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PC-BA (Delegado) – (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$147,00
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Significação das palavras.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Aula 10 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
- Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 07 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 08 Frações, Razão e Proporção
- Aula 09 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 10 Porcentagem
- Aula 11 Equações do 1º Grau
- Aula 12 Geometria Plana
- Aula 13 Geometria Espacial
- Aula 14 Matrizes e Determinantes
- Aula 15 Sistemas Lineares
- Aula 16 Análise Combinatória
- Aula 17 Probabilidade
- Aula demo Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais – Parte I
- Aula 01 Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais – Parte II
- Aula 02 Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais – Parte III
- Aula 03 Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
- Aula 04 Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
- Aula demo 1. Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos. 2. Documentos médico- -legais.
- Aula 01 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação.
- Aula 02 4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
- Aula 03 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
- Aula 04 5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. 6. Exame de locais de crime.
- Aula 05 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.
- Aula 06 7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
- Aula 07 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
- Aula 00 (Somente em PDF) PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).
- Aula 01 (Somente em PDF) PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 201. 9. Código Penal Brasileiro (art. 140).
- Aula 02 (Somente em PDF) LEGISLAÇÃO GERAL: 1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia).
- Aula 03 (Somente em PDF) LEGISLAÇÃO GERAL: 2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências).
- Aula 04 (Somente em PDF) LEGISLAÇÃO GERAL: 3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências).
- Aula 05 (Somente em PDF) LEGISLAÇÃO GERAL: 4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.
- Aula 06 (Somente em PDF) 24. Lei no 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa).
- Aula 07 (Somente em PDF) 29. Lei no 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos).
- Aula 08 (Somente em PDF) 36. Aspectos penais da Lei federal no 8.429/1992 (enriquecimento ilícito).
- Aula demo 1. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 16. Regime jurídico‐administrativo. 19. Conceito. 19.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 19.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 19.3. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 14. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 14.1. Administração Pública. 14.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 17. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 18. Administração indireta e entidades paralelas. Consórcios administrativos.
- Aula 03 20. Agências reguladoras. 18. Administração indireta e entidades paralelas.
- Aula 04 3. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 22. Poderes e deveres da administração pública. 23. Poder regulamentar. 23.1. Dever de agir. 23.2. Dever de eficiência. 23.3. Dever de probidade. 23.4. Dever de prestação de contas. 23.5. Uso e abuso do poder.
- Aula 05 2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3 Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revo
- Aula 06 10. Contratos administrativos. 11. Convênios administrativos.
- Aula 07 7. Licitações: modalidades e procedimentos. 9. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 9.1 Conceito. 24. Modalidades. 25. Tipos. 26. Procedimento. 27. Anulação e revogação.
- Aula 08 4. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 8. Lei no 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada). 8.1 Disposições doutrinárias. 9.2. Delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 13. Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1. Cargo, emprego e função públicos. 13.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
- Aula 10 13.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa. 29. Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 12. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
- Aula 12 28. Improbidade administrativa.
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 2.7. Processo administrativo. 21. Processo administrativo.
- Aula 15 6. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
- Aula 16 5. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Aula 17 5.1. Intervenção do Estado no domínio econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula demo 1. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7. Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.
- Aula 01 15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. 17. Estado democrático de direito. 18. A República Federativa do Brasil. 19. Poder e divisão de poderes. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
- Aula 02 22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
- Aula 03 28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos 30. Remédios de Direito Constitucional.
- Aula 04 24. Direitos sociais. 25. Nacionalidade.
- Aula 05 26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos.
- Aula 06 31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa
- Aula 07 33. Intervenção do Estado e Municípios. 48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. 50. Organização da Segurança Pública.
- Aula 08 34. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.
- Aula 09 36. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.
- Aula 10 40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
- Aula 11 41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
- Aula 12 45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário.
- Aula 13 47. Funções essenciais da Justiça.
- Aula 14 13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
- Aula 15 54. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 16 51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.
- Aula 17 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
- Aula demo 7. Lei de Introdução ao Código Civil.
- Aula 01 1. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). Parte I.
- Aula 02 1. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). Parte II.
- Aula 03 1. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). Parte III.
- Aula 04 2. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II).
- Aula 05 3. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). Parte I.
- Aula 06 3. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). Parte II.
- Aula 07 4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). Parte I.
- Aula 08 4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). Parte II.
- Aula 09 5. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I).
- Aula 10 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III)
- Aula demo 1. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal. 2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 3.3. Tempo e lugar do crime.
- Aula 01 2.3. Imunidade. 2.5. Concurso aparente de normas.
- Aula 02 1.2. Princípios básicos do direito penal.
- Aula 03 3. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade. 3.2. Bem jurídico. 4. Teoria do tipo. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3. Erro de tipo. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.6. Crimes de dano e de perigo.
- Aula 04 Resultado; Relação de causalidade; 5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
- Aula 05 Culpabilidade. 6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade. 6.6. Erro de proibição.
- Aula 06 2.4. Condições de punibilidade. 3.4. Punibilidade. 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
- Aula 07 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
- Aula 08 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível. 7. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; imputação.
- Aula 09 8. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
- Aula 10 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 8.6. Medidas de segurança.
- Aula 11 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal. Função do direito penal
- Aula 12 Ação Penal. 4.4. Classificação jurídica dos crimes.
- Aula 13 10. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa. (Crimes Contra a Vida)
- Aula 14 10. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa. (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra)
- Aula 15 10. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa. (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual).
- Aula 16 10.2. Crimes contra o patrimônio.
- Aula 17 10.2. Crimes contra o patrimônio (II).
- Aula 18 10.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5. Crimes contra a organização do trabalho. 10.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 10.7. Crimes contra a dignidade sexual. 10.8. Crimes contra a família.
- Aula 20 10.9. Crimes contra a incolumidade pública.
- Aula 21 10.10. Crimes contra a paz pública. 10.11. Crimes contra a fé pública.
- Aula 22 10.12. Crimes contra a administração pública.
- Aula 23 10.12. Crimes contra a administração pública (II). 10.13. Crimes contra as finanças públicas. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
- Aula demo Introdução [1. Direto processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal.]
- Aula 01 Investigação e inquérito policial [2. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.]
- Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto [4. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições.]
- Aula 03 Jurisdição e Competência [2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção;]
- Aula 04 Teoria geral das provas [7. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas.]
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie [7. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.]
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais [13. Outras Medidas Cautelares.11. Medidas Assecuratórias.]
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante [8. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. Prisão em flagrante.]
- Aula 08 Prisão preventiva [8. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.4. Prisão preventiva.]
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória [8. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.8.3. Prisão temporária.8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança.12. Prisão Domiciliar.]
- Aula 10 Questões e processos incidentes [ questões e procedimentos incidentes.]
- Aula 11 [4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.6. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.9. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito.]
- Aula 12 Processo e Procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.10. Processo criminal de crimes comuns.]
- Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo [3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.]
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.]
- Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria Geral dos Recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação [9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.]
- Aula 20 (Somente em Vídeo) AULAS EXTRAS [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
- Aula demo Crimes Hediondos: [7. Lei no 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).]
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais: [25. Lei no 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais).]
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento: [15. Lei no 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento).]
- Aula 03 Tortura e Genocídio: [9. Lei no 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura).]
- Aula 04 Crimes referente á drogas: [1. Lei no 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).]
- Aula 05 Execução Penal I: 23. Lei no 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal).]
- Aula 06 Execução Penal II: 23. Lei no 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal).]
- Aula 07 Execução Penal III: 23. Lei no 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal).]
- Aula 08 Crimes Ambientais: [10. Lei no 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente).]
- Aula 09 Lei de Contravenções Penais: [34. Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).]
- Aula 10 Violência Doméstica: [30. Lei no 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha”).]
- Aula 11 Interceptação Telefônica: [20. Lei no 9.296/1996 (Interceptação telefônica).]
- Aula 12 Organizações Crimonosas: [2. Lei no 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).32. Pacote Anticrime (Lei no 13.964/2019); ]
- Aula 13 Crimes de Trânsito: [33. Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).]
- Aula 14 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação: [8. Lei no 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).14. Lei no 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade).]
- Aula 15 Crimes definidos no ECA: [19. Lei no 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).]
- Aula 16 Lavagem ou ocultação de bens: [5. Lei no 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).]
- Aula 17 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo: [4 Lei no 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).]
- Aula 18 Crimes contra os Idosos. Crimes de responsabilidades de Prefeitos e Vereadores: [11. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei no 201/1967 e suas alterações, Lei no 1.079/1950 e suas alterações e Lei no 8.176/1991).27. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos).]
- Aula 19 Proteção á Vítimas e Testemunhas ameaçadas: [35. Lei no 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas).]
- Aula 20 Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal: [16. Lei no 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). 21. Lei no 12.037/2009 e suas alterações. [31. Lei no 12.037/2009 (identificação criminal).]
- Aula 21 Crimes contra o Sistema Financeiro: [3. Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional).]
- Aula 22 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral : [17. Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código proteção e de Defesa do Consumidor).22. Lei no 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)]
- Aula 23 Crimes Falimentares. Crimes contra a Economia Popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio: [12. Lei no 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares).18. Lei no 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio).]
- Aula 24 Crimes no Estatuto da Pessoa com deficiência: [26. Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).]
- Aula 25 (Somente em PDF) Aula Extra – Crimes contra a ordem econômica: [6. Lei no 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica).]
- Aula 26 Legislação Civil Especial – Prof Paulo Sousa [28. Lei 13.709/2018 (LGPD).]
- Aula 27 Direito Eleitoral – Ricardo Torques [Lei no 6.091/1974 (transporte nas eleições)]
- Aula 28 Direito Eleitoral – Ricardo Torques [Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições).]
- Aula 29 Direito Eleitoral – Ricardo Torques [Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições).]
- Aula demo 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos; 1.2. Hermenêutica jurídica dos Direitos Humanos; Democracia, cidadania e Direitos Humanos;
- Aula 01 1.1. O processo histórico de construção e afirmaçã o dos Direitos Humanos;
- Aula 02 2. A estrutura normativa do sistema global de proteção dos Direitos Humanos.
- Aula 03 DIREITO CONTITUCIONAL: 61. Decreto nº 678/1992 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
- Aula 04 2. A estrutura normativa do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
- Aula 05 3. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Direitos Humanos. 3.1. O processo de democratização nacional e os Direitos Humanos.
- Aula 06 3.2. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os tratados internacionais de proteçã o dos Direitos Humanos.
- Aula 07 3.3. Política Nacional de Direitos Humanos; Educação e cultura em Direitos Humanos.
- Aula 08 1.3. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres. PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Aula 09 1.3. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: idosos e pessoa com deficiência.
- Aula 10 1.3. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: povos indígenas e comunidades tradicionais, LGBTQIA+
- Aula 11 1.3. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: refugiados.
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