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Processo Seletivo Simplificado – TJ-BA (Conciliador) Pacote Completo – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$79,05
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Aula 07 Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Aula 08 Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).
- Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
- Aula 10 Concordância verbal e nominal.
- Aula 11 Regência verbal e nominal. A crase.
- Aula 12 Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Aula 13 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Aula 14 Interpretação e Compreensão de texto. Intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
- Aula 15 Norma culta. Registros de linguagem.
- Aula 16 – Exclusivamente PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Aula 17 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios de direito administrativo. Administração pública. A supremacia e a indisponibilidade do interesse público.
- Aula 01 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Fatos da administração. Discricionariedade administrativa.
- Aula 02 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Ato administrativo.
- Aula 03 Organização administrativa. Competências administrativas. Centralização, descentralização e desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Fundações. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 Servidores públicos. Agentes públicos.
- Aula 05 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 06 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 08 Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 09 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 10 Processo administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 11 Responsabilidade do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. A reparação do dano e a responsabilidade pessoal do agente público. Responsabilidade do servidor público.
- Aula 12 Controle da administração pública. Controle interno e externo. A administração pública em juízo. Meios de controle judicial da administração pública. Prescrição e decadência em direito administrativo. Mandado de segurança. Ação popular e ação civil pública.
- Aula 13 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429, de 1992. Processo administrativo disciplinar.
- Aula demo A Constituição: conceito e classificação. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
- Aula 01 Princípios Fundamentais da República de 1988. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos – Parte II. Mandado de segurança. Habeas corpus. Mandado de injunção.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Poder Legislativo.
- Aula 06 Processo legislativo e espécies normativas. Emendas constitucionais. Leis complementares. Leis ordinárias. Leis delegadas. Medidas provisórias. Decretos legislativos. Resoluções.
- Aula 07 Poder Executivo.
- Aula 08 Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes dos Estados. Recurso extraordinário.
- Aula 09 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 10 Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 11 Ordem social. Seguridade social. Educação. Meio Ambiente. Família. Criança e Adolescente. Idoso.
- Aula 12 Direito processual constitucional. Controle de constitucionalidade. Controle difuso. Súmula vinculante. Repercussão geral. Controle concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das pessoas naturais. Do domicílio.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
- Aula 03 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico.
- Aula 04 Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prova.
- Aula 05 Da prescrição e decadência.
- Aula 06 Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
- Aula 07 Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
- Aula 08 Dos contratos em geral.
- Aula 09 Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da fiança. Arrendamento Mercantil. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa.
- Aula 10 Da responsabilidade civil
- Aula 11 Do direito das coisas. Da posse. Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia.
- Aula 12 Direito de Superfície. Direito de laje.
- Aula demo Lei do condomínio e incorporação imobiliária (Loteamento e incorporação imobiliária. Lei 13.786/2018 (Altera as Leis n o 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano)
- Aula 01 Lei do parcelamento do solo urbano (Loteamento e incorporação imobiliária. Lei 13.786/2018 (Altera as Leis n o 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano)
- Aula 02 Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei no 9.656/1998).
- Aula 03 Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
- Aula 04 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Aula demo Princípios. Relação de Consumo. Conceito de Consumidor. Consumidor por Equiparação. Conceito de Fornecedor. Política nacional da relação de consumo. Produto. Serviço. Serviço Essencial. Direitos Fundamentais. Informação e Transparência. Facilitação da Defesa. Inversão do Ônus da Prova.
- Aula 01 Responsabilidade pelo fato e do produto e do serviço no CDC. Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço no CDC. Prazos. Garantia Contratual e Legal. Decadência e Prescrição. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC.
- Aula 02 Práticas Comerciais: Disposições Gerais. Marketing. Publicidade. Oferta. Informação. Vinculação. Práticas Abusivas. Contratos no CDC. Proteção Contratual no CDC. Formação. Controle Clausular. Lesão e Onerosidade excessiva. Extinção. Princípio da Preservação dos Contratos. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros. Prevenção e tratamento do superendividamento.
- Aula 03 Sanções administrativas. Infrações penais.
- Aula 04 Defesa do consumidor em juízo. Prova. Inversão do ônus probatório. Ações Coletivas para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de consumo. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de produtos e serviços. Coisa julgada. A conciliação no superendividamento. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Convenção Coletiva de Consumo.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 13 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
- Aula 14 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 15 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 16 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 17 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 18 – Prof. Alexandre Herculano Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
- Aula 19 – Prof. Alexandre Herculano Infrações de Trânsito.
- Aula 20 – Prof. Alexandre Herculano Crimes de Trânsito
- Aula 21 – Equipe Legislação Lei nº 9.605 (1998) – Crimes Ambientais
- Aula 22 – Equipe Legislação Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento
- Aula 23 – Equipe Legislação Lei nº 3.688 (1941) – Contravenções Penais
- Aula 24 – Equipe Legislação Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) – Juizados Especiais
- Aula demo Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Ação penal.
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência.
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Citação e intimação. Nulidades. Sentença.
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Provas (parte I).
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Provas (parte II).
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Processo comum.
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Juizados Especiais Criminais.
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Recursos.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Habeas Corpus. Mandado de Segurança.
- Aula 12 – Prof. Tiago Zanolla Resolução CNJ nº 225/2016
- Aula 13 – Equipe Legislação Execução Penal
- Aula 01 Resolução CNJ 125
- Aula 02 Resolução TJBA nº 01 de 15 de março de 2023
- Aula 01 Resolução CNJ nº 125/2010
- Aula 02 Resolução CNJ nº 174, de 12 de abril de 2013
- Aula 03 Resolução CNJ nº 410, de 23 de agosto de 2021
- Aula demo Acesso à justiça. Contraditório. Isonomia processual. Duração razoável dos processos. Juiz natural. Devido processo legal. Publicidade. Normas processuais. Espécies. Norma processual no espaço e no tempo.
- Aula 01 Competência. Critérios de determinação da competência. Incompetência relativa e absoluta. Perpetuatio jurisdictionis. Conexão. Continência. Afinidade. Regras de competência territorial. Competência adequada. Cartas. Cooperação judiciária. Graus de cognição.
- Aula 02 Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Deveres das partes e seus procuradores. Litigância de má-fé. Despesas processuais. Sucumbência total, recíproca e mínima. Honorários contratuais, por arbitramento e sucumbenciais. Honorários recursais. Gratuidade de justiça. Pressupostos processuais. Capacidade das partes.
- Aula 03 Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia Pública. Impedimento. Suspeição.
- Aula 04 Atos processuais. Instrumentalidade das formas. Princípio da conservação dos atos processuais. Inexistência do ato processual. Negócios jurídicos processuais. Calendário processual. Preclusão consumativa, lógica e temporal. Preclusão pro judicato. Prazos legais e judiciais. Prazos próprios e impróprios. Prazos dilatórios e peremptórios. Renovação do prazo por justa causa. Suspensão de prazo. Contagem de prazo. Prática eletrônica de atos processuais. Pronunciamentos do juiz. Despachos. Atos ordinatórios.
- Aula 05 Nulidades processuais: absolutas e relativas. Citação: efeitos, espécie e modalidades. Intimação.
- Aula 06 Tutela provisória. Espécies. Tutela de urgência. Responsabilidade objetiva. Tutela de evidência. Espécies. Tutela antecipada antecedente. Tutela cautelar antecedente. Contracautela. Poder geral de cautela e cautelares atípicas. Cautelar pré-arbitral. Tutela diferenciada.
- Aula 07 Audiência de conciliação. Formação do processo. Litispendência. Suspensão do processo. Extinção do processo
- Aula 08 Audiência de instrução e julgamento. Teoria Geral das Provas. Ônus da prova. Ônus de produção. Ônus de persuasão. Inversão do ônus da prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Prova ilícita. Ação probatória autônoma. Standards probatórios. Standards probatórios. Provas atípicas.
- Aula 09 Acórdão. Sentença. Decisão interlocutória. Despachos.
- Aula 10 – Somente PDF Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 11 Lei nº 9.099/1995. Execução de título judicial e extrajudicial nos Juizados Especiais. Recursos nos Juizados Especiais. Incidente de Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais.
- Aula 12 Lei nº 12.153/2009.
- Aula 13 Lei nº 13.140/2015. Juiz leigo. Atribuições e deveres dos juízes leigos. Incompatibilidades. Conciliadores e mediadores judiciais: princípios, seleção e remuneração. Centros judiciários de solução consensual de conflitos.
