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DEPEN (Agente Federal de Execução Penal) Teoria + Passo (E) 2022.1
R$21,45
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I – substantivo, adjetivo, pronomes, advérbio, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II – preposições e conjunções.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras III – verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Aula 09 Significação das palavras.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
- Aula 12 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula 01 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 12/05
- Aula demo Estruturas lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Problemas Aritméticos
- Aula 06 Problemas Geométricos
- Aula 07 Problemas Matriciais I: Associação Lógica
- Aula 08 Problemas Matriciais II: Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
- Aula 09 Teoria dos Conjuntos
- Aula 10 Razões e proporções
- Aula 11 Regras de três simples e composta
- Aula 12 Porcentagens
- Aula 13 Princípios de contagem
- Aula 14 probabilidade
- Aula demo 6 Redes de computadores. 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência. Transferência de informação e arquivos. Parte 1.
- Aula 01 6 Redes de computadores. 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência. Transferência de informação e arquivos. Parte 2.
- Aula 02 1 Conceitos de internet e intranet. 2.1 Ferramentas de busca, de pesquisa.
- Aula 03 2.1 Ferramentas e aplicativos de grupos de discussão e de redes sociais. 4 Acesso a distância a computadores, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
- Aula 04 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação
- Aula 05 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de correio eletrônico.
- Aula 06 9 Segurança da informação. 7 Conceitos de proteção e segurança.
- Aula 07 7.1Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Aula 08 7.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
- Aula 09 11 Procedimentos de backup.
- Aula 10 10 Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados.
- Aula 11 5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Excel – Parte 1.
- Aula 12 5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Calc.
- Aula 13 5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Word.
- Aula 14 5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Writer.
- Aula 15 5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Powerpoint.
- Aula 16 5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Impress.
- Aula 17 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
- Aula 18 13 Conceito de banco de dados. 12 Noções de Power BI.
- Aula demo Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Nacionalidade.
- Aula 05 Cidadania e direitos políticos.
- Aula 06 Partidos políticos.
- Aula 07 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
- Aula 08 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula demo 2 Poderes administrativos. 2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.2 Uso e abuso do poder.
- Aula 01 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 02 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 03 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 04 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências); Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
- Aula 05 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Aula 06 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (parte 1)
- Aula 07 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (parte 2)
- Aula 08 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (parte 3) 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
- Aula 09 7 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aula 01 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
- Aula 02 Do crime: 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Ilicitude e causas de exclusão. 2.3 Excesso punível.
- Aula 03 Crimes contra a pessoa
- Aula 04 Crimes contra o patrimônio
- Aula 05 Crimes contra a fé pública
- Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Prisão, fiança e liberdade provisória (parte I)
- Aula 04 Prisão, fiança e liberdade provisória (parte II)
- Aula 05 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 06 O habeas corpus e seu processo
- Aula demo Apresentação do Curso Conceito e terminologia CONTEÚDO EDITAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos -Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
- Aula 01 CONTEÚDO EDITAL: 2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15) – parte 01
- Aula 02 CONTEÚDO EDITAL: 2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15) – parte 02
- Aula 03 CONTEÚDO EDITAL: 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
- Aula 04 CONTEÚDO EDITAL: 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal)
- Aula 05 CONTEÚDO EDITAL: 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).
- Aula 06 Compilado de Resumos (apenas PDF)
- Aula 07 Resolução de Questões CESPE Área Policial (apenas vídeo)
- Aula 08 DUDH Esquematizada
- Aula Extra Revisão Acelerada DEPEN
- Aula demo 1.Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).atualizada pela Lei nº 13964/2019 + 2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro). -atualizada pela Lei nº 13964/2019
- Aula 01 3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).+ 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
- Aula 02 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).+ 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
- Aula 03 7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)atualizada pela Lei nº 13964/2019 .+ 8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). – atualizada pela Lei nº 13964/2019
- Aula 01 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) parte 2
- Aula 02 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 16/05
- Aula 03 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. parte 1
- Aula 04 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. parte 2
- Aula 05 3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). + 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências).
- Aula 06 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP. parte 1
- Aula 07 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP. parte 2
- Aula 08 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023
- Aula 09 Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018 (Regulamenta a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social).
- Aula 10 Pacote Anticrime e as Leis Penais Especiais
- Aula 00 – EXTRA Recado importante – Alterações LEP
- Aula demo Apresentação do Curso Decreto 6.049/2007 (parte I)
- Aula 01 Decreto 6.049/2007 (parte II)
- Aula 02 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). Lei nº13.327/2016 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
- Aula 03 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). Decreto nº 6.877/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008).
- Aula 04 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
- Aula 05 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Padrão Ofício.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo TEORIA DA ÉTICA – 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- Aula 01 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público.
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
- Aula 04 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Aula 05 Simulado 02
- Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
- Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
- Aula 08 SIMULADO 03
- Aula demo 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.
- Aula 01 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação.
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais.
- Aula 04 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 4 Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
- Aula 07 5 Edição de textos (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 5 Edição de planilhas (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
- Aula 10 5 Edição de apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 7 Conceitos de proteção e segurança. 7.1Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 7.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 9 Segurança da informação.
- Aula 13 6 Redes de computadores. 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência.
- Aula 14 Simulado.
- Aula 15 10 Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados. 11 Procedimentos de backup.
- Aula 16 12 Noções de Power BI.
- Aula 17 13 Conceito de banco de dados.
- Aula 18 Simulado.
- Aula 19 Simulado Final.
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias dos direitos individuais e coletivos.
- Aula 01 Direitos sociais. Garantias dos direitos sociais.
- Aula 02 Nacionalidade; cidadania.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
- Aula 05 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
- Aula 06 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 07 Simulado
- Aula demo Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Aula 01 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. Processo Administrativo Disciplinar. Ritos ordinário e sumário. Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
- Aula 02 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (contratos)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica).
- Aula 05 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Aula 06 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências)
- Aula 09 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
- Aula 10 Simulado
- Aula Extra Lei 14.133/2021
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Do crime: Fato típico e elementos. Ilicitude e Exclusão. Excesso Púnível. Consumação e Tentativa
- Aula 03 SIMULADO 01
- Aula 04 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 05 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 07 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 08 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 09 SIMULADO 02
- Aula 10 Dos crimes contra a Pessoa
- Aula 11 Dos crimes contra o Patrimônio
- Aula 12 SIMULADO 03
- Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Ação Penal.
- Aula 03 Simulado.
- Aula 04 Prisões, liberdade provisória e fiança.
- Aula 05 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionário públicos. O habeas corpus e seu processo.
- Aula 06 Simulado
- Aula demo Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
- Aula 01 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
- Aula 02 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009)
- Aula 03 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal). Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).
- Aula 04 Simulado
- Aula demo Lei nº 9.455/97
- Aula 01 Lei nº 13.869/19
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Lei nº 12.850/13
- Aula 04 Lei nº 9.613/98
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula 06 Lei nº 11.343/06
- Aula 07 Lei nº 10.826/03
- Aula 08 SIMULADO 03
- Aula 09 Lei nº 12.846/13
- Aula 10 Lei nº 8.429/92
- Aula 11 Lei nº 7.210/84
- Aula 12 SIMULADO 04
- Aula 01 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 1)
- Aula 02 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 2)
- Aula 03 Simulado
- Aula demo Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal) – Parte I
- Aula 01 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal) – Parte II
- Aula 02 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal) – Parte III
- Aula 03 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional) – Parte I
- Aula 04 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional) – Parte II
- Aula 05 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
- Aula 06 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública).
- Aula 07 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal) – Parte I
- Aula 08 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal) – Parte II
- Aula 09 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal) – Parte III
- Aula 10 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal) – Parte IV
- Aula 11 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008).
- Aula 12 Simulado
- Aula demo Leinº7.210/1984(Lei de Execução Penal).
- Aula 01 Portaria Interministerial MJ/SEDHnº4.226/2010(estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). Portaria MJ SP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN).
- Aula 02 Portaria MJSP nº157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências).
- Aula 03 Simulado.
- Aula 04 Lei nº13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº9.489/2018.
- Aula 05 Portaria MJ SP nº18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública–DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública–DNAISP.
- Aula 06 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023.
- Aula 07 Simulado
- Videoaula 01 Concurso DEPEN: como utilizar o Passo Estratégico?
- Videoaula 02 Concurso DEPEN: como utilizar o Passo Estratégico?