Name: Receita Federal (Auditor) Teórico Matérias Adicionais +PASSO 2022.1
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Aula demo 1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica.
Aula 01 2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade.
Aula 02 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração.
Aula 03 4. Bens: das diferentes classes de bens.
Aula 04 5. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, invalidade.
Aula 05 5. Ato Jurídico lícito. Ato ilícito.
Aula 06 5. Prescrição e Decadência.
Aula 07 6. Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão.
Aula 08 6. Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 7. Responsabilidade Civil: reflexos no direito do trabalho.

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
Aula 11 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
Aula 12 Contratos Bancários.

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 01 Do crime (parte I)
Aula 02 Do crime (parte II). Erro.
Aula 03 Crimes contra a fé pública
Aula 04 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 05 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 06 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 07 Crimes contra a organização do trabalho. Crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal). Efeitos da condenação e da reabilitação

Aula demo Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019).
Aula 01 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492, de 16/06/1986).
Aula 02 Crimes contra a ordem econômica, a ordem tributária, as relações de consumo e a economia popular (Lei n. 1.521, de 26/12/1951; Lei n. 8.078, de 11/9/1990; Lei n. 8.137, de 27/12/1990 e Lei n. 8.176/91).
Aula 03 Portaria n. 330/98, de 16/12/98, do Ministro de Estado da Fazenda; Portaria n. 350, de 16/10/02, do Ministro de Estado da Fazenda).
Aula 04 Lei 9.613

Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento.3. Prepostos. Escrituração.
Aula 01 4. Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
Aula 02 5. Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória.
Aula 05 7. Nota promissória. Cheque. Duplicata. –
Aula 06 SIMULADO

Aula demo Da aplicação da lei penal
Aula 01 Do Crime
Aula 02 SIMULADO 01
Aula 03 Dos crimes contra a fé pública
Aula 04 Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
Aula 05 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 06 Lei de Abuso de Autoridade e Crimes contra a Administração da Justiça
Aula 07 SIMULADO 02
Aula 08 Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 09 Dos crimes contra a Ordem Tributária e econômica
Aula 10 SIMULADO 03
Aula 11 Dos crimes contra a Organização do Trabalho e Lei nº 2.860/56
Aula 12 Apropriação Indébita Previdenciária e Lei dos Juizados Especiais
Aula Extra – Lei dos Juizados Especiais Lei dos Juizados Especiais – Lei 9.099
Aula 13 SIMULADO 04

Receita Federal (Auditor) Teórico Matérias Adicionais +PASSO 2022.1