Name: PGE RJ - Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos + Treinamento Intensivo Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 636 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: GESTÃO PÚBLICA: 4.7 Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos. 4.8 Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras. 4.9 Gestão de contratos e convênios no setor público.

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

1 – Habilidade de Leitura cobrada pelo Cebraspe
2 – Análise de texto – Técnica de leitura
3 – Tipos de Linguagem
4 – Denotação e Conotação
5 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova
6 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova II

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

1 – Tipologias Textuais – Descrição e Narração
2 – Tipologias Textuais Dissertação
3 – Tipologias Textuais – Texto Injuntivo

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

1 – Coesâo Textual – Termos de Referenciação
2 – Coesão Textual – Termos de Referênciação – Análise de Texto
3 – Coesão Textual – Conectores
4 – Emprego de Conectores
5 – Emprego de Conectores II

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

1 – Reescritura
2 – Reescritura II

3 Domínio da ortografia oficial.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

1 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação
2 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação – Exercícios

5.1 Emprego das classes de palavras.

1 – Gramática para o CESPE – Morfologia
2 – Gramática para o CESPE – Morfologia II
3 – Gramática para o CESPE – Morfologia III
4 – Gramática para o CESPE – Morfologia – Exercícios

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.

1 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Princípios
2 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Sujeito
3 – Gramática para o CESPE – Sujeito II
4 – Gramática para o CESPE – Sujeito III
5 – Gramática para o CESPE – Sujeito IV
6 – Gramática para o CESPE – Sujeito – Exercícios
7 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal
8 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal II
9 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Regências Verbais Especiais
10 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal – Exercícios
11 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
12 – Gramática para o CESPE – Introdução ao Período Composto
13 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas
14 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
15 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adjetivas
16 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE
17 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE II
18 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Gramática para o CESPE – Pontuação
2 – Gramática para o CESPE – Pontuação II
3 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios
4 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios II
5 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto
6 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto – Exercícios

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Gramática para o CESPE – Crase
2 – Gramática para o CESPE – Crase II
3 – Gramática para o CESPE – Crase – Exercícios

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

1 – Gramática para o CESPE – Emprego e Sintaxe dos Pronomes Pessoais
2 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal
3 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal II
4 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal III
5 – Gramática para o CESPE – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

1 – Gramática para o CEBRASPE – Reescrita e Revisão

Informática

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 10). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
10 – Linux
11 – Linux II
12 – Linux III
13 – Linux IV
14 – Linux V
15 – Linux VI
16 – Aula resumo – Linux
17 – Aula resumo – Linux – Exercícios

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 Grupos de discussão.

3.6 Redes sociais.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Navegador – Microsoft Edge
12 – Navegador – Microsoft Edge
13 – Mozilla Firefox
14 – Mozilla Firefox II
15 – Mozilla Firefox III
16 – Navegadores – Google Chrome
17 – Navegadores – Google Chrome II
18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
21 – Outlook Express
22 – Outlook Express II

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança.

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III
18 – Libre Office Writer 7
19 – Libre Office Writer 7 II
20 – Libre Office Writer 7 III
21 – Libre Office Writer 7 IV
22 – Libre Office Calc 7
23 – Libre Office Calc 7 II
24 – Libre Office Calc 7 III
25 – Libre Office Calc 7 IV
26 – Libre Office Calc 7 V
27 – Libre Office Calc 7 VI
28 – Libre Office Calc 7 VII
29 – Libre Office Impress 7
30 – Libre Office Impress 7 II

Gestão Pública

1 Planejamento estratégico.

1.1 Conceitos, métodos e técnicas.

1.2 Modelos de gestão e estruturas organizacionais.

1.3 Avaliação de desempenho institucional.

1.4 Planejamento organizacional.

1.5 As escolas de planejamento estratégico.

1.6 Modelo SWOT.

1.7 Modelo Porter.

1.8 Planejamento baseado em cenários.

1.9 Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico.

1.10 Modelos de gestão estratégica.

1.11 Estratégias competitivas.

1.12 Sistema de medição de desempenho organizacional.

1.13 Indicadores de desempenho.

1.14 Balanced Scorecard.

1 – Planejamento Estratégico
2 – Planejamento Estratégico II
3 – Planejamento Estratégico III
4 – Planejamento Estratégico – Parte II
5 – Planejamento Estratégico – Parte II – II
6 – Planejamento Estratégico – Parte II – III
7 – Planejamento Estratégico – Parte III – I
8 – Planejamento Estratégico – Parte III – II
9 – Planejamento Estratégico – Parte III – III
10 – Planejamento Estratégico – Parte IV I
11 – Planejamento Estratégico – Parte IV II
12 – Planejamento Estratégico – Parte IV III
13 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER
14 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER II
15 – BSC Balanced Scorecard
16 – BSC Balanced Scorecard II
17 – BSC Balanced Scorecard III
18 – Matriz SWOT
19 – Matriz SWOT II
20 – Estrutura Organizacional
21 – Estrutura Organizacional II
22 – Estrutura Organizacional III
23 – Estrutura Organizacional IV
24 – Estrutura Organizacional V
25 – Estrutura Organizacional VI
26 – Estrutura Organizacional VII
27 – Indicadores de Desempenho
28 – Indicadores de Desempenho II
29 – Indicadores de Desempenho III
30 – Indicadores de Desempenho IV
31 – Indicadores de Desempenho V
32 – Indicadores de Desempenho VI

2 Gestão de projetos. 2 Gestão de projetos.2.2 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.3 Projetos e suas etapas.

1 – Introdução
2 – Introdução II
3 – Introdução III
4 – Ambiente de Projetos
5 – Ambiente de Projetos II
6 – Ambiente de Projetos III
7 – Gerente de Projetos
8 – Gerente de Projetos II
9 – Viabilidade Econômica do Projeto
10 – Viabilidade Econômica do Projeto II
11 – Viabilidade Econômica do Projeto III
12 – Viabilidade Econômica do Projeto IV
13 – Gerência da Integração
14 – Gerência da Integração II
15 – Gerência da Integração III
16 – Gerência do Escopo
17 – Gerência do Escopo II
18 – Gerência do Escopo III
19 – Gerência do Escopo IV
20 – Gerência do Cronograma
21 – Gerência do Cronograma II
22 – Gerência do Cronograma III
23 – Gerência do Cronograma IV
24 – Gerência do Cronograma V
25 – Gerência do Cronograma VI
26 – Gerência do Cronograma VII
27 – Gerência do Cronograma VIII
28 – Gerência do Cronograma IX
29 – Gerência de Custo
30 – Gerência de Custo II
31 – Gerência de Custo III
32 – Gerência da Qualidade
33 – Gerência da Qualidade II
34 – Gerência da Qualidade III
35 – Gerência de Recursos
36 – Gerência de Recursos II
37 – Gerência de Recursos III
38 – Gerência de Recursos IV
39 – Gerência das Comunicações
40 – Gerência de Comunicações II
41 – Gerência de Comunicações III
42 – Gerência dos Riscos
43 – Gerência dos Riscos II
44 – Gerência dos Riscos III
45 – Gerência das Aquisições
46 – Gerência das Aquisições II
47 – Gerência das Aquisições III
48 – Gerência das Partes Interessadas
49 – Gerência das Partes Interessadas II
50 – Gerência das Partes Interessadas III

3 Gestão de qualidade. 3.1 Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). 3.2 Análise, padronização e melhoria de processos. 3.3 Ciclo PDCA. 3.4 Benchmarking. 3.5 Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos. 3.6 Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. 3.7 Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.

1 – Teóricos da Qualidade
2 – Teóricos da Qualidade II
3 – Eras da Qualidade
4 – Eras da Qualidade II
5 – Eras da Qualidade III
6 – Eras da Qualidade IV
7 – Eras da Qualidade V
8 – Eras da Qualidade VI
9 – Eras da Qualidade VII
10 – PDCA, SDCA, PDSA e PDCL
11 – PDCA, SDCA, PDSA e PDCL II
12 – Ferramentas da Administração – Brainstorming e Delphi
13 – Ferramentas da Administração – Brainstorming e Delphi II
14 – Ferramentas da Administração – Brainstorming e Delphi III
15 – Ferramentas da Administração – Diagrama de Pareto
16 – Ferramentas da Administração – Diagrama de Pareto II
17 – Ferramentas da Administração – Diagrama de Ishikawa
18 – Ferramentas da Administração – Fluxograma
19 – Ferramentas da Administração – Fluxograma II
20 – Ferramentas da Administração – Histograma
21 – Ferramentas da Administração – Gráfico de Dispersão
22 – Ferramentas da Administração – 5W2H
23 – Ferramentas da Administração – Matriz GUT
24 – Ferramentas da Administração – Matriz GUT II
25 – Ferramentas da Administração – Benchmarking
26 – Ferramentas da Administração – Benchmarking II
27 – Diagrama de Afinidade e Lista de Verificação
28 – Diagrama de Afinidade e Lista de Verificação II
29 – Ferramentas 5S e 8S
30 – Ferramentas 5S e 8S II
31 – Kaizen e SIX Sigma
32 – Kaizen e SIX Sigma II
33 – Gespública – Introdução
34 – Gespública – Introdução II
35 – Gespública – Introdução III
36 – Gespública – Introdução IV
37 – Gespública – Carta de Serviços
38 – Gespública – Carta de Serviços II
39 – Gespública – Carta de Serviços III
40 – Gespública – Carta de Serviços IV
41 – Gespública – Carta de Serviços V
42 – Gespública – Carta de Serviços VI
43 – Gespública – Gestão de Processos
44 – Gespública – Gestão de Processos II
45 – Gespública – Gestão de Processos III
46 – Gespública – Guia “D” Simplificação
47 – Gespública – Guia “D” Simplificação
48 – Gespública – Guia “D” Simplificação
49 – Gespública – Modelo de Excelência
50 – Gespública – Modelo de Excelência II
51 – Gespública – Modelo de Excelência III
52 – Gespública – Modelo de Excelência IV
53 – Gespública – Modelo de Excelência V

4 Gestão governamental. 4.1 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930).Reformas Administrativas. 4.2 Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.

1 – Modelos de Administração
2 – Modelos de Administração II
3 – Modelos de Administração III
4 – Modelos de Administração IV
5 – Modelos de Administração V
6 – Modelos de Administração VI
7 – Modelos de Administração VII
8 – Modelos de Administração VIII
9 – Modelos de Administração IX

4.3 Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental.

1 – Eficiência, Eficácia e Efetividade
2 – Eficiência, Eficácia e Efetividade II

4.4 Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização;

flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede.

4.5 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.

4.6 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional.

4.7 Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento;

eficiência do gasto público; custos.

1 – Em breve

4.8 Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras.

1 – Introdução
2 – Introdução II
3 – Classificação
4 – Classificação II
5 – Classificação III
6 – Classificação IV
7 – Classificação V
8 – Curva ABC
9 – Curva ABC II
10 – Previsão da Demanda
11 – Previsão da Demanda II
12 – Previsão da Demanda III
13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
17 – Lote de Compras
18 – Lote de Compras II
19 – Lote de Compras III
20 – Lote de Compras IV
21 – Lote de Compras V
22 – Custos e Indicadores de Materiais
23 – Custos e Indicadores de Materiais II
24 – Custos e Indicadores de Materiais III
25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
26 – Custos e Indicadores de Materiais V
27 – Indicadores de Materiais
28 – Indicadores de Materiais II
29 – Indicadores de Materiais III
30 – Just in Time e Just in Case
31 – Just in Time e Just in Case II
32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
36 – Compras
37 – Compras II
38 – Compras III
39 – Compras IV
40 – Compras V
41 – Compras VI
42 – Compras VII
43 – Compras na Administração Pública
44 – Compras na Administração Pública II
45 – Compras na Administração Pública III
46 – Compras na Administração Pública IV
47 – Compras na Administração Pública V
48 – Compras na Administração Pública VI
49 – Compras na Administração Pública VII
50 – Compras na Administração Pública VIII
51 – Compras na Administração Pública IX
52 – Almoxarifado
53 – Layout e Equipamentos
54 – Layout e Equipamentos II
55 – Layout e Equipamentos III
56 – Recebimento
57 – Recebimento II
58 – Recebimento III
59 – Recebimento IV
60 – Armazenagem
61 – Armazenagem II
62 – Armazenagem III
63 – Armazenagem IV
64 – Armazenagem V
65 – Armazenagem VI
66 – Distribuição
67 – Distribuição II
68 – Distribuição III
69 – Distribuição IV
70 – Distribuição V
71 – Distribuição VI
72 – Tombamento
73 – Tombamento II
74 – Tombamento III
75 – Inventário
76 – Inventário II
77 – Inventário III
78 – Inventário IV
79 – Depreciação
80 – Depreciação II
81 – Depreciação III
82 – Depreciação IV
83 – Desfazimento
84 – Desfazimento II
85 – Desfazimento III

4.9 Gestão de contratos e convênios no setor público.

1 – Contratos Administrativos
2 – Contratos Administrativos II
3 – Contratos Administrativos III
4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

4.10 Os controles interno e externo.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Interno e Externo II
3 – Controle Interno e Externo III
4 – Controle Interno e Externo IV
5 – Controle Interno e Externo V

Responsabilização e prestação de contas.

1 – Prestação de Contas
2 – Prestação de Contas II
3 – Prestação de Contas III
4 – Prestação de Contas IV
5 – Prestação de Contas V
6 – Prestação de Contas VI
7 – Prestação de Contas VII
8 – Prestação de Contas VIII
9 – Prestação de Contas IX
10 – Prestação de Contas X

4.11 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos.

1 – Políticas Públicas
2 – Políticas Públicas II
3 – Políticas Públicas III
4 – Políticas Públicas IV
5 – Políticas Públicas V
6 – Políticas Públicas V
7 – Políticas Públicas VI
8 – Políticas Públicas VI
9 – Políticas Públicas VII
10 – Políticas Públicas VIII
11 – Políticas Públicas IX
12 – Políticas Públicas X
13 – Políticas Públicas XI
14 – Políticas Públicas XII
15 – Políticas Públicas XIII

Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública.

1 – Em breve

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Estado, Governo e Administração Pública
3 – Estado, Governo e Administração Pública
4 – Administração Pública
5 – Administração Pública II
6 – Administração Pública III
7 – Administração Pública IV
8 – Autarquia I
9 – Autarquia II
10 – Autarquia III
11 – Agências Reguladoras
12 – Agências Executivas
13 – Consórcios Públicos
14 – Fundações Públicas
15 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
16 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
17 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
18 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
19 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
20 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
21 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
22 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
23 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
24 – Princípios Não Expressos – Da Juridicidade e Reserva Legal

4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

1 – Decreto nº 220/75
2 – Decreto nº 220/75 II
3 – Decreto nº 220/75 III
4 – Decreto nº 220/75 IV
5 – Decreto nº 220/75 V
6 – Decreto nº 220/75 VI
7 – Decreto nº 220/75 VII

4.4 Decreto nº 2479/79 e suas alterações (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

1 – Decreto nº 2.479/79
2 – Decreto nº 2.479/79 II
3 – Decreto nº 2.479/79 III
4 – Decreto nº 2.479/79 IV
5 – Decreto nº 2.479/79 V
6 – Decreto nº 2.479/79 VI
7 – Decreto nº 2.479/79 VII
8 – Decreto nº 2.479/79
9 – Decreto nº 2.479/79 VIII
10 – Decreto nº 2.479/79 II
11 – Decreto nº 2.479/79 IX
12 – Decreto nº 2.479/79 III
13 – Decreto nº 2.479/79 X
14 – Decreto nº 2.479/79 IV
15 – Decreto nº 2.479/79 XI
16 – Decreto nº 2.479/79 V
17 – Decreto nº 2.479/79 XII
18 – Decreto nº 2.479/79 VI
19 – Decreto nº 2.479/79 XIII
20 – Decreto nº 2.479/79 VII
21 – Decreto nº 2.479/79 VIII
22 – Decreto nº 2.479/79 IX
23 – Decreto nº 2.479/79 X
24 – Decreto nº 2.479/79 XI
25 – Decreto nº 2.479/79 XII
26 – Decreto nº 2.479/79 XIII

5 Poderes administrativos.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.

1 – Atos Administrativos – Conceitos
2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Classificação III
11 – Atos Administrativos – Classificação IV
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
14 – Atos Administrativos – Convalidação

7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Administrativo
3 – Controle Legislativo
4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
5 – Controle Judicial
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Integral
9 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade Subjetiva
10 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva – Responsabilidade do Poder Legislativo
11 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade do Poder Judiciário

Noções de Direito Constitucional

1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição.

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições

Poder Constituinte: modalidades.

1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II

Interpretação e integração da Constituição.

Princípios específicos de interpretação constitucional.

1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais

Tipologia e eficácia das normas constitucionais

1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

4 Organização político-administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

5 Poder Executivo.

5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente

6 Poder Legislativo.

6.1 Estrutura.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II