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Direitos Humanos: Atualidades, Estrutura e Jurisprudência
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal considerando que os Tratados de Direitos Humanos são normas supralegais, profundas transformações teóricas e práticas ocorreram no sistema jurídico brasileiro.
Assim, esse Curso procura abordar todas essas modificações nos âmbitos legislativo, doutrinário e jurisprudencial, também priorizando o aspecto prático para profissionais da área jurídica e alunos.
Trata-se de um momento histórico do ordenamento jurídico brasileiro, sendo que é exigido cada vez mais dos operadores do direito grande preparo técnico e a respectiva aplicação prática dessas inovações.
Conteúdo do Curso
- Introdução/Conceitos/Histórico dos Direitos Humanos/Dignidade da Pessoa Humana para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Erival Oliveira
- Gerações de Direitos e Aplicabilidade dos Tratados para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Erival Oliveira
- Características dos Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Erival Oliveira
- Meio Ambiente, Saneamento Básico para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Luiz Antônio
- Meio Ambiente e Cidade Sustentável para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Luiz Antônio
- Direito Processual Penal (audiência de custódia e uso de algemas) e Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: André Estefan
- Proteção do Hipossuficiente, Convenção Americana e Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Gustavo Goldzveig
- Cotas Raciais para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Paulo Peixoto
- Proteção das Pessoas com Necessidades Especiais para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Diogo Vailatti
- Proteção das Pessoas com Necessidades Especiais (Tratado de Marraquechi) para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Diogo Vailatti
- Tutela individual e Coletiva da Defensoria Pública para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Clint Correia
- Conflito de Princípios e Regras de Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Ricardo Baronovsky
- Convenção sobre os Direitos da Criança para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Habacuque
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Paulo Peixoto
- Corte Interamericana de Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Paulo Peixoto
- Constitucionalização dos Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Ricardo Baronovsky
- Declaração Universal dos Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Diogo Vailatti
- Estado de Coisas Inconstitucional em Direitos Humanos para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Ricardo Baronovsky
- Convenções da ONU e da OEA de Combate a Tortura para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Paulo Peixoto
- Convenções da ONU e da OEA para proteção da Mulher para concursos e peças jurídicas (2 aulas)
Corpo Docente: Habacuque
