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Cartórios do TJ-GO – (Pós-Edital) (E) 2021.2
R$139,90
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Acentuação. Ortografia: sistema oficial vigente à época das provas.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo. Conjugação verbal. Emprego dos verbos haver, fazer, ser e parecer.
- Aula 04 Orações coordenadas e subordinadas. Colocação pronominal.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Regência verbal. Crase.
- Aula 07 Relações entre ideias. Coesão. Construção e estruturação de frases, períodos e de textos.
- Aula 08 Significação de vocábulos e significação contextual de palavras e expressões. Pleonasmo, elipse, metáfora, antítese e eufemismo. Figuras de sintaxe, linguagem e de estilo.
- Aula 09 Leitura, análise e interpretação de textos. Discurso direto e indireto. Função referencial de pronomes e nexos.
- Aula 10 Vícios de linguagem.
- Aula 11 Redação oficial: formas de tratamento na redação oficial.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula Única 1 História Geral e do Brasil
- Aula demo Política e Economia no cenário internacional parte I
- Aula 01 – Somente PDF Política e Economia no cenário internacional parte II
- Aula 02 – Somente PDF Política e Economia no Brasil parte I
- Aula 03 – Somente PDF Política e Economia no Brasil parte II
- Aula 04 – Somente PDF A Era Digital e transformações no mundo do trabalho
- Aula 05 – Somente PDF Saúde
- Aula 06 – Somente PDF Segurança Pública
- Aula 07 – Somente PDF América Latina, Ásia e África
- Aula 08 – Somente Videoaulas Cultura Cidadania e Direitos humanos
- Aula Extra – Somente Videoaulas Retrospectiva
- Simulado 01 Simulado
- Aula demo Direitos Humanos.
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Aula 02 Estatuto do Idoso.
- Aula 03 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
- Aula 04 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
- Aula 05 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
- Aula 06 Estatuto da Primeira Infância.
- Aula 07 Estatuto da Igualdade Racial.
- Aula 08 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n°678/1992).
- Aula demo Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.
- Aula 01 Ferramentas de Busca
- Aula 02 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
- Aula 03 MSExcel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Parte 1.
- Aula 04 MSExcel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Parte 2.
- Aula 05 MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
- Aula 06 MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.
- Aula 07 (Profs. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa) LGPD.
- Aula demo Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Ingresso na atividade. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais.
- Aula 01 Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis; Lei 10.169/2000. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.
- Aula 02 Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas. Instruções normativas da Receita Federal e INSS relativas aos atos notariais e registrais.
- Aula 03 Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. Desjudicialização. Mediação.
- Aula demo Apresentação da disciplina. Da organização da atividade: escrituração – regras gerais. Conservação. Da Ordem do Serviço. Da Publicidade. Do Registro Civil das Pessoas Naturais: Disposições Gerais. Dos Ato do RCPN. Ofícios da Cidadania. CRC. Escrituração. Modelos de certidões. Penalidades/Dever de Colaboração do Registrador.
- Aula 01 – Profº Juliana Chevônica Do nascimento – nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
- Aula 02 – Profº Juliana Chevônica Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
- Aula 03 – Profº Juliana Chevônica Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros “C” e “E”). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
- Aula 04 – Profº Juliana Chevônica Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
- Aula 05 – Profº Juliana Chevônica Reconhecimento de parentalidade investigação e negatória de filiação, perda e retomada de nacionalidade, alteração de patronímico, suspensão e perda do poder familiar, substituição de curador, alteração de curatela, averbação de CPF. Retificação de informações de registro de pessoa transgênera; adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos
- Aula 06 – Profª Paloma Berttotti Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro: Nascimentos, Casamentos e óbitos. Sentença estrangeira. Apostilamento. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Estatuto do estrangeiro: Situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Naturalização.
- Aula demo Apresentação da disciplina. 1. Tabelionato de Notas no ordenamento. 2. Função do Tabelião. 3. Princípios Notariais.
- Aula 01 2. Livros e escrituração. Comunicados obrigatórios (CENSEC, RCTO, etc.). Centrais. 3. Atos de balcão. 3.1 Reconhecimento de firma. Cartão de assinatura. Modalidades (semelhança, autenticidade, sinal público). Grafotecnia, documentoscopia e responsabilidade. Conteúdo do documento firmado. 3.2. Autenticação de documentos.
- Aula 02 4. Escrituras públicas. Parte Geral. 4.1. Requisitos, qualificação, custas, tributos, CNIB. I. 5. Escrituras em espécie. 5.1. Escrituras declaratórias 5.1.1. Diretivas antecipada de vontade (“testamento vital”
- Aula 03 5.2 Escrituras de compra e venda. 5.3. Escrituras de doação. 5.4. Escrituras com alienação fiduciária. 5.5. Escrituras de imóveis rurais para estrangeiros.
- Aula 04 5.5. Ata notarial. Constatação, Internet e Usucapião. 5.6. Testamento. Capacidade de testar. Solenidade e Nulidades. Central de testamento. 5.7. Inventários e partilhas.
- Aula 05 5.9. Eficácia e efeitos da escritura pública 5.10. Cancelamento, nulidade e rerratificação da escritura pública 6. Procurações. 6.1. Substabelecimentos. 7. Traslados e certidões. 8. Outros atos dos Tabelionatos de Notas. 9. Serviços Notariais eletrônicos.
- Aula 01 Atribuições. Protesto notarial. Princípios. Aspectos jurídicos e função econômica. Natureza e finalidade. Conservação.
- Aula 02 Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida.
- Aula 03 Procedimento (escrituração e ordem de serviço). Escrituração dos atos e gestão documental. Lavratura do protesto. Publicidade e suas restrições (certidões). Averbações (desistência, cancelamento e sustação) CENPROT – Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Emolumentos.
- Aula demo Princípios de registro de imóveis (Continuidade. Especialidade. Legalidade. Inscrição. Presunção e Fé Pública. Prioridade. Instância). Princípios informativos. Atribuições e Competência. Registro /Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). Sistemas de publicidade registral imobiliária. Publicidade de constrições judiciais, restrições, prevenções de direitos, e de situações juridicas acautelatôrias.
- Aula 01 (Profª. Andrea Santiago) Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Ordem de Serviço. Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Certidões. Qualificação. Matrícula. Cancelamento. Procedimento de Dúvida.
- Aula 02 (Prof. Adriano Alvares) Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios (patrimônio de afetação), georreferenciamento.
- Aula 03 (Prof. Adriano Alvares) Reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações.
- Aula 04 (Profª. Andrea Santiago) Títulos Registráveis. Títulos e Ordens Judiciais (títulos judiciais registrável e averbável). Escrituras públicas. Instrumentos Particulares. Contratos Imobiliários. Demais títulos públicos. Compra e venda. Compromisso de compra e venda. Permuta. Direito real de laje.
- Aula 05 (Profª. Andrea Santiago) Cédulas de crédito. Desafetação. Restrições convencionais e legais. Hipoteca. Remição do Imóvel Hipotecado. Penhor. Anticrese. Usufruto. Tombamento. Documentos estrangeiros. Ocupação de imóvel aforado. terrenos de marinha e alodial (Lei nº 9.636/98 e Lei nº 11.481/07); procedimentos de alienação de imóveis da União.
- Aula 06 (Prof. Adriano Alvares) Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR, Código nacional de matrícula – CNM (art. 235‐A da LRP); Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens.
- Aula demo Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas: Aspectos Jurídicos. Das Pessoas Jurídicas. Atribuições do RCPJ. Procedimento Registral. Escrituração. Qualificação. Competência e Prazos.
- Aula 01 – Profª Paloma Berttotti Dos atos específicos da especialidade: Registro e Matrícula. Publicidade. Centrais e Sistemas de Apoio ao RCPJ (Central de Indisponibilidade de Bens, Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Sinter, Redesim, Siscoaf). Autenticação de Livros. Juntas Comerciais.
- Aula 02 – Profs. Adriano Alvares Aspectos jurídicos (princípios). Defeitos e Vícios do documento apresentado. Efeitos do Registro. Publicidade. Atribuições – RTD. Competência (própria, residual e especial). Documentos escritos em língua estrangeira.
- Aula 03 – Profs. Adriano Alvares Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Qualificação. Notificações. Certidões e Cancelamento. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos (Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos – Provimento nº 48 do Conselho Nacional de Justiça).
- Aula demo 1. Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto; elementos. 17. História das Constituições Brasileiras. 2. Poder constituinte.
- Aula 01 4. O princípio da moralidade na Constituição do Brasil. 5. Princípios fundamentais da República brasileira.
- Aula 02 6. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres, individuais e coletivos. Direitos Humanos.
- Aula 03 6. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais e direito de nacionalidade.
- Aula 04 7. Organização do Estado.
- Aula 05 14. Da defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 06 8. Administração Pública.
- Aula 07 9. Organização dos Poderes. Poder Legislativo.
- Aula 08 9. Organização dos Poderes. Poder Executivo.
- Aula 09 9. Organização dos Poderes. Poder Judiciário.
- Aula 10 3. Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro.
- Aula 11 11. Ordem social. 12. Proteção ao Meio Ambiente. 13. Familia, Criança, Adolescente e Idoso.
- Aula 12 10. Ordem econômica e financeira.
- Aula 13 10. Ordem econômica e financeira.
- Aula demo 1. Regime Jurídico e Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo – Conceito, evolução e fontes
- Aula 02 2. Administração pública direta e indireta: conceitos, princípios e poderes da Administração.
- Aula 03 2. Poderes da Administração.
- Aula 04 6. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios, revogação, invalidação e convalidação. Hipóteses de extinção.
- Aula 05 7. Contratos administrativos.
- Aula 06 3. Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação, delegação. 4. Serviço público delegado. Delegação dos serviços notariais e de registro. 12. Proteção e defesa do usuário de serviços públicos.
- Aula 07 5. Servidores públicos e agentes públicos.
- Aula 08 5. Servidores públicos e agentes públicos.
- Aula 09 11. Controle da administração pública, controle administrativo, legislativo e judicial. Os meios de controle judicial. 15. Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas-Data.
- Aula 10 16. Improbidade Administrativa – Lei Federal n°8.429/92. 18. Lei Anticorrupção – Lei n° 12.846/13.
- Aula 11 9. Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público.
- Aula 12 13. Processo Administrativo.
- Aula 13 8. Bens públicos. Desafetação
- Aula 14 10. Intervenção do Estado na propriedade.
- Aula demo 1.Conceito. Princípios; 8. Limitações constitucionais ao poder de tributar; 29. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STF e do STJ. (estão presente: nesta e nas demais aulas
- Aula 01 4.Não incidência. Imunidade
- Aula 02 2.Sistema Tributário Nacional Tributos; 3.Espécies; 9.Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Aula 03 18.Contribuições sociais, INSS e FGTS. 1.Fontes. Interpretação;
- Aula 04 4. Hipóteses de incidência. Fato gerador de obrigação tributária; 20. Responsabilidade tributária.
- Aula 05 6.Crédito Tributário; 7. Extinção, suspensão e exclusão de crédito tributário; 4.Isenção Anistia. Alíquota zero.
- Aula 06 7.Garantias e Privilégios.
- Aula 07 26.Simples Nacional.
- Aula 08 20.Execução Fiscal
- Aula 09 15.Imposto de Renda;10.Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR); 13.Imposto de transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD);11.Imposto de transmissão “inter-vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI); 14.Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU);12. ISS
- Aula 10 (Profª Vanessa Arns) 5. Diferimento. Benefícios fiscais. Renúncia de receita.
- Aula demo 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 2. Das pessoas – Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da capacidade. Da ausência. 4. Do domicilio. 3. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. 2. Dos direitos da personalidade.
- Aula 02 5. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares.
- Aula 03 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo.. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. Da forma e da prova.
- Aula 04 7. Da prescrição e da decadência.
- Aula 05 10. Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos
- Aula 06 10. Do direito das obrigações. Adimplemento. Transferência das obrigações.
- Aula 07 10. Do direito das obrigações. Extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. 11. Dos atos unilaterais
- Aula 08 11. Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Das várias formas de contrato. Das várias espécies. Contratos preliminares. Contratos aleatórios. Promessa de fato de terceiro. Estipulação em favor de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
- Aula 09 11. Dos contratos em geral: Da compra e venda, compromisso de venda e compra. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Da doação. Da locação de coisas. Dos contratos em geral: comodato, mútuo, prestação de serviços, da empreitada, depósito. Do mandato. Da sociedade. Da comissão, agência e distribuição. Da corretagem.
- Aula 10 11. Dos contratos em geral: Do transporte. Do seguro. Da constituição de renda. Do jogo e da aposta. Da fiança. Da transação. Do compromisso
- Aula 11 10. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual.
- Aula 12 10. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual.
- Aula 13 8. Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Enfiteuse e caução. Alienação fiduciária em garantia. Dos Direitos Reais.
- Aula 14 9. Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Da perda da propriedade. 9. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Do condomínio de lotes. Do Condomínio em Multipropriedade. Novas formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Do fundo de investimento. Da laje.
- Aula 15 9. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Aforamento (enfiteuse ou aprazamento). Laudêmio. Da superfície. Das servidões. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
- Aula 16 12. Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração, do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável.
- Aula 17 12. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Dos Alimentos. Da guarda, tutela, curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. Do bem de família. 25. Lei n° 11.804/2008 (alimentos gravídicos). 9. Do usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores.
- Aula 18 13. Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da transmissão da herança, aceitação e renúncia. Herança jacente.
- Aula 19 13. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação do testamento. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha. Bens sonegados. Colações. Pagamento de dívidas. Da garantia dos quinhões hereditários. Da anulação da partilha.
- Aula demo Origens e história do Direito Comercial. Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial. Registro Público de empresas mercantis e atividades afins. Legislação e Instruções Normativas do Departamento da Registro Empresarial e Integração. Organização do Registro do Comércio. Empresário, sociedade empresária empresa e estabelecimento. Empresa individual de responsabilidade limitada. Comércio marítimo. Tribunal Marítimo. Registro da Propriedade Marítima. Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Aula 01 Nome empresarial. Escrituração. Obrigações gerais dos empresários. Dos prepostos. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Microempreendedor Individual. Comércio eletrônico. Escrituração empresarial.
- Aula 02 Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa: características, funções, constituição, administração e extinção Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade limitada: características, funções, constituição, administração e extinção. Sociedade por ações: características, funções e órgãos. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio.
- Aula 03 Autorização para o exercício da atividade empresarial. Valores mobiliários. Mercado de capitais. Fundos de investimento. As operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Sistema de consórcio.
- Aula 04 Títulos de crédito. Do protesto de títulos e seus efeitos.
- Aula 05 Regime constitucional da atividade negocial. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. Direito Concorrencial.
- Aula 06 Recuperação de Empresas.
- Aula 07 Falência. Liquidação extrajudicial.
- Aula 08 Efeitos da alienação do estabelecimento empresarial. Tutela jurídica do fundo de comércio. Ponto comercial. Contratos empresariais. Direito Bancário. Seguros privados e gestão atuarial.
- Aula 09 Propriedade intelectual e acesso ao conhecimento.
- Aula demo Fontes Constitucionais do processo Civil. Normas Fundamentais. Da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 3. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação. 1. Teoria geral do processo.
- Aula 02 3. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais.
- Aula 03 4. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores.
- Aula 04 5. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 05 2. Atos processuais: formas, tempo, prazos, comunicação e nulidades. 6. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades
- Aula 06 7. Da tutela provisória. 8. Processo: formação, suspensão e extinção. 9. Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial)
- Aula 07 9. Do procedimento comum (noções gerais: contestação, reconvenção e revelia). 10. Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ónus da prova, inspeção judicial. 11. Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada. 12. Liquidação
- Aula 08 13. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens. 14. Processo de execução: Bens de Família (Lei n° 8.009/90). 19. Lei de Locações.
- Aula 09 12. cumprimento de sentença. Impugnação. 14. Processo de execução: titulo executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro.
- Aula 10 18. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH).
- Aula 11 15. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Do incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas 22. Arbitragem.
- Aula 12 16. Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, especial e extraordinário (noções gerais). Recursos Repetitivos. Súmulas Vinculantes. 17. Juizados Especiais Civeis Estaduais e Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
- Aula 13 21. Mandado de Segurança
- Aula demo 1. Da aplicação da lei penal (art. 1° a 12 do Código Penal). 2. Do crime (arts. 13 a 25 do Código Penal). 3. Da culpabilidade.
- Aula 01 4. Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Código Penal). 5. Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do Código Penal). 6. Das penas e dos regimes de cumprimento (arts. 32 a 95 do Código Penal). 8. Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120 do Código Penal).
- Aula 02 7. Da ação penal (arts. 100 a 106 do Código Penal). 9. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (arts. 153 a 154-B do Código Penal).
- Aula 03 10. Da usurpação (arts. 161 a 162 do Código Penal). 11. Do dano (arts. 163 a 167 do Código Penal). 12. Do estelionato e outras fraudes (arts. 171 a 179 do Código Penal). 13. Dos crimes contra a família (arts. 235 a 249 do Código Penal). 14. Dos crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311-A do Código Penal).
- Aula 04 15. Dos crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359-H do Código Penal).
- Aula demo Fontes do direito processual penal. Princípios constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Aula 01 Do inquérito policial (arts. 4 a 23 do Código de Processo Penal). Pretensão punitiva.
- Aula 02 Da ação penal (arts. 24 a 62 do Código de Processo Penal).
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Da prova (arts. 155 a 250 do Código de Processo Penal).
- Aula 05 Das medidas assecuratórias (arts. 125 a 144-A do Código de Processo Penal). Do incidente de falsidade (arts. 145 a 148 do Código de Processo Penal).
- Aula 06 Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros.
- Aula 07 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Tipos de processo penal.
- Aula 08 Sentença e coisa julgada.
- Aula demo Lei n° 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente (arts. 29 a 69-A)
- Aula 01 Decreto Lei n°3.688/41 – Contravenções Penais (arts. 66 a 70)
- Aula 02 Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 228 a 244-B)
- Aula 03 Lei n°9.296/1996 (interceptação telefónica)
- Aula 04 Lei n° 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
- Aula 05 Lei n°9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
- Aula 06 Lei n° 8.137/90 – Dos crimes Contra a Ordem Tributária.
- Aula 07 Lei n°10.741/03 – Estatuto do Idoso (art.95 a 108).
- Aula 08 Lei n°9.807/99 – Programa de proteção à vitimas e testemunhas ameaçadas.
- Aula 09 Lei n° 8.078/90 – Dos crimes contra as relações de consumo (arts. 61 a 80).
- Aula 10 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n°678/1992)
- Aula 11 Lei n° 6.766/79 – Lei de Parcelamento do Solo (arts. 50 a 52)
- Aula demo Apresentação do Curso. Regimento Interno (Parte I)
- Aula 01 Regimento Interno (Parte II)
- Aula 02 Regimento Interno (Parte III)
- Aula 03 Regimento Interno (Parte IV)
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- Aula 01 9. Parcelamento do solo urbano. 15. Lei n° 6.766/79
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- Aula 03 19. Lei n°13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 04 18. Lei n°10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
- Aula Única 16. Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
- Aula 01 17. Legislação tributária do Estado de Goiás.
- Aula 02 (Prof. Rodrigo Martins) 17. Legislação tributária do Municipio de Goiânia. (Prof. Rodrigo Martins)
- Aula 03 27. Regime de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás – Lei Estadual Goiana n° 14.376/2002. 27. Regime de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás – Lei Estadual Goiana n° 19.191/2015. 27. Regime de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás – Provimento 045/2020 e seus sucessores.
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