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ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$50,25
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 01 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
- Aula 04 TEORIA DOS CONJUNTOS
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
- Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
- Aula 08 SIMULADO 03
- Aula demo Apresentação – A Globalização
- Aula 01 O Mundo Atual I
- Aula 02 O Mundo Atual II
- Aula 03 Indústria e Energia
- Aula 04 Agropecuária e Transportes
- Aula 05 O Meio Ambiente e Sociedade
- Aula 06 Política e Sociedade Brasileira
- Aula 07 Sociedade e Cultura
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 direitos sociais;
- Aula 05 nacionalidade;
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 direitos políticos;
- Aula 09 partidos políticos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 13 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional.
- Aula 17 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Processo legislativo;
- Aula 21 funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública, advocacia e defensoria pública;
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Princípios fundamentais.
- Aula 25 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito;
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Aula 29 controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Simulado
- Aula 32 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 33 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 34 Simulado
- Aula 35 Simulado
- Aula 36 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
- Aula 37 aplicabilidade das normas constitucionais.
- Aula 38 Simulado
- Aula 39 Simulado
- Aula 40 Ordem social.
- Aula 41 Simulado
- Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 08 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 12 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 1)
- Aula 18 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 2)
- Aula 19 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 3)
- Aula 20 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Prescrição e Decadência
- Aula 09 Obrigações
- Aula 10 Contratos em Geral
- Aula 11 Posse e Propriedade
- Aula 12 Simulado
- Aula demo Normas fundamentais e princípios processuais
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 04 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Juiz
- Aula 08 Auxiliares da Justiça
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Litisconsórcio
- Aula 11 Intervenção de Terceiros
- Aula 12 Atos Processuais. Nulidades.
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 23 Processo de Execução
- Aula 24 Processo Eletrônico
- Aula 25 Simulado
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Do crime
- Aula 03 Imputabilidade Penal
- Aula 04 Concurso de Pessoas
- Aula 05 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Dos crimes em Licitações e Contratos
- Aula 10 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 11 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Crimes contra a Pessoa
- Aula 14 Crimes contra o Patrimônio
- Aula 15 SIMULADO
- Aula demo Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Princípios gerais e informadores do processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial.
- Aula 02 Acordo de não persecução penal.
- Aula 03 Ação penal. Ação civil.
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Jurisdição e competência
- Aula 06 Questões e processos incidentes
- Aula 07 Prova.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça.
- Aula 10 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Citações e intimações.
- Aula 11 Citações e intimações. Sentença e coisa julgada
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Processo e procedimentos. Procedimento de crimes de responsabilidade de servidores públicos. Juizados Especiais Criminais.
- Aula 14 Nulidades
- Aula 15 Recursos em geral
- Aula 16 Habeas corpus e seu processo
- Aula 17 Simulado
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 06 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 07 Simulado 02
- Aula 08 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 09 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 10 Simulado 03
- Aula 11 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 12 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 13 Simulado 04
- Aula 14 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 15 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 16 Simulado 05
- Aula 17 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 18 Crimes contra a Ordem Tributária
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 01 Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Aula 02 Títulos de Crédito
- Aula 03 Falência e Recuperação
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Resolução de provas recentes
- Aula 14 Quadro de estatísticas
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Reclamação Correcional.
- Aula 21 Quadro de estatísticas
- Aula demo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 02 Das cláusulas abusivas
- Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo
- Aula 04 Simulado
- Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
- Aula 04 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 05 SIMULADO 1
- Aula 06 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Aula 07 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 08 SIMULADO 3
- Aula 09 Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
- Aula 10 Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 11 Acumulação de Benefícios
- Aula 12 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 13 SIMULADO 4
- Aula 14 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
- Aula 15 Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Aula 16 SIMULADO FINAL
