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2 em 1 – PM/DF – Polícia Militar do Distrito Federal – Soldado + PM/GO – Polícia Militar do Estado de Goiás – Soldado Gran Cursos 2024

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Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso da PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal e PM/GO – Polícia Militar do Estado de Goiás o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para a área policial, composta por especialistas com décadas de experiência em concursos públicos. É um curso fundamental para quem busca uma preparação completa para um dos concursos policiais mais aguardados para o Distrito Federal.  Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 21/DGP de 2018. (com adaptações). Curso baseado no edital nº. 003/PMGO de 2022. 2. Carga horária prevista: 1150 a 1250 vídeos aproximadamente. 3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 4. Material incluso: Apostilas em pdf (slides) – a critério dos professores. 5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. 6. Após a publicação do novo edital, se houver acréscimo de disciplinas/conteúdos o curso será reestruturado (podendo existir acréscimo e/ou surpressão de aulas)  a critério da coordenação. Não haverá ônus para o aluno com contrato vigente.                                                                                                                                                                            VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:  1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).    Disciplinas Comuns: Língua Portuguesa Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Penal Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Penal Militar Exclusivas – PMDF Língua Inglesa Legislação Aplicável a Polícia Militar do Distrito Federal Criminologia Atualidades Raciocínio Lógico e Matemático Plano Distrital de Políticas para Mulheres Exclusivas – PMGO Realidade Étnica, Social, Histórica, Geografca, Cultural e Econômica do Estado do GoiásLegislação Extravagante *O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Introdução
  • 3 – Morfologia
  • 4 – Morfologia II
  • 5 – Morfologia III
  • 6 – Morfologia IV
  • 7 – Morfologia V
  • 8 – Morfologia VI
  • 9 – Morfologia VII
  • 10 – Morfologia VIII
  • 11 – Morfologia IX


16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 11. Funções do “que”

  • 1 – Morfossintaxe – Introdução
  • 2 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 3 – Transitividade Verbal
  • 4 – Transitividade Verbal II
  • 5 – Transitividade Verbal III
  • 6 – Transitividade Verbal IV
  • 7 – Transitividade Verbal V
  • 8 – Transitividade Verbal VI
  • 9 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 10 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 11 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 12 – Termos Essenciais da Oração
  • 13 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 14 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 15 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 16 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 17 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 18 – Período Composto – Introdução
  • 19 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 20 – Pronome Relativo “Que”
  • 21 – Pronome Relativo “Que” II
  • 22 – Pronome Relativo “Que” III
  • 23 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 24 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 25 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 26 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 27 – Pronome “Cujo”
  • 28 – Onde x Aonde
  • 29 – Onde x Aonde II
  • 30 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 31 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 32 – Orações Coordenadas
  • 33 – Orações Coordenadas II
  • 34 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 35 – Adversativas x Concessivas
  • 36 – Causais x Explicativas
  • 37 – Causais x Explicativas II
  • 38 – Exercícios


20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios


18. Regência verbal e nominal.

  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV
  • 5 – Regência – Exercícios
  • 6 – Regência – Exercícios II


8. Uso da crase.

  • 1 – Regência – Crase
  • 2 – Regência – Crase II
  • 3 – Regência – Crase III
  • 4 – Exercícios – Crase


11. Funções do “se”.

  • 1 – Vozes Verbais
  • 2 – Vozes Verbais II
  • 3 – Funções do Se
  • 4 – Funções do Se II
  • 5 – Funções do Se III
  • 6 – Funções do Se IV


10. Locuções verbais (perífrases verbais). 17. Concordância verbal e nominal.

  • 1 – Concordância
  • 2 – Concordância II
  • 3 – Concordância III
  • 4 – Concordância IV


Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Verbo – Modos e Tempos
  • 2 – Verbo – Tempos
  • 3 – Verbo – Exercícios


19. Colocação pronominal.

  • 1 – Colocação Pronominal
  • 2 – Colocação Pronominal II
  • 3 – Colocação Pronominal III


6. Ortografia.

  • 1 – Questões Ortográficas
  • 2 – Questões Ortográficas II


7. Acentuação gráfica.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Acentuação II


1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Variação linguística. 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos.

  • 1 – Tipologias Textuais
  • 2 – Gêneros Textuais
  • 3 – Análise de texto e Exercícios
  • 4 – Figuras de Linguagem
  • 5 – Figuras de Linguagem II
  • 6 – Figuras de Linguagem III
  • 7 – Coerência e Coesão Textuais – Termos de Referenciação e Substituição
  • 8 – Coesão Textual – Conectivos
  • 9 – Resolução de Prova e Análise de Texto
  • 10 – Reescritura
  • 11 – Resolução de Prova
  • 12 – Resolução de Prova II


22. Redação Oficial.

  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019

Inglês


2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.

  • 1 – Gramática Básica para Concursos
  • 2 – Gramática Básica para Concursos II
  • 3 – Gramática Básica para Concursos III
  • 4 – Gramática Básica para Concursos IV
  • 5 – Gramática Básica para Concursos V
  • 6 – Gramática Básica para Concursos VI
  • 7 – Gramática Básica para Concursos VII
  • 8 – Gramática Básica para Concursos VIII
  • 9 – Gramática Básica para Concursos IX
  • 10 – Gramática Básica para Concursos X
  • 11 – Gramática Básica para Concursos XI
  • 12 – Gramática Básica para Concursos XII
  • 13 – Gramática Básica para Concursos XIII
  • 14 – Gramática Básica para Concursos XIV
  • 15 – Gramática Básica para Concursos XV
  • 16 – Gramática Básica para Concursos XVI
  • 17 – Gramática Básica para Concursos XVII


1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa.

  • 1 – Compreensão de Textos – Vocabulário na Prática
  • 2 – Pressuposição – Uma Frase, Duas Mensagens
  • 3 – Paráfrases em Língua Inglesa
  • 4 – Paráfrases em Língua Inglesa II
  • 5 – Questões de Múltipla Escolha
  • 6 – Questões de Múltipla Escolha II
  • 7 – Questões de Múltipla Escolha III
  • 8 – Questões de Múltipla Escolha IV
  • 9 – Questões de Múltipla Escolha V
  • 10 – Questões de Múltipla Escolha VI
  • 11 – Questões de Múltipla Escolha VIII
  • 12 – Questões de Múltipla Escolha IX
  • 13 – Questões de Múltipla Escolha X
  • 14 – Questões de Múltipla Escolha XI

Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil


1. Formação
econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a
modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia, industrialização,
infraestrutura e planejamento. 2. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 3. Aspectos
da história política de Goiás: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a
Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais. 4. Aspectos da História
Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais
no campo e a cultura popular goiana. 5. Atualidades econômicas, políticas, sociais e culturais do Estado de Goiás.

  • 1 – Formação Econômica
  • 2 – Formação Econômica II
  • 3 – Formação Econômica III
  • 4 – Pecuária e Agricultura em Goiás
  • 5 – Povoamento de Goiás
  • 6 – Modernização da Economia de Goiás
  • 7 – História Política de Goiás
  • 8 – História Política de Goiás II
  • 9 – História Política de Goiás III
  • 10 – Aspectos Físicos
  • 11 – Aspectos Físicos
  • 12 – Aspectos Físicos III
  • 13 – Região Metropolitana de Goiânia
  • 14 – Aspectos Econômicos
  • 15 – Aspectos Econômicos II
  • 16 – Aspectos Culturais
  • 17 – Aspectos Culturais II
  • 18 – População Goiana
  • 19 – Goiânia
  • 20 – Revisão
  • 21 – Resolução de Questões
  • 22 – Resolução de Questões II
  • 23 – Realidade Étnica, Social e Histórica do Goiás
  • 24 – Realidade Étnica, Social e Histórica do Goiás
  • 25 – Realidade Étnica, Social e Histórica do Goiás
  • 26 – Realidade Étnica, Social e Histórica do Goiás
  • 27 – Realidade Étnica, Social e Histórica do Goiás

Atualidades


1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultura, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal RIDE

  • 1 – Apresentação Conhecimento sobre o DF
  • 2 – Aspectos Históricos
  • 3 – Aspectos Históricos II
  • 4 – Aspectos Históricos III
  • 5 – Aspectos Históricos IV
  • 6 – Aspectos Geográficos
  • 7 – Aspectos Geográficos II
  • 8 – Aspectos Geográficos III
  • 9 – Aspectos Geográficos IV
  • 10 – Aspectos Geográficos V
  • 11 – Aspectos Geográficos VI
  • 12 – Aspectos Culturais
  • 13 – Aspectos Culturais II
  • 14 – Aspectos Culturais III
  • 15 – Aspectos Culturais IV
  • 16 – Aspectos Políticos
  • 17 – Aspectos Políticos II
  • 18 – Política
  • 19 – Política II
  • 20 – Política III
  • 21 – Aspectos Sociais
  • 22 – Aspectos Sociais II
  • 23 – Aspectos Sociais III
  • 24 – Aspectos Sociais IV
  • 25 – Aspectos Econômicos
  • 26 – Aspectos Econômicos II
  • 27 – Aspectos Étnicos
  • 28 – Resolução de Questões de Provas Anteriores
  • 29 – Resolução de Questões de Provas Anteriores II
  • 30 – Resolução de Questões de Provas Anteriores III

Noções de Direitos Humanos


11 Conceitos básicos de Direito Internacional Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. 13 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 14 Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH (Lei nº 12.986/2014).

  • 1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 7 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 8 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 9 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 10 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 11 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 12 – Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
  • 13 – Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH II

Noções de Direito Constitucional


1. Dos princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


1.1. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade).

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos da Nacionalidade
  • 21 – Direitos da Nacionalidade II


1.2. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios,

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


1.5. Da administração pública.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria


Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios).

  • 1 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


1.3. Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo,

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos


Poder Executivo

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


1.4. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública).

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Noções de Direito Administrativo


1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


2. Organização administrativa do Estado; administração direta e indireta.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 9 – Controle Administrativo – Introdução
  • 10 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 11 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 12 – Controle Administrativo – Fim


7. Lei federal nº 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição


8. Leis de licitação 8.666/93 e 14.133/2021.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


9. Lei Estadual nº 13.800 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás).

  • 1 – Processo Administrativo – Lei Estadual nº 13.800/2001
  • 2 – Processo Administrativo – Lei Estadual nº 13.800/2001 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei Estadual nº 13.800/2001 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei Estadual nº 13.800/2001 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei Estadual nº 13.800/2001 V
  • 6 – Processo Administrativo – Lei Estadual nº 13.800/2001 VI

Noções de Direito Penal


1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 5. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Princípios do Direito Penal
  • 4 – Princípios II
  • 5 – Princípios III
  • 6 – Princípios IV
  • 7 – Princípios V
  • 8 – Princípios VI


1.10. Interpretação da lei penal. 1.11. Analogia.

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica


1.13. Conflito aparente de normas penais.

  • 1 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 2 – Conflito Aparente de Normas Penais II


1. Aplicação da lei penal. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime.

1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

1.6. Pena cumprida no estrangeiro. 1.12. Irretroatividade da lei penal.

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Lei Penal no Tempo IV
  • 5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 6 – Lei Penal no Espaço
  • 7 – Lei Penal no Espaço II


6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime


7 Conceito de crime, fato típico

  • 1 – Fato Típico – Teorias
  • 2 – Fato Típico – Teorias II
  • 3 – Fato Típico – Teorias III
  • 4 – Fato Típico – Conduta
  • 5 – Fato Típico – Resultado
  • 6 – Dolo – Crime Doloso
  • 7 – Dolo – Crime Doloso II
  • 8 – Crimes Culposos
  • 9 – Crimes Culposos II
  • 10 – Crimes Culposos III
  • 11 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 12 – Nexo Causal
  • 13 – Nexo Causal II
  • 14 – Nexo Causal III
  • 15 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
  • 16 – Crimes Omissivos
  • 17 – Crimes Omissivos II
  • 18 – Tipicidade
  • 19 – Tipicidade Conglobante
  • 20 – Iter Criminis e Consumação
  • 21 – Tentativa
  • 22 – Tentativa II
  • 23 – Tentativa III
  • 24 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 25 – Arrependimento Posterior
  • 26 – Crime Impossível


Ilicitude, culpabilidade e 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 10 Imputabilidade penal.

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 8 – Ilicitude – Excesso
  • 9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 10 – Exercício Regular do Direito
  • 11 – Culpabilidade
  • 12 – Culpabilidade – Teorias
  • 13 – Imputabilidade
  • 14 – Imputabilidade II
  • 15 – Imputabilidade III
  • 16 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 17 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 18 – Erro de Proibição
  • 19 – Erro de Proibição II


11 Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


Punibilidade e 9 Extinção da punibilidade.

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade
  • 5 – Prescrição
  • 6 – Prescrição II
  • 7 – Prescrição III
  • 8 – Prescrição IV
  • 9 – Prescrição V
  • 10 – Prescrição VI
  • 11 – Prescrição VII
  • 12 – Prescrição – Exercícios


2. Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


3. Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


4. Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

Noções de Direito Processual Penal


1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

  • 1 – Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 2 – Disposições Preliminares: Interação da Lei Processual Penal
  • 3 – Disposições Preliminares: Sistema Processuais Penais


1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Princípios do Direito Processual Penal
  • 2 – Princípios do Direito Processual Penal II


2. Inquérito policial.

  • 1 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial
  • 2 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial II
  • 3 – Atualização do Pacote Anticrime – Inquérito Policial III
  • 4 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial IV
  • 5 – Atualização Pacote Anticrime Inquérito Policial – Arquivamento
  • 6 – Atualização Pacote Anticrime Acordo de Não Persecução Penal
  • 7 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias
  • 8 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias II
  • 9 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias III


3. Ação penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Ação Penal
  • 2 – Direito Processual Penal – Ação Penal II
  • 3 – Direito Processual Penal – Ação Penal III
  • 4 – Direito Processual Penal – Ação Penal IV


4. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 4.1. Lei federal nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • 1 – Direito Processual Penal – Prisões
  • 2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
  • 3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
  • 4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  • 5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
  • 6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
  • 7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
  • 8 – Liberdade Provisória
  • 9 – Pacote Anticrime – Prisão


5. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

  • 1 – Direito Processual Penal – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos


6. O habeas corpus e seu processo.

  • 1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus


7. Jurisdição e competência.

  • 1 – Pretensão Punitiva e Jurisdição
  • 2 – Competência
  • 3 – Competência II
  • 4 – Competência III


8. Das questões e processos incidentes.

  • 1 – Questões e Processos Incidentes
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II
  • 3 – Restituição de Coisas Apreendidas
  • 4 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
  • 5 – Medidas Assecuratórias – Arresto
  • 6 – Insanidade Mental do Acusado


9. Da prova.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas – Parte Geral
  • 3 – Provas em Espécie
  • 4 – Provas em Espécie II
  • 5 – Pacote Anticrime – Provas
  • 6 – Pacote Anticrime – Provas II
  • 7 – Pacote Anticrime – Cadeia de Custódia
  • 8 – Interrogatório do Acusado
  • 9 – Confissão do Acusado
  • 10 – Qualificação e Oitiva do Ofendido
  • 11 – Documentos e Indícios
  • 12 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação
  • 13 – Da Busca e Apreensão
  • 14 – Testemunhas
  • 15 – Testemunhas II


10. Do processo comum.

  • 1 – Procedimento Comum – Ordinário
  • 2 – Juizados Especial Criminais
  • 3 – Juizados Especial Criminais II
  • 4 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
  • 5 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89


11. Das nulidades e dos recursos.

  • 1 – Nulidades
  • 2 – Nulidades II
  • 3 – Nulidades III
  • 4 – Recursos
  • 5 – Recursos II
  • 6 – Recurso Em Sentido Estrito
  • 7 – Recurso Em Sentido Estrito II
  • 8 – Recurso Em Sentido Estrito III
  • 9 – Apelação
  • 10 – Embargos de Declaração

Noções de Direito Penal Militar


1. Decreto-Lei 1.001/69. 1.1. Aplicação da lei penal militar.

  • 1 – Noção Sobre o Direito Penal Militar
  • 2 – Noção Sobre as Instituições Militares
  • 3 – Noção Sobre a Justiça Militar
  • 4 – Noção Sobre Crime Militar
  • 5 – Noção Sobre Crime Militar II
  • 6 – Noção Sobre Crime Militar III
  • 7 – Noção Sobre Crime Militar IV
  • 8 – Noção Sobre Crime Militar V
  • 9 – Noção Sobre Crime Militar VI
  • 10 – Noção Sobre Crime Militar VII
  • 11 – Noção Sobre Crime Militar VIII
  • 12 – Noção Sobre Crime Militar IX
  • 13 – Classificação dos Crimes Militar
  • 14 – Aplicação da Lei Penal Militar
  • 15 – Aplicação da Lei Penal Militar II


1.2. Do Crime.

  • 1 – Institutos do Crime Militar
  • 2 – Excludentes de ilicitude no CPM
  • 3 – Excludentes de ilicitude no CPM II
  • 4 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros I
  • 5 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros II
  • 6 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa I
  • 7 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa


1.3. Da Imputabilidade Penal.

  • 1 – Imputabilidade Penal Militar I
  • 2 – Imputabilidade Penal Militar II


1.4. Concurso de agentes.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II


1.5. Das penas. 1.6. Das Penas acessórias.

  • 1 – Penas
  • 2 – Penas Principais
  • 3 – Penas Acessórias
  • 4 – Penas Acessórias II
  • 5 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM
  • 6 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM II
  • 7 – Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material
  • 8 – Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM


1.7. Efeitos da condenação.

  • 1 – Efeitos da Condenação


1.8. Ação penal.

  • 1 – Ação Penal Militar


1.9. Extinção da punibilidade.

  • 1 – Causas Extintas de Punibilidade
  • 2 – Causas Extintas de Punibilidade II


1.10. Dos crimes militares em tempo de paz (arts. 136 ao 354). 1.11. Dos crimes militares em tempo de guerra

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
  • 2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento
  • 3 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda
  • 4 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação
  • 5 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 6 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 7 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos
  • 8 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
  • 9 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
  • 10 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 11 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 12 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
  • 13 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio
  • 14 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
  • 15 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
  • 16 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 17 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 18 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 19 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 20 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes praticados por Particular contra Administração Militar
  • 21 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio
  • 22 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio II
  • 23 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio, Do Genocídio e Da Lesão Corporal e Da Rixa
  • 24 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Lesão Corporal e Da Rixa e Da Periclitação da Vida ou da Saúde
  • 25 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Periclitação da Vida ou da Saúde e Dos Crimes Contra Honra
  • 26 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Dos Crimes Contra Honra
  • 27 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra
  • 28 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade
  • 29 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade II
  • 30 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade III
  • 31 – Crimes Militares Contra o Patrimônio
  • 32 – Crimes Militares Contra o Patrimônio II
  • 33 – Crimes Militares Contra o Patrimônio III
  • 34 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IV
  • 35 – Crimes Militares Contra o Patrimônio V
  • 36 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VI
  • 37 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VII
  • 38 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VIII
  • 39 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IX
  • 40 – Crimes Militares Contra o Patrimônio X
  • 41 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XI
  • 42 – Direito Penal Militar
  • 43 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XII
  • 44 – Direito Penal Militar
  • 45 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa
  • 46 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa II
  • 47 – Crimes Militares Contra Ultraje do Pudor Público – Crimes Contra Pessoa
  • 48 – Crimes Militares em Tempo de Guerra
  • 49 – Crimes Militares em Tempo de Guerra II
  • 50 – Crimes Militares em Tempo de Guerra III
  • 51 – Crimes Militares em Tempo de Guerra IV
  • 52 – Crimes Militares em Tempo de Guerra V
  • 53 – Crimes Militares em Tempo de Guerra VI
  • 54 – Crimes Militares em Tempo de Guerra VII
  • 55 – Crimes Militares em Tempo de Guerra VIII
  • 56 – Crimes Contra Segurança Externa
  • 57 – Crimes Contra Segurança Externa II
  • 58 – Crimes Contra Segurança Externa III

Noções de Direito Processual Penal Militar


Decreto-Lei 1002/69. Da Lei processual penal militar e sua aplicação.

  • 1 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar
  • 2 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar II


Da polícia judiciária militar.

  • 1 – Policia Judiciaria Militar
  • 2 – Policia Judiciaria Militar II


Da ação penal militar.

  • 1 – Ação Penal Militar
  • 2 – Ação Penal Militas II


Do juiz, auxiliares e partes no processo.

  • 1 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual
  • 2 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II
  • 3 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III
  • 4 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV
  • 5 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V
  • 6 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI
  • 7 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII
  • 8 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII
  • 9 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX


Da denúncia.

  • 1 – Denúncia
  • 2 – Denúncia II


Da competência, desaforamento e dos conflitos de competência. Do foro militar.

  • 1 – Competência Penal Militar – Foro Militar
  • 2 – Competência Penal Militar – Foro Militar II
  • 3 – Competência Penal Militar – Foro Militar III
  • 4 – Competência Penal Militar – Foro Militar IV
  • 5 – Competência penal militar – Foro Militar V – Continência e Conexão
  • 6 – Competência Penal Militar – Foro Militar VI – Desaforamento
  • 7 – Competência Penal Militar – Foro Militar VII – Conflito de Competência


Das questões prejudiciais.

  • 1 – Questões Prejudiciais


Dos incidentes.

  • 1 – Exceções no CPPM
  • 2 – Exceções no CPPM II
  • 3 – Exceções no CPPM III
  • 4 – Incidente de Insanidade Mental do Acusado
  • 5 – Incidente Falsidade de Documento


Das medidas preventivas e assecuratórias.

  • 1 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns II
  • 2 – Prisão em Flagrante
  • 3 – Prisão em flagrante II
  • 4 – Prisão pelo encarregado de IPM
  • 5 – Prisão Preventiva
  • 6 – Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível
  • 7 – Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM – Sequestro
  • 8 – Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM – Hipoteca Legal
  • 9 – Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM – Arresto
  • 10 – Liberdade Provisória
  • 11 – Prisão Disciplinar
  • 12 – Menagem


Das comunicações processuais.

  • 1 – Citação Intimação e Notificação no CPM
  • 2 – Citação Intimação e Notificação no CPM II
  • 3 – Citação Intimação e Notificação no CPPM


Das provas.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III – Interrogatório
  • 4 – Provas IV – Provas em Espécie
  • 5 – Provas V – Provas em Espécie II
  • 6 – Provas VI – Provas em Espécie III
  • 7 – Provas VII – Provas em Espécie IV
  • 8 – Provas VII – Provas em Espécie V
  • 9 – Provas VII – Provas em Espécie VI


Dos processos.

  • 1 – Do Processo Ordinário
  • 2 – Do Processo Ordinário II
  • 3 – Do Processo Ordinário III
  • 4 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção
  • 5 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção II
  • 6 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Insubmissão
  • 7 – Processos Especiais – Processo de Deserção
  • 8 – Processos Especiais – Rito Processual da Insubmissão


Das nulidades e dos recursos.

  • 1 – Nulidade no CPPM
  • 2 – Nulidade no CPPM II
  • 3 – Nulidade no CPPM III
  • 4 – Nulidade no CPPM IV
  • 5 – Nulidades em Espécie
  • 6 – Nulidades em Espécie II
  • 7 – Justiça Militar em Tempos de Guerra
  • 8 – Justiça Militar em Tempos de Guerra II
  • 9 – Recursos
  • 10 – Recursos II
  • 11 – Recursos III
  • 12 – Recursos IV
  • 13 – Recursos V
  • 14 – Recursos VI
  • 15 – Recursos VII
  • 16 – Recursos VIII
  • 17 – Recursos IX


Da execução.

  • 1 – Em breve


Do inquérito policial militar.

  • 1 – Inquérito Policial Militar
  • 2 – Inquérito Policial Militar II
  • 3 – Inquérito Policial Militar III
  • 4 – Inquérito Policial Militar IV
  • 5 – Inquérito Policial Militar V
  • 6 – Inquérito Policial Militar VI

Criminologia


1 Criminologia.

1.1 Conceito.

1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.

1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal

  • 1 – Linha do Tempo da Criminologia
  • 2 – Linha do Tempo da Criminologia II
  • 3 – Conceito, Característica, Função e Objeto
  • 4 – Conceito, Característica, Função e Objeto II
  • 5 – Controle Social / Teorias Sociológicas – Biologia Criminal
  • 6 – Vitimologia
  • 7 – Vitimologia II


3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas.

  • 1 – Teorias Sociológicas – Psicologia Criminal e Sociologia Criminal
  • 2 – Teorias Sociais
  • 3 – Teorias Sociais II

Legislação Aplicável a Polícia Militar do DF


1 Lei Orgânica do Distrito
Federal, de 8/6/1993. 1.1 Título II – Da Organização do Distrito Federal. 1.1.1 Capítulo I – Das Disposições Gerais. 1.1.2 Da
Administração Pública: Seção I – Das Disposições Gerais, Seção II – Dos Serviços Públicos. 1.1.2 Capítulo VI – Dos
Servidores Públicos. 1.2 Título III – Da Organização dos Poderes. 1.2.1 Capítulo V – Da Segurança Pública.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Autonomia
  • 3 – Valores Fundamentais
  • 4 – Objetivos Prioritários
  • 5 – Direito de Petição ou Representação
  • 6 – Soberania Popular
  • 7 – Organização do DF
  • 8 – Região Administrativa
  • 9 – Região Administrativa II
  • 10 – Competência
  • 11 – Competência II
  • 12 – Vedações
  • 13 – Administração Pública
  • 14 – Administração Pública II
  • 15 – Administração Pública III
  • 16 – Servidores Públicos
  • 17 – Servidores Públicos II
  • 18 – Servidores Públicos III
  • 19 – Servidores Públicos IV
  • 20 – Revisão em Exercícios
  • 21 – Revisão em Exercícios II
  • 22 – Segurança Pública


2 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências).

  • 1 – Lei 6.450/77 – Lei de Organização Básica da PMDF
  • 2 – Lei 6.450/77 – Lei de Organização Básica da PMDF II


3 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências).

  • 1 – Lei 7.289/84
  • 2 – Lei 7.289/84 II
  • 3 – Lei 7.289/84 III
  • 4 – Lei 7.289/84 IV
  • 5 – Lei 7.289/84 V
  • 6 – Lei 7.289/84 VI
  • 7 – Lei 7.289/84 VII
  • 8 – Lei 7.289/84 VIII
  • 9 – Lei 7.289/84 IX
  • 10 – Lei 7.289/84 X
  • 11 – Lei 7.289/84 XI
  • 12 – Lei 7.289/84 XII
  • 13 – Lei 7.289/84 XIII
  • 14 – Lei 7.289/84 XIV
  • 15 – Lei 7.289/84 XV
  • 16 – Lei 7.289/84 XVI
  • 17 – Lei 7.289/84 XVII
  • 18 – Lei 7.289/84 XVIII
  • 19 – Lei 7.289/84XIX
  • 20 – Lei 7.289/84 XX
  • 21 – Lei 7.289/84 XXI


4 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências).

  • 1 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF
  • 2 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF II
  • 3 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF III
  • 4 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF IV
  • 5 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF V
  • 6 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF VI
  • 7 – Lei 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF – Exercícios


5 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)).

  • 1 – Decreto Lei 667/69
  • 2 – Decreto Lei 667/69 II
  • 3 – Decreto Lei 667/69 III
  • 4 – Decreto Lei 667/69 IV
  • 5 – Decreto Federal nº 88.777/1983
  • 6 – Decreto Federal nº 88.777/1983 II
  • 7 – Decreto Federal nº 88.777/1983 III
  • 8 – Decreto Federal nº 88.777/1983 IV
  • 9 – Decreto Federal nº 88.777/1983 V
  • 10 – Decreto Federal nº 88.777/1983 – Exercícios


6 Decreto nº 10.443/2020 (revogou o Decreto nº 7.165/2010) – regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.

  • 1 – Decreto Federal 10.443/2020 – Organização Básica da PMDF
  • 2 – Decreto Federal 10.443/2020 – Organização Básica da PMDF II
  • 3 – Decreto Federal 10.443/2020 – Organização Básica da PMDF III
  • 4 – Decreto Federal 10.443/2020 – Organização Básica da PMDF IV
  • 5 – Decreto Federal 10.443/2020 – Organização Básica da PMDF – Exercícios

Noções de Legislação Extravagante


1. Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006).

  • 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
  • 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
  • 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
  • 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
  • 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
  • 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
  • 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
  • 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
  • 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
  • 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
  • 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
  • 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
  • 14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII


2. Crimes hediondos (Lei nº
8.072/1990).

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime


3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

  • 1 – Lei 7.716/89
  • 2 – Lei 7.716/89 II
  • 3 – Lei 7.716/89 III
  • 4 – Lei 7.716/89 – Questões


4. Abuso de Autoridade (Lei nº
13.869/2019).

  • 1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
  • 2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
  • 3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
  • 4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
  • 5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
  • 6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
  • 7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII


5. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).

  • 1 – Lei 9.455/97
  • 2 – Lei 9.455/97 II
  • 3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado


6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Crimes Tipificados no ECA
  • 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 24 – Procedimentos no ECA
  • 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente


7.
Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

  • 1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
  • 2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
  • 3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
  • 4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
  • 5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
  • 6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
  • 7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
  • 8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
  • 9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
  • 10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
  • 11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
  • 12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
  • 13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
  • 14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
  • 15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV


9. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).

  • 1 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais – Introdução
  • 2 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais – Crimes Contra a Fauna
  • 3 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
  • 4 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
  • 5 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais
  • 6 – Lei 9.605/98 Crimes Ambientais


10. Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº
10.259/2001).

  • 1 – Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 2 – Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 3 – Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 4 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) I
  • 5 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) II


11. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

  • 1 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) I
  • 2 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
  • 3 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
  • 4 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
  • 5 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) V
  • 6 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VI
  • 7 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VII


12. Interceptação telefônica (Lei nº
9.296/1996).

  • 1 – Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
  • 2 – Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) II


13. Lei nº 12.850/2013.

  • 1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
  • 2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
  • 3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
  • 4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
  • 5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
  • 6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
  • 7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
  • 8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
  • 9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
  • 10 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X

Plano Distrital de Políticas para Mulheres


Plano Distrital de Política para Mulheres

  • 1 – Introdução e Decreto 42.590/2021
  • 2 – Eixo 1
  • 3 – Eixo 2
  • 4 – Eixo 3
  • 5 – Eixo 4
  • 6 – Eixo 5
  • 7 – Eixo 6
  • 8 – Eixo 7
  • 9 – Eixo 8
  • 10 – Eixo 9
  • 11 – PDPM – Exercícios
  • 12 – PDPM – Exercícios

Matemática e Raciocínio Lógico


1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade V
  • 12 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade VI
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 23 – Inferências Lógicas
  • 24 – Inferências Lógicas II
  • 25 – Inferências Lógicas III
  • 26 – Inferências Lógicas IV
  • 27 – Inferências Lógicas V
  • 28 – Lógica de Argumentação
  • 29 – Lógica de Argumentação II
  • 30 – Lógica de Argumentação III
  • 31 – Lógica de Argumentação IV
  • 32 – Lógica de Argumentação V
  • 33 – Lógica de Argumentação VI
  • 34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
  • 35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 39 – Diagramas Lógicos
  • 40 – Diagramas Lógicos
  • 41 – Diagramas Lógicos
  • 42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III


5 Arranjos, permutações e combinações. 4 Princípios de contagem e probabilidade.

  • 1 – Análise Combinatória
  • 2 – Análise Combinatória II
  • 3 – Análise Combinatória III
  • 4 – Análise Combinatória IV
  • 5 – Análise Combinatória V
  • 6 – Análise Combinatória VI
  • 7 – Análise Combinatória VII
  • 8 – Análise Combinatória VIII
  • 9 – Análise Combinatória IX
  • 10 – Análise Combinatória X
  • 11 – Análise Combinatória XI
  • 12 – Análise Combinatória XII
  • 13 – Análise Combinatória XIII
  • 14 – Probabilidade
  • 15 – Probabilidade II
  • 16 – Probabilidade III
  • 17 – Probabilidade IV
  • 18 – Probabilidade V
  • 19 – Probabilidade VI
  • 20 – Probabilidade VII
  • 21 – Probabilidade VIII
  • 22 – Probabilidade IX
  • 23 – Probabilidade X


6 Proporcionalidade e regra de três.

  • 1 – Regra de Três Simples
  • 2 – Regra de Três Simples II
  • 3 – Regra de Três – Soma de Esforços
  • 4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
  • 5 – Regra de Três Composta
  • 6 – Regra de Três Composta II
  • 7 – Regra de Três Composta III
  • 8 – Divisão Proporcional
  • 9 – Divisão Proporcional II
  • 10 – Divisão Proporcional III
  • 11 – Divisão Proporcional IV


7 Sistema de medidas (áreas e volumes).

  • 1 – Áreas e Volumes
  • 2 – Áreas e Volumes II
  • 3 – Áreas e Volumes III
  • 4 – Áreas e Volumes IV
  • 5 – Áreas e Volumes V

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Análise do Edital
  • 2 – Orientações Gerais I
  • 3 – Orientações Gerais II
  • 4 – Redação Discursiva
  • 5 – Redação Discursiva
  • 6 – Redação Discursiva

Treinamento Intensivo – Tropa do Aprovado!


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa
  • 9 – Língua Portuguesa
  • 10 – Língua Portuguesa
  • 11 – Língua Portuguesa
  • 12 – Língua Portuguesa
  • 13 – Língua Portuguesa
  • 14 – Língua Portuguesa
  • 15 – Língua Portuguesa
  • 16 – Língua Portuguesa
  • 17 – Língua Portuguesa
  • 18 – Língua Portuguesa
  • 19 – Língua Portuguesa
  • 20 – Língua Portuguesa


Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil

  • 1 – Realidade étnica, social, histórica, Geográfica, Cultural, política e econômica do Estado de Goiás
  • 2 – Realidade étnica, social, histórica, Geográfica, Cultural, política e econômica do Estado de Goiás
  • 3 – Realidade étnica, social, histórica, Geográfica, Cultural, política e econômica do Estado de Goiás
  • 4 – Realidade étnica, social, histórica, Geográfica, Cultural, política e econômica do Estado de Goiás


Noções de Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direito Penal
  • 6 – Direito Penal


Noções de Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional


Noções de Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal
  • 2 – Direito Processual Penal
  • 3 – Direito Processual Penal
  • 4 – Direito Processual Penal


Noções de Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo


Noções de Direito Penal Militar

  • 1 – Direito Penal Militar
  • 2 – Direito Penal Militar
  • 3 – Direito Penal Militar
  • 4 – Direito Penal Militar


Noções de Direito Processual Penal Militar

  • 1 – Direito Processual Penal Militar
  • 2 – Direito Processual Penal Militar
  • 3 – Direito Processual Penal Militar
  • 4 – Direito Processual Penal Militar


Noções de Legislação Extravagante

  • 1 – Lei nº 11.343/2006 (Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas)
  • 2 – Lei nº 11.343/2006 (Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas) II
  • 3 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos)
  • 4 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos) II
  • 5 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos) III
  • 6 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  • 7 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) II
  • 8 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) III
  • 9 – Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) II
  • 11 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  • 12 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) II
  • 13 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) III
  • 14 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)
  • 15 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento) II
  • 16 – Lei nº 8.078/1990 (Crimes previstos no Código de proteção e defesa do consumidor)
  • 17 – Lei nº 8.078/1990 (Crimes previstos no Código de proteção e defesa do consumidor) II
  • 18 – Lei nº 8.078/1990 (Crimes previstos no Código de proteção e defesa do consumidor) III
  • 19 – Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente)
  • 20 – Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente) II
  • 21 – Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente) III
  • 22 – Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Juizados especiais)
  • 23 – Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Juizados especiais) II
  • 24 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro)
  • 25 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
  • 26 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
  • 27 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
  • 28 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
  • 29 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica) II
  • 30 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica) III
  • 31 – Lei nº 12.850/2013
  • 32 – Lei nº 12.850/2013 II
  • 33 – Lei nº 12.850/2013 III
  • 34 – Legislação Extravagante: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
  • 35 – Legislação Extravagante: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89) II

Reprise – Eventos


Saiu o Edital!

  • 1 – Saiu o Edital – Prof. Érico Palazzo


Análise Objetiva do Edital

  • 1 – Análise Objetiva do Edital – Prof. Érico Palazzo


Raio-x das Disciplinas

  • 1 – Raio – X – Noções de Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
  • 2 – Raio – X – Noções de Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 3 – Raio – X – Legislação Extravagante – Profª Luana Davico
  • 4 – Raio – X – Noções de Direito Penal e Noções de Direito Processual Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 5 – Raio – X – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
  • 6 – Raio – X – Noções de Direito Penal Militar e Noções de Direito Processual Penal Militar – Prof. Leandro Antunes
  • 7 – Raio – X – Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado de Goiás – Prof. Kleber Caverna


Plano de Estudos

  • 1 – Plano de Estudos Pós – Edital – Prof. Érico Palazzo e Fernando Mesquita


Maratona

  • 1 – Maratona – Direito Processual Penal – Profª Geilza Diniz
  • 2 – Maratona – Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil – Prof. Rebecca Guimarães
  • 3 – Maratona – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brigido
  • 4 – Maratona – Direito Penal – Prof. Erico Palazzo
  • 5 – Maratona – Direito Administrativo – Prof. Rodrigo Cardoso
  • 6 – Maratona – Direito Penal Militar – Prof. Leandro Antunes
  • 7 – Maratona – Direito Processual Penal Militar – Prof. Leandro Antunes
  • 8 – Maratona – Legislação Extravagante – Prof. Luana Davico
  • 9 – Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Tereza Cavalcanti

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico e Matemático


1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. 5 Arranjos, permutações e combinações. 6 Proporcionalidade e regra de três. 7 Sistema de medidas (áreas e volumes).

  • 1 – Estruturas Lógicas. Formação de Conceitos; Discriminação de Elementos
  • 2 – Lógica de Argumentação
  • 3 – Diagramas Lógicos
  • 4 – Análise Combinatória
  • 5 – Contagem e Probabilidade
  • 6 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  • 7 – Geometria Espacial
  • 8 – Geometria Plana: Áreas
  • 9 – Geometria Plana: Segmentos

Atualidades

Legislação Aplicável à PMDF

Criminologia

Noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado Federal Brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Dos servidores públicos. 4.3 Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário – organização e competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 9 Ministério Público e Advocacia Pública. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas (Título V da Constituição Federal de 1988).

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos Sociais
  • 5 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 6 – Nacionalidade
  • 7 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 8 – Administração Pública
  • 9 – Poder Legislativo
  • 10 – Poder Executivo
  • 11 – Poder Judiciário
  • 12 – Funções Essenciais à Justiça
  • 13 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direito Administrativo


1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. 7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Improbidade administrativa.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Princípios Administrativos
  • 3 – Organização Administrativa
  • 4 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
  • 5 – Poderes Administrativos
  • 6 – Atos Administrativos
  • 7 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 8 – Controle Administrativo

Direito Penal


1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Extinção da punibilidade. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a dignidade sexual. 15 Crimes contra o sentimento religioso. 16 Crimes contra a incolumidade pública. 17 Crimes contra a Administração Pública.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal
  • 2 – Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Teoria do Crime – Introdução
  • 4 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 5 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 6 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 7 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 8 – Teoria do Erro
  • 9 – Da Extinção da Punibilidade. Prescrição
  • 10 – Concurso de Pessoas
  • 11 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 12 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 13 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 14 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
  • 15 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 16 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 17 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  • 18 – Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 19 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública
  • 20 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 21 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 22 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 23 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 24 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 25 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI

Processual Penal


1 Inquérito policial. 1.1 Notitia criminis. 1.2 Controle externo da atividade policial. 1.3 Polícia investigativa e polícia judiciária. 2. Ação penal; espécies. 4 Prova. 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 8 Liberdade provisória. 10 Habeas corpus. 12 Lei nº 9.099/1995. 12.1 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Ação Penal
  • 3 – Prova
  • 4 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 5 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 6 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 7 – Prisão – Prisão Temporária
  • 8 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
  • 9 – Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais

Penal Militar


1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes. 5 Penas. 6 Aplicação da pena. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. 11 Medidas de segurança. 12 Ação penal. 13 Extinção da punibilidade. 14 Crimes militares em tempo de paz.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal Militar
  • 2 – Crimes Militares
  • 3 – Do Crime e Aspectos Intermediários
  • 4 – Imputabilidade Penal no CPM
  • 5 – Das Penas no CPM
  • 6 – Punibilidade e Extinção
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio no CPM
  • 8 – Crimes Contra a Autoridade e Disciplina Militares
  • 9 – Crimes Contra a Administração Militar e Crimes contra a Administração da Justiça Militar

Direito Processual Penal Militar

Legislação Penal


Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies. Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001). Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90). Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).

  • 1 – Lei n° 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
  • 2 – Lei n° 8.072/90 – Crimes Hediondos
  • 3 – Lei n. 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça e de Cor
  • 4 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
  • 5 – Lei n° 10.741/2003 – Crimes do Estatuto do Idoso
  • 6 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
  • 7 – Lei n. 9.099/1995 e Lei n. 10.259/2001 – Juizados Especiais
  • 8 – Lei n° 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 9 – Lei n. 11.343/2006 – Lei de drogas
  • 10 – Lei n. 3.688/1941 – Contravenções Penais
  • 11 – Lei n. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais

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