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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior – Ênfase 2: Advocacia) – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$158,16
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Sintaxe: termos da oração.
- Aula 06 Coordenação e de subordinação.
- Aula 07 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 08 Concordância verbal e nominal.
- Aula 09 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 10 Mecanismos de coesão textual.
- Aula 11 Significação das palavras.
- Aula 12 Compreensão de textos.
- Aula 13 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.
- Aula 01 Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Vocabulary (Vocabulário de Inglês Técnico Marítimo)
- Aula 02 Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
- Aula 03 Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
- Aula 04 Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
- Aula 05 Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
- Aula 06 Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
- Aula 07 Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula 10 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Aula 11 Contratos Bancários.
- Aula 12 Propriedade intelectual, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
- Aula 01 Poderes da administração; Poder de polícia.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico,
- Aula 04 Organização administrativa: administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- Aula 05 Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) – Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias;
- Aula 06 Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.
- Aula 07 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos;
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49)
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 12 Serviços públicos. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.
- Aula 13 Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.
- Aula 14 Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.
- Aula 15 Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade.
- Aula 16 Leis anticorrupção: Lei nº 12.846. de 01de agosto de 2013 – Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846;
- Aula 17 (Somente PDF) Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo);
- Aula 18 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula demo Lei nº 6.938/1981
- Aula 01 A Constituição de 1988 e o meio ambiente
- Aula 02 Princípios do Direito Ambiental
- Aula 03 Fontes do Direito Ambiental
- Aula 04 Lei Complementar nº 140/2011
- Aula 05 Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
- Aula 06 Lei nº 9.985/2000
- Aula 07 Lei 9.433/1997
- Aula 08 Lei nº 12.305/2010
- Aula 09 Lei nº 12.187/2009
- Aula 10 (Somente PDF) Lei nº 10.257/2001
- Aula 11 Responsabilidade ambiental I
- Aula 12 Responsabilidade ambiental II
- Aula 13 Lei nº 9966/2000
- Aula 14 Lei nº 12.651/2012
- Aula 15 (Somente PDF) Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002)
- Aula 16 (Somente PDF) Decreto nº 4.871/2003
- Aula 17 Resolução Conama nº 357/2005
- Aula 18 Resolução Conama nº 430/2011
- Aula 19 (Somente PDF) Resolução Conama nº 393/2007
- Aula 20 (Somente PDF) Resolução Conama nº 398/2008
- Aula 21 (Somente PDF) Resolução Conama nº 396/2008
- Aula 22 Resolução Conama nº 420/2009
- Aula 23 (Somente PDF) Resolução Conama nº 350/2004
- Aula 24 (Somente PDF) Resolução Conama nº 23/1994
- Aula 25 (Somente PDF) A proteção judicial e administrativa do meio ambiente
- Aula 26 (Somente PDF) Convenção de Estocolmo
- Aula 27 (Somente PDF) Convenção sobre Diversidade Biológica
- Aula 28 (Somente PDF) Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
- Aula 29 (Somente PDF) Convenção da Basiléia
- Aula 30 (Somente PDF) Decreto nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022
- Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
- Aula 09 Processo legislativo.
- Aula 10 Poder executivo.
- Aula 11 Poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
- Aula 12 Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
- Aula 13 Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
- Aula 15 Meio ambiente.
- Aula 16 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.
- Aula demo Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos.
- Aula 01 Princípios Constitucionais Tributários.
- Aula 02 Imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.
- Aula 03 Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Tributos federais.
- Aula 04 Tributos estaduais.
- Aula 05 Tributos municipais. ISS (Lei complementar nº 116/2003).
- Aula 06 Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções.
- Aula 07 Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Evasão e Elisão.
- Aula 08 Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).
- Aula 09 Crédito tributário: constituição.
- Aula 10 Crédito tributário: suspensão.
- Aula 11 Crédito tributário: extinção.
- Aula 12 Crédito tributário: garantias e privilégios. Dívida Ativa Tributária.
- Aula 13 (Somente PDF) Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos.
- Aula 14 (Somente PDF) CIDE-Combustíveis.
- Aula demo Conflito de leis no espaço. Elementos de conexão.
- Aula 01 (Somente PDF) Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Crédito documentário e garantias.
- Aula 02 (Somente PDF) Incoterms.
- Aula 03 (Somente PDF) Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996.
- Aula 04 (Somente PDF) Tratado de Assunção e solução de controvérsias.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Empreitada.
- Aula 02 Terceirização.
- Aula 03 Contrato de trabalho – espécies, modalidades e características.
- Aula 04 Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral
- Aula 05 Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.
- Aula 06 Salário e Remuneração. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente.
- Aula 07 Férias. Prescrição e decadência
- Aula 08 Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.
- Aula 09 FGTS.
- Aula 10 Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.
- Aula 11 Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho.
- Aula 12 (Somente PDF) Trabalho de estrangeiros.
- Aula 13 (Somente PDF) Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982).
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 – Prof. Equipe Direito Penal Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 – Prof. Equipe Direito Penal Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 – Prof. Equipe Direito Penal Concurso de pessoas.
- Aula 04 – Prof. Equipe Direito Penal Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 – Prof. Equipe Direito Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 06 – Prof. Equipe Direito Penal Efeitos da condenação e da reabilitação.
- Aula 07 – Prof. Equipe Direito Penal Crimes contra a organização do trabalho.
- Aula 08 – Prof. Equipe Direito Penal Crimes contra a fé pública.
- Aula 09 – Prof. Equipe Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 – Prof. Equipe Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 – Prof. Equipe Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 – Prof. Equipe Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 13 – Prof. Antonio Daud Lei nº 8.429/1992.
- Aula 14 – Prof. Antonio Daud Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho
- Aula 01 Competência. Conflito de competência. Competência – previdência privada complementar.
- Aula 02 Ações trabalhistas. Nulidades processuais. Petição inicial.
- Aula 03 Resposta do Réu.
- Aula 04 Audiência. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença.
- Aula 05 Recursos.
- Aula 06 Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária.
- Aula 07 Dissídio Coletivo. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.
- Aula 08 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula 7.1 Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.
- Aula 00 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 1.521/1951
- Aula 01 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.078/1990
- Aula 02 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.137/1990 e Art. 34 da Lei nº 9.249/1995
- Aula 03 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.176/1991
- Aula 04 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995)
- Aula 05 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Aula 06 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 1.521/1951
- Aula 07 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.078/1990
- Aula 08 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.137/1990 e Art. 34 da Lei nº 9.249/1995
- Aula 09 Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.176/1991
- Aula 10 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995)
- Aula 11 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Aula demo Juros Simples
- Aula 01 Juros Compostos
- Aula 02 Operações de Desconto
- Aula 03 Taxas
- Aula 04 Equivalência de Capitais
- Aula 05 Análise de Investimentos
- Aula demo Processo. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica
- Aula 02 Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae. Ação regressiva.
- Aula 04 Citação; impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça.
- Aula 05 Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Arresto. Sequestro. Processo Cautelar.
- Aula 06 Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, Revelia.
- Aula 07 Audiência de conciliação. Provas (PARTE I).
- Aula 08 Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. (PARTE II)
- Aula 09 Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.
- Aula 10 Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Multiplicidade de recursos. Reexame necessário.
- Aula 11 Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.
- Aula 12 Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.
- Aula 13 Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
- Aula 14 (Somente PDF) Ação de improbidade administrativa.
- Aula 15 (Somente PDF) Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.
- Aula 16 Juizados especiais.
- Aula 17 (Somente PDF) Arbitragem
- Aula 18 Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações).
- Aula demo Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Direito Subjetivo: Classificações.
- Aula 01 – Prof. Paulo Sousa Das pessoas natuais. Capacidade civil.
- Aula 02 – Prof. Paulo Sousa Das pessoas jurídicas. Sociedades, associações, fundações. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.
- Aula 03 – Prof. Paulo Sousa Bens considerados em si mesmos Bens reciprocamente considerados Bens públicos
- Aula 04 – Prof. Paulo Sousa Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.
- Aula 05 – Prof. Paulo Sousa Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Ato ilícito.
- Aula 06 – Prof. Paulo Sousa Da prescrição e decadência.
- Aula 07 – Prof. Paulo Sousa Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade.
- Aula 08 – Prof. Paulo Sousa Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal.
- Aula 09 – Prof. Paulo Sousa Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.
- Aula 10 – Prof. Paulo Sousa Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Mandato. Prestação de serviços; Enriquecimento sem causa.
- Aula 11 – Prof. Paulo Sousa Responsabilidade civil. Dano material, físico e moral.
- Aula 12 – Prof. Paulo Sousa Direitos reais e garantias sobre coisas alheias.
- Aula 13 – Prof. Paulo Sousa Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.
- Aula 14 – Prof. Paulo Sousa Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços.
- Aula 15 – Prof. Paulo Sousa Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.
- Aula 16 – Prof. Cadu Carrilho Leasing
- Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Aula 01 Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
- Aula 02 Bizu Estratégico de Língua Inglesa
- Aula 00 – Professor: Júlio Furlanetto Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
- Aula 01 – Professor: Júlio Furlanetto Descubra os assuntos mais cobrados pela Fundação Cesgranrio!
- Aula 02 – Professor: Rodrigo Bet Estratégias de resolução de questões no pós-edital da área.
- Aula 03 – Professor: João Márcio O que priorizar na reta final.
