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PGE-RJ (Analista Processual) Teoria + Passo – (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$100,65
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo 3 Redes de computadores. (Parte 1)
- Aula 01 3 Redes de computadores. (Parte 2)
- Aula 02 Conceito de internet e intranet
- Aula 03 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
- Aula 04 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 05 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 06 3.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Aula 07 5 Segurança da informação.
- Aula 08 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Aula 09 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
- Aula 10 5.4 Procedimentos de backup.
- Aula 11 2 Edição de planilhas. (MSOffice – Excel)
- Aula 12 2 Edição de planilhas. (LibreOffice – Calc)
- Aula 13 2 Edição de textos. (MSOffice – Word)
- Aula 14 2 Edição de textos. (LibreOffice – Writer)
- Aula 15 2 Planilhas. (MSOffice – PowerPoint)
- Aula 16 2 Planilhas. (LibreOffice – Impress)
- Aula 17 1 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.(Windows 10)
- Aula 18 1 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)
- Aula 19 3.6 Redes sociais. 3.5 Grupos de discussão.
- Aula demo Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 10 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
- Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula demo Princípios.
- Aula 01 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins
- Aula 02 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 1)
- Aula 03 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 5 Poderes administrativos.
- Aula 05 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
- Aula 06 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
- Aula 07 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 08 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
- Aula 00 Planejamento estratégico. Conceitos, métodos e técnicas. Planejamento organizacional. As escolas de planejamento estratégico. Modelo SWOT. Planejamento baseado em cenários. Balanced Scorecard.
- Aula 01 Modelo Porter. Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas.
- Aula 02 Modelos de gestão e estruturas organizacionais.
- Aula 03 Avaliação de desempenho institucional. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados
- Aula 04 Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Projetos e suas etapas.
- Aula 05 Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). Ciclo PDCA. Benchmarking. Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.
- Aula 06 Análise, padronização e melhoria de processos. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.
- Aula 07 Gestão governamental.
- Aula 08 Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.
- Aula 09 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.
- Aula 10 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.
- Aula 11 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências.
- Aula 12 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: liderança e desempenho institucional.
- Aula 13 Flexibilidade organizacional; trabalho em equipe
- Aula 14 Mecanismos de rede.
- Aula 15 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 1
- Aula 16 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 2
- Aula 17 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 3
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 (Somente em PDF) Processo Judicial Tributário
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento – 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 04 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
- Aula 05 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 06 Dívida ativa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 07 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 11 9 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 9 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 9 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 9 LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento.
- Aula 15 (em PDF) 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula 00 (Somente em PDF) Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 01 Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
- Aula demo 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
- Aula 01 12 Licitações e contratos administrativos. 12.5 Fundamentos constitucionais. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 02 14 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências.
- Aula 03 12.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 04 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 05 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
- Aula 06 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres.
- Aula 07 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 08 – Somente em PDF 11 Lei no 5.427/2009 e suas alterações (processo administrativo) – somente em pdf
- Aula 09 10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula demo 1 Princípios processuais constitucionais. 2 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2.1 Normas processuais civis.
- Aula 01 2.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.
- Aula 02 2.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 2.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.
- Aula 04 2.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.
- Aula 05 2.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.
- Aula 06 2.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.
- Aula 07 2.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 2.16.10 Provas – Parte I
- Aula 09 2.16.10 Provas – Parte II.
- Aula 10 2.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.
- Aula 11 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).
- Aula 12 1.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.
- Aula 13 1. 19 Processos de execução.
- Aula 14 1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
- Aula 15 1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
- Aula 16 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
- Aula 17 11 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.
- Aula 18 5 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 19 10 Controle de constitucionalidade.
- Aula 20 7 Desapropriação.
- Aula 21 12 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).
- Aula 22 Resumo.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
- Aula 03 3.3. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
- Aula 04 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
- Aula 05 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 06 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
- Aula 07 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
- Aula 08 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 09 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
- Aula 10 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia
- Aula 11 17 FGTS.
- Aula 12 23 Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
- Aula 13 – Somente em PDF Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
- Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
- Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
- Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
- Aula 07 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
- Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
- Aula 09 11 35 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
- Aula 10 12 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Lc 123 de 2006, exceto a parte do Simples Nacional.
- Aula 10 Registro e Lei 8.934 de 1994
- Aula 11 Propriedade Industrial e a Lei 9.279 de 1996.
- Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 07 Regras de Transição – RGPS
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
- Aula 10 Acidente de Trabalho
- Aula 11 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 12 Regras de Transição – RPPS
- Aula 13 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 14 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- 1ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
- 2ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
- 3ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada
- 4ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 4ª Rodada
- 4ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada
- 4ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 4ª Rodada
- 5ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 5ª Rodada
- 5ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 5ª Rodada
- 5ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 5ª Rodada
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Aula 10 Reescrita de frases.
- Aula 11 Variação linguística
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows 10).
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 01 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 2 Edição de textos (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
- Aula 04 2 Edição de planilhas (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 2 Edição de apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
- Aula 07 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 10 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
- Aula 13 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 14 Simulado.
- Aula 15 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 16 Simulado.
- Aula 17 Simulado final.
- Aula demo 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 1)
- Aula 01 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
- Aula 04 5 Poderes administrativos.
- Aula 05.1 Simulado
- Aula 05.2 Simulado
- Aula 06 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
- Aula 07 responsabilidade civil do Estado.
- Aula 08.1 Simulado
- Aula 08.2 Simulado
- Aula 09 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
- Aula 10 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Aula 11.1 Simulado
- Aula 11.1 Simulado
- Aula demo 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
- Aula 01 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
- Aula 02 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Aula 05 direitos sociais
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 direitos de nacionalidade
- Aula 08 direitos políticos
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 partidos políticos.
- Aula 11 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 14 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 6.3 Processo legislativo.
- Aula 17 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.
- Aula 20 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais
- Aula 23 Simulado
- Aula demo PROCESSO ORGANIZACIONAL
- Aula 01 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- Aula 02 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- Aula 05 GESTÃO DE PROCESSOS
- Aula 06 GESTÃO DE PROJETOS
- Aula 07 Simulado 02
- Aula 08 GESTÃO DE PESSOAS
- Aula 09 MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
- Aula 10 Simulado 03
- Aula 11 GESTÃO DE DESEMPENHO
- Aula 12 GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
- Aula 13 GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO
- Aula 14 Simulado 04
- Aula 15 EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Aula 16 QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
- Aula 17 Simulado 05
- Aula 18 POLÍTICAS PÚBLICA
- Aula 19 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO
- Aula 20 Simulado 06
- Aula demo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 02 Das cláusulas abusivas
- Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo
- Aula 04 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Juiz
- Aula 05 Ministério Público
- Aula 06 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Atos Processuais
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Provas
- Aula 20 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 21 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 24 Procedimentos de Jurisdição Voluntária
- Aula 25 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Mandado de Segurança
- Aula 28 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 29 Ação Rescisória
- Aula 30 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem)
- Aula 31 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Associações e Fundações
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Prescrição e decadência.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Obrigações
- Aula 12 Contratos em Geral
- Aula 13 Simulado
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 SIMULADO 2
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 08 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 09 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 Acumulação de benefícios
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula 12 Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
- Aula 13 Acidente de Trabalho
- Aula 14 SIMULADO 4
- Aula 15 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
- Aula 16 Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
- Aula 17 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Aula 18 SIMULADO 5
- Aula demo 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 18 Prescrição e decadência. 25 Renúncia e transação.”:
- Aula 01 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
- Aula 04 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Aula 05 SIMULADO 2
- Aula 00 O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento – 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
- Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 12 Estágios da Despesa, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos
- Aula 13 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula demo 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
- Aula 01 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- Aula 02 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Aula 05 Direitos Sociais
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 Nacionalidade
- Aula 08 Direitos Políticos
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 2.3 Organização político- administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Os estados- membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos estados.
- Aula 11 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
- Aula 14 2.5.3 Processo legislativo.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 17 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 2.7 Funções essenciais à justiça.
- Aula 20 2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
- Aula 23 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula demo 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Aula 01 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Aula 02 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 05 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 08 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 11 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 1)
- Aula 14 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 2)
- Aula 15 Nova lei de Licitações – Lei Nº 14.133/2021
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 14 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequência
- Aula 18 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 19.1 Simulado
- Aula 19.2 Simulado
- Aula 20 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 21 processo administrativo
- Aula 22.1 Simulado
- Aula 22.2 Simulado
- Aula 23 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 24 Simulado
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento.
- Aula 01 Microempresa e empresa de pequeno porte
- Aula 02 Prepostos. Escrituração.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Títulos de Crédito
- Aula 05 Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Aula 06 Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Sociedade Anônima
- Aula 09 Transformação, incorporação, fusão e cisão
- Aula 10 Dissolução e Liquidação das Sociedades
- Aula 11 Direito Falimentar. Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial.
- Aula 12 Simulado
- Aula 00 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Lei de Execução Fiscal
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
