Description
Conteúdo programático
Direito Constitucional Capítulo 1 – Constituição: conceito, classificação e elementos. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras. Neoconstitucionalismo. Capítulo 2 – Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Da interpretação do texto constitucional. Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial. Capítulo 3 – Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional das Liberdades. Direitos Sociais. Capítulo 4 – Nacionalidade. Direitos Políticos Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado. Capítulo 5 – Da intervenção. Administração Pública. Capítulo 6 – Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Capítulo 7 – Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Capítulo 8 – Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social.
