Description
Informações Gerais
Sobre o Curso
- Análise das principais diretrizes da nova lei de licitações e contratos, que entrou em vigor de imediato, com abordagem teórica e prática estabelecendo-se um traço comparativo com as leis existentes, em especial a 8666/93, que continuarão em vigor por um período de 2 anos.
Disciplinas do curso
Tema 1 – Vigência, Regime de Transição e Aplicabilidade da Nova Lei (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 2 – Princípios da Licitação (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 3 – Dos Agentes Públicos e Objetivos da Licitação (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 4 – Fases da Licitação (2 aulas)
Celso Spitzcovsky
Tema 5 – Modalidades da Licitação (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 6 – Critérios de Julgamento e Instrumentos Auxiliares às Licitações. (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 7 – Das Compras, Das Obras e Serviços de Engenharia e dos Serviços em Geral. (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 8 – Das Contratações Diretas. (2 aulas)
Celso Spitzcovsky
Tema 9 – Dos Contratos (4 aulas)
Celso Spitzcovsky
Tema 10 – Das Infrações e Sanções Administrativas (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 11 – Das Impugnações, Dos Pedidos de Esclarecimento e Dos Recursos (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 12 – Do Controle das Contratações (1 aula)
Celso Spitzcovsky
Tema 13 – Do Portal Nacional De Contratações Públicas (1 aula)
Celso Spitzcovsky.
