Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 155 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Privatizações. Noções de Administração Pública: Deliberação Ceeteps nº 85/2022 – Regimento Comum. das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza – Ceeteps. – Deliberação Ceeteps nº 11/2015 – Institui o Regulamento. Disciplinar dos Empregados Públicos do Ceeteps. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20 5. Não serão ministrados em PDF: Privatizações. Noções de Administração Pública: Deliberação Ceeteps nº 85/2022 – Regimento Comum. das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza – Ceeteps. – Deliberação Ceeteps nº 11/2015 – Institui o Regulamento. Disciplinar dos Empregados Públicos do Ceeteps.

Conhecimentos Específicos

1) Princípios do Direito administrativo.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV

2) Estrutura da gestão pública:
• Administração direta: Estados, municípios e União; Ministérios; Secretarias.
• Administração indireta: descentralização e desconcentração; descentralização política e administrativa; Modalidades de
descentralização administrativa.
• Regime jurídico: caracterização das pessoas públicas;
autarquias; fundação; sociedade de economia mista; empresas
estatais; agências reguladoras; entidades paraestatais e terceiro
setor.
• Serviços sociais autônomos: sistema S

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública – Autarquia
5 – Administração Pública – Autarquia II
6 – Administração Pública – Autarquia III
7 – Administração Pública – Fundações Públicas
8 – Administração Pública – Fundações Públicas
9 – Administração Pública – Fundações Públicas
10 – Administração Pública – Empresas Estatais
11 – Entidades Paraestatais
12 – Entidades Paraestatais II
13 – Entidades Paraestatais III
14 – Entidades Paraestatais IV

3) Licitações:
• Modalidades e procedimentos: concorrência; tomada de
preços; convite; concurso; leilão; pregão.
• Parcerias público–privadas;
• Concessões.

1 – Lei 8.666/93 Disposições Constitucionais e Conceito
2 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação – Procedimento
3 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação II
4 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação III
5 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação IV
6 – Lei 8.666/93 Revisão e Exercícios
7 – Lei 8.666/93 Modalidades
8 – Lei 8.666/93 Modalidades II
9 – Lei 10.520/2002 – Pregão
10 – Lei 10.520/2002 – Pregão
11 – Serviços Públicos – Introdução
12 – Serviços Públicos – Conceito
13 – Serviços Públicos – Classificação
14 – Serviços Públicos – Concessão
15 – Serviços Públicos – Princípios
16 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
17 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária

4) Planejamento e orçamento:
• Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Plano Plurianual;
• Lei de diretrizes orçamentárias.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
8 – Plano Plurianual – PPA
9 – Plano Plurianual – PPA II
10 – Exercícios
11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
13 – Exercícios LDOna LRF
14 – LDO na LRF
15 – Exercícios LDO
16 – Exercícios LDO II
17 – Resumo de LDO
18 – Lei Orçamentária Anual
19 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
20 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
21 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
22 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
23 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
24 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
25 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
26 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
27 – Emendas Parlamentares – Exercícios I
28 – Exercícios II
29 – Exercícios III
30 – Créditos Adicionais – Introdução
31 – Créditos Adicionais
32 – Créditos Adicionais II
33 – Créditos Adicionais III – Exercícios
34 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
35 – Créditos Adicionais V – Exercícios
36 – Princípios Orçamentários
37 – Princípios Orçamentários II
38 – Princípios Orçamentários III
39 – Princípios Orçamentários IV
40 – Princípios Orçamentários – Exercícios
41 – Princípios Orçamentários – Exercícios
42 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
43 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
44 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO:
– Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB

1 – Lei nº 9.394/1996 – Título I e II
2 – Lei nº 9.394/1996 – Título III
3 – Lei nº 9.394/1996 – Título IV
4 – Lei nº 9.394/1996 – Título IV
5 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap I Seção I
6 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap I Seção I
7 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap II Seção II
8 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap II Seção IV
9 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap II Seção IV e V
10 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap III
11 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap III
12 – Lei nº 9.394/1996 – Título V Cap V e V – A
13 – Lei nº 9.394/1996 – Título VI
14 – Lei nº 9.394/1996 – Título VII, VIII e IX
15 – Lei nº 9.394/1996 – Exercícios
16 – Lei nº 9.394/1996 – Exercícios II
17 – Lei nº 9.394/1996 – Exercícios III
18 – Lei nº 9.394/1996 – Exercícios IV

Lei de Acesso à Informação:
– Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 58.052/2012.

1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação V
6 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas VI
7 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas
8 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas II
9 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas III
10 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas IV
11 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas V

Noções básicas de informática:
– Windows, Word, Excel, Power Point e Internet

1 – Windows 10
2 – Windows 10 II
3 – Windows 10 III
4 – Windows 10 IV
5 – Windows 10 V
6 – Windows 10 VI
7 – Windows 10 VII
8 – Windows 10 VIII
9 – Windows 10 IX
10 – Office 365 – Excel
11 – Office 365 – Excel II
12 – Office 365 – Excel III
13 – Office 365 – Excel IV
14 – Office 365 – Excel V
15 – Office 365 – Excel VI
16 – Office 365 – Excel VII
17 – Office 365 – Excel VIII
18 – Office 365 – Excel IX
19 – Office 365 – Excel IX
20 – Office 365 – Excel X
21 – Office 365 – PowerPoint
22 – Office 365 – PowerPoint II
23 – Office 365 – PowerPoint III
24 – Office 365 – PowerPoint IV
25 – Office 365 – PowerPoint V
26 – Office 365 – PowerPoint VI
27 – Office 365 – PowerPoint VII
28 – Office 365 – Word
29 – Office 365 – Word II
30 – Office 365 – Word III
31 – Office 365 – Word IV
32 – Internet – Rede de Computadores
33 – Internet – Rede de Computadores II
34 – Internet – Rede de Computadores III
35 – Internet – Rede de Computadores IV
36 – Internet – Rede de Computadores V
37 – Internet – Rede de Computadores VI
38 – Internet – Rede de Computadores VII
39 – Internet – Rede de Computadores VIII
40 – Internet – Rede de Computadores IX
41 – Internet – Rede de Computadores X
42 – Internet – Rede de Computadores XI
43 – Internet – Rede de Computadores XII

Conhecimentos Específicos

1) Princípios do Direito administrativo.
2) Estrutura da gestão pública:
• Administração direta: Estados, municípios e União; Ministérios; Secretarias.
• Administração indireta: descentralização e desconcentração; descentralização política e administrativa; Modalidades de
descentralização administrativa.
• Regime jurídico: caracterização das pessoas públicas;
autarquias; fundação; sociedade de economia mista; empresas
estatais; agências reguladoras; entidades paraestatais e terceiro
setor.
• Serviços sociais autônomos: sistema S

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Organização Administrativa
3 – Terceiro Setor

3) Licitações:
• Modalidades e procedimentos: concorrência; tomada de
preços; convite; concurso; leilão; pregão.
• Parcerias público–privadas;
• Concessões;
• Privatizações.

1 – Licitações Públicas – Lei n. 8.666/1993
2 – Nova Lei de Licitações Públicas
3 – Pregão
4 – Serviços Públicos

4) Planejamento e orçamento:
• Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Plano Plurianual;
• Lei de diretrizes orçamentárias.

1 – Conceitos, Técnicas e Princípios Orçamentários
2 – Orçamento na CF, Ciclo Orçamentário e Créditos Adicionais

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO:
– Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB
Lei de Acesso à Informação:
– Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 58.052/2012.

1 – Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte I
2 – Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte II
3 – Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte III
4 – Acesso à Informação