Description
OBJETIVO
Abordagem densa e aprofundada da Execução trabalhista, especialmente as relacionadas com a mudanças promovidas pela Lei 13.467/17 e Novo CPC.
PÚBLICO- ALVO: Servidores públicos, Magistrados, Membros do MPT, Professores universitários e Advogados da área trabalhista e para todos aqueles que se preparam para concursos na área trabalhista (como Magistratura do trabalho, MPT e Analista judiciária do TRT).
METODOLOGIA
As aulas serão ministradas totalmente a distância. A carga horária do curso será dividida em dias, sendo que em cada dia será disponibilizado o conteúdo correspondente, as atividades via fórum e vídeos. Cada aula terá a duração de 30min. O material de estudo será disponibilizado em formato de PDF.
CARGA HORÁRIA
O curso é composto por 6 encontros, totalizando 12 horas de aula.
GRAVAÇÃO DAS AULAS
As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 14 de agosto de 2018.
O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 60 (sessenta) dias para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.
O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso á internet banda larga.
Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.
PROFESSOR DISCIPLINA QUANTIDADE DE AULAS
Élisson Miessa Élisson Miessa
Execução Trabalhista 6
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 01: Liquidação de sentença; Aplicação Subsidiária da Lei de Execução Fiscais; títulos executivos; Execução provisória e execução definitiva; Legitimidade (ativa e passiva);
Aula 02: Responsabilidade patrimonial; Incidente de desconsideração personalidade jurídica; Fraude contra credores e fraude à execução; Execução por quantia certa contra devedor solvente: citação;
Aula 03: Medidas executivas indiretas para cumprimento voluntário da sentença condenatória (CNDT, protesto, inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes); Nomeação de bens e penhora; Penhora; Embargos à execução;
Aula 04: Exceção de pré-executividade, impugnação de decisão de liquidação; embargos de terceiros; Prescrição intercorrente; adjudicação; Arrematação; Pagamento parcelado; alienação por iniciativa particular e remição da execução;
Aula 05: Execução de obrigação de fazer e não fazer; Execução de contribuições previdenciárias; Execução contra massa falida e recuperação judicial; Execução contra a Fazenda Pública;
Aula 06: Execução contra a Fazenda Pública; Execução Fiscal; Execução na tutela coletiva; Recursos na execução.
