DP DF – Defensor Público – Reta Final – PÓS EDITAL CERS 2021.1

LINGUA PORTUGUESA: EMPREGO DO ACENTO GRAVE – A CRASE, SINTAXE DE CONCORDÂNCIA, NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – VERBO; EMPREGO DOS SINAIS DE PONTUAÇÃO, SINTAXE DE REGÊNCIA.

DIREITO PENAL PARTE GERAL: PRINCÍPIOS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. ELEMENTOS DO CRIME. ITER CRIMINIS. ERRO. CONCURSO DE PESSOAS.

DIREITO PENAL ESPECIAL: CRIMES CONTRA A HONRA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIREITO ADMINISTRATIVO: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. PODERES ADMINISTRATIVOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DESAPROPRIAÇÃO. AGENTES PÚBLICOS. BENS PÚBLICOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. 10. SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPROBIDADE. ATOS ADMINISTRATIVOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. BENS PÚBLICOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS E TERCEIRO SETOR. ATOS ADMINISTRATIVOS.

DIREITO CIVIL: LINDB. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO DE DOAÇÃO.  RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. POSSE E PROPRIEDADE. PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE. PESSOA NATURAL. PESSOA JURÍDICA. DIREITOS DA PERSONALIDADE. DOMICÍLIO. BENS JURÍDICOS. NEGÓCIOS JURÍDICOS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. AÇÃO. NORMAS PROCESSUAIS CIVIS. PARTES E PROCURADORES. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DO JUIZ. MINISTÉRIO PÚBLICO. ATOS PROCESSUAIS. PRAZOS PROCESSUAIS. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUTELA PROVISÓRIA. PROCEDIMENTO COMUM: PETIÇÃO INICIAL; ADMISSIBILIDADE. PROCEDIMENTO COMUM: CITAÇÃO; AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM: RESPOSTA DO RÉU. PROCEDIMENTO COMUM: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO. PROCEDIMENTO COMUM: PROVAS; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE QUANTIA CERTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. AÇÕES POSSESSÓRIAS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA – LEI 12.016/09. AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEI 7.347/85. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI 9.099/95. AÇÃO POPULAR – LEI 4.717/65. PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSOS: ASPECTOS GERAIS. RECURSOS: APELAÇÃO. RECURSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS: AGRAVO INTERNO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

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