Prefeitura de Mossoró-RN (Analista de Procuradoria – Direito) Pacote Completo – 2024 (Pós-Edital) (E)

R$100,65

Description

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia oficial.
  • Aula 01 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 02 Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 09 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 14 (Exclusivamente PDF) Resumo
  • Aula demo 2 Redes de Computadores (Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos). Deep Web, Dark Web – Parte I
  • Aula 01 2 Redes de Computadores (Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos). Deep Web, Dark Web – Parte II
  • Aula 02 2 Procedimentos de internet e intranet
  • Aula 03 2 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • Aula 04 2 Computação na Nuvem; Armazenamento de Dados na Nuvem
  • Aula 05 2 Programas de Navegação,
  • Aula 06 2 Correio Eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos.
  • Aula 07 2 Conceitos de Segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia – Parte I
  • Aula 08 2 Conceitos de Segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia – Parte II
  • Aula 09 2 Conceitos de Segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia – Parte III
  • Aula 10 2 Procedimentos de Backup
  • Aula 11 1.5 Planilha Eletrônica Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. 1.5.1 Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa. 1.5.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. 1.5.3 Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. 1.5.4 Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. 1.5.5 Classifi cação de dados nas planilhas. 1.5.6 Gráficos.
  • Aula 12 1.4 Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 1.4.1 Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.). 1.4.2 Organização do texto em listas e colunas. 1.4.3 Tabelas. 1.4.4 Estilos e modelos. 1.4.5 Cabeçalhos e Rodapés. 1.4.6 Confi guração de Página.
  • Aula 13 1.6 Software de apresentação do PowerPoint: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint; criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com Word e Excel.
  • Aula 14 1 Sistema Operacional Windows: fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho. 1.1 Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.2 Confi gurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. 1.3 Windows Explorer.
  • Aula 15 2 Grupos de Discussão, Redes Sociais,
  • Aula demo Estruturas Lógicas
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 04 Lógica de Argumentação
  • Aula 05 Teoria dos Conjuntos
  • Aula 06 Conjuntos Numéricos
  • Aula 07 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 08 Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Aula 09 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 10 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 12 Porcentagem
  • Aula 13 Equações e Inequações
  • Aula 14 Introdução ao Estudo das Funções.
  • Aula 15 Função Afim (1º Grau)
  • Aula 16 Função Quadrática (2º Grau)
  • Aula 17 Função Exponencial
  • Aula 18 Função Logarítmica
  • Aula 19 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 20 Geometria Plana
  • Aula 21 Geometria Espacial
  • Aula 22 Matrizes e Determinantes
  • Aula 23 Sistemas Lineares
  • Aula 24 Análise Combinatória
  • Aula 25 Probabilidade
  • Aula demo 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
  • Aula 01 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 – 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Direitos de nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 4 Organização político- administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
  • Aula 10 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 11 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 12 7.3 Processo legislativo.
  • Aula 13 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
  • Aula 14 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
  • Aula 15 10 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 11 Segurança Pública.
  • Aula 16 12 Finanças Públicas.
  • Aula 17 13 Ordem Econômica e Financeira.
  • Aula 18 14 Ordem Social. 14.1 Disposição Geral. 14.2 Saúde. 14.3 Assistência Social. 15 Educação, Cultura e Desporto. 16 Ciência, Tecnologia e Inovação. 17 Comunicação Social. 18 Meio Ambiente. 19 Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. 20 Indígenas.
  • Aula demo Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico administrativo. Conceito.
  • Aula 02 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
  • Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.
  • Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
  • Aula 05 Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 06 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 07 Lei nº 8.112/1990. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
  • Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
  • Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • Aula 11 (Somente PDF) Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023
  • Aula 12 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
  • Aula 13 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
  • Aula 14 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 15 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
  • Aula 16 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
  • Aula 17 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações.
  • Aula 18 Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • Aula 19 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Aula 20 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.
  • Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.
  • Aula 03 4 Bens públicos.
  • Aula 04 Disposições gerais; Representação; Condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico; Invalidade do negócio jurídico 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.
  • Aula 05 8 Atos ilícitos.
  • Aula 06 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
  • Aula 07 9.3 Transmissão das obrigações.
  • Aula 08 9.4 Adimplemento das obrigações
  • Aula 09 9 Contratos. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
  • Aula 10 9.1 Contratos em geral.
  • Aula 11 9.5 Responsabilidade civil.
  • Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
  • Aula 01 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.
  • Aula 02 1.4 Pressupostos processuais. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
  • Aula 04 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
  • Aula 05 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.5 Preclusão.
  • Aula 06 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (PARTE I)
  • Aula 09 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (PARTE II)
  • Aula 10 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
  • Aula 11 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.
  • Aula 12 1.19 Processos de execução.
  • Aula 13 1.17 Procedimentos Especiais. (PARTE I)
  • Aula 14 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE II)
  • Aula 15 (Somente PDF) 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
  • Aula 16 1.22 Mandado de segurança. 1.23 Ação popular. 1.24 Ação civil pública.
  • Aula 17 (Somente PDF) 1.25 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula 18 (Somente PDF) 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
  • Aula demo Política Nacional do Meio Ambiente
  • Aula 01 Conceito de Direito Ambiental e de meio ambiente. Fontes do Direito Ambiental.
  • Aula 02 Princípios gerais de Direito Ambiental.
  • Aula 03 Responsabilidade ambiental e Crimes Ambientais
  • Aula 04 Princípios constitucionais aplicáveis às questões ambientais.
  • Aula 05 Repartição de competências em matéria ambiental.
  • Aula 06 Política Nacional de Saneamento Básico.
  • Aula 07 Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  • Aula 08 Política Nacional sobre Mudança do Clima.
  • Aula 09 Política Nacional de Educação Ambiental.
  • Aula 10 Licenciamento ambiental
  • Aula 11 Zoneamentos ambientais
  • Aula 12 Infrações administrativas ambientais.
  • Aula 13 Política Nacional de Recursos hídricos
  • Aula 14 Código Florestal
  • Aula 15 Áreas de preservação:
  • Aula 16 (Somente PDF) Estatuto da Cidade
  • Aula 00 2 Tributos. Conceito e Classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.
  • Aula 01 Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.
  • Aula 02 Imunidade Tributária.
  • Aula 03 Competência Tributária.
  • Aula 04 7 Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração.
  • Aula 05 8 Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo.
  • Aula 06 Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07 9 Crédito Tributário. Constituição.
  • Aula 08 9 Crédito Tributário. Suspensão.
  • Aula 09 9 Crédito Tributário. Extinção.
  • Aula 10 9 Crédito Tributário. Exclusão.
  • Aula 11 9 Crédito Tributário. Garantias e Privilégios.
  • Aula 12 10 Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
  • Aula 13 3 Impostos de Competência da União.
  • Aula 14 4 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 15 5 Impostos de Competência dos Municípios.
  • Aula 16 IBS.
  • Aula 17 CBS.
  • Aula 18 6 Repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula 19 11 Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006.
  • Aula 20 12 Cobrança Judicial da Dívida Ativa – Lei Federal nº 6.830/1980.
  • Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • Aula 12 Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações
  • Aula 13 Lei 10.180/2001
  • Aula 14 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 15 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 16 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 17 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 18 (Somente PDF) Precatórios
  • Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Aula 01 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Aula 02 Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 04 Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 05 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
  • Aula 06 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
  • Aula 08 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Aula 09 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Aula 10 Decadência e Prescrição. Ações judiciais em matéria previdenciária.
  • Aula 11 Acidente do Trabalho
  • Aula 12 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Emenda Constitucional nº 103/2019.
  • Aula 13 Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
  • Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária Renúncia e transação
  • Aula 03 Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Aula 04 Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
  • Aula 05 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
  • Aula 06 Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
  • Aula 07 Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência
  • Aula 08 Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante, licença maternidade à luz da legislação trabalhista.
  • Aula 09 Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia
  • Aula 10 FGTS.
  • Aula 11 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais.
  • Aula 12 (Somente PDF) Resumos;
  • Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho 1 Justiça do Trabalho. Competência e organização.
  • Aula 01 1 Justiça do Trabalho. Competência e organização.
  • Aula 02 2 Processo Judiciário do Trabalho. 2.1 Dissídios individuais. Petição inicial, prazos processuais, nulidades.
  • Aula 03 2 Processo Judiciário do Trabalho. 2.1 Dissídios individuais. Notificação, defesa e revelia.
  • Aula 04 2 Processo Judiciário do Trabalho. 2.1 Dissídios individuais. Audiências, provas, sentença, custas processuais e rito sumaríssimo.
  • Aula 05 2 Processo Judiciário do Trabalho. 2.1 Dissídios individuais. Recursos Trabalhistas
  • Aula 06 2 Processo Judiciário do Trabalho. 2.1 Dissídios individuais. Execução Trabalhista
  • Aula 07 2.2 Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. 3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 5 Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.
  • Aula 08 2.3 Dissídios coletivos.
  • Aula 09 Revisão por dicas
  • Aula 01 – Prof. Equipe Constitucional (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN – Parte I.
  • Aula 02 – Prof. Equipe Constitucional (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN – Parte II.
  • Aula 03 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Estatuto dos servidores públicos do Município de Mossoró – Parte I
  • Aula 04 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Estatuto dos servidores públicos do Município de Mossoró – Parte II
  • Aula 05 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Lei Complementar Municipal nº 195 de 26 de junho de 2023 – Parte I
  • Aula 06 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Lei Complementar Municipal nº 195 de 26 de junho de 2023 – Parte II
  • Aula 00 – Prof. Felipe Silveira Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
  • Aula 01 – Prof. Felipe Silveira Descubra os assuntos mais cobrados pela Cebraspe.
  • Aula 02 – Prof. Felipe Silveira O que priorizar na reta final.