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PGE-RJ (Analista Processual) Passo – (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$35,85
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Aula 10 Reescrita de frases.
- Aula 11 Variação linguística
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows 10).
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 01 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 2 Edição de textos (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
- Aula 04 2 Edição de planilhas (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 2 Edição de apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
- Aula 07 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 10 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
- Aula 13 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 14 Simulado.
- Aula 15 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 16 Simulado.
- Aula 17 Simulado final.
- Aula demo 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 1)
- Aula 01 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
- Aula 04 5 Poderes administrativos.
- Aula 05.1 Simulado
- Aula 05.2 Simulado
- Aula 06 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
- Aula 07 responsabilidade civil do Estado.
- Aula 08.1 Simulado
- Aula 08.2 Simulado
- Aula 09 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
- Aula 10 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Aula 11.1 Simulado
- Aula 11.1 Simulado
- Aula demo 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
- Aula 01 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
- Aula 02 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Aula 05 direitos sociais
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 direitos de nacionalidade
- Aula 08 direitos políticos
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 partidos políticos.
- Aula 11 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 14 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 6.3 Processo legislativo.
- Aula 17 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.
- Aula 20 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais
- Aula 23 Simulado
- Aula demo PROCESSO ORGANIZACIONAL
- Aula 01 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- Aula 02 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- Aula 05 GESTÃO DE PROCESSOS
- Aula 06 GESTÃO DE PROJETOS
- Aula 07 Simulado 02
- Aula 08 GESTÃO DE PESSOAS
- Aula 09 MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
- Aula 10 Simulado 03
- Aula 11 GESTÃO DE DESEMPENHO
- Aula 12 GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
- Aula 13 GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO
- Aula 14 Simulado 04
- Aula 15 EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Aula 16 QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
- Aula 17 Simulado 05
- Aula 18 POLÍTICAS PÚBLICA
- Aula 19 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO
- Aula 20 Simulado 06
- Aula demo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 02 Das cláusulas abusivas
- Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo
- Aula 04 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Juiz
- Aula 05 Ministério Público
- Aula 06 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Atos Processuais
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Provas
- Aula 20 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 21 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 24 Procedimentos de Jurisdição Voluntária
- Aula 25 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Mandado de Segurança
- Aula 28 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 29 Ação Rescisória
- Aula 30 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem)
- Aula 31 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Associações e Fundações
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Prescrição e decadência.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Obrigações
- Aula 12 Contratos em Geral
- Aula 13 Simulado
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 SIMULADO 2
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 08 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 09 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 Acumulação de benefícios
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula 12 Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
- Aula 13 Acidente de Trabalho
- Aula 14 SIMULADO 4
- Aula 15 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
- Aula 16 Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
- Aula 17 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Aula 18 SIMULADO 5
- Aula demo 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 18 Prescrição e decadência. 25 Renúncia e transação.”:
- Aula 01 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
- Aula 04 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Aula 05 SIMULADO 2
- Aula 00 O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento – 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
- Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 12 Estágios da Despesa, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos
- Aula 13 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula demo 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
- Aula 01 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- Aula 02 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Aula 05 Direitos Sociais
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 Nacionalidade
- Aula 08 Direitos Políticos
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 2.3 Organização político- administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Os estados- membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos estados.
- Aula 11 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
- Aula 14 2.5.3 Processo legislativo.
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 17 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 2.7 Funções essenciais à justiça.
- Aula 20 2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
- Aula 23 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula demo 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Aula 01 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Aula 02 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 05 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 08 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 11 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 1)
- Aula 14 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 2)
- Aula 15 Nova lei de Licitações – Lei Nº 14.133/2021
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 14 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequência
- Aula 18 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 19.1 Simulado
- Aula 19.2 Simulado
- Aula 20 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 21 processo administrativo
- Aula 22.1 Simulado
- Aula 22.2 Simulado
- Aula 23 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 24 Simulado
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento.
- Aula 01 Microempresa e empresa de pequeno porte
- Aula 02 Prepostos. Escrituração.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Títulos de Crédito
- Aula 05 Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Aula 06 Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Sociedade Anônima
- Aula 09 Transformação, incorporação, fusão e cisão
- Aula 10 Dissolução e Liquidação das Sociedades
- Aula 11 Direito Falimentar. Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial.
- Aula 12 Simulado
- Aula 00 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Lei de Execução Fiscal
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
