Description
Professor(es): Prof. Deyvson Camilo e Thiago Almeida
Matéria(s): Legislação Tributária Federal
Concurso(s): Receita Federal – Auditor Fiscal
Quantidade: 12 Aulas, 200 Esquemas, 250 Questões Comentadas
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB
IPI: Classificação de produtos; Fato Gerador; Contribuintes; Responsáveis; Domicílio; Base de cálculo; Valor Tributável.
IPI: Estabelecimentos Industriais e equiparados; Valor tributável; Período de apuração; Apuração do imposto; Lançamento; Recolhimento.
IPI: IPI na importação Imunidades; Não Tributados; Suspensão; Isenção.
IPI: Regimes fiscais; Cigarros; Bebidas; Rotulagem e marcação de produtos; Selos de controle; Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos; Registro Especial; Produtos industrializados por encomenda; Bens de capital; Redução e majoração do imposto; Créditos.
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR): Princípios constitucionais aplicáveis; Critérios orientadores. Renda e Proventos: Conceito; Disponibilidade econômica ou jurídica; Acréscimo patrimonial.
Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF): Incidência/ Fato Gerador; Rendimentos; Rendimentos Tributáveis; Rendimentos isentos ou não tributáveis; Lançamento; Contribuintes; Responsáveis; Domicílio Fiscal.
IRPF: Base de cálculo; Deduções; Alíquotas; Cálculo do tributo; Sistema de bases correntes; Período de apuração; Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão); Recolhimento Complementar; Tributação exclusiva; Tributação Definitiva.
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ): Incidência/Fato gerador; Base de cálculo; Alíquotas e adicional; Lucro real; Lucro presumido; Lucro arbitrado; Período de apuração; Regime de caixa e regime de competência.
IRPJ: Contribuintes; Responsáveis; Domicilio Fiscal; Receitas e rendimentos; Ganhos de capital; Despesas dedutíveis e indedutíveis; Remuneração de administradores; Gratificações e participações nos lucros.
IRPJ: Isenções e reduções; Imunidades; Omissão de receita; Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior; Preço de transferência.
IRPJ: Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido; Reorganizações societárias; Atividade rural; Sociedades cooperativas; Tributação na fonte; Tributação das operações financeiras; Lançamento; Planejamento tributário; Livros Fiscais.
