PC MG – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Técnico Assistente da Polícia Civil – Técnico em Segurança do Trabalho (Pós-edital) Gran Cursos 2024

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Description

1. Curso baseado no Edital nº 02/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 260 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Educação em Direitos Humanos e Conhecimentos Especificos.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 30 – Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que” II
  • 32 – Pronome Relativo “Que” III
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 36 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 37 – Pronome “Cujo”
  • 38 – Onde x Aonde
  • 39 – Onde x Aonde II
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 42 – Orações Coordenadas
  • 43 – Orações Coordenadas II
  • 44 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 45 – Adversativas x Concessivas
  • 46 – Causais x Explicativas
  • 47 – Causais x Explicativas II
  • 48 – Exercícios
  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios
  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV
  • 5 – Regência – Exercícios
  • 6 – Regência – Exercícios II
  • 1 – Concordância
  • 2 – Concordância II
  • 3 – Concordância III
  • 4 – Concordância IV
  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
  • 17 – Ata e Requerimento
  • 18 – Edital e Relatório
  • 19 – Certidão, Atestado e Portaria
  • 20 – Parecer e Ordem de Serviço
  • 1 – Interpretação Textual
  • 2 – Interpretação Textual II
  • 3 – Reescritura de Textos
  • 4 – Significação dos Vocábulos
  • 5 – Recursos de Coesão Textual
  • 6 – Recursos de Coesão Textual
  • 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
  • 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
  • 9 – Tipos e Gêneros Textuais
  • 10 – Tipos de Discurso
  • 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
  • 12 – Funções da Linguagem
  • 13 – Figuras de Linguagem
  • 1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 6 – Aspectos históricos dos direitos humanos
  • 7 – Aspectos históricos dos direitos humanos
  • 8 – Aspectos históricos dos direitos humanos
  • 1 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas)
  • 2 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) II
  • 3 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) III
  • 4 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) IV
  • 5 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) V
  • 6 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
  • 7 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) II
  • 8 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) III
  • 9 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) IV
  • 10 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) V
  • 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 1 – DUDH
  • 2 – DUDH II
  • 3 – DUDH III
  • 4 – DUDH IV
  • 5 – DUDH V
  • 6 – DUDH VI
  • 7 – DUDH – Exercícios
  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico

Google Chrome 93x ou superior: Navegação na Internet

  • 1 – Navegadores – Google Chrome
  • 2 – Navegadores – Google Chrome II
  • 3 – MS Outlook 2016
  • 4 – MS Outlook 2016 II
  • 5 – MS Outlook 2016 III
  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII

4.2 Microsoft Word 2016: Edição e formatação de textos.

4.3 LibreOffice Writer 7.1.6: Edição e formatação de textos.

4.4 Microsoft Excel 2016: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.

4.5 LibreOffice Calc 7.1.6: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.

4.6 Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 4.7 LibreOffice Impress 7.1.6: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.

  • 1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
  • 3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
  • 5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
  • 6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
  • 8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
  • 9 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 10 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
  • 11 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
  • 12 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
  • 13 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
  • 14 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
  • 15 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
  • 16 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 17 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
  • 18 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
  • 19 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
  • 20 – Power Point 2016 – Introdução/Guias – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 21 – Power Point 2016 – Introdução/Guias
  • 22 – Power Point 2016 – Ferramentas/Exercícios
  • 23 – Libre Office Writer 7
  • 24 – Libre Office Writer 7 II
  • 25 – Libre Office Writer 7 III
  • 26 – Libre Office Writer 7 IV
  • 27 – Libre Office Calc 7
  • 28 – Libre Office Calc 7 II
  • 29 – Libre Office Calc 7 III
  • 30 – Libre Office Calc 7 IV
  • 31 – Libre Office Calc 7 V
  • 32 – Libre Office Calc 7 VI
  • 33 – Libre Office Calc 7 VII
  • 34 – Libre Office Impress 7
  • 35 – Libre Office Impress 7 II


Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, e suas respectivas alterações)

3.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 3.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil 3.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar 3.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares

3.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação

3.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento

3.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades

3.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades

3.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 3.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo 3.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo

3.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância

3.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes 3.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais 3.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função 3.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo 3.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias 3.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 3.2.1 Título I – Disposições Gerais 3.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares

3.2.1.2 Capítulo II – Da Competência

3.2.2 Título II – Da Organização

3.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica

3.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior

3.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG

3.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG

3.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG 3.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial

3.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar

3.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento

3.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 3.2.2.3 Capítulo III – Da Administração

3.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG

3.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil

3.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais

3.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária

3.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial

3.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica

3.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

3.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis

3.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas

3.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos

3.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis

3.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações

3.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção

3.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil

3.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades

3.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças

3.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades

3.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial

3.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria

3.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos

3.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial

3.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis

3.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais

3.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso

3.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório

3.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira

3.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho

3.2.5 Título V – Disposições Finais 3.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)

3.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

3.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

 

  • 1 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Disposições Preliminares I
  • 2 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Disposições Preliminares II
  • 3 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Disposições Preliminares III
  • 4 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Disposições Preliminares – Exercícios
  • 5 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Competência
  • 6 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Competência – Exercícios
  • 7 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Estrutura Orgânica
  • 8 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Administração Superior
  • 9 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Administração
  • 10 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Prerrogativas
  • 11 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Direitos
  • 12 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Indenizações e Gratificações, Remoção
  • 13 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Licenças, Afastamentos e Disponibilidades
  • 14 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Carreiras Policiais Civis
  • 15 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Estágio Probatório e Exercícios
  • 16 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Ingresso
  • 17 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Promoção e Progressão
  • 18 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 129/2013 – Adicional de Desempenho, Disposições Finais e Exercícios
  • 19 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar
  • 20 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar II
  • 21 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar III
  • 22 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar IV
  • 23 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar V
  • 24 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar VI
  • 25 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 – Regime Disciplinar VII
  • 1 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. I
  • 2 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. II
  • 3 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. III
  • 4 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. IV
  • 5 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. V
  • 6 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. VI
  • 7 – Nova NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocup. VII
  • 1 – NR 05 – CIPA
  • 2 – NR 05 – CIPA II

8.5 NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

  • 1 – Nova NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
  • 2 – Nova NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO II
  • 3 – Nova NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO III
  • 4 – Nova NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO IV
  • 1 – NR 08 – Edificações
  • 1 – Nova NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais
  • 2 – Nova NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais II
  • 3 – Nova NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais III

8.8 NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

  • 1 – NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
  • 2 – NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade II
  • 3 – NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade III
  • 4 – NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade IV
  • 5 – NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade V

8.9 NR 17 – Ergonomia.

  • 1 – NR17 – Ergonomia
  • 2 – NR17 – Ergonomia II
  • 3 – NR17 – Ergonomia e Anexos
  • 4 – NR17 – Ergonomia e Anexos II
  • 1 – NR 14 – Fornos e NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto
  • 1 – Proteção e Combate a Incêndio – PCI / Proteção Contra Incêndio
  • 2 – Proteção e Combate a Incêndio – PCI / Proteção Contra Incêndio II
  • 3 – Proteção e Combate a Incêndio – PCI / Proteção Contra Incêndio III
  • 4 – Proteção e Combate a Incêndio – PCI / Proteção Contra Incêndio IV
  • 1 – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • 2 – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho II
  • 3 – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho III
  • 1 – NR 26 – Sinalização de Segurança
  • 1 – Instalações Prediais de Incêndio
  • 2 – Instalações Prediais de Incêndio II
  • 3 – Instalações Prediais de Incêndio III
  • 4 – Instalações Prediais de Incêndio IV
  • 5 – Instalações Prediais de Incêndio V
  • 6 – Instalações Prediais – Instalações de Incêndio Alarmes
  • 7 – Instalações Prediais – Instalações de Incêndio Alarmes II
  • 1 – ABNT NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação
  • 2 – ABNT NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação – Parte II
  • 3 – ABNT NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação – Parte III
  • 4 – ABNT NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação – Exercícios
  • 5 – ABNT NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação – Exercícios II
  • 1 – ABNT NBR 7195: 2018 – Cores para Segurança
  • 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 2 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 3 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 4 – As Comunicações Oficiais
  • 5 – As Comunicações Oficiais. Aspectos Gerais da Redação Oficial
  • 6 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos
  • 7 – Redação Oficial, Comercial e Administrativa


Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, e suas respectivas alterações) 3.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 3.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil 3.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar 3.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares 3.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação 3.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento 3.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades 3.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades 3.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 3.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo 3.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo 3.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância 3.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes 3.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais 3.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função 3.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo 3.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias 3.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 3.2.1 Título I – Disposições Gerais 3.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares 3.2.1.2 Capítulo II – Da Competência 3.2.2 Título II – Da Organização 3.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica 3.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior 3.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG 3.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG 3.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG 3.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial 3.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar 3.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento 3.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 3.2.2.3 Capítulo III – Da Administração 3.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG 3.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil 3.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais 3.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária 3.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial 3.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica 3.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 3.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis 3.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas 3.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos 3.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis 3.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações 3.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção 3.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil 3.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades 3.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças 3.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades 3.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial 3.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria 3.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos 3.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial 3.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis 3.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais 3.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso 3.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório 3.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira 3.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho 3.2.5 Título V – Disposições Finais 3.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 3.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 3.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

  • 1 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais – Parte I
  • 2 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais – Parte II
  • 3 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais – Parte III