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ETAPA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL – Período de Gravação de Janeiro a Março
- Custeio: aspectos gerais Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social. Orçamento. Contribuição da União. Outras receitas.
- Contribuição do segurado Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
- Contribuição da empresa sobre folha de pagamento Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados. SAT/RAT.
- Custeio: regras finais Prescrição e decadência. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário. SIMPLES. Isenção.
ETAPA REGIMES PRÓPRIOS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Período de Gravação de Abril a Junho
- Previdência dos Servidores Públicos. Estrutura constitucional da previdência dos servidores públicos.
- Previdência dos Servidores Públicos. Aposentadorias voluntárias: integral, proporcional. Reformas da Previdência (EC 20/98, EC 41/03, EC 47/05, Reforma 2017). Regras de transição
- Previdência dos Servidores Pública. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria compulsória, aposentadoria especial e pensão por morte.
- Previdência complementar Estrutura constitucional e legal da previdência complementar. Entidades de Previdência Complementar. Plano de benefícios complementares. Previdência complementar dos servidores públicos.
- Previdência dos Militares Federais Reforma e pensão: requisitos e características.
ETAPA PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – Período de Gravação de Junho a Julho
- Processo Previdenciário I Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários 23. Processo Previdenciário II Provas e coisa julgada 24. Revisão de benefícios Principais revisões de benefícios 25. Processo Previdenciário III Juizados Especiais.
ETAPA REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – Período de Gravação de Agosto a Outubro
- Seguridade Social Conceito. Ramos. Princípios.
- Segurados obrigatórios e facultativos. Inscrição. Filiação. Período de graça.
- Dependentes e Carência Cônjuge, companheiro, filho, pais, irmãos. Carência.
- Cálculo do benefício Salário de contribuição. Salário de benefício. Renda mensal inicial. Reajuste.
- Benefícios por incapacidade I Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença.
- Benefícios por incapacidade II Auxílio-Acidente. Acidente do trabalho. Reabilitação profissional.
- Aposentadorias voluntárias I Aposentadoria por idade
- Aposentadorias voluntárias II Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadorias voluntárias IIII Aposentadoria especial
- Proteção da pessoa com deficiência Aposentadoria de pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada
- Benefícios de proteção à família Salário-família. Salário-Maternidade. Pensão por morte. Auxílio-reclusão.
- Regras finais Prescrição e decadência. Cessação e suspensão de benefícios. Regras de pagamento.
Direito Previdenciário: 60 h
Fábio Souza – Juiz Federal
Carga Horária Total: 60 h
