Lei Anticrime e Automutilação DAMÁSIO 2020.1

Description

• ento da Pena 3.Livramento Condicional. (3 aulas)
  Corpo Docente: Gustavo Junqueira
• Encontro 2 – Direito Penal – Parte Geral: 1. Legítima defesa 2.Efeitos da condenação 3.Causas suspensivas da prescrição. (3 aulas)
  Corpo Docente: André Estefam
• Encontro 3 – Direito Penal: Parte Especial: 1.Auxílio a automutilação (Lei 13.968/19) 2.Roubo 3.Estelionato 4.Concussão 5.Alterações reflexas: 288-A (novo critério de progressão), 325 (remissão feita pelo art. 3º, 5º, da Lei 11.671/08) e 347 (remissão feita pelo 158-C, 2º, do CPP). (6 aulas)
  Corpo Docente: Patrícia Vanzolini
• Encontro 4 – Execução Penal: 1. Identificação 2.RDD 3.LC 4.Progressão 5.Saída temporária 6.Presídios federais (Lei 11.671/08) (3 aulas)
  Corpo Docente: Gustavo Junqueira
• Encontro 5 – Processo Penal: 1. Defesa de servidores de segurança pública investigados (CPP, 14-A e CPPM) 2.CPP – 28 3. Acordo de não persecução penal 4.Recurso em sentido estrito 5.Rito Ação Penal Competência Originária. (6 aulas)
  Corpo Docente: André Estefam
• Encontro 6 – Processo Penal: 1. Juiz de garantias 2.Medidas assecuratórias 3.Prova ilícita e juiz contaminado 4.Cadeia de custódia 5.Cautelares pessoais: 5.1.Regras gerais 5.2.Audiência de custódia e flagrante 5.3.Prisão preventiva.(3 aulas)
  Corpo Docente: Guilherme Madeira
• Encontro 7 – Processo Penal: 1. Execução provisória no Júri 2.Nulidades 3.Recurso especial e extraordinário.(1 aulas)
  Corpo Docente: Paulo Henrique Fuller