Curso para Pós Graduação Direito Processual Civil Damásio 2016/2017

Description

O Curso de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” da Faculdade Damásio, coordenado pelos professores Darlan Barroso e Gilberto Bruschi, tem como principal objetivo a qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de graduados para atuação na área do Processo Civil, com foco na vida profissional contenciosa e acadêmica.

O curso é ministrado, totalmente, com abordagem no Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de março de 2015, que entrará em vigor em março de 2016.

O projeto pedagógico foi desenvolvido para oferecer aos nossos alunos uma formação completa do Processo Civil:
• Análise do CPC/2015 com visão comparativa à lei revogada;
• Estudo da jurisprudência e interpretação de nossos Tribunais sobre as controvérsias da processualística;
• Debate sobre situações práticas relevantes no dia a dia do profissional do direito que tem o direito processual como fundamento de seu trabalho;

O curso permitirá o acesso do estudante às recentes transformações do direito processual civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais relevantes e controvertidos.

As disciplinas que compõem sua matriz curricular foram pensadas criteriosamente de modo a complementar e aprofundar a formação adquirida na graduação, com a seguinte divisão:
• Módulo I – Novo Processo Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento;
• Módulo II – Procedimentos especiais e novos institutos do Novo CPC;
• Módulo III – Execução e cumprimento de sentença;
• Módulo IV – Recursos e outros meios de impugnação dos atos judiciais;

A divisão do curso em módulos autônomos permite o ingresso de novos alunos em qualquer novo período, sem prejuízo pedagógico ou de adaptação ao conteúdo.

A programação contará com a participação de grandes professores do Processo Civil engajados no estudo e preparação do Novo Código de Processo Civil, que já é uma realidade.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno.

Diretor Pedagógico
Prof° Pedro Regazzo

Coordenadores
Prof. Gilberto Gomes Bruschi
Advogado. Doutor e Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Prof. Darlan Barroso
Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Processual Civil.

 

• Carga-horária: 370 horas-aulas

• Data de início: 15/10/2015

• Disponibilização das aulas: às quintas-feiras, até às 19h00

• Duração: 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia

 

• Visão constitucional do processo. Normas processuais civis. Função jurisdicional (Ação. Jurisdição. Competência).
• Sujeitos do processo. Litisconsórcio.
• Intervenção de terceiros. Honorários advocatícios.
• Princípios constitucionais e infraconstitucionais do novo processo civil. Formação, suspensão e extinção do processo.
• Petição inicial. Pedido. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
• Atos processuais. Prazos. Comunicação de atos processuais. Nulidades. Providências preliminares e saneamento. Noções gerais de direito probatório.
• Respostas do réu. Revelia. Audiência de instrução e julgamento.
• TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC – Tutela de urgência e tutela da evidência.
• Sentença e coisa julgada no Novo CPC

• Teoria geral dos procedimentos especiais e contexto do novo CPC. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas.
• Possessórias. Usucapião.
• Incidente de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Reclamação. Homologação de sentença estrangeira. Exequatur.
• Ações de família. Inventário e partilha.
• Ações constitucionais – Mandado de segurança | Ação Popular | Ação civil pública.
• Ações ligadas à locação com base no Novo CPC.
• Ação monitória. Negócio processual – regulação de avaria grossa.
• Dissolução parcial de sociedade.
• Embargos de terceiro e oposição.

• Teoria geral da execução (Requisitos para toda e qualquer execução, competência no cumprimento da sentença e processo de execução, partes e condições da ação executiva). Princípios da execução. Visão constitucional da execução.
• Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária – provisório e definitivo. Defesas do executado na execução de sentença.
• Liquidação de sentença. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
• Fase inicial da execução por quantia certa contra devedor solvente (citação – possibilidade ou não de citação pelo correio e eletrônica -, penhora, rol de bens penhoráveis e impenhorabilidade), honorários advocatícios e atos atentatórios à dignidade da justiça. Averbação premonitória. Modificação da penhora.
• Embargos à execução. Exceção de pré-executividade. Parcelamento do débito.
• Fraudes patrimoniais e responsabilidade patrimonial. Embargos de terceiro na fraude de execução.
• Avaliação. Formas de alienação dos bens penhorados e defesas do executado e terceiros após a alienação.
• Execução de obrigação de fazer e não fazer (judicial e extrajudicial). Execução para entrega de coisa (judicial e extrajudicial).
• Pagamento ao credor. Usufruto de empresa. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente na execução de título judicial e extrajudicial. Noções de execução de alimentos – título judicial e extrajudicial.

• Teoria geral dos recursos – Conceito de recurso. Da ordem dos processos no tribunal. Princípios recursais. Efeitos dos recursos. Jurisprudência defensiva e as regras.
• Agravo de instrumento. Agravo interno.
• Juízo de mérito e juízo de admissibilidade dos recursos. Requisitos de admissibilidade. Apelação.
• Ação rescisória e ação anulatória. Querela nullitatis insanabilis.
• Embargos de declaração. Recurso Adesivo. Técnica de julgamento por maioria (que substitui os embargos infringentes)
• Teoria geral dos recursos excepcionais e Recurso Especial. Breves comentários ao PLS 414/2015.
• Recurso extraordinário e repercussão geral. Agravo em recurso extraordinário e recurso especial.
• Sistema de precedentes e os meios de impugnação. Embargos de divergência.
• Tutela provisória em grau recursal. Questões de direito intertemporal envolvendo recursos.