Description
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- Autor: Rogério Greco
- Editora: Impetus
- Edição: 19ª Ed. 2017
- Páginas: 981
- Formato do Arquivo: PDF [ORIGINAL], ePub e MOBI
- Preço na Editora: R$ 159,20
Descrição do Produto: Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. I – 19ª Ed. 2017
A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.
Os volumes estão divididos da seguinte forma:
Curso de Direito Penal – Volume 1 – Parte Geral Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal – Volume 2 – Parte Especial Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal – Volume 3 – Parte Especial Artigos 213 a 361 do Código Penal
Na 19ª edição do “Curso de Direito Penal – Parte Geral, vol. I”,[/i] Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que alterou o Código de Processo Penal; da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; da Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, que dispôs sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados; da Lei nº 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; do Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; da Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; dentre outras editadas em 2016, além da Súmula Vinculante nº 56 e Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.
