Name: PM-RJ (Oficial) Teoria + Passo (Pós-Edital) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios de Direito Administrativo.
Aula 01 Administração Pública: conceito, estrutura,
Aula 02 Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
Aula 03 Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Aula 05 Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
Aula 06 Ato administrativo.
Aula 07 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
Aula 08 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
Aula 09 Contratos administrativos. (Lei no 14.133/2021)
Aula 10 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 8.666/1993)
Aula 11 Contratos administrativos. (Lei no 8.666/1993)
Aula 12 Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Serviço Público. Concessão e permissão.
Aula 13 Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
Aula 14 Controle da Administração.
Aula 15 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 16 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 17 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula 18 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais. Concurso público.
Aula 19 Agentes públicos; servidores públicos: provimento, vacância.
Aula 20 Agentes públicos; servidores públicos: Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
Aula 21 Processo Administrativo. (Somente em PDF)
Aula 22 Improbidade Administrativa.
Aula 23 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/13. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação.

PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Natureza, conceito e objeto. Conceito, teorias e elementos. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos Sociais; nacionalidade.
Aula 04 Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Organização do Estado: organização político administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aula 06 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 07 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 08 Processo Legislativo.
Aula 09 Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Aula 10 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Aula 14 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Aula 16 (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Aula 17 (Somente pdf) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.

PM-RJ (Oficial) Direito Penal 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. Infrações Administrativas (Lei 10.028/00)
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Sujeitos do processo.
Aula 05 Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença penal. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12 Recursos.
Aula 13 Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal.

PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação e especificidades da lei penal militar.
Aula 01 Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes
Aula 02 Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 03 Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares
Aula 04 Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração militar.
Aula 05 Crimes em tempo de guerra
Aula 06 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei no 11.343/06)
Aula 07 Crimes Hediondos (Lei no 8.072/90)

PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Aula 01 Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Aula 02 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Aula 03 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Aula 04 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Aula 05 A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 07 Convenções Específicas da ONU (Convenção Internacional de Pessoas com deficiência; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância;
Aula 08 Grupos Vulneráveis (Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua).
Aula 09 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Aula 10 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Aula 11 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Aula 12 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
Aula 13 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
Aula 14 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
Aula 15 Estatuto da Igualdade Racial.
Aula 16 Lei Maria da Penha.

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Administração Direta e Indireta. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05. (Parte 1)
Aula 01 Administração Direta e Indireta. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Aula 04 Princípios de Direito Administrativo.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Poderes administrativos.
Aula 07 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar. Concurso público.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Ato administrativo.
Aula 10 Contratos administrativos.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 1)
Aula 13 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 2)
Aula 14 Simulado
Aula 15 Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Serviço Público. Concessão e permissão.
Aula 16 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Controle da Administração.
Aula 19 Improbidade Administrativa.
Aula 20 Simulado
Aula 21 Processo Administrativo.
Aula 22 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
Aula 23 Simulado
Aula 24 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 25 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula 26 Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público.
Aula 27 Simulado
Aula Extra Lei 14.133/2021

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 1)
Aula 01 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 3)
Aula 03 Direitos Sociais.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Nacionalidade, cidadania.
Aula 06 Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 12 Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Aula 15 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Aula 16 Simulado
Aula 17 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Aula 18 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Aula 21 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 22 Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, teorias e elementos. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte: fundamentos;
Aula 23 Simulado
Aula Extra Simulado

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios
Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
Aula 02 Teoria do Crime
Aula 03 Culpabilidade
Aula 04 Do concurso de Pessoas
Aula 05 SIMULADO 01
Aula 06 Teoria da Pena
Aula 07 Da extinção da Punibilidade
Aula 08 Ação Penal
Aula 09 SIMULADO 02
Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 SIMULADO 03
Aula 13 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 14 Crimes contra as Finanças públicas
Aula 15 Crimes contra a Fé Pública
Aula 16 SIMULADO 04
Aula 17 Crimes contra a pessoa
Aula 18 Crimes contra o Patrimônio
Aula 19 SIMULADO 05
Aula 20 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 21 Dos crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 22 Dos crimes contra a Família
Aula 23 SIMULADO 06
Aula 24 Lei das Drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 25 Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Aula 26 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
Aula 27 SIMULADO 07

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual
Aula 01 Inquérito Policial
Aula 02 Ação Penal
Aula 03 Simulado
Aula 04 Competência
Aula 05 Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Cautelares reais e pessoais.
Aula 06 Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Sujeitos do processo
Aula 09 Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
Aula 10 citação, notificação e intimação. Da sentença
Aula 11 Simulado
Aula 12 Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 13 Nulidades
Aula 14 Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recursos em espécie
Aula 15 Simulado
Aula 16 Habeas corpus
Aula 17 Mandado de segurança
Aula 18 Execução Penal
Aula 19 Estatuto da criança e adolescente
Aula 20 Simulado

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Do Concurso de Agentes
Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
Aula 02 Do Crime
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Das Penas e Da Medida de Segurança
Aula 05 Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Da extinção da Punibilidade
Aula 08 Dos crimes militares em tempo de paz
Aula 09 SIMULADO

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Humanos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Teoria geral dos direitos humanos
Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
Aula 02 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
Aula 03 Simulado 01
Aula 04 Direitos humanos na Constituição Federal.
Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 07 Simulado 02

PM-RJ (Oficial) Bizu Estratégico – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Aula 06 Bizu Estratégico de Direitos Humanos

PM-RJ (Oficial) Discursivas Sem Correção -2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Profº Carlos Roberto AULA 1 – Teoria-Geral sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
Aula 02 – Profº Carlos Roberto AULA 2 – Teoria-Geral sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
Aula 03 – Profº Carlos Roberto AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04- Profº Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 – Profº Márcio Damasceno 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 06 – Profº Carlos Roberto e Márcio Damasceno Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 07 – Profº Carlos Roberto e Márcio Damasceno Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 08 – Profº Carlos Roberto Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.