Descrição
Informações
Banca Examinadora: FCC – Fundação Carlos Chagas
Total de Vagas: 40
Remuneração: R$ 26.000,00
Estados: SP
Escolaridade: Superior
Área: Superior Jurídico
TAF (Teste de Aptidão Física): Não
Redação Discursiva: Sim
Prova de títulos: Sim
Taxa de Inscrição: R$260,00
Data de Inscrição: 18/02/2019 a 15/03/2019
Data da Prova: 14/04/2019
Sobre o Curso
Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Defensor Público, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para a área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
*O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Defensorias, Procuradorias Estaduais e Municipais, AGU, Procuradorias e Consultorias Legislativas, bem como Advocacia da Administração Pública Indireta (Correios, CEF, Petrobras etc). Os cursos estão focados nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas 24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.
Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública! Seja bem-vindo!
Detalhes:
1. Curso baseado no edital de 2019.
2. Carga horária prevista: 900 a 1000 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. Material incluso: pdf (slides) – A critério dos professores.
5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
6. Treinamento Intensivo: um curso só de exercícios, para consolidação do todo conteúdo estudado.
7. Dentro de Direito da Criança e do Adolescente serão ministradas apenas as videoaulas disponíveis na turma.
8. Não serão ministrados: Direito da Criança e do Adolescente. Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Constituição Estadual e seus elementos e organização política do Estado de São Paulo: constituição do estado de São Paulo. d) jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Procedimentos voltados à aquisição de bens e à contratação de obras ou serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Normas para os processos de locação de imóveis pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei Estadual nº 10.177, de 30.12.98, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Prestação de assistência judiciária complementar no Estado de São Paulo, conforme o Termo de Convênio vigente firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5859). Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior, atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador. Serviço de Informações ao Cidadão, na forma da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Controle e processo administrativo. (Decreto 8.380/14). crimes contra a ordem tributária. (Lei nº 601/1850).(Lei Estadual nº 10.948/2001). Partilha de bens e direitos. ITCMD e Lei Estadual nº 10.705/2000). (Lei Estadual nº 10.365/99 e Decreto Estadual nº 55.334/10, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10). Resolução do CNJ nº 125/2010, nº 131/2011 e nº 175/2013. 50. Provimento do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013 e nº 44/15. 51. Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013. 52. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na matéria constante do programa de Direito Civil. 39. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 40. Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 41. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.Regimento Interno do TJ/SP, do STJ e STF. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Reexame necessário, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
