Description
OBJETIVO
Se o seu conhecimento em Direito Processual do Trabalho é “zero” ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base, mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa!
Nesse curso, a professora Aryanna Linhares abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.
Saiba mais sobre Aryanna Linhares no link: https://www.cers.com.br/corpo-docente/aryanna-linhares
VANTAGENS DESSE CURSO:
A) Material Complementar: Material Complementar em PDF para acompanhamento das aulas.
B) Questões para Treino: Disponibilizaremos questões para treinos com gabarito ao final de todas aulas, para você testar seus conhecimentos.
C) Garantia de Atualização dos conteúdos que sofrerem alterações durante o ano de 2019.
NOSSOS DIFERENCIAIS:
A) Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo de estudos.
B) CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado e assistir a mesma aula quantas vezes quiser durante 72h, um benefício exclusivo do app.
C) Plantão de dúvidas online – Canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.
D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.
E) Clube de Vantanges CERS – Descontos em passagens aéreas e livros jurídicos;
F) Aulas legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.
CARGA HORÁRIA
Serão 10 encontros de 2 horas cada encontro, totalizando 20 horas de aulas, sendo divididas em blocos de aproximadamente 30 minutos.
| Professor | Disciplina | Qtd. Aulas |
|---|---|---|
| Aryanna Linhares | Direito Processual do Trabalho | 10 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituiçãoe representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Excecuções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Das Provas. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissdios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, ação rescisória e mandado de segurança. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
