Name: Maxaranguape - RN - Assistente Social (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação): VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 001/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 3. Carga horária prevista: videoaulas 485. 4. O Curso não contemplará: Conhecimentos Específicos: Condições éticas e técnicas do exercício profissional (Resolução CFESS nº 493 de 21/08/2006). 5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Conteúdo deste curso

Videoaulas

Língua Portuguesa

Leitura e compreensão de textos.
Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal.
Gêneros textuais/discursivos.
Coerência e coesão textuais.
Modos básicos de citar o discurso alheio.
Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia).
Organização do parágrafo.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Classes de palavras: usos e adequações.
Organização sintática do período simples e do período composto. Pontuação.

1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
3 – Morfologia – Adjetivo
4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
5 – Morfologia – Advérbio
6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
7 – Morfologia – Derivação Imprópria
8 – Morfologia – Preposição
9 – Morfologia – Preposição II
10 – Morfologia – Funções da Partícula A
11 – Morfologia – Conjunção
12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
14 – Morfologia – Formação de Palavras
15 – Morfologia – Formação de Palavras II
16 – Morfologia – Formação de Palavras III
17 – Introdução à Sintaxe
18 – Sujeito Simples
19 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
20 – Sujeito Composto
21 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
22 – Sujeito Oracional
23 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
24 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
25 – Tipos de Sujeito – Revisão
26 – Transitividade Verbal
27 – Predicação Verbal – Transitividade
28 – Predicação Verbal – Transitividade II
29 – Predicação Verbal – Transitividade III
30 – Predicação Verbal – Transitividade IV
31 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
32 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
33 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
34 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
35 – Partícula SE
36 – Partícula SE II
37 – Partícula SE III
38 – Partícula SE IV
39 – Partícula SE V
40 – Partícula SE VI
41 – Partícula SE VII
42 – Partícula SE VIII
43 – Partícula SE IX
44 – Pontuação no Período Simples
45 – Pontuação no Período Simples II
46 – Pontuação no Período Simples III
47 – Pontuação no Período Simples IV
48 – Pontuação no Período Simples V
49 – Pontuação no Período Simples VI
50 – Pontuação no Período Simples VII
51 – Pontuação no Período Simples VIII
52 – Período Simples X Período Composto
53 – Período Composto por Subordinação
54 – Oração Subordinada Substantiva
55 – Oração Subordinada Substantiva II
56 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
57 – Oração Subordinada Adjetiva
58 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
59 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
60 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
61 – Pronome Relativo ‘CUJO’
62 – Pronome Relativo ‘ONDE’
63 – Oração Subordinada Adverbial
64 – Oração Coordenada
65 – Período Composto – Reescrituras
66 – Período Composto – Reescrituras II
67 – Período Composto – Reescrituras III
68 – Paralelismo Sintático
69 – Paralelismo Sintático – Exercícios
70 – Concordância Verbal
71 – Concordância Verbal II
72 – Concordância Verbal III
73 – Concordância Verbal IV
74 – Concordância Verbal – Exercícios
75 – Concordância Nominal
76 – Concordância Nominal II
77 – Regência Verbal e Nominal
78 – Regência Verbal e Nominal II
79 – Crase
80 – Crase II
81 – Crase III
82 – Crase IV
83 – Crase V
84 – Crase VI
85 – Crase VII
86 – Crase – Paralelismo Sintático
87 – Crase – Paralelismo Sintático II
88 – Crase – Paralelismo Sintático III
89 – Revisão da Crase
90 – Colocação Pronominal
91 – Colocação Pronominal II
92 – Colocação Pronominal III
93 – Colocação Pronominal IV
94 – Colocação Pronominal – Revisão
95 – Tempos e Modos Verbais
96 – Tempos e Modos Verbais II
97 – Tempos e Modos Verbais III
98 – Tempos e Modos Verbais IV
99 – Tempos e Modos Verbais V
100 – Dicas de Conjugação Verbal
101 – Tempos Compostos
102 – Regularidades dos Verbos
103 – Verbos Abundantes e Defectivos
104 – Vozes Verbais
105 – Vozes Verbais II
106 – Fonética e Fonologia
107 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
108 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
109 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
110 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
111 – Conceitos Fonéticos
112 – Novo Acordo Ortográfico
113 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
114 – Acentuação Gráfica
115 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais

Raciocínio Lógico

Compreensão de estruturas lógicas. Lógica proposicional.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V

Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

1 – Inferências Lógicas
2 – Inferências Lógicas II
3 – Inferências Lógicas III
4 – Inferências Lógicas IV
5 – Inferências Lógicas V
6 – Lógica de Argumentação
7 – Lógica de Argumentação II
8 – Lógica de Argumentação III
9 – Lógica de Argumentação IV
10 – Lógica de Argumentação V
11 – Lógica de Argumentação VI
12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo

Probabilidade.

1 – Probabilidade
2 – Probabilidade II
3 – Probabilidade III
4 – Probabilidade IV
5 – Probabilidade V
6 – Probabilidade VI
7 – Probabilidade VII
8 – Probabilidade VIII
9 – Probabilidade IX
10 – Probabilidade X

Raciocínio sequencial.

1 – Questões de Sequências Lógicas
2 – Questões de Sequências Lógicas II
3 – Questões de Sequências Lógicas III

Raciocínio lógico numérico e quantitativo.

1 – Análise Combinatória
2 – Análise Combinatória II
3 – Análise Combinatória III
4 – Análise Combinatória IV
5 – Análise Combinatória V
6 – Análise Combinatória VI
7 – Análise Combinatória VII
8 – Análise Combinatória VIII
9 – Análise Combinatória IX
10 – Análise Combinatória X
11 – Análise Combinatória XI
12 – Análise Combinatória XII
13 – Análise Combinatória XIII

Raciocínio lógico analítico.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões com Datas – Calendários
10 – Questões com Datas II
11 – Questões com Datas III
12 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
13 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
14 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Conhecimentos Específicos

Elaboração, execução e avaliação de projetos, programas e políticas sociais.

1 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa
2 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa II
3 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento
4 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento II
5 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão
6 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão II
7 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Assessoria e Consultoria
8 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Exercícios
9 – Formulação de Projetos de Intervenção do Serviço Social
10 – Formulação de Projetos de Intervenção do Serviço Social II
11 – Formulação de Projetos de Intervenção do Serviço Social III
12 – O processo interventivo do Serviço Social
13 – O processo interventivo do Serviço Social II
14 – O processo interventivo do Serviço Social III
15 – O processo interventivo do Serviço Social IV
16 – O processo interventivo do Serviço Social V
17 – O processo interventivo do Serviço Social VI
18 – Planejamento e Serviço Social
19 – Planejamento e Serviço Social II
20 – Planejamento e Serviço Social III
21 – Planejamento e Serviço Social IV
22 – Planejamento e Serviço Social V
23 – Planejamento e Serviço Social VI
24 – Planejamento e Serviço Social VII
25 – Planejamento e Serviço Social VIII e IX
26 – Proposta de Intervenção na Ação Social

A instrumentalidade/instrumentos do Serviço Social.

1 – Estudos Sociais
2 – Estudos Sociais II
3 – Pareceres, Laudos e Relatórios Sociais
4 – Pareceres, Laudos e Relatórios Sociais – Questões
5 – Visita Domiciliar
6 – Visita Domiciliar II
7 – Orientação e Acompanhamento Social de Indivíduos, Grupos e Família
8 – Entrevista Social
9 – Grupos e Reuniões
10 – Mobilização Social e Práticas Educativas
11 – Visita Institucional
12 – Serviço Social de Caso – Uma Análise Crítica
13 – Serviço Social de Caso – Uma Análise Crítica II
14 – Linguagem – Relatórios, Laudos e Pareceres
15 – Linguagem – Relatórios, Laudos e Pareceres II
16 – Estudo Social – I
17 – Estudo Social II
18 – Estudo Social III
19 – Exercícios – Estudo Social
20 – Exercícios – Estudo Social II
21 – Território e Territorialização
22 – Território e Territorialização II
23 – Território e Territorialização III
24 – A Instrumentalidade do Serviço Social
25 – A Instrumentalidade do Serviço Social II – Exercícios
26 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social
27 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social – Questões

Ética e Serviço Social: Código de Ética Profissional do assistente social – Atualizado em
13.3.1993, com alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS n.290/94, 293/94, 333/96 e
594/11.

1 – Código de Ética do Assistente Social – Orientações e Dicas
2 – Código de Ética do Assistente Social – Exercícios
3 – Código de Ética do/a Assistente Social
4 – Código de Ética do/a Assistente Social II
5 – Código de Ética do/a Assistente Social III
6 – Código de Ética do/a Assistente Social IV
7 – Código de Ética do/a Assistente Social V
8 – Código de Ética do/a Assistente Social VI
9 – Código de Ética do/a Assistente Social VII
10 – Código de Ética do/a Assistente Social VIII
11 – Código de Ética do/a Assistente Social IX
12 – Código de Ética do/a Assistente Social X
13 – Código de Ética do/a Assistente Social XI
14 – Código de Ética do/a Assistente Social XII
15 – Código de Ética do/a Assistente Social XIII
16 – Código de Ética do/a Assistente Social XIV
17 – Código Processual de Ética do Assistente Social
18 – Código Processual de Ética do Assistente Social II
19 – Código Processual de Ética do Assistente Social III
20 – Código Processual de Ética do Assistente Social – Exercícios
21 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional
22 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional II
23 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional III
24 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional IV
25 – Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional
26 – Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional II

Lei 8.662/93- Lei de Regulamentação da Profissão – com as modificações decorrentes da
aprovação da Lei 12.317/10.
Pesquisa em Serviço Social: a dimensão investigativa na formação e no trabalho profissional
do Assistente Social.

1 – Princípios Métodos e Abordagens
2 – Princípios Métodos e Abordagens II
3 – Princípios Métodos e Abordagens III
4 – Princípios Métodos e Abordagens IV
5 – Princípios Métodos e Abordagens V
6 – Elementos Constitutivos do Projeto Pesquisa
7 – Serviço Social e Pesquisa
8 – Serviço Social e Pesquisa II
9 – Pesquisa Social – Questões
10 – Pesquisa Social – Questões II
11 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional
12 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional II
13 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional III
14 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional IV
15 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional V

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93 e suas atualizações pela Lei
12.435, de 2011 que dispõe sobre a organização da Assistência Social).

1 – Sistema Único de Assistência Social
2 – Sistema Único de Assistência Social II
3 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social
4 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social II
5 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social III
6 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IV
7 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social V
8 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VI
9 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VII
10 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VIII
11 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IX
12 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social X
13 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XI
14 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XII
15 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIII
16 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIV

Política Nacional de Assistência Social – PNAS.
Norma Operacional Básica da Assistência Social / Sistema Único de Assistência Social –
(NOB/SUAS 2012) – Resolução CNAS nº33/2012 que aprova a NOB/SUAS 2012.

1 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS)
2 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) II
3 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) III
4 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) IV
5 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) V
6 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) VI
7 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) VII
8 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) VIII
9 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) IX
10 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) X
11 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) XI
12 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) XII
13 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH/SUAS) XII
14 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012
15 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 II
16 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 III
17 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 IV
18 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 V
19 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 VI
20 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 VII
21 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 VIII
22 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 IX
23 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 X
24 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XI
25 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XII
26 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XIII
27 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XIV
28 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XV
29 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XVI
30 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XVII
31 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XVIII
32 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XIX
33 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XX
34 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXI
35 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXII
36 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXIII
37 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXIV
38 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXV
39 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXVI
40 – Resolução CNAS nº33/2012 – NOB/SUAS/2012 XXVII

Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social.

1 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social
2 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social II
3 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social III
4 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social IV
5 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social V
6 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social VI
7 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social VII
8 – Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social VIII

Parâmetros para atuação de Assistentes Social na Política de Saúde.

1 – Territórios e Territorialização
2 – Territórios e Territorialização II
3 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF
4 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF II
5 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF III
6 – Cespe – Serviço Social – I
7 – Cespe – Serviço Social – II
8 – Serviço Social e Saúde
9 – Serviço Social e Saúde II
10 – Serviço Social e Saúde III
11 – Serviço Social e Saúde IV – Questões de Revisão
12 – Serviço Social e Saúde V – Questão Social e Saúde
13 – Serviço Social e Saúde VI – Questão Social e Saúde
14 – Serviço Social e Saúde VII – Trabalho Profissional na Saúde
15 – Serviço Social e Saúde VIII – Estratégias de Intervenção
16 – Serviço Social e Saúde IX – Questões de Revisão
17 – Serviço Social e Saúde X – Ética Profissional Na Saúde
18 – Serviço Social e Saúde X – Ética Profissional Na Saúde II
19 – Serviço Social e Saúde XI – Saúde Mental
20 – Serviço Social e Saúde XII – Saúde Mental II
21 – Serviço Social e Saúde XIII – Controle Social na Saúde
22 – Serviço Social e Saúde XIV – Controle Social na Saúde II
23 – Serviço Social e Saúde XV – Questões Controle Social na Saúde

A inserção do Serviço Social na política de educação; Subsídios para a atuação de
Assistentes Sociais na Política de Educação.

1 – Políticas Públicas – Educação
2 – Políticas Públicas – Educação II
3 – A Educação Não Formal e o Papel do Educador Social no Brasil
4 – A Educação Não Formal e o Papel do Educador Social no Brasil II
5 – A Educação Social
6 – A Educação Social II
7 – Estratégias de Inclusão Social de Pessoas em Situação de Risco
8 – Estratégias de Inclusão Social de Pessoas em Situação de Risco II
9 – Educação, Educação Não Formal e Educação Social – Exercícios
10 – Educação, Educação Não Formal e Educação Social – Exercícios II
11 – Subsidios para Atuação do Assistente Social na Politica de Educação
12 – Subsídios para Atuação do Assistente Social na Politica de Educação II
13 – Subsídios para Atuação do Assistente Social na Politica de Educação III
14 – Subsídios para Atuação do Assistente Social na Politica de Educação IV

Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações.

1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso – Introdução
2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
9 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII
10 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IX
11 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso X
12 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XI
13 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XII
14 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIII
15 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIV
16 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XV
17 – Estatuto do Idoso
18 – Estatuto do Idoso II
19 – Estatuto do Idoso III
20 – Estatuto do Idoso IV
21 – Estatuto do Idoso V

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 1990 (e suas atualizações pela Lei
13.257, de 2016).

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente II
3 – Estatuto da Criança e do Adolescente III
4 – Estatuto da Criança e do Adolescente IV
5 – Estatuto da Criança e do Adolescente V
6 – Estatuto da Criança e do Adolescente VI
7 – Estatuto da Criança e do Adolescente VII
8 – Estatuto da Criança e do Adolescente VIII
9 – Estatuto da Criança e do Adolescente IX
10 – Estatuto da Criança e do Adolescente X
11 – Estatuto da Criança e do Adolescente XI
12 – Estatuto da Criança e do Adolescente XII
13 – Estatuto da Criança e do Adolescente XIII
14 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios
15 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios II
16 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
17 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
18 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
19 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
20 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
21 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
22 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
23 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
24 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
25 – Da Prevenção Especial
26 – Das Entidades de Atendimento
27 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
28 – Medidas Socioeducativas
29 – Medidas Protetivas
30 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
31 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
32 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
33 – Infiltração Policial Virtual
34 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
35 – Crimes Tipificados no ECA
36 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
37 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
38 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
39 – Procedimentos no ECA
40 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
41 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
42 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II
43 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
44 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
45 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
46 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)