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ALEMA (Técnico de Gestão Administrativa – Advogado) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) FGV (E)
R$129,45
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Aula 04 Classes de palavras IV: verbos
- Aula 05 Correlação e vozes verbais
- Aula 06 Formação de palavras
- Aula 07 Sintaxe da oração: termos da oração
- Aula 08 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Aula 09 Pontuação.
- Aula 10 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 11 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 12 Mecanismos de coesão e coerência textuais.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo 5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.
- Excel (apenas para nível superior) Excel
- Aula 01 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. (Windows 10)
- Aula 02 1. Componentes de um computador: hardware. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), CD-ROM. (Hardware)
- Aula 03 Software.
- Aula 01 Regimento Interno da ALE-MA – Parte 1
- Aula 02 Regimento Interno da ALE-MA – Parte 2
- Aula 03 Regimento Interno da ALE-MA – Parte 3
- Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Disposições Preliminares
- Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Provimento e da Vacância
- Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Regime Disciplinar
- Aula 04 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Processo Administrativo Disciplinar
- Aula 05 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Disposições Gerais
- Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Somente PDF Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) Somente PDF Rodada 1 – Temas Gerais
- Aula 06 (Prof. Márcio Damasceno) Somente PDF Rodada 2 – Temas Gerais
- Aula 07 (Prof. Márcio Damasceno) Somente PDF Rodada 3 – Temas Gerais
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 5 – II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Lei 4320/1964.
- Aula 10 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Aula 06 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
- Aula 07 Lei 14.133/2021 – contratos
- Aula 08 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 10 Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 11 Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula demo Teoria das Normas e Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Direito De Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Partidos Políticos.
- Aula 08 Organização do Estado (art. 18 ao 36).
- Aula 09 Administração Pública.
- Aula 10 Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo.
- Aula 13 Poder Judiciário.
- Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 15 Controle de Constitucionalidade.
- Aula 16 – Retificação Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica, limitações a intervenção estatal no domínio econômico
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
- Aula 02 Da competência interna.
- Aula 03 Dos sujeitos do processo: das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros.
- Aula 04 Do Ministério Público. Da advocacia pública. Da defensoria pública. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
- Aula 05 Dos atos processuais: forma, tempo e lugar.
- Aula 06 Comunicação; nulidade; substituição; registro; valor da causa.
- Aula 07 Da tutela provisória: tutela de urgência e da evidência.
- Aula 08 Da formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum.
- Aula 09 Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 10 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
- Aula 11 Dos recursos.
- Aula 12 Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução dos embargos à execução. Da suspensão e da extinção. Do processo de execução.
- Aula 13 Procedimentos especiais – Parte I.
- Aula 14 Procedimentos especiais – Parte II.
- Aula 15 Informatização do Processo Judicial (Lei no 11.419/2006).
- Aula 16 Resumo.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 02 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 03 {Extinção contratual} Aviso Prévio. Justa Causa.
- Aula 04 Jornada de Trabalho.
- Aula 05 Salário e remuneração. 13o salário. Equiparação salarial.
- Aula 06 Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.
- Aula 07 Organizações sindicais.
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
- Aula 01 Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência.
- Aula 02 Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais.
- Aula 03 Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos.
- Aula 04 Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas.
- Aula 05 Prescrição e Decadência.
- Aula 06 Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias;
- Aula 07 Obrigações: teoria geral do pagamento.
- Aula 08 Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção).
- Aula 09 Teoria Geral dos Contratos: Espécies
- Aula 10 Responsabilidade Civil.
- Aula 11 Posse e Propriedade.
- Aula demo Conceito de consumidor. Relação de consumo.
- Aula 01 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
- Aula 02 Aplicação do CDC à Administração Pública como consumidora e prestadora de serviço.
- Aula 03 Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula demo Princípios do Direito Ambiental.
- Aula 01 A Constituição Federal e o meio ambiente.
- Aula 02 Política Nacional do meio Ambiente.
- Aula 03 Crimes contra o meio ambiente.
- Aula 04 Áreas de preservação permanente e Unidades de conservação.
- Aula demo Princípio da Legalidade. Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Crimes contra a pessoa
- Aula 06 Crimes contra o patrimônio
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial
- Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Sujeitos do processo.
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidade Sentença. Coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 12 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 13 Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas corpus.
- Aula demo Introdução ao processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Procedimentos. Atos processuais. Petição inicial.
- Aula 02 Procedimentos. Formas de comunicação dos atos processuais. Notificação, defesa e revelia.
- Aula 03 Procedimentos. Audiências, provas, rito sumaríssimo, sentença.
- Aula 04 Procedimentos. Recursos
- Aula 05 Procedimentos. Liquidação e execução
- Aula 06 Procedimentos especiais. Prescrição e decadência.
- Aula 07 – Somente PDF Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
- Aula 03 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 10 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 11 Regras de Transição – RPPS
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Tempos e modos verbais. Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10
- Aula demo Componentes de um computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), CD-ROM.
- Aula Extra Análise estatística.
- Aula 01 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.
- Aula 04 Excel básico e avançado.
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 Simulado final.
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 08 Prescrição e decadência.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Obrigações
- Aula 11 Contratos em Geral
- Aula 12 Posse e Propriedade
- Aula 13 Simulado
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Aula 01 Prepostos e Escrituração
- Aula 02 Títulos de Crédito
- Aula 03 Falência e Recuperação Judicial
- Aula 04 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Partes e Procuradores
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Deveres das partes e procuradores
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Advocacia e Defensoria Pública
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Atos Processuais
- Aula 11 Nulidades
- Aula 12 Tutela Provisória
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 15 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 18 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 21 Execução
- Aula 22 Simulado
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 SIMULADO 2
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de Benefícios
- Aula 09 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 SIMULADO 3
- Aula 11 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
- Aula 12 SIMULADO 4
- Aula demo Da aplicação da lei penal
- Aula 01 Princípios
- Aula 02 Do Crime- parte 1
- Aula 03 Do Crime- parte 2: Da imputabilidade penal
- Aula 04 Do Crime- parte 3: Do concurso de pessoas
- Aula 05 SIMULADO 01
- Aula 06 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 07 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 08 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 09 Dos crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as Finanças públicas. Crimes contra a Administração Pública Estrangeira
- Aula 10 Dos crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 11 SIMULADO 02
- Aula 12 Crimes contra a pessoa
- Aula 13 Crimes contra o patrimônio
- Aula 14 SIMULADO 03
- Aula extra estatística Aula extra estatística
- Aula demo Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Princípios gerais e informadores do processo. Tipos de processo penal e procedimentos processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
- Aula 01 Inquérito policial
- Aula 02 Ação penal. Ação civil.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Jurisdição e Competência.
- Aula 05 Questões e processos sincidentes.
- Aula 06 Prova.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça.
- Aula 09 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Características, princípios e contagem
- Aula 10 Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Prazos. Características, princípios e contagem.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Processo e procedimentos. Procedimento de crimes de responsabilidade de servidores públicos. Juizados Especiais Criminais.
- Aula 13 Nulidades
- Aula 14 Recursos em geral.
- Aula 15 Habeas corpus e seu processo
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Administração pública: princípios básicos
- Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 07 Responsabilidade civil do Estado
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 10 Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 1)
- Aula 13 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 2)
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções
- Aula 16 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
- Aula 17 Simulado
- Aula demo Direitos Fundamentais e Direitos Individuais; (Parte 1)
- Aula 01 Direitos Fundamentais e Direitos Individuais; (Parte 2)
- Aula 02 Direitos Fundamentais e Direitos Individuais; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos Sociais
- Aula 05 Direito De Nacionalidade
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Direitos Políticos; Partidos políticos
- Aula 08 Organização do Estado Brasileiro
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Poder Executivo
- Aula 11 Funções Essenciais à Justiça
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Poder Legislativo
- Aula 14 Poder Judiciário
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Controle de Constitucionalidade
- Aula 17 Teoria Da Constituição; Teoria das Normas e Princípios Fundamentais; Constituição Federal de 1988 (até a Emenda Constitucional 091/2016) e ADCT.
- Aula 18 Simulado
- Aula demo Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 01 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas
- Aula 04 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 05 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017)
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
- Aula 08 SIMULADO 01
- Aula 09 SIMULADO 02
- Aula 01 Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos.
- Aula 02 Prescrição e decadência.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Crimes contra a ordem tributária
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
- Aula demo Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
- Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Princípios Orçamentários
- Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Receita Pública
- Aula 08 Estágios da Receita. Dívida Ativa
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Despesa Pública (Parte I)
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- Aula 12 Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 LRF: Introdução
- Aula 15 LRF: Receitas e Despesas
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- Aula 18 Simulado
