Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 35/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 640 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo serão ministrados para todas as áreas, exceto Direito. Legislação do Estado do Espírito Santo. Em Gestão Pública: controle do patrimônio público, prestação de contas. Em conhecimentos específicos: Atualidades e perspectivas históricas. outros povos indígenas até os dias atuais. Processos de escravização, resistências e libertação dos povos indígenas e negros no contexto americano. Períodos da Capitania, Província e Estado. O estado do Espírito Santo no contexto brasileiro nos séculos XX e XXI. Aspectos políticos, sociais e econômicos da história do Espírito Santo. Historicidade da noção de fonte histórica. História, memória e patrimônio: legislação referente ao patrimônio histórico e artístico, noções gerais e definições (memoriais, bens culturais de natureza material e imaterial, patrimônio histórico), educação patrimonial, historicidade da noção de patrimônio. Princípios teóricos de conservação de bens culturais móveis. 5. Não serão ministrados: Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo serão ministrados para todas as áreas, exceto Direito. Legislação do Estado do Espírito Santo. Em Gestão Pública: controle do patrimônio público, prestação de contas. Em LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: . Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). Título I – Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual. Título II – Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. Capítulo III do Título III – Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. Título VI – Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: Processo legislativo distrital. 9 Finanças públicas. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 2 Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 3. Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). 4 Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). 5. Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). 5.1 Título I – Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual; 5.2 Título II – Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. 5.3 Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. 5.4 Capítulo III do Título III – Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. 5.5 Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. 5.6 Título VI – Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta.

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial.
Emprego de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
Emprego das classes de palavras.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia – Exercícios I
13 – Morfologia – Exercícios II
14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
15 – Sujeito
16 – Sujeito II
17 – Sujeito III
18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
19 – Sujeito – Exercícios
20 – Sujeito – Exercícios II
21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
25 – Predicação Verbal – Exercícios
26 – Predicação Verbal – Exercícios II
27 – Termos Ligado ao Nome
28 – Termos Ligado ao Nome II
29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
31 – Introdução ao Período Composto
32 – Orações Subordinada Substantivas
33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
34 – Orações Subordinadas Adjetivas
35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
36 – Estudo Do Pronome Relativo
37 – Estudo Do Pronome Relativo II
38 – Estudo Do Pronome Relativo III
39 – Pronomes Relativos – Exercícios
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Coordenadas
42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
43 – Orações Reduzidas
44 – Orações Reduzidas – Exercícios
45 – Pontuação
46 – Pontuação No Período Simples I
47 – Pontuação No Período Simples II
48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
49 – Pontuação No Período Composto I
50 – Pontuação No Período Composto II
51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
54 – Colocação Pronominal I
55 – Colocação Pronominal II
56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
58 – Vozes verbais e funções do SE – I
59 – Vozes verbais e funções do SE – II
60 – Vozes verbais e funções do SE – III
61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
63 – Crase – Parte I
64 – Crase – Parte II
65 – Crase – Exercícios
66 – Crase – Exercícios II
67 – Reescrita Textual
68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
70 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
71 – Correlação Verbal
72 – Verbos – Exercícios

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Significação das palavras.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos III
4 – Significação dos Vocábulos IV
5 – Recursos de Coesão Textual V
6 – Recursos de Coesão Textual VI
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Correspondência oficial.
aspectos gerais da redação oficial.
finalidade dos expedientes oficiais.
adequação da linguagem ao tipo de documento.
adequação do formato do texto ao gênero.

1 – Conceito e Atributos
2 – Clareza e Precisão
3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
4 – Impessoalidade
5 – Formalidade e Uniformidade
6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
8 – Pronomes de Tratamento
9 – Pronomes de Tratamento II
10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
11 – Comunicações Oficiais – Ofício
12 – Ofício – Elementos Estruturais
13 – Ofício – Elementos Estruturais II
14 – Exposição de Motivos
15 – Mensagem
16 – Correio Eletrônico

Raciocínio Lógico-Matemático

Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.

1 – Proposições
2 – Proposições Simples e Composta
3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
5 – Tabela Verdade
6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II

Dedução de novas relações em função de relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Diagramas Lógicos
2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
4 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
6 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais. raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos.

problemas utilizando as operações fundamentais.

1 – Operação com Conjuntos
2 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn
3 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn II
4 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn III
5 – Associação Lógica
6 – Associação Lógica II
7 – Orientação Espacial e Temporal
8 – Orientação Espacial e Temporal II
9 – Raciocínio Sequencial
10 – Raciocínio Sequencial II
11 – Problemas com Calendários
12 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
13 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
14 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III

Noções de Direito Constitucional

Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos.

1 – Como Estudar Direito Constitucional
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
12 – Remédios Constitucionais
13 – Remédios Constitucionais II
14 – Remédios Constitucionais III
15 – Direitos Sociais
16 – Direitos Sociais II
17 – Direitos Sociais III
18 – Direitos Sociais IV
19 – Nacionalidade
20 – Nacionalidade II
21 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
22 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI

Organização político-administrativa do Estado.
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
8 – Repartição de Competências
9 – Repartição de Competências II
10 – Repartição de Competências III
11 – Repartição de Competências IV

Administração pública.
Disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Aplicabilidade das normas constitucionais.
Normas de eficácia plena, contida e limitada.
Normas programáticas.

1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Processo legislativo.
Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Processo Legislativo Constitucional I
2 – Processo Legislativo Constitucional II
3 – Processo Legislativo Constitucional III
4 – Processo Legislativo Constitucional IV
5 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
6 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
7 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III

Ordem econômica e financeira.

1 – Ordem Econômica e Financeira
2 – Ordem Econômica e Financeira II
3 – Ordem Econômica e Financeira III

Noções de Direito Administrativo

Estado, governo e administração pública.
Conceitos.
Elementos.
Direito administrativo.
Conceito.
Objeto.
Fontes.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Conceito (histórico) e sistema de controle
3 – Fontes
4 – Fontes II
5 – Estado, Governo e Administração Pública
6 – Estado, Governo e Administração Pública

Organização administrativa.

Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta.

Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Autarquia I
6 – Autarquia II
7 – Autarquia III
8 – Agências Reguladoras
9 – Agências Executivas
10 – Consórcios Públicos
11 – Fundações Públicas
12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

Regime jurídico-administrativo.
Conceito.
Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
2 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
3 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
4 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV

Ato administrativo.

Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

Extinção do ato administrativo.

Cassação, anulação, revogação e convalidação.

Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Conceitos
2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Classificação III
11 – Atos Administrativos – Classificação IV
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
14 – Atos Administrativos – Convalidação

Poderes da administração pública.

Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poder de Polícia
6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Controle da administração pública.

Controle exercido pela administração pública.

Controle judicial.

Controle legislativo.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Administrativo
3 – Controle Legislativo
4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
5 – Controle Judicial

Serviços públicos.

Conceito.

Elementos constitutivos.

Formas de prestação e meios de execução.
Delegação.

Concessão, permissão e autorização.

Classificação.

Princípios.

1 – Serviços Públicos – Introdução
2 – Serviços Públicos – Conceito
3 – Serviços Públicos – Classificação
4 – Serviços Públicos – Concessão
5 – Serviços Públicos – Princípios
6 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
7 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária

Entidades paraestatais e terceiro setor.

Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

1 – Entidades Paraestatais
2 – Entidades Paraestatais II
3 – Entidades Paraestatais III
4 – Entidades Paraestatais IV

Bens Públicos.

Conceito e classificação dos bens públicos

Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos.

Regime jurídico dos bens públicos.

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II
3 – Bens Públicos III
4 – Bens Públicos IV

Agentes públicos.
Disposições constitucionais aplicáveis.
Disposições doutrinárias.
Conceito.
Espécies.
Cargo, emprego e função pública.
Provimento.
Vacância.
Efetividade, estabilidade.
Remuneração.
Direitos e deveres.
Responsabilidade.
Processo administrativo disciplinar.
Em Legislação do Estado do Espírito Santo: Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo).

1 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994
2 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 II
3 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 III
4 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 IV
5 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 V
6 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VI
7 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VII
8 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VIII
9 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 IX
10 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 X
11 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XI
12 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XII
13 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XIII

Improbidade administrativa.

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

1 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa
2 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa II
3 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa III
4 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa IV
5 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa V
6 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa VI
7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
9 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
10 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
11 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V

Processo administrativo.

1 – Lei 9.784/99 – Introdução e Princípios
2 – Lei 9.784/99 – Dos Direitos e Deveres dos Administrados
3 – Lei 9.784/99 – Da Competência
4 – Lei 9.784/99 – Instrução
5 – Lei 9.784/99 – Motivação, Anulação Revogação e Convalidação
6 – Lei 9.784/99 – Recurso e Revisão

Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).

1 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços I
2 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços II
3 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços III

Licitações e contratos administrativos.
Lei nº 14.133/2021.

1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

1 – Lei nº 12.462/2011
2 – Lei nº 12.462/2011 II
3 – Lei nº 12.462/2011 IV
4 – Lei nº 12.462/2011 V
5 – Lei nº 12.462/2011 III

Ética e Legislação do Estado do Espírito Santo

Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Em Gestão Pública: Sistema de gestão pública: ética no serviço.

1 – Apresentação do Curso – Ética e Moral
2 – Ética e Moral II
3 – Ética e Moral, Princípios e Valores
4 – Questões de Concursos
5 – Ética : Democracia/Cidadania
6 – Ética : Democracia/Cidadania – Questões
7 – Decreto 1.171/94 – Subsídios para Publicação
8 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas
9 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas – Questões
10 – Decreto 1.171/94 – Seção II – Dos Principais Deveres
11 – Decreto 1.171/94 – Principais Deveres – Questões
12 – Decreto 1.171/94 – Seção III – das Vedações
13 – Decreto 1.171/94 – Capítulo II – Comissões de Ética
14 – Ética e Função Pública
15 – Ética e Função Pública II
16 – Teorias Éticas
17 – Teorias Éticas II
18 – Teorias Éticas III
19 – Teorias Éticas IV
20 – Teorias Éticas V

Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo).

1 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
2 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
3 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
4 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
5 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
6 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)

Gestão Pública

Governança e governabilidade: administração gerencial.

1 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características
2 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – Modelo Burocrático
3 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – Modelo Burocrático II
4 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – As Tentativas de Desburocratização e o Retrocesso Burocrático
5 – Administração Pública no Brasil: Retrocesso Burocrático de 1988
6 – Administração Pública no Brasil: do Modelo Racional – legal ao Paradigma Pós – burocrático
7 – Administração Pública no Brasil: A Nova Administração Pública
8 – Administração Pública no Brasil: A Nova Administração Pública II
9 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 I
10 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 II
11 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 III

estrutura organizacional.

1 – Estrutura e Estratégia Organizacional
2 – Estrutura e Estratégia Organizacional II
3 – Estrutura e Estratégia Organizacional IV.
4 – Estrutura e Estratégia Organizacional III
5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Tipos de Estruturas Organizacionais
6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização
7 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização II
8 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização III
9 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização IV

Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional.
Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão.
gestão pública eficiente, eficaz e efetiva.
PDCA, monitoramento e avaliação.

1 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico
2 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico II
3 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico III
4 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico IV
5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Exercícios
6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Missão, Visão e Valores, SWOT e BSC – Exercícios II
7 – Ciclo PDCA
8 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública
9 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública II
10 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública III
11 – Indicadores e Medição do Desempenho
12 – Indicadores e Medição do Desempenho – Eficiência, Eficácia e Efetividade
13 – Indicadores e Medição do Desempenho – Exercícios

Princípios gerais da administração. Processo organizacional: planejamento,
direção, comunicação, controle e avaliação.

1 – Governabilidade, Governança e Accountability
2 – Governabilidade, Governança e Accountability II
3 – Governabilidade, Governança e Accountability III
4 – Governabilidade, Governança e Accountability IV
5 – Governabilidade, Governança e Accountability V
6 – Conceitos e Princípios Fundamentais Em Administração
7 – Princípios Fundamentais Administração Pública
8 – Princípios Fundamentais Administração Pública II
9 – Princípios Fundamentais Administração Pública III
10 – Princípios Fundamentais Administração Pública IV
11 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração I
12 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração II
13 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração III
14 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração IV
15 – Comunicação
16 – Comunicação II

gestão de projetos.

1 – Gestão de Projetos: Conceito e Características I
2 – Gestão de Projetos: Gerenciamento, Ondas, Habilidades e Benefícios II
3 – Gestão de Projetos: Portfólio, Programa E Projeto III
4 – Gestão de Projetos: Escritório De Gerenciamento De Projetos IV
5 – Gestão de Projetos: Ciclo de vida dos projetos.
6 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos
7 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos II
8 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos III
9 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos IV
10 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
11 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
12 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos II
13 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos III

gestão por competências.

1 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas I
2 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas II
3 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas III

Sistema de gestão pública: gestão de processos.

1 – Gestão por Processos – Introdução
2 – Gestão por Processos – Introdução II
3 – Gestão por Processos – Introdução III
4 – Gestão por Processos – Introdução IV
5 – Gestão por Processos – Ícones BPMN
6 – Gestão por Processos – Ícones BPMN II
7 – Gestão por Processos – Ícones BPMN III
8 – Gestão por Processos – Ícones BPMN IV
9 – Gestão por Processos – Introdução ao BPM CBOK
10 – Gestão por Processos – Introdução ao BPM CBOK II
11 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos
12 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos II
13 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos III
14 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos IV
15 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos V
16 – Gestão por Processos – Análise de Processos
17 – Gestão por Processos – Análise de Processos II
18 – Gestão por Processos – Análise de Processos III
19 – Gestão por Processos – Desenho de Processos
20 – Gestão por Processos – Desenho de Processos II
21 – Gestão por Processos – Desenho de Processos III
22 – Gestão por Processos – Desenho de Processos IV
23 – Gestão por Processos – Desenho de Processos V
24 – Gestão por Processos – Desenho de Processos VI
25 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho
26 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho II
27 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho III
28 – Gestão por Processos – Transformação de Processos
29 – Gestão por Processos – Transformação de Processos II
30 – Gestão por Processos – Transformação de Processos III
31 – Gestão por Processos – Transformação de Processos IV
32 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos
33 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos II
34 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos III
35 – Gestão por Processos – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
36 – Gestão por Processos – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II

Sistema de gestão pública: simplificação de rotina de trabalho.

1 – Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 e suas alterações – Simplificação do Atendimento Prestado ao Usuário do Serviço Público
2 – Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 e suas alterações – Simplificação do Atendimento Prestado ao Usuário do Serviço Público – Exercícios

cultura e clima organizacional.

1 – Cultura e Clima Organizacional
2 – Cultura e Clima Organizacional II
3 – Cultura e Clima Organizacional III
4 – Cultura e Clima Organizacional IV
5 – Cultura e Clima Organizacional V
6 – Cultura e Clima Organizacional VI

gestão de pessoas.

1 – Conceitos, Equilíbrio Organizacional, Características e Desafios
2 – Objetivos da Gestão de Pessoas
3 – Desafios e Características da Gestão de Pessoas
4 – Processos Básicos de Gestão de Pessoas

liderança.

1 – Liderança e Poder – Conceitos
2 – Liderança
3 – Liderança II
4 – Liderança – Teorias Modernas

Redação Discursiva

Redação Discursiva.

1 – Análise do Edital e Estruturação
2 – Organograma Kuririn
3 – Exemplo de Aplicação

Estudos Históricos

1 Conceitos e importância da História: fontes historiográficas; trabalho do historiador; patrimônio histórico cultural; memória; trabalho do historiador; sujeitos; tendências historiográficas; filosofia da história; periodizações e perspectivas.

1 – A História e o Conhecimento Histórico
2 – Historiografias
3 – Tempo Histórico e Patrimônio Histórico

2 História Moderna: formação do estado nacional e o expansionismo marítimo europeu. 2.1 O absolutismo monárquico e o mercantilismo.
2.2 O Renascimento.
2.3 A Reforma e a Contrarreforma.
2.4 O iluminismo.
2.5 As revoluções burguesas: Revolução Inglesa, Independência dos EUA, Revolução Francesa e Revolução Industrial e suas implicações no mundo, mercado do trabalho e nas tecnologias.
3 História Contemporânea (pós-modernidade): processo de Independência da América. 3.1 Os EUA no século XIX: Doutrina Monroe, expansionismo territorial e Guerra de Secessão.
3.2 Revoluções de 1848 na Europa: Primavera dos Povos e Internacionais trabalhistas; Imperialismo nos contextos afro-asiático e americano.
3.3 Primeira Guerra Mundial.
3.4 Revolução Russa e seus ecos no contexto mundial.
3.5 Período entre-guerras.
3.6 Segunda Guerra Mundial.
Guerra Fria.
3.7 A crise do Socialismo e a desintegração do leste europeu.
3.8 As ditaduras militares da América Latina (século XX).
5 História das Américas: da América pré-colombiana: os Maias, Incas, Astecas

1 – Renascimento Cultural e Científico
2 – Renascimento Cultural e Científico II
3 – Renascimento Cultural e Científico III
4 – Idade Moderna – Estados Nacionais
5 – Idade Moderna – Estados Nacionais II
6 – Reformas Religiosas
7 – Reformas Religiosas II
8 – Revoluções Inglesas
9 – Revoluções Inglesas II
10 – Iluminismo
11 – Iluminismo II
12 – Iluminismo III
13 – Revolução Industrial
14 – Revolução Industrial II
15 – Revolução Industrial III
16 – Formação dos Estados Unidos
17 – Formação dos Estados Unidos II
18 – Povos da Mesoamérica e Andinos
19 – Maias
20 – Astecas e Incas
21 – Colonização da América Espanhola
22 – Moderna Exercícios América
23 – Revolução Francesa – Antecedentes
24 – Revolução Francesa – Primeira Fase
25 – Revolução Francesa – Final
26 – Era Napoleônica
27 – Era Napoleônica – Declínio e Congresso de Viena
28 – Exercícios Idade Moderna
29 – Exercícios Idade Moderna II
30 – Independência do Haiti e da América Espanhola
31 – Independência do Haiti e da América Espanhola – Conclusão
32 – Estados Unidos – Século XIX
33 – Estados Unidos – Século XIX – Conclusão
34 – Revoltas Liberais e Nacionalismo
35 – Revoluções Liberais e Nacionalismo Conclusão
36 – Unificação Italiana
37 – Unificação Alemã e Comuna de Paris
38 – Imperialismo
39 – Imperialismo II
40 – Ideologias do Século XIX
41 – Ideologias do Século XIX II
42 – Ideologias do Século XIX – Conclusão
43 – Primeira Guerra Mundial – Antecedentes
44 – Primeira Guerra Mundial – Primeira e Segunda Fase
45 – Primeira Guerra Mundial – Conclusão
46 – Revolução Russa Antecedentes
47 – Revolução Russa – Conclusão
48 – Entre Guerras – Crise de 29
49 – Entre Guerras – New Deal
50 – Entre Guerras – Fascismo
51 – Nazismo
52 – Salazarismo e Franquismo
53 – Segunda Guerra Mundial – Antecedente
54 – Segunda Guerra Mundial
55 – Segunda Guerra Mundial
56 – Segunda Guerra Mundial – Conclusão
57 – Guerra Fria
58 – Guerra Fria II
59 – Guerra Fria III
60 – Guerra Fria IV
61 – Descolonização e Revolução Chinesa
62 – Descolonização e Revolução Chinesa II
63 – Descolonização Afro – Asiática – Pan – Africanismo e Pan – Arabismo
64 – Descolonização Afro – Asiática – Descolonização Africana
65 – Descolonização Afro – Asiática – Descolonização Asiática
66 – Globalização e Política Neoliberal
67 – Globalização e Política Neoliberal II
68 – Globalização e Política Neoliberal III
69 – Globalização e Política Neoliberal IV
70 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Introdução
71 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Populismo
72 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – México e Argentina
73 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Bolívia e Haiti
74 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Cuba
75 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Chile
76 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Nicarágua e Colômbia
77 – Conflitos Árabes – Israelenses
78 – Conflitos Árabes – Israelenses II
79 – Conflitos Árabes – Israelenses III
80 – Guerra do Afeganistão
81 – Guerra do Afeganistão II
82 – Guerra do Afeganistão III
83 – Guerra do Golfo
84 – Chifre da África
85 – Exercícios – Contemporânea
86 – Exercícios – Contemporânea II
87 – Exercícios – Contemporânea III
88 – Exercícios – Contemporânea IV
89 – Exercícios – Contemporânea V
90 – Exercícios – Contemporânea VI
91 – Exercícios – Contemporânea VII
92 – Exercícios – Contemporânea VIII
93 – Exercícios – Contemporânea IX
94 – Exercícios – Contemporânea X

6 História do Brasil: do Brasil pré-cabralino aos dias atuais (pré-colonial, colonial, império e república).

6.1 Antecedentes, escravidão, resistência e cultura dos povos indígenas e dos afrodescendentes no Brasil.

1 – Introdução – Estado Moderno – Expansão Marítima
2 – Pré – História do Brasil e Período Pré – Colonial
3 – Período Colonial Capitanias Hereditárias
4 – Governo Geral
5 – Economia Açucareira e Escravidão
6 – União Ibérica e Invasões Estrangeiras
7 – Restauração dos Braganças, Expulsões dos Holandeses e Consequências
8 – Ciclo do Ouro, Economia e Sociedade
9 – Independência do Brasil e o Maranhão
10 – Ação da Igreja na Colônia, Atividades Subsidiárias
11 – Revoltas Nativistas
12 – Revoltas Emancipacionistas
13 – Tratados de Limites
14 – Período Joanino
15 – I Reinado
16 – Período Regencial
17 – Revoltas Regenciais
18 – II Reinado – Política Interna
19 – II Reinado – Política Interna II
20 – II Reinado – Economia e Sociedade
21 – II Reinado – Abolicionismo
22 – II Reinado – Crise e Fim do Reinado
23 – República da Espada
24 – República Oligárquica
25 – República Oligárquica II
26 – Revoltas e Movimentos Sociais – Conflitos na República Velha
27 – Era Vargas – Governo Provisório
28 – Era Vargas – Governo Constitucional
29 – Era Vargas – Estado Novo
30 – Governo Dutra (1946 – 51)
31 – Governo Vargas (1951 – 54)
32 – Governo JK – 1956 – 1960
33 – Governo Jânio Quadros – 1961
34 – Governo João Goulart – 1961 – 1964
35 – Regime Militar – Introdução – Castelo Branco
36 – Castelo Branco e Costa e Silva
37 – Costa e Silva
38 – Costa e Silva – Geisel
39 – Geisel – Figueiredo
40 – José Sarney
41 – Fernando Collor – Itamar Franco
42 – FHC
43 – Governo Lula – 2003 – 2010
44 – Governo Dilma – 2011 – 2016
45 – Constituições Brasileiras
46 – Michel Temer
47 – Questões – História do Brasil – Pré Colonial e Colônia
48 – Questões – História do Brasil – Colonial
49 – Questões – História do Brasil – Império
50 – Questões – História do Brasil – República Velha
51 – Questões – História do Brasil – Era Vargas
52 – Questões – História do Brasil – 1946 a 1964
53 – Questões – História do Brasil – Regime Militar
54 – Questões – História do Brasil – 5ª República
55 – Questões – História do Brasil – 5ª República II

Noções de Arquivologia

1 Arquivos, documentos, fontes históricas: legislação nacional referente a arquivos e acesso à informação, noções gerais e definições (arquivo público, arquivo privado, arquivo histórico.

2 Documentos históricos.

2.1 Seleção, organização e preservação de documentos.

1 – Teoria das 3 Idades
2 – Teoria das 3 Idades II
3 – Atividades da Fase Permanente – Arranjo e Referência
4 – Atividades da Fase Permanente – Conservação
5 – Atividades da Fase Permanente – Conservação II
6 – Atividades da Fase Permanente – Conservação III
7 – Atividades da Fase Permanente – Descrição e Publicação

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros
variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de
coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de
palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de
textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

3 Domínio da ortografia oficial. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5
Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação
dos pronomes átonos.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Pontuação
3 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
4 – Crase e Acentuação

7. Correspondência oficial; aspectos gerais da redação oficial;
finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao
gênero.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
3 – As Comunicações Oficiais

Raciocínio Lógico-Matemático

1. Entendimento da estrutura lógica de
relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas relações em função de
relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão
e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio
sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos; problemas utilizando
as operações fundamentais.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais
2 – Operador Condicional
3 – Lógica de Argumentação
4 – Raciocínio Sequencial
5 – Orientação Temporal e Espacial

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena,
contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1
Disposições gerais, servidores públicos.

1 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos Sociais
5 – Nacionalidade
6 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
7 – Organização Político-Administrativa do Estado
8 – Administração Pública