Description
Disciplinas Fundamentais – AO VIVO
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais
Hermenêutica
Controle de Constitucionalidade
Direitos Fundamentais
Remédios Constitucionais
Organização Político-Administrativa do
Estado
Organização dos Poderes
Direito Administrativo
Introdução ao Direito Administrativo e Ad-
ministração Pública
Organização Administrativa
Atos da Administração Pública e Fatos Ad-
ministrativos
Poderes da Administração Pública
Responsabilidade Civil do Estado
Licitações e Contratos Administrativos
Serviço Público
Intervenção do Estado na Propriedade
Bens Públicos
Lei Anticorrupção
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa
Atuação do Estado no Domínio Econô-
mico
Acesso à Informação no Âmbito da Admi-
nistração Pública
Sistema Financeiro de Habitação
Agentes Públicos
Regime Previdenciário do Servidor Estatu-
tário
Processo Administrativo
Direito Tributário
Poder de Tributar
Tributos em Espécie
Competência
Princípios Tributários
Imunidades Tributárias
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Administração Tributária
Tributos Federais
Tributos Estaduais
Tributos Municipais
Processo Judicial Tributário
Processo Administrativo Tributário
Ilícitos Tributários
Simples Nacional
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB)
Introdução ao Direito Civil
Parte Geral
Obrigações
Contratos em Geral
Contratos em Espécie
Responsabilidade Civil
Posse e Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Legislação Civil Extravagante
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo
Jurisdição, Ação e Processo
Tutelas
Competência
Sujeitos do Processo
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos Processuais
Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Procedimentos Especiais
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processos nos Tribunais
Meios de Impugnação das Decisões Judi-
ciais
Fazenda Pública em Juízo
Juizados Especiais
Direito Penal
Introdução ao Direito Penal
Norma Penal
Escolas Penais
Teorias da Conduta e da Culpabilidade
Teoria do Tipo e Tipicidade
Iter Criminis
Ilicitude
Culpabilidade
Teoria do Erro
Concurso de Crimes e Concurso de Pes-
soas
Teoria Geral da Pena
Crimes da Parte Especial do Código Penal
Direito Processual Penal
Introdução ao Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal
Inquérito Policial
Ação Penal
Competência e Jurisdição
Questões e Processos Incidentes
Provas
Prisão
Medidas Cautelares e Liberdade Provisó-
ria
Atos Processuais e Sentença
Procedimentos
Nulidades
Recursos e Ações Autônomas de Impug-
nação
Juizados Especiais Criminais
Direito Empresarial
Noções Introdutórias de Direito Empresa-
rial
Empresário
Sociedades Não Personificadas
Sociedades Personificadas
Estabelecimento Empresarial
Institutos Complementares
Propriedade Industrial e Intelectual
Títulos de Crédito
Contratos Mercantis
Falência e Recuperação de Empresas
Disciplinas Complementares
Legislação Penal e Processual Penal Espe-
cial
Lei de Crimes Hediondos
Lei de Tortura
Lei Antiterrorismo
Lei de Drogas
Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei de Organizações Criminosas
Lei Maria da Penha
Crimes do Estatuto da Criança e do Ado-
lescente
Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa
Crimes do Estatuto da Pessoa com Defici-
ência
Crimes contra o Meio Ambiente
Lei de Abuso de Autoridade
Crimes do Código de Trânsito Brasileiro
Crimes contra a Ordem Tributária, Econô-
mica e contra as Relações de Consumo
Crimes contra o Sistema Financeiro Naci-
onal
