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OBJETIVO

I – OBJETIVO

Neste curso isolado, o professor Rodrigo da Cunha abordará os principais temas do Novo Código de Processo Civil, a fim de que você fique totalmente atualizado nesse importante ramo do Direito. Este é um curso indispensável para todos os operadores do Direito que desejam conhecer as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.

II – METODOLOGIA

As aulas serão ministradas totalmente a distância com atividades práticas em formato de simulados com questões objetivas. A carga horária do curso será dividida em dias, sendo que em cada dia será disponibilizado o conteúdo correspondente, as atividades via fórum e vídeos. Cada aula terá a duração de 2h. O material de estudo será disponibilizado em formato de PDF.

CARGA HORÁRIA

III – CARGA HORÁRIA

Serão gravados 15 encontros de aproximadamente 2 horas, dividido em 04 blocos de 30 minutos, totalizando 30 horas.

IV – GRAVAÇÃO DAS AULAS

As disponibilizações das aulas ocorrerá a partir do dia 29 de Abril de 2017.

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir a todas as aulas deste curso.

As aulas têm duração de 2h cada e são disponibilizadas em 4 blocos de até 20min. O aluno poderá assistir a cada bloco de 30 min até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

V – CORPO DOCENTE

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Professor dos Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA/SP).Professor da Graduação e da Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas(FMU). Membro doInstituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Advogado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Pilares do novo CPC: contraditório substancial, boa-fé objetiva, cooperação, efetividade (e a atipicidade dos meios executivos e o art. 139, IV do CPC) e respeito ao autorregramento da vontade (e o negócio jurídico processual).

• Primazia do julgamento do mérito, condições da ação e pressupostos processuais

• Sujeitos do processo e litisconsórcio

• Intervenção de terceiros. O novo incidente de desconsideração de personalidade jurídica

• Competência. As novas regras sobre a declaração da incompetência, a conexão e a continência e a declaração da ineficácia do foro de eleição em razão da abusividade.

• Demanda. O pedido genérico, as espécies de pedido e a cumulação de pedidos.

• Controle de admissibilidade da petição inicial. O indeferimento da inicial, o saneamento da inicial, a improcedência liminar e o despacho liminar positivo. A audiência de conciliação ou de mediação.

• Contestação e reconvenção.

• Principais aspectos sobre as provas. As novas regras sobre o ônus da prova.

• A decisão judicial no novo CPC. A fundamentação analítica, qualificada ou legítima e o correspondente ônus de argumentar adequadamente.

• Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. A coisa julgada pode beneficiar terceiros? A coisa julgada sobre a questão prejudicial.

• Tutela provisória. A tutela de urgência e a tutela de evidência. A tutela antecipada e a tutela cautelar. A tutela antecedente e a tutela incidental.

• Admissibilidade dos recursos. A primazia do julgamento do mérito no âmbito recursal e os pressupostos recursais.

• Agravo de instrumento e impugnação às interlocutórias não agraváveis. As hipóteses de agravo de instrumento admitem interpretação extensiva?

• Apelação e embargos de declaração

• Recurso especial e recurso extraordinário. A fungibilidade entre os recursos excepcionais. O prequestionamento e a superação das súmulas 211 e 320 do STJ.

• Microssistemas da tutela de causas repetitivas e dos precedentes judiciais. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos.

• Liquidação, cumprimento de sentença e execução.