Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 08/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: Leis Federais: nº 3.820/1960; nº 5.991/1973; nº 6.480/1977; nº 6.437/1977; nº 6.839/1980; nº 9.120/1995; nº 9.294/1996 e alterações; nº 9.677/1998; nº 9.695/1998; nº 9.787/1999 e alterações; nº 10.357/2001; nº 10.406/2002; nº 11.903/2009 e alterações; nº 9.965/2000; nº 13.021/2014; nº 13.410/2016.2 Decreto-Lei: nº 2.848/1940; Código Penal e alterações (artigos 258, 272 a 278).3 Decretos Federais: nº 20.377/1931; nº 20.931/1932; nº 74.170/1974 e alterações; nº 85.878/1981; nº 3.181/1999; nº 8.077/2013. 4 Portarias do Ministério da Saúde: nº 344/1998 e alterações; nº 802/1998 e alterações; nº 06/1999 e alterações; nº 4.283/2010. Portaria Conjunta SVS/MS nº 01/2013. 5 Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa: RDC nº 220/2004; RDC nº 53/2007; RDC nº 199/2006 e alterações; RDC nº 44/2009 e alterações; IN nº 09/2009; RDC nº 17/2013 (Concessão e Alteração -AFE e AE); RDC nº 17/2012; RDC nº 96/2008 e alterações; RDC nº 320/2002; RDC nº 17/2010e alterações;RDC nº 306/2004;RDC nº 302/2005 e alterações;RDC nº 67/2007 e alterações; RDC nº 20/2011 e alterações; RDC nº 16/2014 (Capítulos III, IV e V); RDC nº22/2014; Resoluções do Conselho Federal de Farmácia; Deliberações do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
