Descrição
O Curso se destina a bacharéis em Direito e, em especial, a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e demais operadores, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país, já que o Direito Penal e o Processo Penal formam a base dos editais e das provas.
A Especialização em Direito Penal e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional. Busca o curso, ainda, fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.
Destina-se a Pós-Graduação, outrossim, a promover uma constante atualização legislativa e propiciar a familiaridade e o aprofundamento de temas relacionados com a moderna dogmática penal e processual penal.
IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno.
Diretor Pedagógico
Prof° Pedro Regazzo
Coordenador Científico
Prof. Damásio de Jesus
Advogado. Professor de Direito Penal. Recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I. Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Autor de livros na área criminal.
Coordenador Pedagógico
Prof. André Estefam
Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela PUCSP. Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal.
• Carga-horária: 370 horas-aulas
• Data de início: 17/10/2015
• Dia e horário: aos sábados das 8h00 às 11h40 e das 13h00 às16h40 (conforme calendário estabelecido no cronograma)
• Duração: 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia