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Prefeitura de Faxinal dos Guedes/SC – Advogado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Description

Proposta A fim de preparar os candidatos para o cargo de Advogado da Prefeitura de Faxinal dos Guedes/SC, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos voltados às carreiras da Advocacia Pública. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos, especialmente elaborados para o concurso. Ocupar um cargo público de Advogado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso Prefeitura de Faxinal dos Guedes/SC  – Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada. Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Advocacia Pública. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022; 2. Carga horária: 1.000 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. 6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. 7. NÃO será ministrado Legislação: Lei Orgânica Municipal. Lei Municipal nº 46/2006 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Lei Municipal nº 146/2019 e suas alterações (Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral de Pessoal). Lei Municipal nº 2.364/2015 – Plano Municipal de Educação (esta exclusivamente para os cargos de professor), Relação entre grandezas e Binômios de Newton. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Interpretação de textos.

  • 1 – Plano do curso – Noções básicas – Compreensão e interpretação
  • 2 – Compreensão e Interpretação: Questões Práticas
  • 3 – Expressões Que Produzem Pressupostos
  • 4 – Coerência Textual
  • 5 – Coerência Textual – Exercícios
  • 6 – Coerência Versus Coesão – Mecanismos de Coesão Textual
  • 7 – Coesão Referencial
  • 8 – Coesão Exofórica e Dêixis – Hiperônimos e Hipônimos
  • 9 – Coesão por Hiperônimos e Hipônimos – Exofórica Versus Catafórica


Gêneros e tipologias textuais. Gêneros literários.
Ortografia.

  • 1 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual
  • 2 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual II
  • 3 – Gêneros Textuais
  • 4 – Gêneros Textuais II – Tipos de Discurso: Direto, Indireto, Indireto Livre
  • 5 – Tipos de Discurso (Prática)
  • 6 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto
  • 7 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto II


Sinônimos e Antônimos. Homônimos e Topônimos. Linguagem figurada. Conotação e denotação. Figuras
de linguagem.

  • 1 – Significação Literal e Contextual: Semântica – Sentido e Emprego de Vocábulos
  • 2 – Interpretação de Texto – Campos Semânticos e Campos Lexicais
  • 3 – Interpretação de Texto – Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  • 4 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem
  • 5 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem II
  • 6 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem III


Vícios de linguagem. Frase, oração e período.

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)


Termos da oração: essenciais, integrantes, acessórios.

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Matemática


Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos. Potenciação e radiciação. Exponenciação. Operações com frações.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações (Demo 2021)
  • 12 – Frações II
  • 13 – Frações – Exercícios
  • 14 – Frações – Exercícios II
  • 15 – Dízima Periódica
  • 16 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 17 – Números Complexos – Introdução
  • 18 – Números Complexos – Operações
  • 19 – Números Complexos – Operações II
  • 20 – Números Complexos – Exercícios
  • 21 – Números Complexos – Módulo e Argumento
  • 22 – Números Complexos – Forma Trigonométrica


Razão e Proporção.

  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Grandezas Proporcionais
  • 5 – Grandezas Proporcionais II
  • 6 – Grandezas Proporcionais III


Teoria dos Conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


Regra de Três Simples e Composta.

  • 1 – Regra De Três Simples e Composta
  • 2 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 3 – Regra de Três Simples e Composta III


Porcentagem.

  • 1 – Porcentagem
  • 2 – Porcentagem II
  • 3 – Porcentagem III
  • 4 – Porcentagem IV
  • 5 – Porcentagem V
  • 6 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 7 – Porcentagem – Exercícios Finais

Expressões algébricas e aritméticas. Operações com expressões algébricas.

  • 1 – Expressões Algébricas
  • 2 – Expressões Algébricas II
  • 3 – Frações Algébricas
  • 4 – Frações Algébricas – Exercícios


Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º Graus.

  • 1 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 2 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 3 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
  • 4 – Inequações – Introdução
  • 5 – Inequações de 1º e 2º Grau
  • 6 – Inequações, Inequação Produto e Quociente
  • 7 – Inequações – Exercícios
  • 8 – Inequações – Exercícios II


Álgebra: sequências, conceitos, Progressões (aritméticas e geométricas).

  • 1 – Questões Lógicas – Sequências
  • 2 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 3 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 4 – Questões Lógicas – Progressões
  • 5 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 6 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 8 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 9 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico


Relações e funções. Funções logarítmicas, exponenciais,
trigonométricas.

  • 1 – Função – Introdução
  • 2 – Função – Introdução II
  • 3 – Função – Função do 1º Grau
  • 4 – Função – Função do 1º Grau II
  • 5 – Função – Função Inversa e Função Composta
  • 6 – Função – Exercícios
  • 7 – Função – Função do 1º Grau – Exercícios Finais
  • 8 – Função – Função do 2º Grau – Introdução
  • 9 – Função – Função do 2º Grau – Introdução II
  • 10 – Função – Função do 2º Grau – Gráficos
  • 11 – Função – Função do 2º Grau
  • 12 – Função – Função do 2º Grau – Exercício
  • 13 – Função – Função do 2º Grau – Exercício
  • 14 – Função Exponencial – Exercícios
  • 15 – Função Exponencial – Gráficos
  • 16 – Função Exponencial – Exercícios Finais
  • 17 – Função Logarítmica – Introdução
  • 18 – Função Logarítmica – Logaritmo – Exercícios
  • 19 – Função Logarítmica – Gráficos
  • 20 – Função Logarítmica – Exercícios
  • 21 – Função Logarítmica – Exercícios II
  • 22 – Função Logarítmica – Exercícios Finais


Análise Combinatória.

  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Introdução (Demo 2022)
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 6 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 11 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 15 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 17 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II


Probabilidade.

  • 1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 3 – Probabilidade – Regra Geral
  • 4 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 7 – Probabilidade Condicional
  • 8 – Probabilidade Binominal
  • 9 – Exercícios Probabilidade
  • 10 – Exercícios Probabilidade II
  • 11 – Exercícios Probabilidade III
  • 12 – Exercícios Probabilidade IV
  • 13 – Exercícios Probabilidade V
  • 14 – Exercícios Probabilidade VI


Matrizes e Determinantes. Sistema de Equações Lineares.

  • 1 – Álgebra Linear – Matrizes
  • 2 – Álgebra Linear – Matrizes II
  • 3 – Álgebra Linear – Matrizes III
  • 4 – Álgebra Linear – Matrizes IV
  • 5 – Álgebra Linear – Matrizes V
  • 6 – Álgebra Linear – Determinantes
  • 7 – Álgebra Linear – Determinantes II
  • 8 – Álgebra Linear – Determinantes III
  • 9 – Álgebra Linear – Determinantes IV
  • 10 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares
  • 11 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares – Exercícios
  • 12 – Álgebra Linear – Exercícios Finais


Polinômios.

  • 1 – Polinômios


Produtos notáveis.

  • 1 – Produtos Notáveis
  • 2 – Produtos Notáveis II
  • 3 – Produtos Notáveis – Exercicios


Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, ângulo, tempo, massa, peso, velocidade
e temperatura.

  • 1 – Sistemas de Medidas
  • 2 – Sistemas de Medidas II
  • 3 – Sistemas de Medidas – Exercícios


Geometria analítica.

  • 1 – Geometria Analítica
  • 2 – Geometria Analítica II
  • 3 – Geometria Analítica III
  • 4 – Geometria Analítica IV
  • 5 – Geometria Analítica V
  • 6 – Geometria Analítica VI
  • 7 – Geometria Analítica VII
  • 8 – Geometria Analítica VIII
  • 9 – Geometria Analítica IX
  • 10 – Geometria Analítica X
  • 11 – Geometria Analítica XI
  • 12 – Geometria Analítica – Elipse
  • 13 – Geometria Analítica – Elipse II
  • 14 – Geometria Analítica Hipérbole
  • 15 – Geometria Analítica Hipérbole II
  • 16 – Geometria Analítica – Parábola


Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano. Relação entre ponto, reta e circunferência. Polígonos. Sólidos geométricos. Cálculo de áreas e volumes. Poliedros.

  • 1 – Geometria – Introdução
  • 2 – Geometria – Ângulos
  • 3 – Geometria – Teorema de Tales
  • 4 – Geometria – Triângulos
  • 5 – Geometria – Triângulos II
  • 6 – Geometria – Semelhança de Triângulos
  • 7 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
  • 8 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
  • 9 – Geometria – Teorema de Pitágoras
  • 10 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
  • 11 – Geometria – Quadriláteros
  • 12 – Geometria – Área e Perímetro
  • 13 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 14 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 15 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 16 – Geometria – Círculo e Circunferência
  • 17 – Geometria – Círculo e Circunferência II
  • 18 – Geometria – Círculo e Circunferência III
  • 19 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
  • 20 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
  • 21 – Geometria – Ângulos na Circunferência
  • 22 – Geometria – Polígonos
  • 23 – Geometria – Polígonos II
  • 24 – Geometria Espacial
  • 25 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos
  • 26 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos II
  • 27 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos III
  • 28 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos IV
  • 29 – Geometria Espacial – Exercícios Finais


Trigonometria. Funções trigonométricas. Resolução de triângulos.

  • 1 – Trigonometria – Introdução
  • 2 – Trigonometria – Exercícios
  • 3 – Trigonometria – Ciclo Trigonométrico
  • 4 – Trigonometria – Redução ao 1º Quadrante
  • 5 – Trigonometria – Redução ao 1º Quadrante II
  • 6 – Trigonometria – Outras Razões Trigonométricas
  • 7 – Trigonometria – Identidade Trigonométrica
  • 8 – Trigonometria – Transformações Trigonométricas
  • 9 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Retângulo
  • 10 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Qualquer
  • 11 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Qualquer II


Estatísticas: noções básicas, interpretação e construção de tabelas e gráficos. Matemática financeira.

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos (Demo 2020)
  • 3 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 5 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 11 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 12 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 15 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 16 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 17 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 18 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 19 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 20 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 21 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V


Juros Simples e Composto. Descontos Simples e Composto.

  • 1 – Juros Simples
  • 2 – Juros Simples (Demo 2022)
  • 3 – Juros Simples II
  • 4 – Juros Simples III
  • 5 – Juros Simples IV
  • 6 – Desconto Comercial Simples
  • 7 – Desconto Comercial Simples II
  • 8 – Desconto Comercial Simples III
  • 9 – Desconto Comercial Simples IV
  • 10 – Desconto Comercial Simples V
  • 11 – Juros Compostos, Taxa Nominal e Efetiva
  • 12 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes
  • 13 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes II
  • 14 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes III
  • 15 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes IV
  • 16 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes V
  • 17 – Juros Simples e Compostos – I
  • 18 – Juros Simples e Compostos – II
  • 19 – Juros Simples e Compostos – III
  • 20 – Juros Simples e Compostos – Treinamento
  • 21 – Desconto Composto
  • 22 – Desconto Composto
  • 23 – Desconto Composto
  • 24 – Desconto Composto

Informática


Hardware e software.

  • 1 – Hardware
  • 2 – Hardware II
  • 3 – Hardware III
  • 4 – Hardware IV
  • 5 – Hardware V
  • 6 – Hardware VI
  • 7 – Hardware VII
  • 8 – Hardware VIII
  • 9 – Aulas – Resumo – Hardware
  • 10 – Aulas – Resumo – Hardware II
  • 11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
  • 12 – Conceitos de Software


Sistemas operacionais: sistema Windows, sistema IOS, sistema Linux e sistema Unix.

  • 1 – Windows 11
  • 2 – Windows 11 II
  • 3 – Windows 11 III
  • 4 – Windows 11 IV
  • 5 – Windows 11 V
  • 6 – Windows 11 VI
  • 7 – Aulas – Resumo – Windows 11
  • 8 – Aulas – Resumo – Windows 11 II
  • 9 – Linux
  • 10 – Linux II
  • 11 – Linux III
  • 12 – Linux IV
  • 13 – Linux V
  • 14 – Linux VI
  • 15 – Aula resumo – Linux
  • 16 – Aula resumo – Linux – Exercícios
  • 17 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
  • 18 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
  • 19 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS


Internet e seus elementos: conceitos, aplicações, ferramentas, formas de acesso, navegadores, ferramentas, aplicativos e serviços, correio eletrônico e browsers (navegadores de internet). Tecnologia em nuvem.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 16 – Navegador – Microsoft Edge I
  • 17 – Navegador – Microsoft Edge II
  • 18 – Mozilla Firefox
  • 19 – Mozilla Firefox II
  • 20 – Mozilla Firefox III
  • 21 – Google Chrome
  • 22 – Google Chrome II
  • 23 – Google Chrome III
  • 24 – Gmail
  • 25 – Google Documentos
  • 26 – Google Documentos II


segurança.

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
  • 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
  • 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios


Pacote Microsoft Office 2010.

  • 1 – Word 2010 – Conceitos Iniciais – Guias
  • 2 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios
  • 3 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios II
  • 4 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios III
  • 5 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 6 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios V
  • 7 – Word 2010 – Teclas de Atalhos Ferramentas – Exercícios
  • 8 – Aula resumo – Word 2010 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Word 2010 – Exercícios
  • 10 – Excel 2010 – Conceitos Iniciais – Apresentação das Guias (Demo 2021)
  • 11 – Excel 2010 – Ferramentais de Formatação – Filtros – Exercícios
  • 12 – Excel 2010 – Ferramentas, Formatação Condicional, Gráficos
  • 13 – Excel 2010 – Ferramentas, Operadores, Tabela de Prioridades das Fórmulas
  • 14 – Excel 2010 – Auditoria de Fórmula, Funções Soma, Média, Mediana, Concatenar
  • 15 – Excel 2010 – Funções – Menor, Maior, Máximo, Mínimo, Datadif, Continum, SE
  • 16 – Excel 2010 – Exercícios SE, Funções – Esquerda, Procv, Proch, Proc
  • 17 – Excel 2010 – Exercícios Proc, Funções, Somase, Cont.se – Erros do Excel
  • 18 – Excel 2010 – Alça de Preenchimento
  • 19 – Excel 2010 – Funções Aninhadas – Exercícios
  • 20 – Excel 2010 – Referências – Relativas Mistas e Absolutas – Exercícios
  • 21 – Excel 2010 – Referência Externa (3D), Transpor e Exercícios
  • 22 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria
  • 23 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria II
  • 24 – Aula – resumo – Excel 2010 – Exercícios
  • 25 – Power Point 2010 – Conceitos Iniciais e Guias
  • 26 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios
  • 27 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios II
  • 28 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios III
  • 29 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 30 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios V
  • 31 – Aula – resumo – Power Point 2010
  • 32 – Aula – resumo – Power Point 2010 – Exercícios

Leis Complementares Federais


Leis Complementares Federais n
os 95/1998, 101/2000 (LRF), 116/2003 e 123/2006. Leis
Federais n
os 4.320/64, 8.429/92, 9.784/99, 10.257/2001, 10.520/2002 e Decreto
regulamentador nº 10.024/2019.

  • 1 – Lei Complementar Nº 95/1998
  • 2 – Lei Complementar Nº 95/1998
  • 3 – Lei Complementar Nº 95/1998
  • 4 – Lei Complementar Nº 95/1998 – Simulado
  • 5 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 6 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 7 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 8 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 10 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 11 – Planejamento – Art 8
  • 12 – Planejamento – Art 9
  • 13 – Receita – Art 11 ao 14
  • 14 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 20 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 21 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 22 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 23 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 24 – Despesa – Art 25
  • 25 – Despesa – Art 25 II
  • 26 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 36 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 37 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 38 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 39 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 40 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 41 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 42 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 43 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 44 – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 45 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF
  • 46 – LC 116/2003
  • 47 – LC 116/2003 II
  • 48 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional I
  • 49 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  • 50 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  • 51 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  • 52 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  • 53 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI
  • 54 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional I
  • 55 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
  • 56 – Artigo 2º – Exercícios
  • 57 – Artigo 2º II
  • 58 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
  • 59 – Artigo 7º
  • 60 – Exercícios – Artigo 2 ao7
  • 61 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
  • 62 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
  • 63 – Artigo 8º
  • 64 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
  • 65 – Artigo 11º
  • 66 – Artigo 11º II
  • 67 – Artigo 11º III
  • 68 – Artigo 11º IV
  • 69 – Artigo 11º Exercícios
  • 70 – Despesa Pública – Artigo 12º
  • 71 – Despesa Pública – Artigo 13º
  • 72 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
  • 73 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
  • 74 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
  • 75 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
  • 76 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
  • 77 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
  • 78 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
  • 79 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
  • 80 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
  • 81 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
  • 82 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
  • 83 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 84 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 85 – Créditos Adicionais – Exercícios II
  • 86 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
  • 87 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
  • 88 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
  • 89 – Exercício
  • 90 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
  • 91 – Regime de Adiantamento – Questões
  • 92 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
  • 93 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
  • 94 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
  • 95 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
  • 96 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
  • 97 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
  • 98 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
  • 99 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93
  • 100 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 101 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 102 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 103 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 104 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 105 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 106 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 107 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 108 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 109 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 110 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
  • 111 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 112 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 113 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 114 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 115 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 116 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 117 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 118 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 119 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 120 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 121 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 122 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios
  • 123 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana IV
  • 124 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Introdução e Diretrizes Gerais
  • 125 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana
  • 126 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana II
  • 127 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana III
  • 128 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana IV
  • 129 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana V
  • 130 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana VI
  • 131 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão
  • 132 – Pregão Eletrônico – Dispensa Eletrônica e Disposições Finais
  • 133 – Pregão Eletrônico – Da Contratação e das Sanções
  • 134 – Pregão Eletrônico – Introdução
  • 135 – Pregão Eletrônico – Definições e Etapas
  • 136 – Pregão Eletrônico – Credenciamento e Planejamento
  • 137 – Pregão Eletrônico – Edital
  • 138 – Pregão Eletrônico – Impugnação no Edital
  • 139 – Pregão Eletrônico – Fase Competitiva e Modos de Disputa
  • 140 – Pregão Eletrônico – Habilitação
  • 141 – Pregão Eletrônico – Recurso e Adjudicação

Direito Constitucional


Constituição: Conceito.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição


Hierarquia das Normas Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição.

  • 1 – Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 3 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  • 4 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional
  • 5 – Teoria da Constituição – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • 6 – Teoria da Constituição – Histórico das Constituições
  • 7 – Teoria da Constituição – Princípios, Regras e Postulados
  • 8 – Teoria da Constituição – Estrutura da Constituição
  • 9 – Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  • 10 – Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  • 11 – Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – ADI


Normas Constitucionais: Eficácia. Aplicabilidade.

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)


Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: Conceito. Classificação. Direito de petição. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Remédios Constitucionais.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 19 – Remédios Constitucionais
  • 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular


Direitos sociais.

  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais IV
  • 3 – Direitos Sociais III
  • 4 – Direitos Sociais II


Direitos Políticos.

  • 1 – Direitos Políticos III
  • 2 – Direitos Políticos
  • 3 – Direitos Políticos II


Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Repartição de competências. Intervenção Federal nos Estados e nos Municípios. Divisão de poderes. A unidade do Poder Estatal. União. Competência. Estado Membro.

  • 1 – Organização Político Administrativa
  • 2 – Organização Político Administrativa II
  • 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 4 – Organização Político Administrativa IV – União
  • 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
  • 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
  • 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
  • 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  • 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  • 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  • 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  • 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  • 13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
  • 14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
  • 15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
  • 16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual


Princípios e normas da Administração Pública.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
  • 3 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  • 4 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
  • 5 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 6 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 9 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 10 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 11 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 12 – Administração Pública – Princípios II

Direito Administrativo


Conceito e fontes do Direito Administrativo – regime
jurídico administrativo.

  • 1 – Carreiras Jurídicas
  • 2 – Introdução – Estado
  • 3 – Governo e Administração Pública
  • 4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
  • 5 – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas Administrativos


A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres
do administrador público. Uso e abuso do poder.
Organização administrativa brasileira: princípios,
espécies, formas e características. Centralização e
descentralização da atividade administrativa do Estado.
Concentração e Desconcentração.

  • 1 – Princípios do Direito Administrativo
  • 2 – Princípio da Legalidade
  • 3 – Princípio da Impessoalidade
  • 4 – Princípio da Moralidade
  • 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
  • 6 – Princípio da Motivação
  • 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
  • 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
  • 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
  • 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos


Administração Pública Direta e Indireta: Autarquias,
Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades
de Economia Mista. Entidades paraestatais.
Organizações Sociais. Contratos de Gestão.

  • 1 – Organização Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
  • 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
  • 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
  • 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor


Poderes Administrativos: poder vinculado, poder
discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar,
poder regulamentar e poder de polícia. Atos
administrativos: conceitos e requisitos, atributos,
classificação, motivação, invalidação.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poder Disciplinar
  • 3 – Poder Hierárquico
  • 4 – Poder Regulamentar/Normativo
  • 5 – Poder De Polícia
  • 6 – Poder De Polícia II
  • 7 – Poder De Polícia III


Licitação: conceito, finalidade, princípios, modalidades,
objeto, obrigatoriedade, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Lei
Federai nº 8.666/93. Decreto
regulamentador nº 14.133/2021.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


Contratos administrativos: conceito, peculiaridade e
interpretação; formalização; execução; inexecução,
revisão e rescisão.

  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 15 – Contratos Administrativos
  • 16 – Contratos Administrativos II
  • 17 – Contratos Administrativos III
  • 18 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 19 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 20 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 21 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato


Serviços públicos: conceitos, classificação,
regulamentação, controle, permissão, concessão e
responsabilidade. Lei Federal nº 8.987/95.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35


Responsabilidade Civil do Controle da Administração
Pública: Conceito. Tipo e formas de controle.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88


Controle Interno e Externo. Controle Prévio,
Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar.
Controle exercido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.

  • 1 – Controle Administrativo
  • 2 – Controle Administrativo II
  • 3 – Controle Administrativo III
  • 4 – Controle Administrativo IV
  • 5 – Controle Administrativo – Exercícios
  • 6 – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração

Direito Civil


Dicas de estudo e instrução.

  • 1 – Aula Introdutória
  • 2 – Dica de Estudo


Conceito. Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.

  • 1 – LINDB
  • 2 – LINDB II
  • 3 – LINDB III
  • 4 – LINDB IV
  • 5 – LINDB V
  • 6 – LINDB VI
  • 7 – LINDB VII
  • 8 – LINDB VIII
  • 9 – LINDB IX
  • 10 – LINDB X
  • 11 – LINDB XI
  • 12 – LINDB XII
  • 13 – LINDB XIII
  • 14 – LINDB XIV
  • 15 – LINDB XV
  • 16 – LINDB XVI
  • 17 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II


Pessoas naturais e jurídicas.

  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – Parte Geral XII
  • 15 – Parte Geral XI
  • 16 – Parte Geral X
  • 17 – Parte Geral IX
  • 18 – Parte Geral VIII
  • 19 – Parte Geral VII
  • 20 – Parte Geral VI
  • 21 – Parte Geral V
  • 22 – Parte Geral
  • 23 – Parte Geral II
  • 24 – Parte Geral III
  • 25 – Parte Geral IV
  • 26 – Parte Geral XIII
  • 27 – Parte Geral XVII
  • 28 – Parte Geral XVI
  • 29 – Parte Geral XV
  • 30 – Parte Geral XIV


Domicílio. Bens.

  • 1 – Parte Geral XVIII
  • 2 – Parte Geral XXIV
  • 3 – Parte Geral XXIII
  • 4 – Parte Geral XXII
  • 5 – Parte Geral XXI
  • 6 – Parte Geral XX
  • 7 – Parte Geral XIX


Fatos jurídicos: Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXXVII
  • 3 – Parte Geral XXXVI
  • 4 – Parte Geral XXXV
  • 5 – Parte Geral XXXIV
  • 6 – Parte Geral XXXIII
  • 7 – Parte Geral XXXII
  • 8 – Parte Geral XXXI
  • 9 – Parte Geral XXX
  • 10 – Parte Geral XXIX
  • 11 – Parte Geral XXVIII
  • 12 – Parte Geral XXVII
  • 13 – Parte Geral XXVI
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


Parte Especial: Direito das Obrigações.

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


Contratos em geral.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI


Contratos em espécie.

  • 1 – Contratos em Espécie
  • 2 – Contratos em Espécie II
  • 3 – Contratos em Espécie III
  • 4 – Contratos em Espécie IV
  • 5 – Contratos em Espécie V
  • 6 – Contratos em Espécie VI
  • 7 – Contratos em Espécie VII
  • 8 – Contratos em Espécie VIII
  • 9 – Contratos em Espécie IX
  • 10 – Contratos em Espécie X
  • 11 – Contratos em Espécie XI
  • 12 – Contratos em Espécie XII
  • 13 – Aprofundamento – Transação
  • 14 – Aprofundamento – Mandato
  • 15 – Aprofundamento – Mandato II
  • 16 – Aprofundamento – Prova do Casamento
  • 17 – Aprofundamento – Conversão da União Estável em Casamento
  • 18 – Aprofundamento – Registro da União Estável nos Cartórios
  • 19 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil
  • 20 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil II
  • 21 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil III
  • 22 – Aprofundamento – Registro e Nome Civil IV
  • 23 – Aprofundamento – Registro de Imóveis – Lei 14.382/2022
  • 24 – Aprofundamento – Registro de Imóveis – Lei 14.382/2022 II
  • 25 – Aprofundamento – Registro de Imóveis – Lei 14.382/2022 III
  • 26 – Aprofundamento – Registro de Imóveis – Lei 14.382/2022 IV
  • 27 – Aprofundamento – Registro de Imóveis – Lei 14.382/2022 V
  • 28 – Aprofundamento – Registro de Imóveis – Lei 14.382/2022 VI
  • 29 – Aprofundamento – Promessa de Compra e Venda e Direito Real


Responsabilidade civil.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  • 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  • 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III
  • 18 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos

Direito Processual Civil


Processo de Conhecimento:
Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça.
Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo e Procedimento. Procedimento
Ordinário. Processo nos Tribunais. Recursos.

  • 1 – Introdução – Normas Fundamentais
  • 2 – Normas Fundamentais II
  • 3 – Normas Fundamentais III
  • 4 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
  • 5 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III
  • 6 – Ação
  • 7 – Ação (Demo 2021)
  • 8 – Ação II
  • 9 – Ação III
  • 10 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo
  • 11 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo II
  • 12 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo III
  • 13 – Ministério Público
  • 14 – Ministério Público II
  • 15 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz
  • 16 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz II
  • 17 – Impedimento e Suspeição
  • 18 – Impedimento e Suspeição II
  • 19 – Auxiliares da Justiça
  • 20 – Auxiliares da Justiça II
  • 21 – Auxiliares da Justiça III
  • 22 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
  • 23 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
  • 24 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
  • 25 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 26 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 27 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 28 – Comunicação dos Atos Processuais IV
  • 29 – Comunicação dos Atos Processuais V
  • 30 – Comunicação dos Atos Processuais VI
  • 31 – Competência
  • 32 – Competência II
  • 33 – Competência III
  • 34 – Competência IV
  • 35 – Modificação de Competência
  • 36 – Conflito de Competência
  • 37 – Competência Internacional
  • 38 – Cooperação Internacional
  • 39 – Cooperação Nacional
  • 40 – Nulidades
  • 41 – Procuradores
  • 42 – Sucessão das Partes e dos Procuradores
  • 43 – Litisconsórcio
  • 44 – Litisconsórcio II
  • 45 – Intervenção de Terceiros
  • 46 – Intervenção de Terceiros II
  • 47 – Intervenção de Terceiros III
  • 48 – Intervenção de Terceiros IV
  • 49 – Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • 50 – Distribuição e Registro
  • 51 – Valor da Causa
  • 52 – Tutela Provisória
  • 53 – Tutela Provisória II
  • 54 – Tutela Provisória III
  • 55 – Tutela Provisória IV
  • 56 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 57 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 58 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
  • 59 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  • 60 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  • 61 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  • 62 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  • 63 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  • 64 – Processo de Conhecimento – Preclusão
  • 65 – Processo de Conhecimento – Revelia
  • 66 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 67 – Audiência de Instrução e Julgamento
  • 68 – Provas
  • 69 – Provas II
  • 70 – Provas III
  • 71 – Provas IV
  • 72 – Provas V
  • 73 – Sentença
  • 74 – Sentença II
  • 75 – Coisa Julgada
  • 76 – Liquidação de Sentença
  • 77 – Cumprimento de Sentença
  • 78 – Cumprimento de Sentença II
  • 79 – Cumprimento de Sentença III
  • 80 – Cumprimento de Sentença IV
  • 81 – Recursos
  • 82 – Recursos II
  • 83 – Recursos III
  • 84 – Recursos IV
  • 85 – Recursos V
  • 86 – Recursos VI
  • 87 – Recursos VII
  • 88 – Recursos VIII
  • 89 – Recursos IX
  • 90 – Recursos X
  • 91 – Recursos XI
  • 92 – Recursos XII
  • 93 – Recursos XIII
  • 94 – Recursos XIV


Processo de Execução. Processo Cautelar.

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)


Mandado de Segurança.

  • 1 – Mandado de Segurança
  • 2 – Mandado de Segurança II

Direito do Trabalho


Direitos Constitucionais dos trabalhadores.

  • 1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)


Normas
gerais de tutela do trabalho: Identificação profissional.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 7 – Relações de Trabalho
  • 8 – Relações de Trabalho II
  • 9 – Relações de Trabalho III
  • 10 – Relações de Trabalho IV
  • 11 – Relações de Trabalho V
  • 12 – Relações de Trabalho VI
  • 13 – Relações de Trabalho VII


Duração do trabalho.

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV


Salário Mínimo.

  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII


Férias anuais.

  • 1 – Férias
  • 2 – Férias II
  • 3 – Férias III
  • 4 – Férias IV


Segurança e medicina do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho: Proteção do trabalho da mulher.
Proteção do trabalho do menor.

  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV


Contrato individual de trabalho.

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 11 – Extinção Do Contrato
  • 12 – Extinção Do Contrato II
  • 13 – Extinção Do Contrato III
  • 14 – Extinção Do Contrato IV
  • 15 – Extinção Do Contrato V
  • 16 – Extinção Do Contrato VI
  • 17 – Extinção Do Contrato VII
  • 18 – Extinção Do Contrato VIII
  • 19 – Extinção Do Contrato IX
  • 20 – Extinção Do Contrato X
  • 21 – Extinção Do Contrato XI
  • 22 – Extinção Do Contrato XII
  • 23 – Extinção Do Contrato XIII
  • 24 – Extinção Do Contrato XIV

Direito Processual do Trabalho


Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e
Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
  • 3 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 4 – Competência da Justiça do Trabalho II
  • 5 – Competência da Justiça do Trabalho III
  • 6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
  • 7 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho


Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho.

  • 1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 2 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência


Processo judiciário do trabalho: Processo em Geral. Dissídios Individuais.
Dissídios Coletivos.

  • 1 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  • 2 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
  • 3 – Dos Dissídios Coletivos
  • 4 – Dos Dissídios Coletivos II
  • 5 – Dos Dissídios Coletivos III


Execução.

  • 1 – Da Execução
  • 2 – Da Liquidação da Sentença
  • 3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  • 4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  • 5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
  • 7 – Execução Contra a Fazenda
  • 8 – Execução Contra a Fazenda II
  • 9 – Execução Contra a Fazenda III
  • 10 – Embargos de Terceiro
  • 11 – Execução contra a Massa Falida
  • 12 – Execução contra a Massa Falida II
  • 13 – Custas na Execução
  • 14 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial


Recursos.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos – Recurso Ordinário
  • 10 – Recursos – Recurso de Revista
  • 11 – Recursos – Recurso de Revista II
  • 12 – Recursos
  • 13 – Recursos
  • 14 – Recursos II
  • 15 – Recursos III

Direito Tributário


Código Tributário Nacional (CTN).
Conceito. Princípios.

  • 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
  • 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
  • 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
  • 5 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário


Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal.

  • 1 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 2 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 3 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 4 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 5 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 6 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 7 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
  • 8 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
  • 9 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
  • 10 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III


Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e
aplicação.

  • 1 – Legislação Tributária
  • 2 – Legislação Tributária II
  • 3 – Legislação Tributária III
  • 4 – Legislação Tributária IV
  • 5 – Vigência da Legislação Tributária
  • 6 – Aplicação Legislação Tributária
  • 7 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
  • 8 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II


Incidência. Não
Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato
gerador. Sujeitos ativos e passivos.

  • 1 – Obrigação Tributária
  • 2 – Obrigação Tributária II
  • 3 – Obrigação Tributária III
  • 4 – Obrigação Tributária IV
  • 5 – Obrigação Tributária V


Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva.
Capacidade tributária. Domicílio tributário.

  • 1 – Responsabilidade Tributária
  • 2 – Responsabilidade Tributária II
  • 3 – Responsabilidade Tributária III
  • 4 – Responsabilidade Tributária IV
  • 5 – Responsabilidade Tributária V
  • 6 – Responsabilidade Tributária VI
  • 7 – Responsabilidade Tributária VII


Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão,
extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão.

  • 1 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 2 – Alteração de Lançamento Notificado
  • 3 – Alteração de Lançamento Notificado II
  • 4 – Modalidades de Lançamento
  • 5 – Modalidades de Lançamento II
  • 6 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • 7 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
  • 8 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
  • 9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
  • 10 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
  • 11 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
  • 12 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
  • 13 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
  • 14 – Extinção do Crédito Tributário
  • 15 – Extinção do Crédito Tributário
  • 16 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
  • 17 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
  • 18 – Extinção do Crédito Tributário
  • 19 – Extinção do Crédito Tributário II
  • 20 – Extinção do Crédito Tributário III
  • 21 – Exclusão do Crédito Tributário
  • 22 – Garantias e Privilégios do CT
  • 23 – Garantias e Privilégios do CT II
  • 24 – Garantias e Privilégios do CT III
  • 25 – Garantias e Privilégios do CT IV


O ITBI – Imposto sobre a
Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador. Base de cálculo. Sujeito passivo. O IPTU – Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador. Base de Cálculo. Sujeito Passivo.
Legislações correlatas e pertinentes à profissão e à área de atuação.

  • 1 – Impostos Municipais – IPTU
  • 2 – Impostos Municipais – IPTU II
  • 3 – Impostos Municipais – ITBI
  • 4 – Impostos Municipais – ITBI II
  • 5 – Impostos Municipais – ISS
  • 6 – Impostos Municipais – ISS II


LC 116/2003: o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incidência. Não
incidência. Fato gerador. Serviços tributáveis. Lista de serviços. Estabelecimento prestador. Sujeito passivo.
Contribuinte. Responsável. Base de cálculo. Alíquota. Preço do serviço.

  • 1 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS
  • 2 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS II
  • 3 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS III

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