de execução – Petição inicial e a fixação de honorários advocatícios, A averbação premonitória, Citação postal na execução, A penhora (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- A posição do devedor na execução fundada em título extrajudicial – A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial, Os embargos à execução. (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais) – fraude à execução e fraude contra credores. (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- Desconsideração da personalidade jurídica. – Natureza jurídica da desconsideração da personalidade jurídica, Análise da desconsideração no âmbito do direito civil, Aplicação nas relações de consumo, A desconsideração inversa, O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Extensão da desconsideração para os ex-sócios da empresa, Há prazo para o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica?. (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- Avaliação e formas de alienação do bem penhorado – Avaliação, Adjudicação,, Alienação por iniciativa particular, Leilão: aspectos principais.(2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- Medidas atípicas visando à efetivação da obrigação pecuniária (art. 139, IV) e outras técnicas tipificadas como forma coercitiva de cumprimento da obrigação de pagar, O crédito condominial. (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
- A ação monitória como forma de recuperação de crédito. (2 aulas)
Corpo Docente: Gilberto Bruschi
