PC-BA (Delegado) (E) 2021.1

R$299,00

Description

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
  • Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição, interjeição, Colocação pronominal
  • Aula 02 Classes de palavras: conjunção
  • Aula 03 Classes de palavras: verbo
  • Aula 04 Análise morfossintática (coordenação e subordinação)
  • Aula 05 Pontuação
  • Aula 06 Concordância Verbal e Nominal
  • Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase
  • Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação das palavras
  • Aula 09 Leitura e interpretação de textos
  • Aula 10 Resumo VUNESP
  • Aula 11 Provas comentadas VUNESP
  • Questões Questões para carreiras policiais
  • Aula demo 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • Aula 01 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • Aula 01.1 Internet, Intranet e Extranet
  • Aula 02 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome).
  • Aula 03 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird).
  • Aula 04 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
  • Aula 05 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
  • Aula 05.01 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
  • Aula 05.02 Procedimentos de Backup.
  • Aula 06 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Excel – Parte I.
  • Aula 07 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Excel – Parte II.
  • Aula 08 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Calc.
  • Aula 09 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Word.
  • Aula 10 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Writer.
  • Aula 11 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). PowerPoint.
  • Aula 12 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Impress.
  • Aula 13 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Aula 14 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Aula 15 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).
  • Aula demo Estruturas lógicas
  • Aula 01 Equivalências Lógicas (Leis de Morgan)
  • Aula 02 Implicação Lógica
  • Aula 03 Argumentação Lógica
  • Aula 04 Diagramas Lógicos
  • Aula 05 Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 06 Operação com conjuntos
  • Aula 07 Probabilidade
  • Aula 08 Princípios de contagem
  • Aula 09 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
  • Aula 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
  • Aula 11 Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais
  • Aula demo Economia e Sociedade Internacional
  • Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
  • Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
  • Aula 03 Economia Brasileira
  • Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
  • Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
  • Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Aula Extra 01 Retrospectivas Mensais de Atualidades
  • Aula Extra 02 Simulados de Atualidades
  • Aula demo Apresentação do curso Direitos Humanos na CF (toeira Geral)
  • Aula 01 1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII \\\\\\\”Do Negro\\\\\\\”).
  • Aula 02 3 Lei federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4 Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
  • Aula 03 5 Decreto federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6 Decreto federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
  • Aula 04 7 Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
  • Aula 05 8 Código Penal Brasileiro (art. 140). 9 Lei federal nº 7.437/1985. 10 Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011. 11 Lei federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
  • Aula 06 Compilado de Resumos
  • Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Direito Penal e Poder Punitivo. Evolução Histórica da Legislação Penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar da pena.
  • Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
  • Aula 02 Princípios do Direito Penal. Garantismo Penal.
  • Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico.
  • Aula 04 Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação. Ilicitude. Erro de proibição.
  • Aula 05 Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato.
  • Aula 06 Condições de punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • Aula 08 Iter criminis. Concurso de agentes. Autoria e participação.
  • Aula 09 Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
  • Aula 10 Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
  • Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal. Direito Penal do inimigo.
  • Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
  • Aula 13 Crimes Contra a Vida.
  • Aula 14 Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
  • Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
  • Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
  • Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
  • Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
  • Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
  • Aula 20 Crimes Contra a Incolumidade Pública.
  • Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
  • Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
  • Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
  • Aula demo Introdução. [Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal].
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial.
  • Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência.
  • Aula 04 Teoria geral das provas.
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie.
  • Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
  • Pacote anticrime – videoaulas Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 – Direito Processual Penal
  • Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante.
  • Aula 08 Prisão preventiva.
  • Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória.
  • Aula 10 Questões e processos incidentes.
  • Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
  • Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
  • Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
  • Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
  • Aula 15 Sentença penal e coisa julgada.
  • Aula 16 Nulidades
  • Aula 17 Teoria geral dos recursos.
  • Aula 18 Recursos em espécie.
  • Aula 19 Ações autônomas de impugnação.
  • Aula 00 SURGIMENTO E PROPAGAÇÃO DA CRIMINOLOGIA.
  • Aula 01 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMINOLOGIA.
  • Aula 02 ESCOLAS
  • Aula 03 TEORIAS DO CONSENSO
  • Aula 04 TEORIAS DO CONFLITO
  • Aula 05 VITIMOLOGIA
  • Aula 06 CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA.
  • Aula 07 PREVENÇÃO CRIMINAL E REAÇÃO SOCIAL.
  • Aula 01 Legislação Policial do Estado Bahia – Parte I
  • Aula 02 Legislação Policial do Estado Bahia – Parte I
  • Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
  • Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
  • Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
  • Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
  • Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
  • Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
  • Aula 06 Execução Penal – Parte I
  • Aula 07 Execução Penal – Parte II
  • Aula 08 Execução Penal – Parte III
  • Aula 09 Crimes ambientais
  • Aula 10 Contravenções Penais
  • Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
  • Aula 12 Interceptação telefônica
  • Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
  • Aula 14 Organizações Criminosas
  • Aula 15 Crimes descritos no ECA
  • Aula 16 Crimes de Trânsito
  • Aula 17 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
  • Aula 18 Lavagem de dinheiro
  • Aula 19 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
  • Aula 20 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
  • Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
  • Aula 22 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Aula 23 Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)
  • Aula 24 Crimes eleitorais e delitos descritos no Código de Defesa do Consumidor
  • Aula demo Evolução histórica. Empresa. Empresário. EIRELI
  • Aula 01 Obrigações do Empresário. Prepostos. Registro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Aula 02 Teoria do Estabelecimento Comercial
  • Aula 03 Sociedades no CC. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Sociedade Nacional e Estrangeira. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Aula 04 Sociedade Anônima. Outras operações Societárias. Transformações Societárias.
  • Aula 05 Contratos Empresariais. Contratos Bancários.
  • Aula 06 Títulos de Crédito. Ações. Protesto. Títulos Impróprios.
  • Aula 07 Propriedade Industrial
  • Aula 08 Falência
  • Aula 09 Recuperação Judicial
  • Aula 10 Defesa de Concorrência e Liberdade Econômica
  • Aula 11 Súmulas do STF e STJ
  • Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 2 Pessoa natural 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.8 Ausência .
  • Aula 02 3. Pessoa jurídica 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio 4. Personalidade. 5. Domicílio e residência.
  • Aula 03 2.7 Direitos da personalidade.
  • Aula 04 6 Bens, diferentes classes de bens.
  • Aula 05 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Fato jurídico).
  • Aula 06 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Teoria das invalidades).
  • Aula 07 7.3 Prescrição e decadência
  • Aula 08 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
  • Aula 09 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
  • Aula 10 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
  • Aula 11 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
  • Aula 12 8.3 Direito real sobre coisa alheia.
  • Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Ponto extra para a boa compreensão da matéria.
  • Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
  • Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
  • Aula 03 Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela
  • Aula 04 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
  • Aula 05 Resolução das Provas de Processo Civil para Delegado
  • Aula 06 Resumo de Direito Processual Civil
  • Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
  • Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
  • Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
  • Aula Extra Direitos e Partidos Políticos
  • Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
  • Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
  • Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
  • Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
  • Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
  • Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
  • Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
  • Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
  • Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
  • Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
  • Aula 04 Poderes Administrativos.
  • Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
  • Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
  • Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
  • Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
  • Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
  • Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
  • Aula 11 Controle da Administração Pública.
  • Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
  • Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
  • Aula 15 Bens Públicos.
  • Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
  • Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
  • Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
  • Aula demo Apresentação do Curso. Introdução ao Direito Eleitoral
  • Aula 01 Justiça Eleitoral (parte 01). 1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Aula 02 Justiça Eleitoral (parte 02). 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
  • Aula 03 Alisamento Eleitoral (parte 01). 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
  • Aula 04 Alisamento Eleitoral (parte 02). 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
  • Aula 05 3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
  • Aula 06 2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
  • Aula demo Teoria Geral do Direito Agrário: conceitos e princípios no Estatuto da Terra
  • Aula 01 Reforma agrária.
  • Aula 02 Desapropriação para fins de reforma agrária.
  • Aula 03 Usucapião constitucional rural, Demarcação de terras indígenas e Títulos da dívida agrária.
  • Aula 04 Contratos Agrários
  • Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios Ambientais.
  • Aula 01 Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
  • Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente. Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente.
  • Aula 03 Poder de Polícia Ambiental. infrações administrativas contra o meio ambiente. Licenciamento ambiental (LC no 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Resolução CONAMA nº 428/2010 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008).
  • Aula 04 Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor. Legislação brasileira florestal.
  • Aula 05 Sistema de Unidades de Conservação – SNUC. A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei 9.985/2000)
  • Aula 06 Gestão de Florestas Públicas. Lei 11.284/2006.
  • Aula 07 Responsabilidade Criminal
  • Aula 08 Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM).
  • Aula 09 Proteção e conservação da biodiversidade.
  • Aula 01 Antropologia Forense: Principais métodos de identificação.
  • Aula 02 Traumatologia Forense: Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais.
  • Aula 03 Asfixiologia Forense: Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  • Aula 04 Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose. Exumação. Morte súbita e morte suspeita
  • Aula 05 Toxicologia Forense: Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
  • Aula 06 Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
  • Aula 07 Psicologia Forense: Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
  • Aula 08 Psiquiatria Forense: Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
  • Aula 00 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. Documentos Médico-Legais. Exame de locais de crime
  • Aula demo 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.3 Diretrizes orçamentárias.
  • Aula 01 12.2 Princípios orçamentários.
  • Aula 02 12.3 Diretrizes orçamentárias (o ciclo).
  • Aula 03 12.3 Diretrizes orçamentárias (os créditos adicionais).
  • Aula 04 12.5 Receita pública: categorias, fontes;
  • Aula 05 12.5 Receita pública: dívida ativa.
  • Aula 06 12.6 Despesa pública: categorias.
  • Aula 07 12.6 Despesa pública: categorias (cont.)
  • Aula 08 12.5 Receita pública: estágios. 12.6 Despesa pública: estágios.
  • Aula 09 12.7 Suprimento de fundos. 12.8 Restos a pagar. 12.9 Despesas de exercícios anteriores.
  • Aula 10 12.4 Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças: FIPLAN. 12.10 Conta única do Tesouro.
  • Aula demo Noções de administração. Processo administrativo. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
  • Aula 01 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
  • Aula 02 Função Planejamento (Parte I)
  • Aula 03 Função Planejamento (Parte II)
  • Aula 04 Estrutura organizacional.
  • Aula 05 Liderança.
  • Aula 06 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação.
  • Aula 07 Função Controle.
  • Aula 08 Cultura organizacional.
  • Aula 09 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
  • Aula 10 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. Modelo do gespublica.
  • Aula 11 Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
  • Aula 12 Desempenho.
  • Aula 13 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. Reformas administrativas. A nova gestão pública. (Parte I)
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