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Prefeitura de Pindamonhangaba-SP (Controlador) Pacote Completo – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$71,85
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 01 Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 02 Classes de palavras: pronomes (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal
- Aula 03 Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 04 Pontuação.
- Aula 05 Concordância verbal e nominal.
- Aula 06 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 07 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
- Aula 08 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
- Aula 09 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 01 Unidades de Medida.
- Aula 02 Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.
- Aula 03 Frações, Razão e Proporção
- Aula 04 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 05 Porcentagem
- Aula 06 Equações do 1º ou do 2º graus e Sistemas do 1º Grau
- Aula 07 Geometria Plana
- Aula 08 Geometria Espacial
- Aula 09 Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
- Aula 10 Média Aritimética Simples
- Aula demo Ferramentas de busca e pesquisa na Internet
- Aula 01 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, e impressão de páginas.
- Aula 02 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
- Aula 03 MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
- Aula 04 MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
- Aula 05 MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
- Aula 06 Noções de Informática: MS-Windows 2010: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.
- Aula demo 3. Eficácia E Aplicabilidade Das Normas Constitucionais.
- Aula 01 9. Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Writs Constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais. Direitos Individuais e Coletivos – Parte II
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Direitos da Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa.
- Aula 07 Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na Vida Política e Administrativa Brasileira.
- Aula 08 1. Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. 4. Organização do Estado e do Poder. Federação. Características. Federação Brasileira. União. Competência da União. Regiões Administrativas e de Desenvolvimento. Estados-membros. Formação dos Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Territórios Federais. Natureza Jurídica dos Territórios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual.
- Aula 09 12. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.
- Aula 10 5. Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas Municipais
- Aula 11 6. Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies Normativas. Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.
- Aula 12 7. Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 13 8. Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário.
- Aula 14 11. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção Do Estado. Da Política Urbana. Da Política Agrícola.
- Aula 15 10. Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência E Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito À Proteção Especial. Índios.
- Aula 16 2. Direito Processual Constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
- Aula 17 – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba-SP – Parte I.
- Aula 18 – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba-SP – Parte II.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.
- Aula 01 1. Conceito de direito administrativo. Origem. Bases ideológicas. Regime jurídico administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Regime jurídico-administrativo.
- Aula 02 15. Poder de polícia. 7. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos; 15. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição. Responsabilidade das pessoas jurídicas.
- Aula 03 8. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 8. Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 05 2. Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. 3. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 06 10. Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
- Aula 07 3. Consórcios Públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/05
- Aula 08 4. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal nº 9.637/98. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal 9.790/99. OSCIPS. Lei Federal 13.019/14.
- Aula 09 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. 5. Servidores públicos I. Conceito e classificação. Servidores estatais: servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Servidores públicos: conceito e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. 6. Servidores públicos II. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos.
- Aula 10 10. Licitação (Lei 8.666)
- Aula 11 10. Pregão (Lei 10520)
- Aula 12 10. Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 13 10. Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 14 11. Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 15 11. Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 16 10. Sistema de Registro de preços (SRP).
- Aula 17 11. Regime diferenciado de contratações (RDC)
- Aula 18 12. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. 13. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal nº 8.987/95. Permissão e Autorização de serviço público
- Aula 19 13. Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias.
- Aula 20 9. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Lei Federal nº 9.784/99.
- Aula 21 19. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Responsabilidade civil dos servidores públicos.
- Aula 22 18. Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público Coisa julgada administrativa;
- Aula 23 20. Improbidade Administrativa – Lei Federal n.º 8.429/92.
- Aula 24 17. Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Alienação de bens públicos.
- Aula 25 14.Intervenção do Estado na propriedade6. Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.
- Aula 26 3. Decreto Federal nº 6.017/07. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.
- Aula 27 Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018)
- Aula 28 21. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/11.
- Aula 29 15. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
- Aula 30 24. Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal nº13.709/18
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 10 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Conceito de Tributo. Empréstimos Compulsórios.
- Aula 01 Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
- Aula 02 Imunidades Genéricas e Específicas.
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos da União.
- Aula 04 Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
- Aula 05 Impostos Municipais. Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 06 Lei complementar em matéria tributária.
- Aula 07 – Somente em PDF Contribuições sociais e outras contribuições.
- Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria.
- Aula 01 Auditoria Interna
- Aula 02 Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.
- Aula 03 Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.
- Aula 04 Relatório de Auditoria
- Aula 05 Controle interno.
- Aula demo Controle da Administração Pública: conceito e abrangência. Controle interno e os Tribunais de Contas. Controles externo e interno na Constituição Federal.
- Aula 01 Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas.
- Aula 02 Regras constitucionais sobre controle externo. Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas.
- Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria.
- Aula 01 Auditoria Interna
- Aula 02 Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.
- Aula 03 Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.
- Aula 04 Relatório de Auditoria
- Aula 05 Controle interno.
- Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
- Aula 12 Título IX da lei n. 4.320/64
- Aula 13 NBC TSP – Estrutura Conceitual
- Aula 14 NBC T 16.11.
- Aula 15 Princípios
- Aula 16 – Somente em PDF Exercício Financeiro
- Aula Extra (Somente pdf) Questões Extras
